Busca - MPSC

Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna pagará multa por nepotismo e contratação de empresa de parente

MPSC notícias: Em acordo com o MPSC, a Presidente da Câmara de Vereadores pagará multas que superam R$ 10 mil e devolverá o valor gasto com compra de móveis em empresa de parente.

08/03/2019 Veja Mais

Suspensos os direitos políticos de ex-Prefeito de Modelo

MPSC notícias: Empresa vencedora de licitação subcontratou empresa do então Prefeito para executar a obra do pórtico da cidade.

07/03/2019 Veja Mais

Destaques da Semana: 25 de fevereiro a 01 de março

No boletim desta semana você confere: MPSC estuda novas providências para hidrelétrica que rompeu em Taió; MPSC requer interdição de lar de idosos em Pinhalzinho; Colégio em Porto Belo deve recuperar área degradada após construção de piscina; Davi do Espírito Santo é empossado no cargo de Procurador de Justiça; FCCIAT participa de ação em defesa da segurança dos alimentos.

01/03/2019 Veja Mais

Entrevista da Semana: Farra do boi

Uma série de medidas para combater a farra do boi em Santa Catarina foram discutidas em reunião com a Policia Militar, o Ministério Público e demais autoridades do estado. As conversas têm como objetivo aumentar a fiscalização e punição para a prática, considerada crime. Para falar sobre o assunto, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Lenice Born da Silva. Ouça!

01/03/2019 Veja Mais

MPSC estuda novas providências para hidrelétrica que rompeu em Taió

MPSC Notícias: A Promotoria de Justiça manifestou-se contrária a perícia realizada no sábado, momento em que ocorreu novo rompimento do canal, por entender que já havia laudos periciais suficientes.

01/03/2019 Veja Mais

Florianópolis deve reformar Centro de Atenção Psicossocial da Ponta do Coral

MPSC Notícias: Município firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPSC e se comprometeu a realizar uma reforma estrutural na sede do CAPS II Ponta do Coral.

01/03/2019 Veja Mais

Davi do Espírito Santo é empossado no cargo de Procurador de Justiça

MPSC Notícias : A posse ocorreu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis.

01/03/2019 Veja Mais

TJSC confirma tese do MPSC e mantém condenação de homem que matou colega em hotel de Videira

MPSC Notícias : Luiz Renato Locatelli Antunes cometeu homicídio qualificado contra Maurício Rybandt. O Tribunal do Júri de Videira condenou o réu a 12 anos de prisão. Após recursos da defesa, a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça entendeu que a condenação procede.

01/03/2019 Veja Mais

Ex-Prefeito de Palmeira terá que pagar multa por contratação irregular

MPSC Notícias: José Valdori Hemkemaier contratou pessoalmente, sem realização de processo seletivo ou concurso público, Felipe Juliano da Costa para o cargo de odontólogo da cidade. O contrato temporário ficou vigente durante dois anos.

01/03/2019 Veja Mais

Farra do boi: uma prática criminosa

Você Sabia? Que a farra do boi é considerada crime? Quem fala sobre o assunto é o Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

01/03/2019 Veja Mais

Farra do boi: como denunciar

Você Sabia? Que a população pode ajudar a combater a farra do boi? O Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, é quem fala sobre o assunto.

01/03/2019 Veja Mais

Farra do boi: MPSC combate

Você Sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina atua no combate a Farra do Boi? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli. span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;"

01/03/2019 Veja Mais

Farra do boi: Ajude a denunciar

Você sabia que a farra do boi é crime? Maltratar animais vai contra as leis estaduais e federais, e pode ser punido com multa e até prisão. Ajude a combater essa prática. Denuncie! Ministério Público de Santa Catarina no combate à Farra do Boi.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;"

01/03/2019 Veja Mais

Destaques da semana : 22 a 26 de abril

No boletim dessa semana você confere: MPSC ingressa com ações contra Município de Araquari por omissão na fiscalização ambiental; CNMP propõe uso de recursos de multas para financiamento de medidas socioeducativas; Municípios do Planalto Norte adequarão sistema de medidas socioeducativas; MPSC lança edital de concurso para Promotor de Justiça.

29/04/2019 Veja Mais

Gripe: A importância de se vacinar

O Brasil está mobilizado na campanha de vacinação contra a gripe. Em Santa Catarina, a doença matou mais de cinquenta pessoas no ano passado, e isso não pode se repetir. Dentre os principais grupos alvo da vacinação, estão crianças de um a seis anos, idosos, mulheres grávidas, indígenas e pessoas com doenças crônicas. Consulte a unidade de saúde mais próxima e não deixe a gripe pegar você. Ministério Público de Santa Catarina na campanha de vacinação contra a gripe.

29/04/2019 Veja Mais

Adolescentes em conflito com a lei: medidas socioeducativas

Você sabia? Que existem vários tipos de medidas socioeducativas para crianças e adolescentes infratores? Quem conta é o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

29/04/2019 Veja Mais

Adolescente em conflito com a lei: crianças e adolescentes que cometem ato infracional podem ser responsabilizados

Você sabia? Que crianças e adolescentes que cometem ato infracional podem ser responsabilizados? Quem dá os detalhes é Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

29/04/2019 Veja Mais

Adolescente em conflito com a lei: ato infracional

Você sabia? Que o crime cometido por criança ou adolescente é chamado de ato infracional? Quem explica é o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

29/04/2019 Veja Mais

CNMP propõe uso de recursos de multas para financiamento de medidas socioeducativas

MPSC Notícias: Proposta da Comissão de Infância e Juventude do CNMP é que parte dos recursos arrecadados em multas pela operação Lava Jato seja destinada ao financiamento da área

29/04/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: medidas socioeducativas

Quando um adolescente comete um crime, independentemente de sua gravidade, o delito é chamado de ato infracional. Depois de investigado pela Polícia, que certifica a prática do ato, é aberto um processo, no qual o Ministério Público de Santa Catarina tem o papel de estabelecer a medida socioeducativa mais adequada para a situação. Para falar sobre medidas socioeducativas, a Rádio MPSC conversou com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega. span style="color: rgb(34, 34, 34); font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 16px; background-color: rgb(255, 255, 255);"

29/04/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: GEDDA

Em Santa Catarina, desde 2012, o GEDDA, Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais, presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina, oferece suporte técnico e jurídico às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e às entidades que atuam no setor. Além disso, desenvolve trabalhos de educação ambiental. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com o membro do GEDDA, Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino. span style="text-align: justify; color: rgb(34, 34, 34); font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; background-color: rgb(255, 255, 255);"

29/04/2019 Veja Mais

Municípios do Planalto Norte adequarão sistema de medidas socioeducativas

MPSC Notícias: Matos Costa e Irineópolis firmaram acordos com o MPSC e se comprometeram a adequar programas de execução das medidas socioeducativas para adolescentes que cometeram atos infracionais.

25/04/2019 Veja Mais

MPSC no combate ao feminicídio

Existem muitos motivos que explicam porque muitas mulheres não conseguem romper com o relacionamento abusivo. Ajudá-las a romper com o silêncio é um passo importante para mudar essas histórias.

25/04/2019 Veja Mais

MPSC ingressa com ações contra Município de Araquari por omissão na fiscalização ambiental

MPSC Notícias : Em três ações civis públicas, Promotoria de Justiça requer liminar que obrigue o Município exercer o seu poder de polícia para coibir infrações ambientais. De acordo com o Promotor de Justiça Leandro Garcia Machado, a Prefeitura foi omissa na fiscalização. Ainda segundo o Promotor de Justiça, é obrigação da Prefeitura fiscalizar intervenções ambientais.

25/04/2019 Veja Mais

FRBL financiará digitalização do Arquivo Público de Santa Catarina

MPSC Notícias: Projeto foi aprovado na reunião desta quarta-feira (17/4). No encontro também foi sorteada a nova entidade civil que irá compor o Conselho Gestor do FRBL, o Instituto Espaço Silvestre, de Itajaí.

24/04/2019 Veja Mais

Gripe Influenza: a importância de se vacinar

Você Sabia? Que a vacina contra a gripe previne complicações da doença? Quem explica é a médica do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina Daiana Julissa Disconzi .

24/04/2019 Veja Mais

Campanha Violência Infantil: casos de violência sexual infantil

Você Sabia? Que a maioria dos casos de violência sexual infantil é praticada por pessoas do convívio da criança? O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega fala sobre o assunto.

23/04/2019 Veja Mais

MPSC lança edital de concurso para Promotor de Justiça

MPSC Notícias: O MPSC lançou edital para o 41º Concurso Público de Ingresso na Carreira. As inscrições, feitas exclusivamente pela internet, iniciaram às 12h desta segunda-feira (22/4) e seguem até as 19h do dia 24 de maio.

23/04/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: Em evento no MPSC, Promotores de Justiça debatem atuação proativa e preventiva

O "Ministério Público Resolutivo: estratégias para atuação preventiva, proativa e efetiva a partir de uma cultura de resultados" trouxe a necessidade de desburocratizar a atuação da Instituição e buscar resultados que mudem a realidade social.

23/04/2019 Veja Mais

Entrevista da Semana: Campanha violência infantil

Violência física, sexual e psicológica sofrida por crianças e adolescentes é uma realidade que muitas vezes passa despercebida, mas que precisa ser combatida. Para saber quais são os mitos, como identificar e proteger as crianças e adolescentes da violência infantil, a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

23/04/2019 Veja Mais

Campanha Violência Infantil

Confira o spot da nossa campanha sobre Violência Infantil.

23/04/2019 Veja Mais

Campanha do MPSC ganha destaque no Campeonato Catarinense de Futebol

MPSC notícias: Avaí e Chapecoense aderem à campanha "Pô cara, não faça!". A iniciativa busca atingir o público masculino frequentador de estádios a fim de conscientizá-los sobre o tema.

17/04/2019 Veja Mais

Destaques da semana: 15 a 17 de abril

No boletim dessa semana você confere: Prefeito e Vice de Otacílio Costa têm R$ 3,4 milhões bloqueadosOperação conjunta combate tráfico de drogas em Presidente Getúlio; Em evento no MPSC, Promotores de Justiça debatem atuação proativa e preventiva; Presidente do Legislativo de Chapecó é condenado por sete tentativas de homicídio no trânsito.

17/04/2019 Veja Mais

Determinado bloqueio de R$ 4,7 milhões de ex-Prefeito de Dionísio Cerqueira e de escritório de advocacia

MPSC notícias: O valor corresponde ao prejuízo causado ao Município somado à possível multa de igual valor a ser cobrada em caso de condenação pelo ato de improbidade administrativa atribuído aos réus pelo MPSC.

17/04/2019 Veja Mais

Presidente do Legislativo de Chapecó é condenado por sete tentativas de homicídio no trânsito

MPSC notícias: Aristide Fidélis dirigia embriagado e colidiu com outros dois veículos, ferindo sete pessoas, uma delas com gravidade. Ele foi condenado a oito anos de prisão e não poderá recorrer em liberdade.

17/04/2019 Veja Mais

Prefeito e Vice de Otacílio Costa têm R$ 3,4 milhões bloqueados

MPSC notícias: Ação do Ministério Público aponta a prática de atos de improbidade administrativa na desapropriação de um terreno, que causaram prejuízo ao Município. Caso eles sejam condenados, podem até perder os cargos públicos.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"

16/04/2019 Veja Mais

MPSC ingressa com ação por mais segurança na Rodovia Antônio Heil

MPSC Notícias: Falta de passarelas, sinalização inadequada e excesso de velocidade trazem riscos para pedestres, ciclistas e motoristas que trafegam na SC-486, que liga Itajaí a Brusque.

15/04/2019 Veja Mais

Campanha SUS sem falta: a importância do comparecimento às consultas do SUS

Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina lançou uma campanha para conscientizar a população sobre a importância do comparecimento às consultas do SUS? A Coordenadora do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor, Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori é quem fala sobre a campanha SUS sem falta.

15/04/2019 Veja Mais

Acessibilidade: Grupo SC Acessível

Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina tem um programa que visa adequar os espaços públicos e particulares, de uso coletivo, às regras de acessibilidade? Quem fala sobre o Grupo SC Acessível é a Coordenadora do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor, Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori.

15/04/2019 Veja Mais

Operação conjunta combate tráfico de drogas em Presidente Getúlio

MPSC notícias: Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária.

15/04/2019 Veja Mais