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MPSC e Bares do centro histórico da Capital fecham acordo sobre eventos culturais na rua

MPSC Notícias : Os bares da Travessa Ratcliff e das ruas Tiradentes e Nunes Machado firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar funcionamento e a realização de eventos externos. De acordo com o Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman, as festas ao ar livre que aconteciam nos bares do entorno da Travessa Ratcliff e nas ruas Tiradentes e Nunes Machado vinham perturbando o sossego de moradores. Segundo o Promotor de Justiça, o acordo vale até a regulamentação da Lei Municipal, que define espaços públicos para práticas culturais de caráter popular no Centro.

31/01/2019 Veja Mais

Daniel Paladino recebe título "Amigo da Polícia Militar"

MPSC Notícias : O Promotor de Justiça recebeu a condecoração em razão dos serviços prestados em benefício da população catarinense.span style="background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

31/01/2019 Veja Mais

GAECO realiza operação contra o tráfico de drogas

MPSC Notícias: Operação contou com apoio das polícias Civil e Militar de Araquari.

31/01/2019 Veja Mais

Autor de feminicídio é condenado a mais de 18 anos de prisão em Concórdia

MPSC notícias: André Augusto Machado Maciel matou a ex-namorada com golpes na cabeça, sem possibilidade de defesa.

30/01/2019 Veja Mais

Secretário Municipal de Araquari deve ser afastado do cargo por nepotismo

MPSC Notícias: Edson Manoel Pereira, irmão do Prefeito Clenilton Carlos Pereira, deve ser afastado do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico. A decisão liminar atende ação civil pública ajuizada pelo MPSC por entender que a nomeação de Edson configura nepotismo, como explica o Promotor de Justiça Leandro Garcia Machado. Segundo o Promotor de Justiça, em paralelo ao caso do secretário, o Ministério Público apura outros três procedimentos de nomeação de parentes de autoridades para cargos na prefeitura de Araquari.

30/01/2019 Veja Mais

MPSC apura aumento excessivo na conta de luz na fatura de janeiro

MPSC notícias: O Promotor de Justiça Eduardo Paladino já requisitou informações para a Celesc e agendou para segunda-feira reunião com o Procon Estadual, o de Florianópolis e a Secretaria de defesa do Consumidor da Capital. A investigação ainda está em fase de coleta de informações e a Promotoria de Justiça não descarta a possibilidade de haver perícia por amostragem em alguns medidores. O Promotor de Justiça ressalta que o consumidor que se sentir lesado deve procurar o Ministério Público. Uma reunião para alinhar uma forma de investigação conjunta entre o MP, representantes do Procon estadual, do Procon de Florianópolis e da Secretaria Municipal de defesa do Consumidor da Capital já está marcada para esta semana.

29/01/2019 Veja Mais

Destaques da Semana: 21 a 25 de janeiro

No boletim desta semana você confere: MPSC apura aumento excessivo na conta de luz em faturas de janeiro; Prédios públicos do Município de Quilombo devem ser acessíveis; Policial civil é preso em flagrante por corrupção passiva na Capital; MPSC denuncia homem preso com fuzil AR-15 na Capital; Justiça atende a pedido do MPSC e interdita IML de Mafra.

25/01/2019 Veja Mais

Prédios públicos do Município de Quilombo devem ser acessíveis

MPSC Notícias : Prefeitura e MPSC firmaram Termo de Ajustamento de Conduta exigindo acessibilidade, inclusive, em edificações alugadas pelo Município.

25/01/2019 Veja Mais

Policial civil é preso em flagrante por corrupção passiva na Capital

MPSC Notícias : Prisão ocorreu após o policial receber R$400,00 para evitar fiscalizações em uma festa realizada no norte da ilha de Santa Catarina e foi efetuada durante operação conjunta do GAECO, da Corregedoria-Geral da Polícia Civil e da Gerência de Jogos e Diversão da Polícia Civil.

24/01/2019 Veja Mais

Reportagem: Justiça atende a pedido do MPSC e interdita IML de Mafra

MPSC Notícias : Instituto Médico Legal de Mafra está instalado dentro do Presídio, sem condições de salubridade e segurança. Estado tem 60 dias para instalá-lo em local adequado. O Promotor de Justiça Rodrigo Cesar Barbosa explica que a medida liminar foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina depois de esgotar todas as tratativas com o Estado para resolver o problema na esfera extrajudicial. Uma série de irregularidades foram apontadas pela Vigilância Sanitária, tais como o lançamento de resíduos corpóreos de cadáveres diretamente na fossa, sem nenhum tratamento, como explica o Promotor de Justiça Rodrigo Cesar Barbosa.

24/01/2019 Veja Mais

MPSC obtém prisão de homem que portava fuzil AR-15 libertado em audiência de custódia

MPSC Notícias: Ordem de prisão foi decretada durante a madrugada. O caso havia ganho grande repercussão nas redes sociais.

23/01/2019 Veja Mais

SC será pioneira na realização de testes rápidos para identificar drogas

MPSC notícias: Com o reagente, será possível ao policial atestar no momento da apreensão se o material é ilícito.

22/01/2019 Veja Mais

Destaques da Semana: 14 a 18 de janeiro

No boletim desta semana você confere: GAECO deflagra segunda fase da Operação Sinal Vermelho; Professor de tênis de Videira tem bens bloqueados em ação de improbidade; Mantido afastamento das funções públicas de guarda municipal de Laguna; Idoso é condenado a 23 anos de prisão por estupro de vulnerável em Lages.

21/01/2019 Veja Mais

Ex-prefeito de Araquari é denunciado por peculato e crime ambiental

MPSC notícias: João Pedro Woitexem utilizou recursos públicos em proveito de particular e concorreu para elaboração de laudo ambiental fraudulento que omitiu existência de nascente e curso d´água para viabilizar empreendimento. span style="font-family: 'Times New Roman' , serif; font-size: 12pt;"

21/01/2019 Veja Mais

MPSC recorre e pena de autor de vários roubos aumenta de nove para 25 anos de prisão

MPSC Notícias : Réu roubava estabelecimentos comerciais em Xaxim com arma de fogo, acompanhado de adolescente.

21/01/2019 Veja Mais

Mantido afastamento das funções públicas de guarda municipal de Laguna

MPSC notícias: Cristiano da Silva Nunes foi denunciado pelos MPSC por cometer os crimes de peculato e fraude processual quando ocupava o cargo de Comandante da Guarda Municipal.

21/01/2019 Veja Mais

Negada liberdade a idoso condenado a nove anos de prisão por tentativa de homicídio

MPSC notícias: Tribunal de Justiça acompanhou o entendimento do MPSC e considerou a decisão do Tribunal do Júri soberana, reafirmando, no pedido de habeas corpus, o imediato cumprimento da pena em crimes contra a vida.

17/01/2019 Veja Mais

Idoso é condenado a 23 anos de prisão por estupro de vulnerável em Lages

MPSC notícias: A vítima, sobrinha do réu, tinha 10 anos quando o crime foi praticado.

17/01/2019 Veja Mais

GAECO deflagra segunda fase da Operação Sinal Vermelho

MPSC notícias: Nova etapa dá continuidade às investigações de crimes contra Administração Pública envolvendo servidor público e autoescolas da região de Jaraguá do Sul.

17/01/2019 Veja Mais

Professor de tênis de Videira tem bens bloqueados em ação de improbidade

MPSC notícias: Contratado pela Prefeitura de Videira, Mauri Wilson Rodrigues Júnior utilizava as quadras públicas para ministrar aulas particulares, inclusive em horário de expediente.

16/01/2019 Veja Mais

Destaques da Semana: 07 a 11 de janeiro

No boletim desta semana você confere: SC será pioneira na realização de testes rápidos para identificar drogas; MPSC lança curso a distância sobre "Infrequência escolar e o Programa APOIA"; MPSC alcança conceito de excelência em ranking do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público; Joinville deverá promover regularização fundiária de dezenas de núcleos urbanos informais consolidados.

14/01/2019 Veja Mais

MPSC lança curso a distância sobre "Infrequência escolar e o Programa APOIA"

MPSC notícias: O curso é gratuito e estará disponível a partir do dia 14 de janeiro.

14/01/2019 Veja Mais

Reportagem especial: Projeto Destaque da Turma premia 28 estudantes de Concórdia

MPSC notícias: Segunda edição do Projeto premiou com o valor de R$1.000,00 os alunos que tiveram as melhores notas nas turmas de terceiro ano do Ensino Médio do município.

11/01/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: volta às aulas

O início do ano letivo se aproxima e a volta às aulas chega com várias preocupações dos pais. Para esclarecer dúvidas freqüentes neste período do ano sobre material e transporte escolar, a Rádio MPSC conversou com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Sousa.

10/01/2019 Veja Mais

MPSC alcança conceito de excelência em ranking do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público

MPSC notícias: O Radar Estratégico fez a avaliação levando em consideração a captação de dados por meio de um questionário aplicado nos 26 Ministérios Públicos dos Estados e nos quatro ramos do Ministério. span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

10/01/2019 Veja Mais

Volta às aulas: transporte escolar e segurança

Você sabia? Que os pais ou responsáveis devem buscar informações sobre o transporte escolar antes de contratar o serviço? Quem explica é a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Sousa.

10/01/2019 Veja Mais

Volta às aulas: material escolar

Você sabia? Que na lista de material escolar só podem constar materiais de uso individual? Quem explica é a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Sousa.

10/01/2019 Veja Mais

Volta às aulas: transporte escolar e inclusão de portadores de deficiência

Você sabia? Que todo transporte escolar deve ser adaptado para pessoas com deficiência? A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Sousa é quem fala sobre o assunto.

10/01/2019 Veja Mais

Celesc não pode realizar novas ligações em construções clandestinas ou irregulares em Florianópolis

MPSC notícias: Decisão também proíbe o município de emitir qualquer documento que permita a ligação de energia com base na lei 10.384/2018. O Promotor de Justiça Alceu Rocha explica que a a situação pode ser considerada uma epidemia de loteamentos clandestinos, invasões, construções irregulares e clandestinas em diversos bairros da Capital, desde 2016. O Promotor de Justiça reforça a ação do MP no combate às ligações clandestinas e reafirma os meios legais para que a população faça instalações elétricas.

27/02/2019 Veja Mais

Carnaval: Não é não!

Não é não! Beijos roubados, toques inconvenientes. O Carnaval de 2019 é o primeiro em que a importunação sexual é crime. Carnaval é época de diversão, mas o respeito sempre deve prevalecer! Um alerta do Ministério Público de Santa Catarina.

27/02/2019 Veja Mais

Unidade prisional de Canoinhas tem que ter plano de segurança contra incêndio

MPSC Notícias : O Estado é obrigado a elaborar, apresentar e executar o plano sob pena de multa e interdição do estabelecimento prisional

26/02/2019 Veja Mais

Febre Amarela: saiba como prevenir

A febre amarela é uma doença que preocupa a população brasileira. E a melhor forma de prevenção é a vacina! Indicada a partir de 9 meses de idade. Para quem tiver mais de 60 anos é preciso autorização médica. Não corra risco! Procure uma unidade de saúde. Ministério Público de Santa Catarina na prevenção da febre amarela.

26/02/2019 Veja Mais

Programa APOIA: dados do APOIA demonstram o retorno às salas de aula

Você sabia? Que milhões de alunos já retornaram para as salas de aula depois que as escolas catarinenses adotaram o programa apoia do Ministério Público de Santa Catarina? O Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega é quem fala sobre o assunto.

26/02/2019 Veja Mais

Programa APOIA: o APOIA mobiliza a sociedade

Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina tem um programa que ajuda a combater a infrequência escolar? Quem dá os detalhes é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

26/02/2019 Veja Mais

Programa Apoia: curso do MPSC sobre Infrequência Escolar

Você sabia? Que qualquer pessoa pode participar do curso "Infrequência Escolar e o Programa Apoia" e ajudar a combater a evasão escolar? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

26/02/2019 Veja Mais

TJSC atende recurso do MPSC e decreta prisão preventiva de homem flagrado com fuzil AR-15 na Capital

MPSC Notícias: A ordem de prisão já foi comunicada ao juízo de origem para cumprimento pelas forças policiais. A ação original seguirá seu trâmite na comarca da Capital.

26/02/2019 Veja Mais

Colégio em Porto Belo deve recuperar área degradada após construção de piscina

MPSC notícias: Centro Educacional Ana Luiza firmou acordo com o MPSC após aterrar área de preservação permanente para construção de uma piscina infantil.

26/02/2019 Veja Mais

Curso do MPSC sobre Infrequência Escolar tem mais de 770 inscritos em um mês

MPSC notícias: O curso a distância "Infrequência escolar e o Programa APOIA do MPSC" é gratuito e está disponível para qualquer pessoa que se interesse sobre o tema. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, explica que o curso pode ser acessado por qualquer pessoa interessada no tema. O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega fala sobre o sucesso do curso.

22/02/2019 Veja Mais

Ex-Prefeito de Imaruí e mais seis réus são condenados por enriquecimento ilícito e dano ao erário

MPSC Notícias: Eles integravam um esquema que fraudava licitações para obtenção de fundos que seriam usados na campanha de reeleição do ex-Prefeito, em 2012.

22/02/2019 Veja Mais

Entrevista da Semana: Regulamentação dos Conselhos Tutelares

Um grupo de trabalho, coordenado pelo Centro de Apoio da Infância e Juventude (CIJ), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), formulou a minuta de um Projeto de Lei que pretende regulamentar a estrutura, as atribuições e o processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares. Para falar sobre este assunto a Rádio MPSC entrevistou o coordenador do CIJ, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;"

22/02/2019 Veja Mais