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Operação Luzes de Natal: GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Chapecó

MPSC Notícias : A operação investiga fraude e superfaturamento na licitação para instalação da Rua Dançante, obra que fez parte das comemorações do Natal da Prefeitura Municipal. A Promotora de Justiça Elaine Rita Auerbach explica que essa operação é resultado de uma investigação iniciada em janeiro deste ano. O foco da operação é a Rua Dançante, porém, ao longo da investigação, foram apuradas outras comprar direcionadas e fraudadas pelo Departamento de Decoração Natalina da Prefeitura de Chapecó. De acordo com a Promotora de Justiça, a participação da população foi fundamental para iniciar a investigação.

01/08/2018 Veja Mais

Feminicídio: um homicídio qualificado

Você Sabia? Que o feminicídio é uma qualificadora do crime de homicídio motivada pelo ódio contra a mulher?

01/08/2018 Veja Mais

Feminicídio: vítimas no Brasil são majoritariamente negras

Você Sabia? Que enquanto o número de homicídios de mulheres brancas caiu nos últimos anos, o de mulheres negras aumentou, segundo dados do Mapa da Violência.

01/08/2018 Veja Mais

Feminicídio: a maior parte das ocorrências acontece em casa

Você Sabia? Que a maioria dos feminicídios são praticados em ambiente domiciliar?

01/08/2018 Veja Mais

Destaques da semana: de 24 a 28 de setembro

No boletim desta semana você confere: Para MPSC, adolescente deve receber indenização de pai adotivo que o rejeitou; Obras de Willy Zumblick devem inaugurar espaço cultural do MPSC; Presença de Juiz é obrigatória em audiência da Lei Maria da Penha; Beto Carrero World deve respeitar direito à meia entrada; MPSC oficializa parceria que financiará PMSC Cidadão.

28/09/2018 Veja Mais

Obras de Willy Zumblick devem inaugurar espaço cultural do MPSC

MPSC notícias : O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, o Prefeito de Tubarão, Joares Carlos Ponticelli, e a família Zumblick assinaram protocolo de intenções para a cessão de uso de 22 telas do artista.

28/09/2018 Veja Mais

Para o MPSC, adolescente deve receber indenização de pai adotivo que o rejeitou

MPSC notícias : Adotado aos onze anos, rotina de agressões e exclusão levavam garoto a fugir de casa para voltar às instituições de acolhimento.

28/09/2018 Veja Mais

MPSC e TRE firmam parceria para intercâmbio de conhecimentos nos atendimentos aos cidadãos

MPSC notícias - O termo de cooperação tem o objetivo de promover o intercâmbio de boas práticas nas áreas de atendimento ao usuário dos serviços públicos, práticas da Ouvidoria e estratégias de comunicação social.

28/09/2018 Veja Mais

Suspensas obras em áreas de preservação permanentes de Chapecó

MPSC notícias: As decisões liminares, concedidas a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, também proíbem a construção ou a ampliação da edificação já existente sobre uma área de preservação permanente (APP) na cidade.

28/09/2018 Veja Mais

MPSC oficializa parceria que financiará PMSC Cidadão

MPSC Notícias : A assinatura do convênio entre MPSC e PMSC, realizada nesta terça-feira (25/9), oficializou o repasse de R$ 1.063.087,00 provenientes do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).

27/09/2018 Veja Mais

Beto Carrero World deve respeitar direito à meia entrada

MPSC Notícias : Estudantes, pessoas com deficiência, idosos e jovens de baixa renda com até 29 anos têm, por lei, direito a pagar a metade do valor cobrado pelo ingresso inteiro, mesmo em caso de promoções.

27/09/2018 Veja Mais

Presença de Juiz é obrigatória em audiência da Lei Maria da Penha

MPSC Notícias : Liminares obtidas pelo MPSC proíbem que audiências de retratação, previstas na Lei Maia da Penha, sejam conduzidas por estagiário do Juízo da Vara Criminal de Campos Novos. Confira abaixo as sonoras: Para a Promotora de Justiça Raquel Betina Blank a situação na Comarca era incoerente. Segundo a Promotora de Justiça, as audiências são uma oportunidade para saber a situação em que a vítima se encontra .

26/09/2018 Veja Mais

Programa Unindo Forças: MPSC propõe a candidatos ao Governo medidas de fortalecimento do controle interno e prevenção da corrupção

MPSC Notícias : A iniciativa sugere reforçar as estruturas de controle interno do Estado de modo a evitar ilegalidades, ineficiência operacional, desperdícios e falhas. Confira abaixo as sonoras: O Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, Coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa, explica o motivo de enviar as sugestões aos candidatos. Segundo o Promotor de Justiça, a aplicação das sugestões é simples e pode resultar em uma atuação mais eficiente.

26/09/2018 Veja Mais

Entrevista da Semana: Combate à Violência e a Exploração Sexual Infantojuvenil

A maioria dos abusos sexuais contra crianças e adolescentes são cometidos em ambiente familiar, onde ainda prevalece a lei do silêncio. Para romper com estes obstáculos, a fim de prevenir, identificar e denunciar esse grave tipo de violência, a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

25/09/2018 Veja Mais

MPSC assina acordo com Governo Estadual para combate à pirataria

MPSC Notícias : Termo de Cooperação Técnica foi assinado nesta quinta-feira (20/9) em parceria com o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Confira abaixo as sonoras: A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, coodenadora do Centro de apoio do Consumidor, explica o objetivo da parceria. A Promotora de Justiça reitera que a prática de pirataria é crime.

25/09/2018 Veja Mais

MPSC empossa 14 novos Promotores de Justiça

MPSC Notícias : Os novos Membros do MPSC, aprovados durante o 40° Concurso de Ingresso na Carreira, devem entrar em exercício no dia 15 de outubro.

25/09/2018 Veja Mais

Proibida continuidade de empreendimentos em áreas inundáveis de Itajaí

MPSC notícias: Mais de 6 mil residências estavam previstas em áreas sujeitas a inundações de até 2m de altura. Além do risco aos moradores, a ocupação ampliaria os danos em outras regiões de Itajaí. Há restrições também para novos licenciamentos.

25/09/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 17 a 21 de setembro

No boletim desta semana você confere: Unidades de Saúde da comarca de Ituporanga deverão ter garantia de acessibilidade; Escola particular de Porto Belo deve se adequar para ter acessibilidade; Homem que cometeu feminicídio em Abelardo Luz é condenado a 15 anos de prisão; Balneário Camboriú deverá apresentar informações sobre circulação de veículos de turismo.

21/09/2018 Veja Mais

Balneário Camboriú deverá apresentar informações sobre circulação de veículos de turismo

MPSC notícias: Procedimento Administrativo instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca visa o controle do volume de veículos de transporte de passageiros, principalmente durante o verão.

21/09/2018 Veja Mais

Escola particular de Porto Belo deve se adequar para ter acessibilidade

MPSC notícias: Em 30 dias, instalações devem estar inteiramente adequadas para receber pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

21/09/2018 Veja Mais

Unidades de Saúde da comarca de Ituporanga deverão ter garantia de acessibilidade

MPSC notícias: Os municípios de Ituporanga, Leoberto Leal, Atalanta, Imbuia, Petrolândia, Vidal Ramos e Chapadão do Lajeado têm até 365 dias para executar as obras de adaptação necessárias.

21/09/2018 Veja Mais

Campanha do MPSC inspira mostra de curtas-metragens de estudantes de Brasília

MPSC Notícias : "O que você tem a ver com a corrupção?" é tema sugerido do 4º Festival de Filmes Curta-Metragem das Escolas Públicas de Brasília.

21/09/2018 Veja Mais

Para MPSC, plantio intensivo de pínus e eucalipto necessita de licença ambiental

MPSC Notícias : Mesmo sendo potencialmente poluidora, florestamento e o reflorestamento foram excluídos pelo Estado de Santa Catarina da lista de atividades que necessitam de licenciamento ambiental.

21/09/2018 Veja Mais

Bom Retiro deve iniciar próximo ano letivo sem falta de vagas em creches

MPSC Notícias : Compromisso foi assumido em audiência judicial de ação que cobra o cumprimento de acordo firmado com o Ministério Público.

21/09/2018 Veja Mais

Tratamento de efluentes de condomínio em Chapecó deverá ser regularizado

MPSC notícias: Foi deferida liminar requerida pelo MPSC para cessar a poluição provocada pelo sistema de tratamento de esgoto do Condomínio Real Class Ville.

21/09/2018 Veja Mais

Homem que cometeu feminicídio em Abelardo Luz é condenado a 15 anos de prisão

MPSC Notícias : O crime ocorreu no ano passado, durante o feriado de 7 de setembro.

20/09/2018 Veja Mais

FRBL custeará projetos nas áreas de educação, segurança e saúde

MPSC Notícias : Conselho Gestor aprovou o financiamento das propostas submetidas pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, pela Secretaria de Estado da Defesa Civil e pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC.

19/09/2018 Veja Mais

GAECO cumpre mandados em Brusque, Balneário Camboriú e Navegantes

MPSC Notícias : A operação apura crimes de falsidade ideológica e fraudes à licitação.

19/09/2018 Veja Mais

Entrevista da Semana: Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Para esclarecer pontos importantes sobre uma das maiores conquistas das pessoas com deficiência, o chamado Estatuto da Pessoa com Deficiência , conversamos com o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, atuante na Área dos Direitos Humanos e Cidadania na comarca de Chapecó . span style="text-align: justify; box-sizing: border-box; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

18/09/2018 Veja Mais

Projeto GesPro, do MPSC, vence Prêmio CNMP 2018

MPSC Notícias : O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro), do MPSC, foi primeiro lugar na categoria "Profissionalização da Gestão". Confira abaixo as sonoras: Ao receber o prêmio a Promotora de Justiça Bárbara Elisa Heise, que coordena o GesPro, falou da importância dessa conquista. Para o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Sandro José Neis, a primeira colocação no Prêmio do CNMP representa o reconhecimento nacional de que a eficiência é um dos pressupostos do bom funcionamento da Instituição.

18/09/2018 Veja Mais

A pedido do MPSC, adolescentes que assaltaram joalheria são internados provisoriamente

MPSC Notícias : Os adolescentes e mais duas pessoas ainda não identificadas participaram de um violento assalto à mão armada em um shopping de Florianópolis. O pedido do MPSC foi deferido pelo Poder Judiciário.

18/09/2018 Veja Mais

Operação Mata Atlântica em Pé: em SC, degradação de 384 ha resulta em multas de R$ 1,9 milhão

MPSC Notícias : Em operação nacional com a participação de 15 estados, MPSC e Polícia Militar Ambiental centralizaram ações no planalto norte catarinense. Confira abaixo as sonoras: O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de apoio operacional do Meio Ambiente do MPSC, destaca o fato de a operação ser um esforço conjunto de vários órgãos. Paulo Antonio Locatelli reforça que a devastação estava maior do que as imagens mostravam.

18/09/2018 Veja Mais

Ex-Secretária de Saúde e dois servidores de Orleans são condenados por peculato

MPSC notícias: Os crimes contra a administração pública foram investigados em 2014 pela Operação Colina Limpa. Seis empresários também foram condenados.

17/09/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 10 a 14 de setembro

No boletim desta semana você confere: Ex-secretário de administração de Orleans tem bens bloqueados; Servidores públicos de Itajaí são acusados de improbidade administrativa; Gespro vence prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público 2018; Ministério Público de 15 estados lançam a operação "Mata Atlântica em Pé".

14/09/2018 Veja Mais

Imaruí é multada em R$ 61 mil por descumprir decisão judicial

MPSC Notícias: Prefeitura deixou de fornecer transporte escolar em veículos adequados e em número suficiente, conforme determinou sentença em ação do MPSC.

13/09/2018 Veja Mais

Superintendente da FAMAI é afastado do cargo a pedido do MPSC

MPSC Notícias: Liminar foi requerida em ação civil pública por atos de improbidade administrativa praticados por Victor Valente Silvestre e dois ex-servidores comissionados do órgão ambiental de Itajaí.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt;"

13/09/2018 Veja Mais

Entrevista da semana: Setembro Amarelo

"Não se esconda atrás dos emojis" é o tema da quarta edição do evento de prevenção ao suicídio do Ministério Público de Santa Catarina. Essa edição tem como foco a relação entre jovens e redes sociais. O público alvo serão pais, filhos e educadores. A Rádio MPSC conversou com a pediatra e psicóloga Catarina Costa Marques, que irá palestrar sobre "saúde mental na adolescência" no evento.

12/09/2018 Veja Mais

Ex-Secretário de Administração de Orleans e empresa tem bens bloqueados

MPSC notícias: Bloqueio R$ 135 mil foi pedido pelo MPSC para garantir ressarcimento do Município por atos de improbidade em caso de condenação.

12/09/2018 Veja Mais

Setembro amarelo: MPSC promove evento para falar sobre a prevenção ao suicídio

MPSC notícias: A edição do evento de valorização da vida do Ministério Público de Santa Catarina acontece no dia 14 de setembro em Florianópolis. Este ano a relação entre jovens e redes sociais será o tema central e o público-alvo serão pais, filhos e educadores. Confira as sonoras abaixo: A médica psiquiatra do Ministério Público de Santa Catarina, Vanessa Pereira Leal, fala da importância de conversar sobre suicídio na faixa etária dos 10 aos 39 anos, a faixa com maior incidência de casos de suicídio. A pediatra e psicóloga Catarina Costa Marques alerta sobre comportamentos que podem indicar uma tendência ao suicídio entre os jovens.

12/09/2018 Veja Mais

Entrevista da semana: Código de Defesa do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor completa 28 anos neste mês. Na entrevista desta semana, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, fala sobre o Código e esclarece dúvidas sobre o assunto.

11/09/2018 Veja Mais