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Doação de Sangue: quem doa tem direito a folga no trabalho

Você sabia? Que quem doa sangue tem um dia de folga no trabalho? Quem fala sobre o assunto é a gerente técnica do HEMOSC, Patrícia Carsten.

21/11/2018 Veja Mais

Doação de Sangue: doar não faz mal

Você Sabia? Que doar sangue não faz mal? A gerente técnica do HEMOSC, Patrícia Carsten fala sobre o assunto.

21/11/2018 Veja Mais

Doação de Sangue: sangue tem prazo de validade

Você Sabia? Que o sangue tem data de validade? Quem explica é a gerente técnica do HEMOSC, Patrícia Carsten.

21/11/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 12 a 16 de novembro

No boletim desta semana você confere: Após três anos de prisão domiciliar, condenado a quase 80 anos de prisão retorna ao presídio; Cinco servidores comissionados são afastados do cargo em Brusque; Após intervenção do Ministério Público, Criciúma ganha espaço cultural; Ituporanga deverá realizar concurso público para substituir temporários irregulares.

19/11/2018 Veja Mais

Medida liminar garante realização da 6ª Parada da Diversidade em Balneário Camboriú

MPSC notícias: O MPSC, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, obteve medida liminar para garantir a realização da Parada da Diversidade neste domingo.

19/11/2018 Veja Mais

Integrantes de facção criminosa são julgados por homicídio qualificado e outros crimes em Criciúma

MPSC notícias: Penas pelos crimes de organização criminosa, homicídio qualificado, destruição de cadáver, corrupção de menores e posse de arma de fogo somam mais de 110 anos de prisão.

19/11/2018 Veja Mais

MPSC promove evento sobre os 30 anos da Constituição Cidadã

MPSC Notícias : Ministro Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin abriu o evento com a palestra "Direitos Sociais após os 30 anos da Constituição Federal". O Ministro Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, falou sobre a importância dos direitos fundamentais e sociais e também dos desafios do poder judiciário na aplicação da lei. Para a advogada especialista em direito constitucional, Ana Paula Barcellos, que é professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e vice-presidente do Comitê de Direito Constitucional da OAB/RJ, os direitos fundamentais e o monitoramento de políticas públicas irão produzir efeito quando toda a população for atingida.

16/11/2018 Veja Mais

Cinco servidores comissionados são afastados do cargo em Brusque

MPSC Notícias : Contratados como coordenador e chefes operacionais não exerciam as funções de direção, chefia ou assessoramento que a lei permite.

14/11/2018 Veja Mais

Empresa de parlamentar não pode participar de licitação e contratar com Poder Público

MPSC notícias: Decisão de segundo grau em apelação do MPSC é vinculante e valida para todas ações que versarem sobre o mesmo tema em Santa Catarina. De acordo com o Promotor de Justiça Alexandre Volpatto, empresas de parlamentares podem ser contratadas pelo poder público apenas na modalidade cláusulas uniformes. De acordo com o Promotor de Justiça Alexandre Volpatto, o acórdão, proferido em assunção de competência, vincula todos os juízes e órgãos fracionários, exceto se houver revisão de tese. span style="background: white; font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt;"

13/11/2018 Veja Mais

Após intervenção do Ministério Público, Criciúma ganha espaço cultural

MPSC notícias: MPSC e MPF foram à Justiça para garantir a restauração do prédio construído em 1945 a fim de abrigar órgão federal e cedido ao Município de Criciúma em 1996 para instalação do Centro Cultural Jorge Zanatta, mas estava estado de completo abandono.

13/11/2018 Veja Mais

Ituporanga deverá realizar concurso público para substituir temporários irregulares

MPSC notícias: MPSC identificou pelo menos 113 contratados temporários irregulares e obteve liminar em ação civil pública para corrigir ilegalidades.

13/11/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 05 a 09 de novembro

No boletim desta semana você confere: Casarão histórico de Florianópolis deverá ser restaurado; Secretário de Cunhataí que fazia campanha em serviço é afastado do cargo; Empresa de parlamentar não pode participar de licitação e contratar com Poder Público; MPSC requer afastamento de servidor que vazou minuta de edital de concurso público.

09/11/2018 Veja Mais

Secretário de Cunhataí que fazia campanha em serviço é afastado do cargo

MPSC notícias: Ilco Franken, titular da pasta da Saúde, na semana que precedeu o primeiro turno das Eleições 2018, distribuía santinhos e pedia votos a pacientes e servidores na Unidade de Saúde Municipal.

09/11/2018 Veja Mais

Família de ex-Prefeito de Brusque deverá ressarcir cofres públicos

MPSC Notícias : Ciro Roza e a esposa, então Secretária de Assistência Social, destinaram R$ 6,9 mil dos cofres públicos a uma parente como auxílio financeiro para tratamento dentário e compra de óculos.

09/11/2018 Veja Mais

Empresa é interditada por poluição ambiental e falta de autorização para operação

MPSC notícias: MPSC buscou na Justiça a paralisação das atividades da empresa Casetex, que ignorou embargos administrativos e não tomou providências para regularização.

08/11/2018 Veja Mais

Novembro Azul: 90% dos casos de câncer de próstata têm cura

O câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens no Brasil. O INCA, Instituto Nacional do Câncer, estima que este ano mais de 68 mil novos casos sejam diagnosticados. Apesar de ser uma doença grave, cerca de 90% têm cura quando detectado precocemente. Novembro azul. Uma campanha que tem o apoio do Ministério Público de Santa Catarina.

08/11/2018 Veja Mais

Novembro Azul: maioria dos casos ocorrem a partir dos 65 anos

O câncer de próstata é considerado um câncer da terceira idade, já que cerca de três quartos dos casos no mundo ocorrem a partir dos 65 anos. Mas não se preocupe, q uando detectado precocemente as chances de cura aumentam e o tratamento é menos agressivo. Novembro azul. Uma campanha que tem o apoio do Ministério Público de Santa Catarina.

08/11/2018 Veja Mais

MPSC requer afastamento de servidor que vazou minuta de edital de concurso público

MPSC notícias: Advogado da Prefeitura de Taió entregou minuta à esposa, que tinha interesse em candidatar-se ao cargo de farmacêutica, e pediu-lhe sugestões de alterações no conteúdo programático do certame.

08/11/2018 Veja Mais

Casarão histórico de Florianópolis deverá ser restaurado

MPSC notícias: Fundação Senhor dos Passos firmou acordo com o MPSC e tem 24 meses para executar projeto de restauração do casarão anexo ao Hospital de Caridade que abriga a sede da entidade.

08/11/2018 Veja Mais

Operação Têxtil Joinville resulta em condenação de três por sonegação e lavagem de dinheiro

MPSC Notícias : A operação "Têxtil Joinville" é resultado de investigação de um esquema para redução de tributos na fabricação e no comércio de peças do vestuário na região Norte de Santa Catarina.

07/11/2018 Veja Mais

Canoinhas cumpre acordo com o MPSC e zera fila de espera por vaga em creche

MPSC notícias: Termo de ajustamento de conduta foi firmado em 2017, quando 394 crianças de até dois anos esperavam por vaga na educação infantil.

06/11/2018 Veja Mais

MPSC ingressa com ação de improbidade por desvio de verbas da APAE de Barra Velha

MPSC notícias: Ex diretora, ex funcionária e um dos fornecedores da época vão responder por prejuízo ao erário, enriquecimento ilícito e violação dos princípios previstos na Lei de Improbidade. span style="font-family: 'Times New Roman' , serif; font-size: 12pt;"

06/11/2018 Veja Mais

Operação de Combate à Pirataria apreende mais de 20 mil produtos na Capital

MPSC notícias: A operação foi idealizada pelo Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP) e contou com a participação do MPSC, Procon, Receita Federal e Estadual, Inmetro, Anatel, IMEPPI -Instituto Meirelles, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e Polícia Rodoviária Federal.

06/11/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 29 de outubro a 2 de novembro

No boletim desta semana você confere: MPSC ingressa com ação para garantir liberdade de aprender e de ensinar nas escolas catarinenses; Operação de Combate à Pirataria apreende mais de 20 mil produtos na Capital; MPSC e órgãos de segurança pública definem novas medidas para segurança na região da UFSC; MPSC ingressa com ação de improbidade por desvio de verbas da APAE de Barra Velha.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"

05/11/2018 Veja Mais

Bullying: como identificar os sinais e comportamentos das crianças e adolescentes

Você sabia? Que muitas crianças e adolescentes, vítimas de bullying, não têm coragem de contar sobre as agressões, mas demonstram através de sinais?span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;"

05/11/2018 Veja Mais

Bullying: Lei de Conduta Antibullying

Você sabia? Que existe uma lei que torna obrigatória a conduta antibullying em escolas e clubes através de medidas de prevenção?span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;"

05/11/2018 Veja Mais

Bullying: campanhas e assistência psicológica

Você sabia? Que o Estado tem a obrigação de promover campanhas contra o bullying e prestar assistência psicológica às crianças vítimas dessa prática?

05/11/2018 Veja Mais

Bullying: práticas de bullying na internet

Você sabia? Que praticar bullying pela internet pode ser crime?span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;"

05/11/2018 Veja Mais

Entrevista da Semana: Bullying

Um a cada dez estudantes é vítima de bullying, segundo o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes. São agressões físicas ou psicológicas que tem como objetivo intimidar e humilhar. Para falar como mudar esta realidade e quais as consequências do bullying, a rádio MPSC conversou com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="background: white; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt;"

05/11/2018 Veja Mais

Promotores de Justiça vivenciam dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência

MPSC notícias: A experiência foi vivida por 23 Promotores de Justiça na área central de Florianópolis durante a disciplina de Direitos Humanos da pós-graduação promovida pela Escola de Governo do Ministério Público de Santa Catarina. A Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori fala sobre a importância da vivência prática dos alunos para a adoção de medidas tanto em âmbito extrajudicial quanto judicial. Segundo o Promotor de Justiça Luan de Moraes Melo, a falha na execução do equipamento público inviabiliza um direito fundamental, garantido na constituição federal, que é o de ir e vir. Segundo a Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori, acessibilidade para deficientes e pessoas com mobilidade reduzida é prioridade. span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no;"

01/11/2018 Veja Mais

O Ministério Público de Santa Catarina requer a devolução de mais de Duzentos e trinta e três milhões de reais por obra não concluída na Ponte Hercílio Luz

MPSC Notícias: A ação civil pública foi ajuizada no final da tarde de segunda-feira (17/12) contra 12 envolvidos - oito com atuação no Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) e quatro empresas.

20/12/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 17 a 19 de dezembro

No boletim dessa semana você confere: Estado tem 120 dias para contratar técnicos para as farmácias do Hospital Infantil; Liminar garante implementação de leitos psiquiátricos para crianças e adolescentes em Florianópolis; Prefeito, Secretários e Jornal de Ituporanga têm bens bloqueados em ação por improbidade; Ponte Hercílio Luz: MPSC requer devolução de R$ 233,67 milhões por obra não concluída.

19/12/2018 Veja Mais

Dengue: saiba como prevenir

Por causa das chuvas, o período do verão é o mais propício à proliferação do mosquito Aedes aegypti. E como consequência é a época de maior risco de contrair dengue. A recomendação é não descuidar nenhum dia do ano. Não deixe água parada em vasos, pneus, latas, garrafas ou qualquer outro recipiente. Essa é a única forma de prevenção! Ministério Público de Santa Catarina no combate à dengue.

19/12/2018 Veja Mais

Liminar garante implementação de leitos psiquiátricos para crianças e adolescentes em Florianópolis

MPSC notícias: Decisão em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPSC determina que os leitos, com instalação prevista desde 2012, sejam entregues em até 90 dias.

19/12/2018 Veja Mais

Municípios da Região de Canoinhas adequarão sistema de esgotamento sanitário

MPSC Notícias : Major Vieira, Timbó Grande e Três Barras assinaram acordos com o MPSC para estruturar a prestação do serviço de coleta e tratamento do esgoto sanitário e fiscalizar irregularidades com eficiência.

19/12/2018 Veja Mais

Após recurso do MPSC, TJSC reexamina decisão e condena ex-prefeito de Pouso Redondo por ato de improbidade

MPSC notícias: Além de Hans Fritsche, o motorista da Prefeitura Vilmar Martins e o empresário Selênio Tristão também foram condenados por fraude na compra de um ônibus para o Município.

19/12/2018 Veja Mais

Prefeito, Secretários e Jornal de Ituporanga têm bens bloqueados em ação por improbidade

MPSC Notícias : MPSC aponta compra de jornais sem licitação com base em projeto educacional fictício. span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

18/12/2018 Veja Mais

Estado tem 120 dias para contratar técnicos para as farmácias do Hospital Infantil

MPSC Notícias : Liminar foi requerida a fim de possibilitar pleno funcionamento adequado de farmácia que atende pacientes do centro cirúrgico do Hospital Infantil Joana de Gusmão.

18/12/2018 Veja Mais

Concurso público do Município de Botuverá é suspenso

MPSC Notícias : Ministério Público apontou uma série de irregularidades praticadas pela empresa responsável pelo concurso que prejudicaram a lisura do certame.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

18/12/2018 Veja Mais

Produtos Piratas: danos à saúde

Você sabia? Que produto pirata pode causar problemas à saúde? A coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza é quem fala sobre o assunto.

17/12/2018 Veja Mais