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Autor de homicídio de irmão do líder do tráfico é condenado a 16 anos de prisão

MPSC Notícias: Vingança por outro homicídio em disputa interna da facção criminosa que domina o tráfico de drogas no local motivou assassinato de um irmão de Neném da Costeira.

15/04/2019 Veja Mais

Fernando da Silva Comin é o novo Chefe do MPSC

MPSC notícias: O Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin assumiu, na última quarta-feira (10/4), o cargo de Procurador-Geral de Justiça. O Procurador-Geral de Justiça é o Chefe do Ministério Público estadual e tem funções administrativas e de execução. Ele substitui o Procurador de Justiça Sandro José Neis, que ficou à frente do MPSC de 2015 a 2019. O novo Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comim fala sobre a importância da resistência ao avanço diante de qualquer ameaça ao regime democrático e a dignidade da pessoa humana.

15/04/2019 Veja Mais

Laguna firma TAC para regularizar Sistema Municipal do Meio Ambiente

MPSC notícias: Fortalecimento do órgão ambiental municipal, do Conselho Municipal de Meio Ambiente e da fiscalização ambiental e, ainda, formulação de uma política municipal do meio ambiente estão entre os compromissos firmados com o MPSC.

15/04/2019 Veja Mais

MPSC promove treinamento para equipes que trabalham com pessoas em situação de rua

MPSC Notícias : O objetivo da capacitação, realizada nesta terça-feira (9/4), foi conscientizar os trabalhadores sobre os cuidados de saúde necessários durante sua atuação.

15/04/2019 Veja Mais

Destaques da semana: 08 a 12 de abril

No boletim dessa semana você confere: Fernando da Silva Comin é o novo chefe do MPSC; Tijucas terá que providenciar vagas em creches para mais 113 crianças em 90 dias; Grupo de traficantes é condenado a 210 anos de prisão em Blumenau; São Carlos e Águas de Chapecó deverão intensificar combate ao Aedes aegypti.

15/04/2019 Veja Mais

Atuação do MPSC na Justiça Agrária promove resolução de conflitos de forma pacífica

MPSC Notícias: Desde o início de 2018 já foram realizadas 17 audiências conciliatórias, em um trabalho que envolveu o acompanhamento de mais de mil pessoas. span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

15/04/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: Família acolhedora

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou proposta de serviço de família acolhedora para idosos aos Secretários Municipais de Assistência Social. O objetivo foi discutir a possibilidade de implementação do serviço no Estado. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;"

12/04/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: SUS sem falta

Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina busca mostrar a importância do comparecimento ou, pelo menos, comunicar com antecedência, a ausência em exames, procedimentos ou consultas nas unidades de saúde. Para falar sobre a campanha SUS sem falta, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori.

12/04/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: Parceria FRBL

O FRBL, Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina, passará a receber recursos do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina. O termo de cooperação técnica entre o MPSC e o MPTSC foi assinado no início de abril. Para falar sobre a parceria, a Rádio MPSC conversou com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e presidente do FRBL, Fábio de Souza Trajano.

12/04/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: Fernando da Silva Comin é o novo Chefe do MPSC

Aproximar o Ministério Público da sociedade é um grande desafio. Com esse objetivo, Fernando da Silva Comin assume a chefia do MP catarinense. O novo Procurador-Geral de Justiça foi eleito com a maioria dos votos, e nomeado pelo Governador do Estado para substituir Sandro José Neis. Comin pretende ainda ampliar as relações dos Centros de Apoio com as Promotorias de Justiça, e participar das transformações sociais vividas no estado e no país. Sobre esses assuntos, a Rádio MPSC conversou com o novo chefe do MPSC, Procurador Geral de justiça, Fernando da Silva Comin.

11/04/2019 Veja Mais

Novo Chefe do MPSC toma posse nesta quarta-feira

MPSC notícias: O Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin assumirá o cargo de Procurador-Geral de Justiça às 18 horas, na nova sede do MPSC, em Florianópolis.

10/04/2019 Veja Mais

Programa Unindo Forças produz novo diagnóstico da atuação das Controladorias Internas dos municípios

MPSC notícias: Além da estrutura e funções, o novo diagnóstico envolveu aspectos mais amplos da atuação das Controladorias, como as ações de ouvidoria e transparência; fiscalização de contratos e o fomento ao controle social. O Coordenador do Centro de Apoio de Moralidade Administrativa, Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini explica que as Controladorias Internas atuam em pequenas irregularidades administrativas. A partir do momento em que elas funcionam nos municípios, os efeitos positivos chegam até o Ministério Público. Agora, o MP vai colocar em prática os dados apontados pelo segundo levantamento. Dentre as ações, está a aproximação das relações entre o Promotor de Justiça e o Controlador Interno. O contato é fundamental para a correção de irregularidades administrativas.

09/04/2019 Veja Mais

Agrotóxicos na água: grupo de trabalho define as primeiras medidas em reunião

MPSC notícias: O intuito é seguir um plano de trabalho para definir prioridades e estabelecer metas. A reunião aconteceu na sede do MPSC. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza valoriza o comprometimento de todos os órgãos que fazem parte do grupo. Ela acredita que a dedicação será fundamental para a melhoria da qualidade da água de Santa Catarina. O Grupo de Trabalho é formado por membros do Ministério Público de Santa Catarina, da Casan, da Vigilância Sanitária e da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento.

09/04/2019 Veja Mais

Grupo de traficantes é condenado a 210 anos de prisão em Blumenau

MPSC notícias: As penas individuais aos 12 integrantes da associação criminosa que dominava condomínio no Bairro Itoupavazinha variam de 22 a 14 anos de prisão.

09/04/2019 Veja Mais

Destaques da semana: 01 a 05 de abril

No boletim dessa semana você confere: Júri da Comarca de Bom Retiro condena homem a 12 anos de prisão por feminicídio; MPSC ajuíza ação para ressarcir cofres do Estado por pagamento de indenizações prescrita; MPSC requer em ação judicial vagas em creches para todas as crianças em Tijucas; São Francisco do Sul tem que disponibilizar vagas em creches para crianças de até cinco anos.span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"

08/04/2019 Veja Mais

Três traficantes são condenados a 37 anos de prisão por tráfico de drogas em Pinhalzinho

MPSC notícias: Denunciados pelo MPSC, os três estão presos e não podem recorrer da decisão em liberdade.

08/04/2019 Veja Mais

Bloqueados bens do prefeito de Irani, de servidores e empresários por fraude em licitação

MPSC notícias: A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Justiça bloqueia R$ 564.528,00 a fim de garantir indenização aos cofres públicos.

08/04/2019 Veja Mais

MPSC denuncia dois vereadores de São Miguel do Oeste pela prática de corrupção passiva

MPSC Notícias: A pedido da Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes, o Judiciário já determinou o afastamento de um dos denunciados da CPI que investiga Vereadores que estariam obrigando assessores a prestar serviços particulares. O Vereador afastado, que é membro da CPI, é um dos investigados dessa possível prática.

08/04/2019 Veja Mais

Abertas inscrições para integrar a Associação Beneficente de Amparo ao Menor em Mafra

MPSC notícias: As inscrições estão ocorrendo na sede da ABAM, das 13:30 as 18:00 horas, até o dia 15 de abril.

05/04/2019 Veja Mais

MPSC requer em ação judicial vagas em creches para todas as crianças em Tijucas

MPSC notícias: Desde março de 2017, mais de dez reclamações sobre a insuficiência de vagas em creche no município foram registradas. Pelo menos 113 crianças aguardam uma vaga.

05/04/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: MPSC na defesa do Patrimônio Cultural

Um bem tombado não pode, por lei, ser destruído ou descaracterizado. Essa é uma garantia legal que preserva bens históricos, culturais, arquitetônicos e ambientais. O tombamento é a maneira para garantir que documentos, construções e questões paisagísticas e culturais não sejam retiradas da sociedade. O objetivo é promover ações voltadas à defesa destes patrimônios. E para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Catarinense, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

04/04/2019 Veja Mais

Feira ExpoSoja, em Abelardo Luz, deve respeitar direito à meia-entrada

MPSC notícias: A recomendação foi atendida pelos Organizadores do evento e os ingressos com o valor de meia-entrada já estão disponíveis.

04/04/2019 Veja Mais

Delegado Regional de Mafra é afastado de forma preventiva em ação de improbidade administrativa

MPSC notícias: A decisão liminar, que atende pedido do MPSC, levou em conta as evidências de que Rafaello Ross vem se utilizando da função para influenciar nas provas e pressionar testemunhas desde que começou a ser investigado por desvio de uma máquina Jukebox apreendida em ação policial.

04/04/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: Programa APOIA

Com o objetivo de combater a evasão escolar o Ministério Público de Santa Catarina criou o Programa APOIA. Desde 2001 o projeto mobiliza as escolas, os conselhos tutelares, o próprio Ministério Público e toda a sociedade para levar os alunos de volta para a sala de aula. Neste ano foi lançado um curso para qualificar o atendimento de todos os profissionais que lidam, diretamente, com a infrequência e a evasão escolar. Para falar sobre o programa APOIA, os resultados já alcançados e também sobre o curso "Infrequência Escolar e o Programa APOIA", a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

04/04/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: COPEVID discute ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher

O Ministério Público de Santa Catarina participou da primeira Reunião Ordninária do Grupo Nacional de Direito Humanos. O evento aconteceu em Salvador, na Bahia e foi promovido pela Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Susana Perin Carnaúba, que representou o MPSC.

04/04/2019 Veja Mais

Júri da Comarca de Bom Retiro condena homem a 12 anos de prisão por feminicídio

MPSC notícias: Valdir Heiderscheidt matou a esposa por asfixia em dezembro de 2016, no município de Alfredo Wagner. O Promotor de Justiça Francisco Ribeiro Soares irá recorrer para aumento da pena.

03/04/2019 Veja Mais

Patrimônio cultural: proteção do patrimônio cultural

Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina atua na proteção do patrimônio cultural? O coordenador do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli é quem fala sobre o assunto.

03/04/2019 Veja Mais

Patrimônio cultural: incentivos fiscais

Você sabia? Que os patrimônios culturais recebem incentivos fiscais para serem protegidos? É o que explica o coordenador do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

03/04/2019 Veja Mais

Patrimônio cultural: tipos de patrimônio cultural

Você sabia? Que existem vários tipos de patrimônio cultural? Quem explica é o coordenador do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

03/04/2019 Veja Mais

MPSC recomenda a Prefeito de Gravatal que exonere companheira e irmão de cargos públicos

MPSC notícias: Edvaldo Bez de Oliveira nomeou a companheira como Secretária Municipal da Assistência Social e o irmão como Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Para o MPSC, a prática configura nepotismo.

03/04/2019 Veja Mais

Lar de idosos em Pinhalzinho é interditado

MPSC Notícias: O Município tem 10 dias para providenciar a transferência e acompanhamento dos acolhidos. A decisão liminar foi concedida pelo Judiciário a pedido do MPSC em ação civil pública. Para o Promotor de Justiça, é importante que o Lar tenha as condições estruturais e emocionais para todos os idosos abrigados. Agora, os responsáveis pelo Lar de Idosos Santo Antônio têm dez dias para providenciar a transferência e o acompanhamento dos abrigados. Em caso de descumprimento a instituição fica sujeita a multa.

02/04/2019 Veja Mais

MPSC prorroga credenciamento para participação de ONG no Conselho Gestor do FRBL

MPSC notícias: A nomeação da instituição cadastrada será feita mediante sorteio público e o mandato será para completar o biênio 2018/2020. As entidades interessadas podem se inscrever até dia 5 de abril.

02/04/2019 Veja Mais

Júri condena ex-vereador de Calmon a 18 anos de prisão por homicídio

MPSC notícias: Cloreni de Almeida, o Nerizinho, foi condenado como principal mandante do crime que matou Amélia Bertotto. Em 2015, os executores do homicídio e o outro mandante já haviam sido condenados.

02/04/2019 Veja Mais

Destaques da semana: 25 a 29 de março

No boletim dessa semana você confere: MPSC garante melhorias na qualidade da distribuição de energia elétrica e evita prejuízos milionários a CELESC em Ituporanga; Interditado lar de idosos em Pinhalzinho; Bloqueados R$ 8,4 milhões de Prefeito e envolvidos em improbidade em Alfredo Wagner; Affonso Ghizzo Neto integra lista tríplice para o CNJ.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"

01/04/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: Seminário de Justiça Restaurativa

O Ministério Público de Santa Catarina sediou o Terceiro Seminário Internacional de Justiça Restaurativa. O evento contou com a presença de profissionais e pesquisadores do Canadá, além de membros do MP catarinense. O objetivo do encontro foi discutir e melhorar as relações dentro da sociedade em meio aos conflitos. Foram apresentadas, por exemplo, alternativas para resolver casos de violência doméstica. A Promotora de Justiça Iara Klock Campos, da comarca de Tubarão explica que a Justiça Restaurativa é muito mais que uma forma de resolver conflitos, mas um método que pode beneficiar a sociedade como um todo.

01/04/2019 Veja Mais

Grupo de Trabalho da Água desenvolverá ações para enfrentar as questões relacionadas à presença de resíduos de agrotóxicos e propor regulação mais restritiva

MPSC Notícias: MPSC, Casan, Aresc, Aris e Diretoria de Vigilância Sanitária irão cruzar dados, estudar medidas para ampliar o monitoramento da água consumida com o objetivo de propor uma normatização estadual mais rigorosa a fim de proteger a saúde da população e o meio ambiente. Convites para integrar grupo serão enviados à EPAGRI, CIDASC, IMA, Embrapa e Comitês das Bacias Hidrográficas.

01/04/2019 Veja Mais

MPSC emite recomendação a 85 municípios infestados pelo mosquito da dengue

MPSC notícias: Recomendação foi emitida após Vigilância Sanitária Estadual relatar que medidas tomadas até o momento não estão sendo suficientes para conter proliferação do Aedes Aegypti.

31/05/2019 Veja Mais

MPSC e TCE/SC vão elaborar estratégias para aprimorar gestão pública no Estado

MPSC notícias: O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e o Conselheiro-Presidente do TCE/SC, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, formaram nesta segunda-feira uma comissão mista que, entre outras atividades, irá realizar o acompanhamento conjunto da execução de políticas públicas nas áreas da educação, saúde e assistência social, o intercâmbio digital de informações e o fomento à transparência. O Procurador-Geral de Justiça destaca a importância da atuação em conjunto por meio de duas instituições. O Procurador-Geral de Justiça fala sobre a importância de toda iniciativa no combate à corrupção.

31/05/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: museus

Os museus abrigam grandes exemplos da cultura e história de um povo. E um dos responsáveis pela manutenção e proteção de todo esse acervo é o Ministério Público. Em Santa Catarina, o MPSC atua por meio de vistorias, recomendações e até mesmo os TACs, Termos de Ajustamento de Conduta. Sobre os cuidados com os museus catarinenses, a Rádio MPSC conversa com a Coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli.

30/05/2019 Veja Mais

Abertas as inscrições para o Congresso Luso-Brasileiro 2019 do MPSC

MPSC notícias: O evento com o tema "Os direitos fundamentais entre as normas e a realidade" busca proporcionar reflexões sobre a efetividade dos direitos presentes nas Constituições do Brasil e de Portugal.

29/05/2019 Veja Mais