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Com efeito positivo, medidas no entorno da UFSC são mantidas

MPSC Notícias : Forças de segurança atestaram profunda melhoria na ordem pública no bairro Pantanal depois de estabelecido fechamento dois bares após a meia-noite. Na próxima reunião, mediante comprometimento dos comerciantes, horário poderá ser revisto.

07/09/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 03 a 06 de setembro

No boletim desta semana você confere: Construtora compensará sociedade por obra autorizada de maneira irregular; Setembro amarelo: MPSC promove evento para falar sobre a prevenção ao suicídio; Reunião discute maus-tratos aos animais em Balneário Camboriú; Operação em SC e RS busca ressarcimento de R$ 20 milhões por fraude ao ICMS gaúcho.

06/09/2018 Veja Mais

Operação em SC e RS busca ressarcimento de R$ 20 milhões por fraude ao ICMS gaúcho

MPSC notícias - GAECO e CIRA de Santa Catarina prestaram apoio ao MPRS no cumprimento de mandados de busca e apreensão em Tubarão e Laguna

06/09/2018 Veja Mais

Construtora compensará sociedade por obra autorizada de maneira irregular

MPSC notícias - TAC prevê medidas mitigatórias e compensatórias por obra aprovada pela Prefeitura de Laguna antes da apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança pela Construtora como determina lei municipal.

06/09/2018 Veja Mais

Cultivando Atitudes leva noções de cidadania para jovens em todo Estado

Em menos de um ano de atividades, o Programa já atingiu cerca de 4 mil estudantes e segue semeando boas atitudes. Até final de setembro, 7.511 jovens terão contato com o Cultivando Atitudes. Conheça e saiba como participar!

03/09/2018 Veja Mais

Portal da Transparência: lei de acesso à informação

Você sabia? Que desde 2011 existe uma lei que torna pública as informações sobre como o dinheiro público é utilizado? O Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa é quem fala sobre o assunto.

03/09/2018 Veja Mais

Portal da Transparência: instrumento de exercício da democracia

Você sabia? Que o portal da transparência é um instrumento de exercício da democracia? Quem explica é o Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa.

03/09/2018 Veja Mais

Portal da Transparência: portal tem 100% de transparência de acordo com ranking do CNMP

Você sabia? Que o Portal da Transparência do Ministério Público Catarinense é 100% transparente, segundo o último ranking do "Transparentômetro" do Conselho Nacional do Ministério Público ? Quem explica é o Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa.

03/09/2018 Veja Mais

Setembro Amarelo: evento do MPSC terá como tema comportamento dos jovens nas redes sociais

Para falar sobre prevenção ao suicídio e orientar os pais a identificarem algum tipo de situação com os filhos, o Ministério Público de Santa Catarina promove, em Florianópolis, a 4ª edição do evento "Doenças mentais: falar para prevenir, conhecer para tratar" no dia 14 de setembro. Nesta edição, o tema central será o comportamento dos jovens nas redes sociais. Faça sua inscrição no portal da instituição mpsc.mp.br .

03/09/2018 Veja Mais

Entrevista da semana: Estatuto do idoso

Toda pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos é um idoso. Segundo dados da ONU, Organização das Nações Unidas, em 2050 o mundo deverá ter mais de 2 bilhões de idosos. Em 2003 foi sancionado o Estatuto do Idoso, depois de quase sete anos de tramitação no Congresso Nacional. Trata-se de um conjunto de leis que reforçam os direitos da pessoa idosa. Para falar sobre este assunto, a rádio MPSC conversou com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

30/10/2018 Veja Mais

Estatuto do idoso: Direitos da pessoa idosa

Você sabia? Que o Estatuto do idoso é um conjunto de leis que reforçam os direitos do idoso?span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

30/10/2018 Veja Mais

Estatuto do idoso: Apropriação de bens

Você Sabia? Que se apropriar de bens de um idoso é crime? span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

30/10/2018 Veja Mais

Estatuto do idoso: Convivência familiar e comunitária

Você sabia? Que todo idoso tem direito a convivência familiar e comunitária?span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

30/10/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 22 a 26 de outubro

No boletim desta semana você confere: Santa Catarina adere à ação nacional e inicia força-tarefa de vistoria dos museus; Balneário Camboriú implanta protocolo de atendimento para maus-tratos a animais; MPSC entrega três carros à Patrulha Maria da Penha; Agentes prisionais são afastados da função pública por atos de improbidade.

29/10/2018 Veja Mais

Por recomendação do MPSC, Imaruí anula licitação com a empresa inidônea IOBV

MPSC notícias: Instituto O Barriga Verde, contratado com dispensa de licitação, iria promover concurso público para a área da saúde.

29/10/2018 Veja Mais

Agentes prisionais são afastados da função pública por atos de improbidade

MPSC notícias: Entre outras irregularidades, ex-gerente e ex-chefe de segurança do Presídio de Caçador permitiam venda superfaturada de produtos não permitidos aos presos por meio de um fornecedor amigo.

26/10/2018 Veja Mais

Município de Palmitos deve complementar recursos para acolhimento de idoso

MPSC notícias: Família não tem condições de manter idoso em casa ou de arcar com a despesa de instituição de longa permanência.

26/10/2018 Veja Mais

Secretário de Planejamento e mais quatro réus estão proibidos de entrar na Prefeitura de Navegantes

MPSC notícias: Andrew Filintto Laurentino, Paulo Ney Laurentino, Mirian Pacheco Laurentino, Carlos Alberto de Souza e Cassiano Ricardo Weiss foram denunciados por prevaricação e organização criminosa pelo MPSC.

26/10/2018 Veja Mais

MPSC ingressa com nova ação contra TPA de Governador Celso Ramos

MPSC notícias: O Ministério Público também questiona, no STF, Taxa de Proteção Ambiental de Bombinhas na Justiça e recomenda ao Município de São Francisco do Sul que não aprove lei semelhante inconstitucional. span style="font-size: 13.33px; font-family: 'Segoe UI'; color: rgb(26, 26, 26);" O Coordenador do CECCON (Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade), Procurador de Justiça Durval da Silva Amorim, explica que a lei municipal contraria a Constituição da República. O Coordenador do CECCON (Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade), Procurador de Justiça Durval da Silva Amorim, diz que a taxa pode ser comparada a um pedágio.

26/10/2018 Veja Mais

MPSC entrega três carros à Patrulha Maria da Penha

MPSC Notícias : Veículos pertenciam à frota do MPSC e foram doados. O processo acontece apenas com bens que estão em bom estado, mas que, pela natureza das atividades desenvolvidas na Instituição, tornam-se inservíveis.

25/10/2018 Veja Mais

Balneário Camboriú implanta protocolo de atendimento para maus-tratos a animais

MPSC notícias: Em reunião com o MPSC, autoridades fixaram protocolo a fim de garantir atendimento médico ao animal e buscar punição efetiva ao agressor.

24/10/2018 Veja Mais

Santa Catarina adere à ação nacional e inicia força-tarefa de vistoria dos museus

MPSC notícias: Os Promotores de Justiça conduzirão as ações de vistoria dos museus em Santa Catarina, com o apoio de diversos órgãos e instituições ligados à proteção do patrimônio histórico-cultural, após sugestão do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), criado e coordenado pelo Ministério Público (MPSC). A ação no Estado inicia com a vistoria dos museus de Jaraguá do Sul. Ao todo, o GPHC irá inspecionar 14 museus em diferentes regiões do estado. De acordo com o Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli a ideia é expandir as vistorias a outros museus do Estado. O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli fala sobre as Instituições que serão vistoriadas.

24/10/2018 Veja Mais

Réu recebe pena de 25 anos de prisão por homicídio por dívida do tráfico em Bom Retiro

MPSC Notícias: Há pouco mais de um ano, Vanderli de Souza assassinou a vítima com sete tiros nas costas.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

23/10/2018 Veja Mais

Consumidor pode rescindir contrato sem encargos por discordar da velocidade mínima do serviço NET Vírtua

MPSC Notícias : Como efeito do julgamento realizado em ação civil pública, a decisão tem validade em todo o território nacional. Segundo a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, a decisão garante ao consumidor o direito à informação. De acordo com a Promotora de Justiça, atualmente, as velocidades mínimas de conexão são reguladas pela Resolução 574 de 2011 da Anatel.

22/10/2018 Veja Mais

Distribuidora deve fornecer energia de forma contínua para Irineópolis

MPSC notícias: Fornecimento de energia da CELESC para o município é marcado por falhas e interrupções que superam os limites estabelecidos pela ANEEL.

22/10/2018 Veja Mais

CELESC está proibida de fornecer novas ligações para construções irregulares em Chapecó

MPSC notícias: Liminar foi requerida pelo MPSC com objetivo de evitar a proliferação das ocupações irregulares e dos problemas sociais e ambientais delas decorrentes. Segundo o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, a CELESC só poderá efetuar ligações em construções que tiverem o habite-se. Segundo o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, sem a ligação de energia as construções irregulares não seriam concluídas. span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

22/10/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 15 a 19 de outubro

No boletim desta semana você confere: MPSC denuncia pais do menino Jonatas por estelionato e apropriação indébita; Timbó deve zerar lista de espera de crianças e adolescentes por atendimento médico; Grupo "Acessibilidade Floripa" inspeciona salas de cinema na Capital; Operação ''Fantasma'' apura crimes de estelionato e falsidade ideológica.

19/10/2018 Veja Mais

Timbó deve zerar lista de espera de crianças e adolescentes por atendimento médico

MPSC notícias: MPSC obteve liminar que fixa prazo máximo de 30 dias para atendimentos urgentes e de 90 dias a partir da inclusão na lista para os demais casos. Mais de 400 crianças e adolescentes estão na fila de espera. div style="" O Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana fala que o município desrespeita a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. O Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana diz que a Constituição Federal estabelece que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado.

19/10/2018 Veja Mais

MPSC denuncia pais do menino Jonatas por estelionato e apropriação indébita

MPSC notícias: Casal utilizou em proveito próprio mais de R$ 200 mil arrecadados pela campanha AME Jonatas para custear tratamento da criança que possui Artrofia Muscular Espinhal severa.

18/10/2018 Veja Mais

MPSC desenvolve painel de análise de dados dos bens tombados pelo Estado

MPSC notícias: Painel é feito com base em dados da Fundação Catarinense de Cultura. Sistema foi apresentado durante reunião em que foram discutidas também medidas de proteção aos museus estaduais. O Coordenador do Grupo de Defesa do Patrimônio, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locattelli, explica como funciona a plataforma que lista os bens tombados. O Coordenador do Grupo de Defesa do Patrimônio, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locattelli, explica que o painel de análise de dados irá nortear decisões nas Promotorias de Justiça.

18/10/2018 Veja Mais

Operação Fantasma apura crimes de estelionato e falsidade ideológica

MPSC Notícias: O GAECO já cumpriu três mandados de prisão temporária e quatro de busca e apreensão nos municípios de Lages, Porto Belo, Camboriú e Balneário Camboriú. Segundo a apuração, há o envolvimento de pelo menos um funcionário público e, no mínimo, outros dois indivíduos, os quais estariam sistematicamente se valendo de certidões de nascimento de terceiros para, de forma fraudulenta, possibilitar que mais de uma dezena de indivíduos pudessem assumir novas identidades, com o objetivo de ocultar seus passados delituosos e/ou facilitar a prática de novos crimes.

17/10/2018 Veja Mais

Entrevista da Semana: Outubro Rosa

O Ministério Público de Santa Catarina apoia a campanha ''Outubro Rosa'' e ao longo deste mês trará informações sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, o segundo tipo mais comum entre as mulheres no Brasil e no mundo. Como forma de combate ao câncer existem leis que garantem aos pacientes diagnosticados o direito a atendimento. Para falar sobre o assunto, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta.

16/10/2018 Veja Mais

Campanha Outubro Rosa: exame clínico

Toda mulher com mais de quarenta anos deve fazer anualmente o exame de mamografia. Mulheres que têm casos de câncer de mama na família devem iniciar o exame clínico um pouco antes, a partir dos trinta e cinco anos de idade. Outubro Rosa, abrace você também essa campanha do Ministério Público de Santa Catarina.

16/10/2018 Veja Mais

Motorista embriagado que atropelou ciclista é condenado em Araquari

MPSC notícias: Ministério Público ainda avalia recorrer da decisão com objetivo de aumentar a pena de sete anos de prisão. span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no;"

16/10/2018 Veja Mais

FRBL tem novos critérios para avaliar projetos de patrimônio histórico

MPSC Notícias : A decisão do Conselho Gestor do Fundo tem como objetivo atender a projetos da área de forma igualitária e foi tomada nesta quarta-feira (10/10).

16/10/2018 Veja Mais

Gibi explica atuação do Ministério Público, do TCE e dos três Poderes

MPSC notícias: 'A Turma da Cidadania' é um projeto do Grupo RIC e da Cacupé Editora que tem o apoio do MPSC, do TCE, do Executivo, do Legislativo e do Judiciário catarinenses. A primeira edição da revista em quadrinho, que foi apresentada na terça-feira (9/10), conta com os personagens Malu, Guto, Vaguinho e o cachorro Kiko para ensinar cidadania a crianças e adolescentes. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fábio de Souza Trajano fala sobre o objetivo do Gibi. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fábio de Souza Trajano acredita que o gibi pode tornar o aprendizado mais eficaz. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans','serif'; font-size: 10pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no;"

16/10/2018 Veja Mais

Operação "Guaraci" combate uso de empresas fantasmas na região de Balneário Camboriú

MPSC notícias: O GAECO e a Secretaria de Estado da Fazenda cumpriram, no dia 11 de outubro, cinco ordens judiciais de busca e apreensão em empresas da área farmacêutica e uma residência na região de Balneário Camboriú. Estima-se que nos últimos cinco anos o grupo investigado teria sonegado mais de R$ 20 milhões.

16/10/2018 Veja Mais

Grupo Acessibilidade Floripa inspeciona salas de cinema na Capital

MPSC Notícias : A força-tarefa, conduzida pelo Promotor de Justiça Daniel Paladino, titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, iniciou as vistorias pelas salas de cinema do Shopping Beira-mar. O objetivo é garantir os direitos básicos para as pessoas com deficiência.

16/10/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 08 a 11 de outubro

No boletim desta semana você confere: Operação "Guaraci" combate uso de empresas fantasmas na região de Balneário Camboriú; Farmácia não pode funcionar sem presença de responsável técnico; Muro que avança sobre calçada deverá ser demolido em Xaxim; Gibi explica atuação do Ministério Público, do TCE e dos três Poderes.

15/10/2018 Veja Mais

Muro que avança sobre calçada deverá ser demolido em Xaxim

MPSC notícias : Lote acima do nível da rua não foi recuado para construção e torna inviável o tráfego de pedestres, em especial as pessoas com necessidades especiais.

15/10/2018 Veja Mais