Busca - MPSC

Em uma semana, dois homicídios envolvendo facções criminosas são julgados na Capital

MPSC notícias: Um homem foi condenado a 17 anos por matar comerciante no Mercado Público e outro réu recebeu 23 anos e oito meses de prisão por matar mulher e enterrar o corpo.

09/05/2019 Veja Mais

Grupo de Trabalho Intersetorial busca aproximar jovens socioeducandos e de instituições de acolhimento do mercado de trabalho

O Grupo se reuniu para apresentar e discutir o diagnóstico das demandas por cursos extracurriculares e profissionalizantes para as crianças e os adolescentes. O Grupo de Trabalho Intersetorial se reuniu no Ministério Público de Santa Catarina para apresentar e discutir o diagnóstico de demandas por cursos extracurriculares e profissionalizantes para as crianças e adolescentes do estado . O Promotor de Justiça Benhur Poti Betiolo, da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, conversa agora, com a Rádio MPSC, sobre o trabalho do grupo intersetorial e a importância de se oferecer oportunidade de trabalho para estes jovens.

09/05/2019 Veja Mais

Promotor e Procurador de Justiça são empossados no MPSC

MPSC notícias: Durante sessão solene na tarde desta quarta-feira (8/5), o Promotor de Justiça César Augusto Grubba foi empossado como Procurador de Justiça e André Ghiggi Caetano da Silva assumiu como Promotor de Justiça Substituto.

09/05/2019 Veja Mais

Promotor de Justiça é homenageado pela Polícia Militar Ambiental

MPSC Notícias: Rogério Ponzi Seligman, titular da 28ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, recebeu a medalha "Raulino Reitz" em reconhecimento ao seu trabalho pela preservação do meio ambiente.

09/05/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: Grupo de Apoio e Reflexão, facilitadores em constante evolução

Com o objetivo de auxiliar pais em conflito pela guarda das crianças, os facilitadores do Grupo de Apoio e Reflexão (GAR) do MPSC se reúnem semanalmente para refletir e planejar ações. Sobre este assunto, a Rádio MPSC conversa com Rodrigo Figueiredo Brelinger, facilitador do GAR.

07/05/2019 Veja Mais

GEDDA: maus-tratos aos animais é crime

Você sabia? Que maus-tratos aos animais é crime? Quem explica é o Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino, membro do GEDDA, Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais.

07/05/2019 Veja Mais

GEDDA: Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais

Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina tem um grupo atua na defesa dos direitos dos animais? O Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino, membro do GEDDA, Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais é quem fala sobre o assunto.

07/05/2019 Veja Mais

Acessibilidade: Poder público e privado

Você sabia? Que tanto o poder público como o privado são responsáveis por garantir a acessibilidade nas construções do município? Quem explica é o Promotor de Justiça Guilherme Back Locks.

07/05/2019 Veja Mais

GEDDA: castração

Você sabia? Que a castração contribui para que o animal doméstico tenha vida mais saudável e também é uma boa maneira de manter o controle populacional em ambiente urbano? O Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino, membro do GEDDA, Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais, é quem explica.

07/05/2019 Veja Mais

Grupo de estelionatários é condenado em Palhoça

MPSC Notícias: Associação criminosa era composta por quatro pessoas, condenadas a penas de seis a oito anos de prisão. Grupo ludibriava as vítimas com diversos tipos de fraude, inclusive dopando-as com medicamentos.

07/05/2019 Veja Mais

MPSC fortalece investigação para intensificar o combate à corrupção e ao crime organizado

MPSC Notícias: O Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) foi regionalizado e passa a atuar em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO).

07/05/2019 Veja Mais

Xavantina deverá adequar acessibilidade de unidades de saúde

MPSC notícias: Município firmou acordo com o Ministério Público e executará obras de adaptação às exigências da legislação em duas unidades de saúde pública. O município de Xavantina vai adequar a acessibilidade nas duas unidades de saúde, conforme prevê o TAC, Termo de Ajustamento de Conduta, firmado com o Ministério Público de Santa Catarina. Além disso, as normas técnicas e a legislação em vigor devem ser respeitadas caso haja novas construções. O Promotor de Justiça Guilherme Back Locks explica os motivos para que o TAC fosse firmado. O Promotor de Justiça ainda cita o que será feito para que as unidades de saúde estejam dentro das normas. O município tem até o dia 31 de dezembro de 2020 para se adequar às medidas. Caso descumpra o acordo, Xavantina ficará sujeita a multa diária de mil reais.

07/05/2019 Veja Mais

Chefes de Poderes apresentam propostas para resolver dívidas e má gestão na saúde

MPSC Notícias: Em reunião na Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos do MPSC, foi discutida a criação, por exemplo, de um fundo temporário para o pagamento dos R$ 334 milhões que a Secretaria Estadual da Saúde deve aos fornecedores de insumos hospitalares em Santa Catarina. O risco de paralisação dos serviços de saúde está afastado. - Chefes de Poderes apresentaram duas alternativas para que seja criado um cronograma de pagamento da dívida de saúde, como afirma o Governador do Estado, Carlos Moisés. - Segundo o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, não faltará insumos para a saúde em Santa Catarina.

07/05/2019 Veja Mais

Audiência Pública: Água em Imaruí

Uma audiência pública sobre o fornecimento e a qualidade da água no município de Imaruí será realizada no dia 23 de maio, às 17h30, no Salão do Júri do Fórum de Imaruí.

07/05/2019 Veja Mais

Membros do MPSC são homenageados pela Polícia Militar

MPSC notícias: O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, foi homenageado com a "Comenda Barriga Verde", e o Promotor de Justiça José de Jesus Wagner, da Comarca de Balneário Camboriú, com o título de "Amigo da Polícia Militar".

07/05/2019 Veja Mais

MPSC denuncia homem que importunava mulheres nas ruas de São Miguel do Oeste

MPSC Notícias: Três mulheres foram vítimas da importunação promovida pelo homem, que as abordava na rua e insistia para que entrassem em seu carro.

06/05/2019 Veja Mais

Destaques da semana: 29 de abril a 3 de maio

No boletim dessa semana você confere: Poderes reúnem-se com o MPSC para prevenir paralisação de serviços na saúde pública; MPSC denuncia homem que importunava mulheres nas ruas de São Miguel do Oeste; Xavantina deverá adequar acessibilidade de unidades de saúde; MPSC promove audiência pública sobre fornecimento e qualidade da água em Imaruí.

03/05/2019 Veja Mais

Dengue: combate ao mosquito Aedes Aegypti

Você sabia? Que a população e o poder público dividem a responsabilidade no combate ao mosquito Aedes aegypti? Quem explica é a Promotora de Justiça Silvana do Prado Brouwers.

03/05/2019 Veja Mais

Poderes reúnem-se com o MPSC para prevenir paralisação de serviços na saúde pública

MPSC notícias: Na primeira reunião da Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos, MPSC, TJSC, ALESC, TCE e Governo do Estado avaliaram a dimensão do problema para sugerir possíveis soluções. Segundo o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, o Ministério Público tem sido um instrumento de interlocução entre o executivo e os demais poderes na busca de soluções. span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" De acordo com o Secretário Estadual de Saúde, Helton de Souza Zeferino, parte da dívida com os fornecedores já foi quitada. Ele acredita que os encontros do grupo de trabalho vão ajudar a solucionar o problema. De acordo com o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin, é importante focar nas medidas de gestão que podem ser aprimoradas para a obtenção de mais segurança no atendimento à saúde. De acordo com o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin , a Câmara é uma forma de priorizar soluções consensuais e rápidas.

03/05/2019 Veja Mais

Luzes de Natal: servidores são afastados e empresa está proibida de contratar com o Poder Público

MPSC notícias: Ação com o pedido de afastamento é resultado de investigação conduzida pela décima Promotoria de Justiça de Chapecó com apoio do GAECO.

03/05/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: São Carlos e Águas de Chapecó deverão intensificar combate ao Aedes aegypti

O estado de Santa Catarina registrou, no começo deste ano, aumento de quase cinquenta por cento nos focos do mosquito Aedes aegypti em comparação com o início de dois mil e dezoito. Os dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado mostram que todo cuidado é pouco para que uma epidemia não tome conta da região. Nesse sentido, o Ministério Público de Santa Catarina obteve uma ação liminar na qual os municípios de São Carlos e Águas de Chapecó deverão tomar medidas para combater a incidência do mosquito, que transmite doenças como dengue, zika, Chikungunya e febre amarela. Sobre esse assunto, a Rádio MPSC conversa com a Promotora de Justiça Silvana do Prado Brouwers.

02/05/2019 Veja Mais

Réu é condenado a mais de 21 anos de prisão por feminicídio em Rio do Sul

MPSC notícias: Ivan Meyer matou a companheira por ciúmes em 2017. O réu, que já estava preso preventivamente, não terá o direito de recorrer em liberdade.

02/05/2019 Veja Mais

MPSC recorre ao STJ e reverte absolvição de ex-Governador de Santa Catarina

MPSC notícias: Transferência irregular de recursos do Fundo de Melhoria da Polícia Militar para o caixa do Estado levaram a condenação de Paulo Afonso Vieira a suspensão dos direitos políticos por três anos e pagamento de multa.

27/06/2019 Veja Mais

MPSC requer indenização à sociedade por adoção irregular

MPSC Notícias: Ação contra um casal que "adotou" diretamente uma criança burlando a fila do cadastro de adoção requer pagamento de indenização por dano moral coletivo

27/06/2019 Veja Mais

Liminar determina restauração de rodovia estadual na região de Modelo

MPSC Notícias: Ação do MPSC demonstrou situação precária da Rodovia SC-160, que une os municípios de Bom Jesus do Oeste e Pinhalzinho, passando por Modelo.

27/06/2019 Veja Mais

Policial é condenado por coação de testemunha, abuso de autoridade e outros crimes.

MPSC Notícias: O policial, que também é Vereador em Abelardo Luz, também foi condenado por porte ilegal e disparo de arma de fogo, embriaguez ao volante e dano ao patrimônio público. Pena total foi de nove anos, cinco meses e 28 dias de prisão em regime fechado, além da perda do cargo público.

27/06/2019 Veja Mais

Condenados 38 integrantes de facção criminosa em Canoinhas

MPSC notícias: Penas pelo crime de organização criminosa variam de quatro a nove anos de prisão para cada um dos réus.

25/06/2019 Veja Mais

Homologadas 4.704 inscrições para o 41º concurso para Promotor de Justiça

MPSC notícias: As provas do processo seletivo serão realizadas no dia 14 de julho, na Universidade Federal de Santa Catarina. O comunicado de homologação pode ser conferido no site mpsc.mp.br

25/06/2019 Veja Mais

Destaques da semana: 17 a 19 de junho

No boletim dessa semana você confere: Liminar determina restauração de rodovia estadual na região de Modelo; A pedido do MPSC, licitação de Criciúma para compra de máquinas pesadas usadas é suspensa; Liminar suspende obras de loteamento e proíbe autorizações irregulares da FUNDAC; Estado deve fornecer medicamento padronizado pelo SUS para gestantes com trombofilia residentes na Comarca de Lages.

24/06/2019 Veja Mais

Estado deve fornecer medicamento padronizado pelo SUS para gestantes com trombofilia no município de Lages

MPSC notícias: Liminar obtida pelo MPSC determina o fornecimento do remédio Enoxaparina Sódica 40 mg, incorporado pelo Sistema Único de Saúde há mais de um ano e ainda não disponibilizado na Comarca de Lages. p style="text-align: justify; color: rgb(34, 34, 34); line-height: 18.4px; font-family: 'Times New Roman' , serif; font-size: 12pt; margin-right: 0cm; margin-left: 0cm; background-color: rgb(255, 255, 255);"

21/06/2019 Veja Mais

Spot: Doação de sangue

Neste segundo, em algum lugar, alguém está precisando de sangue. Pode ser um amigo, parente ou desconhecido. Segundo a Organização Mundial da Saúde, se 3% da população mundial doasse sangue com frequência, o estoque não ficaria vazio. Procure um banco de sangue, se informe e ajude a engajar pessoas para se tornarem doares. Doe, por que não dói, não faz falta e salva vidas. O Ministério Público de Santa Catarina apoia esta causa e conta com você.

21/06/2019 Veja Mais

MPSC ingressa com ações cível e criminal contra ex-diretora e atual Secretária do Meio Ambiente de Balneário Camboriú

MPSC notícias: Quando Diretora de Desenvolvimento Ambiental, em horário de expediente, patrocinou interesse de particulares junto a órgão estadual.

21/06/2019 Veja Mais

Compra de máquinas usadas pela prefeitura de Criciúma é suspensa a pedido do MPSC

MPSC notícias: Irregularidades suspendem licitação para compra de máquinas pesadas usadas no valor de 1,7 milhão na cidade de Criciúma.

21/06/2019 Veja Mais

Liminar suspende obras em loteamento irregular em Cocal do Sul

MPSC notícias: Ministério público de Santa Catarina proíbe Fundação do Meio Ambiente de Cocal do Sul de emitir autorizações irregulares.

21/06/2019 Veja Mais

Destaques da semana: 10 a 14 de junho

No boletim dessa semana você confere: MPSC busca restauração de imóveis tombados e indenização para sociedade; MPSC deflagra operação "Falta d'Água" em Navegantes; Réu é condenado por homicídio mesmo sem localização do corpo da vítima; CELESC e equipe do Projeto Bugio comprometem-se a adotar medidas para redução das mortes de macacos por eletrocussão na região de Blumenau.

17/06/2019 Veja Mais