Foram encontrados 19659 resultado(s).

MST se compromete a desocupar áreas em Rio Negrinho e Correia Pinto

MPSC Notícias : Em acordo firmado, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) se comprometeram a deixar os locais em até 10 meses.

09/04/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 02 a 06 de abril

No boletim desta semana você confere: Motorista embriagado que deixou vítima tetraplégica é condenado a quatro anos de prisão; CIRA/SC debate estratégias integradas de combate à sonegação fiscal; Programa Aprendiz realiza primeira formatura; Liminar determina gratuidade e desconto em passagens de ônibus para idosos; Clínica de Florianópolis poderá ser ampliada se observar taxa de ocupação do solo e Na Comarca de Concórdia, mãe é multada por negligenciar estudos do filho adolescente após ação do Ministério Público

06/04/2018 Veja Mais

Alteração de nome e gênero nos registros públicos é possível mesmo sem operação de mudança de sexo

MPSC Notícias: Em procedimento para retificação extrajudicial, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo concordou com pedido para alteração do nome e do gênero nos registros públicos mesmo sem transgenitalização. O Promotor de Justiça Felipe Schdmit fala sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade; O Promotor de Justiça Felipe Schdmit fala sobre a relação entre o Estado e a concepção pessoal de gênero; O Promotor de Justiça Felipe Schdmit ressalta a importância do combate à violência de gênero.

06/04/2018 Veja Mais

MPSC requer punição para casal que burlou o Cadastro Nacional de Adoção

MPSC Notícias: Objetivo é que os adotantes sejam condenados a pagamento de danos morais coletivos, por não terem cumprido os trâmites legais referentes à adoção. A Promotoria de Justiça se manifestou pela manutenção da guarda ao casal, a fim de não causar mais um trauma na vida da criança, mas busca sua responsabilização.

03/04/2018 Veja Mais

Mãe é multada por negligenciar estudos do filho adolescente após ação do Ministério Público na Comarca de Concórdia

MPSC Notícias : Adolescente não frequentava as aulas e a mãe dizia que o filho de 16 anos já tinha estudado o suficiente. A multa é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

03/04/2018 Veja Mais

Bate Papo MPSC: A situação da Mata Atlântica no Brasil

A Rádio MPSC dá início a um novo programa: Bate Papo MPSC. Uma mesa redonda que debaterá temas de destaque com diversas autoridades. Em sua edição de estreia, o Bate Papo MPSC discute a situação da Mata Atlântica no Brasil. Um dos biomas mais ameaçados do país, hoje possui um remanescente original de 12% no Brasil e cerca de 30% em Santa Catarina. Participam desta mesa redonda o Promotor de Justiça Fábio Fernandes Corrêa, coordenador do Núcleo de Defesa da Mata Atlântica do Ministério Público da Bahia; o Promotor de Justiça Daniel Martini, Coordenador do Centro Operacional do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul; e o Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, Coordenador do Centro Operacional do Meio Ambiente de Santa Catarina.

02/04/2018 Veja Mais

MPSC obtém liminar que determina a garantia do direito de ir e vir em todas as vias públicas, sob pena de multa

MPSC Notícias : A ação, proposta pelas Promotorias de Justiça do Consumidor, da Saúde e da Cidadania da Capital, visa garantir que produtos essenciais cheguem à população. Ouça abaixo as sonoras da entrevista com o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, e com a Promotora de Justiça Analú Librelato: O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, explica o posicionamento do Ministério Público de Santa Catarina com relação à greve. A Promotora de Justiça Analú Librelato fala sobre as razões que motivaram a Ação Civil Pública. .

30/05/2018 Veja Mais

Balneário Camboriú deve zerar espera por consulta de avaliação para cirurgias de septoplastia/turbinectomia

MPSC Notícias: Prazo é de 180 dias para atendimento aos mais de 70 pacientes que esperam pelas consultas.

29/05/2018 Veja Mais

FRBL suspende prazo para captação de projetos do terceiro setor

MPSC Notícias : Apesar da suspensão, a Gerência de Acompanhamento de Fundos Especiais (GEAFE) continua recebendo os documentos necessários para o cadastro, que é imprescindível para que as organizações da sociedade civil inscrevam seus projetos. span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px; font-family: 'Times New Roman', serif;"

29/05/2018 Veja Mais

Preço abusivo: em situação de calamidade é preciso justificar o aumento de preços dos produtos

VOCÊ SABIA? Que mesmo em situações de calamidade, como a greve dos caminhoneiros, os fornecedores que aumentarem preço devem justificar o motivo? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, é quem fala sobre o assunto. span style="font-family: 'Times New Roman',serif; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"

28/05/2018 Veja Mais

Preço abusivo: quem pratica preço abusivo pode sofrer punição

VOCÊ SABIA? Que quem pratica preço abusivo pode ser punido? Quem explica é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

28/05/2018 Veja Mais

Preço abusivo: elevação de preços sem justa causa é abusiva

VOCÊ SABIA? Que a elevação dos preços das mercadorias sem justificativa é considerada aumento abusivo? Quem fala sobre o assunto é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

28/05/2018 Veja Mais

Destaques da semana: 21 a 25 de maio

No boletim desta semana você confere: Dois postos de combustíveis são interditados por práticas abusivas em Florianópolis; Homem é condenado em Concórdia por descumprir medida protetiva da Lei Maria da Penha; MPSC recomenda à FAPESC novo edital para bolsas de estudo internacionais e Operação Falso Negativo apura falsificação de exames toxicológicos para renovação de CNH. span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"

25/05/2018 Veja Mais

MPSC alerta: aumento abusivo do preço de combustíveis é crime

MPSC Notícias : Em nota técnica, Ministério Público também requer prioridade para o abastecimento dos veículos destinados à manutenção dos serviços essenciais, como nas áreas de saúde, segurança pública e transporte.

24/05/2018 Veja Mais

MPSC alerta: aumento abusivo de preços de produtos em geral é crime

MPSC Notícias : Em nota técnica, Ministério Público também requer prioridade para o abastecimento dos veículos destinados à manutenção dos serviços essenciais, como nas áreas de saúde, segurança pública e transporte.

24/05/2018 Veja Mais

MPSC trabalha na aplicação de novo formato de depoimentos de crianças e adolescentes

A lei 13.431/2017, que instituiu a escuta especializada e o depoimento especial para crianças vítimas ou testemunhas de violência, completou um ano. Um grupo de trabalho busca fazer adequações nas oitivas de crianças e adolescentes aqui no Estado. Confira a entrevista com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, sobre este tema.

22/05/2018 Veja Mais

MPSC estuda novo formato para depoimentos de crianças e adolescentes

MPSC Notícias : Um ano após a sanção da Lei n. 13.431/2017, que trata dos direitos das crianças e adolescentes testemunhas ou vítimas de violência, o MPSC estuda um novo formato para a tomada de depoimentos, é a chamada Escuta Especializada. A Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e da Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, que dá mais detalhes sobre este modelo de oitiva e sobre a Lei. Ouça abaixo as sonoras da entrevista. O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, explica que o objetivo da Lei é evitar o constrangimento ao revisitar memórias traumáticas sobre a violência sofrida. O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega fala sobre a antecipação de provas, prevista na Lei n. 13.431 . O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega explica a participação do Ministério Público de Santa Catarina em um grupo de trabalho para aplicação da Lei 13.431 em todos os municípios catarinenses

22/05/2018 Veja Mais

MPSC denuncia organização criminosa, corrupção e fraude a licitação da Câmara de São José

MPSC Noticias : Ex-Presidente da Câmara de Vereadores participou de fraude a licitação. Certame para serviços de impressão e fotocópias foi dirigido com intuito de beneficiar organização criminosa que corrompeu servidor público para garantir contrato superfaturado.

21/05/2018 Veja Mais

Criada força-tarefa para inspecionar prédios abandonados sujeitos a ocupação

MPSC Notícias : O grupo conduzido pelo MPSC atuará na Capital e tem como um dos objetivos prevenir que ocorram acidentes e evitar que vidas sejam colocadas em risco. A Rádio MPSC entrevistou o Promotor de Justiça Daniel Paladino, titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, que está coordenando a força-tar efa. span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-style: italic; mso-no-proof: no;"

21/05/2018 Veja Mais

MPSC denuncia organização criminosa que manipulava recursos de multas de trânsito em Penha

MPSC Notícias : Entre 2011 e 2013, integrantes da Jari e do Departamento Municipal de Trânsito agiram para anular multas de forma irregular a pedido dos então Prefeito e Vice e de cinco Vereadores.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-bidi-font-style: italic;"

21/05/2018 Veja Mais

Ministério Público de Santa Catarina é 100% transparente

MPSC Notícias : O ranking "Transparentômetro" é do CNPM e avaliou 31 portais da transparência de ramos e unidades do Ministério Público brasileiro durante o segundo semestre de 2017.

21/05/2018 Veja Mais

Destaques da semana: 14 a 18 de maio

No boletim desta semana você confere: Ministério Público de Santa Catarina é 100% transparente; Idoso tem direito a passe livre em ônibus leito ou semileito na falta de ônibus convencional; Integrante de facção criminosa é condenado a 42 anos de prisão por homicídios na Capital; Cerro Negro deve instalar cadeirinhas e realizar manutenção na frota escolar municipal e MPSC denuncia organização criminosa que manipulava recursos de multas de trânsito em Penha span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"

18/05/2018 Veja Mais

Integrante de facção criminosa é condenado a 42 anos de prisão por homicídios na Capital

MPSC Notícias : Júlio César de Jesus Dias foi condenado pelo Tribunal do Júri por dois homicídios consumados e um tentado, ocorridos em disputa por pontos de tráfico de drogas.

17/05/2018 Veja Mais

FRBL aprova projetos dos municípios de Bela Vista do Toldo e Presidente Castello Branco

MPSC Notícias: Analisadas e aprovadas na reunião do dia 09/05, as propostas visam ao aparelhamento do Procon Municipal de Bela Vista do Toldo e à ampliação do Programa Castellense de Coleta Seletiva de Lixo.

17/05/2018 Veja Mais

Liminar determina indisponibilidade de bens de ex-Prefeito e Sindicato de Capão Alto

MPSC Notícias : A decisão determina a indisponibilidade de mais de R$ 500 mil, relativos ao prejuízo causado ao erário, mais possível multa civil por ato de improbidade.

17/05/2018 Veja Mais

OPERAÇÃO 121 busca esclarecer homicídio de Diretor da Prefeitura de Balneário Camboriú

MPSC Noticias : GAECO cumpriu um mandado de prisão temporária e quatro mandados de busca e apreensão em residências e em uma construtora.

16/05/2018 Veja Mais

IML não pode exigir requerimento do Polícia como condição para fazer laudo do DPVAT

MPSC Notícias : Lei que dispõe sobre o seguro obrigatório de acidentes pessoais causados por veículos afirma que o IML deve fornecer laudo à vítima sem condicioná-lo a qualquer outro documento ou solicitação.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

16/05/2018 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A maioria dos abusos sexuais contra crianças e adolescentes são cometidos em ambiente familiar, onde ainda prevalece a Lei do Silêncio. O dia 18 de maio é considerado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e p ara romper com estes obstáculos, nós conversamos com o Promotor de Justiça Marcelo Wegner, sobre como prevenir, identificar e denunciar esse grave tipo de violência.

15/05/2018 Veja Mais

Dentista da Prefeitura de Brusque é denunciado por 130 crimes de falsidade ideológica

MPSC Noticias : André Filipe Merico Carneiro assinava o ponto, mas saia do trabalho para atender em sua clínica particular.

14/05/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 07 a 11 de maio

No boletim desta semana você confere: OPERAÇÃO 121 busca esclarecer homicídio de Diretor da Prefeitura de Balneário Camboriú; Dentista da Prefeitura de Brusque é denunciado por 130 crimes de falsidade ideológica; Avaí e Figueira se comprometem a reforçar segurança no clássico; Nora do Prefeito de Água Doce é afastada do cargo de Secretária Municipal por nepotismo; Marina de Porto Belo tem 30 dias para apresentar licença ambiental; Vereador de Campo Erê é condenado a perda do cargo e cinco anos de prisão. span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"

11/05/2018 Veja Mais

Vereador de Campo Erê é condenado a perda do cargo e cinco anos de prisão

MPSC Notícias : Nas eleições de 2016, Robson Ramos cometeu o crime de transporte ilegal de eleitores com auxílio de sua funcionária Cleosi Derussi, também condenada.

10/05/2018 Veja Mais

FRBL abre inscrições para financiamento de projetos de inclusão social com jovens

Se você trabalha ou conhece alguma entidade civil que desenvolve projetos de inclusão social com jovens, fique atento. O FRBL, Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, pode financiar o projeto desta entidade em até 250 mil reais. Para mais informações, acesse o edital no portal Ministério Público de Santa Catarina: mpsc.mp.br. O cadastro pode ser feito até o dia 4 de junho .

10/05/2018 Veja Mais

Avaí e Figueirense se comprometem a reforçar segurança no clássico

MPSC Notícias : As equipes se comprometeram a reforçar a orientação a seus atletas e comissões técnicas para evitarem provocações, brigas e quaisquer atitudes antidesportivas.

10/05/2018 Veja Mais

Nora do Prefeito de Água Doce é afastada do cargo de Secretária Municipal por nepotismo

MPSC Notícias : Lei Orgânica do Município proíbe nomeação de parentes até mesmo para os chamados "cargos políticos".

10/05/2018 Veja Mais

Marina de Porto Belo tem 30 dias para apresentar licença ambiental

MPSC Notícias : Caso não se regularize, empresa náutica terá as atividades suspensas, pois licenciamento ambiental é indispensável para seu regular funcionamento.

10/05/2018 Veja Mais

Ex-Prefeito e empresários de Xaxim são condenados por improbidade administrativa

MPSC Notícias : Cesar Gastão Fonini promoveu licitação fraudulenta para comprar equipamentos inservíveis de uma fábrica de calçados desativada. O Prefeito recebeu R$ 52 mil dos R$ 70 mil pagos à empresa.

08/05/2018 Veja Mais

MPSC quer inspecionar prédios abandonados sujeitos a invasão na Capital

MPSC Notícias : A primeira reunião de trabalho está agendada para o dia 15 de maio. O Promotor de Justiça Daniel Paladino pretender criar uma força-tarefa.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

08/05/2018 Veja Mais

MPSC abre novo processo de credenciamento de estágio em nível médio

MPSC Notícias : Estão abertas, até 16 de maio, as inscrições para processo seletivo de estagiário em nível médio para a Comarca de Rio Negrinho do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

07/05/2018 Veja Mais

Após audiência de conciliação, MST se compromete a desocupar área em Rio do Campo

MPSC Notícias : Acordo para desocupação pacífica foi obtido pela Justiça Agrária, em audiência realizada após vistoria na área ocupada por 31 famílias.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

07/05/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 30 abril a 4 de maio

No boletim desta semana você confere: FRBL lança edital para a captação de projetos do Terceiro Setor; Em audiência de conciliação, MST se compromete a desocupar área em Rio do Campo; Mesmo com greve, é dever do município garantir acesso à educação; Joinville tem promotoria regional da saúde pública e Ex-Prefeito e empresários de Xaxim são condenados por improbidade administrativa.

04/05/2018 Veja Mais