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Violência contra a mulher: denunciar é dever de todos

VOCÊ SABIA? que a população tem o dever social de denunciar atos de violência contra as mulheres.

06/03/2018 Veja Mais

MPSC ajuíza ações cível e criminal por fraude na Secretaria de Saúde de Otacílio Costa

MPSC Notícias: Ex-Secretário de Saúde contratou lavanderia para as roupas do SAMU e efetuou pagamento por 12 meses, mas serviço sempre foi prestado gratuitamente pelo Hospital Santa Clara.

06/03/2018 Veja Mais

Liminar afasta dois servidores das compras e licitações do Município de Garopaba

MPSC notícias: Afastamento foi pedido pelo MPSC porque os servidores assessoravam empresas que participavam dos certames. A decisão judicial ainda determinou bloqueio dos bens dos servidores e do Prefeito, que teria sido conivente com as irregularidades.

06/03/2018 Veja Mais

Estado tem 30 dias para nomear servidores efetivos para sistema socioeducativo de Chapecó

MPSC Notícias: CASE e CASEP de Chapecó operam com servidores contratados em caráter temporário, o que contraria a Constituição. Estado deverá nomear agentes socioeducativos já concursados, além de criar e prover outros 21 cargos.

06/03/2018 Veja Mais

Ex-Prefeito alterou zoneamento e utilizou bens públicos para viabilizar próprio loteamento

MPSC notícias: Em ação por improbidade ajuizada pelo MPSC, Enio Zuchinalli, seu sócio no empreendimento e um "laranja" tiveram mais de R$ 700 mil bloqueados. Negociações dos lotes também foram proibidas.

06/03/2018 Veja Mais

Bloqueados bens de ex-Prefeito que doou imóvel público para ser sorteado

MPSC Notícias: Ex-Prefeito de Nova Erechim, Volmir Pirovano doou lote público, sem observar as formalidades legais, para promoção da Associação Comercial e Industrial.

06/03/2018 Veja Mais

Ex-Prefeito de Peritiba iniciará cumprimento provisório da pena

MPSC notícias: STJ confirmou condenação em 1º e 2º Grau de Joares Alberto Pellicioli e, como requereu o MPSC, determinou o início do cumprimento provisório da pena.

06/03/2018 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA: Violência obstétrica é uma violação de direitos

Tratar a mulher de forma agressiva e recriminá-la antes, durante e após o parto é uma violação de direitos. Na Entrevista da Semana, a Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta, fala sobre o tema.

06/03/2018 Veja Mais

Destaques da semana: 26 de fevereiro a 2 de março

No boletim desta semana você confere: Estado tem 30 dias para nomear servidores efetivos para sistema socioeducativo de Chapecó; MPSC ajuíza ações cível e criminal por fraude na Secretaria de Saúde de Otacílio Costa; Bloqueados bens de ex-Prefeito que doou imóvel público para ser sorteado; Liminar afasta dois servidores das compras e licitações do Município de Garopaba; Bloqueados bens de ex-Prefeito de Cunhataí e de Laboratório contratado irregularmente; Ex-Prefeito de Pinheiro Preto é condenado por ato de improbidade administrativa e MPSC é o mais transparente entre as unidades do Ministério Público brasileiro.

05/03/2018 Veja Mais

MPSC incentiva práticas de autocomposição

MPSC Notícias: O Núcleo de Incentivo Permanente à Autocomposição (NUPIA) visa promover a resolução extrajudicial dos conflitos por meio de instrumentos como a negociação, a mediação, a conciliação e o processo restaurativo, conforme as diretrizes do Novo Código de Processo Civil e da Resolução n.118 do Conselho Nacional do Ministério Público. Confira as sonoras abaixo: * A Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Danielle Arlé fala sobre as vantagens da autocomposição. * O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e Coordenador do NUPIA, Fabio de Souza Trajano, explica como é a atuação do núcleo MPSC.

05/03/2018 Veja Mais

Ex-Prefeito de São José é condenado por improbidade administrativa

MPSC notícias: Djalma Berger deixou de promover licitação e permitiu uso irregular de ranchos de pesca em espaço público mesmo tendo sido alertado pelo MPSC.

02/03/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 23 a 27 de abril

No boletim desta semana você confere: MPSC solicita informações sobre benefícios fiscais concedidos a varejistas do setor têxtil; Ação integrada vistoria "cracolândia" e orienta usuários de drogas e pessoas em situação de rua; Justiça afasta contador da Prefeitura do cargo e bloqueia R$ 8 milhões de envolvidos em improbidade; GAECO deflagra operação para combater irregularidade no presídio de Caçador; Blumenau segue sugestões do MPSC e cria Controladoria-Geral do município; Por descumprir liminar, construtora é multada e tem parte de obra demolida; Paralisadas obras em área de preservação de Florianópolis; Prefeito e ex-Secretário de Iomerê têm bens bloqueados.

30/04/2018 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA: Bullying não é brincadeira

O Ministério Público de Santa Catarina acredita que o combate ao bullying é essencial na construção de um futuro com mais respeito às diferenças. A entrevista desta semana tem como objetivo contribuir na mudança das estatísticas dessa agressão. Segundo o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), u m em cada dez estudantes é vítima de bullying. A R ádio MPSC conversou sobre esse tema com o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega. Ouça.

25/04/2018 Veja Mais

Em Iomerê, Prefeito e ex-Secretário têm bens bloqueados

MPSC Notícias : Eles nomearam servidores para funções de confiança mas estes não realizaram qualquer serviço diferenciado para justificar o acréscimo salarial.

25/04/2018 Veja Mais

GAECO deflagra operação de combate a irregularidades no presídio de Caçador

MPSC Notícias : Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e afastados cautelarmente da função três funcionários públicos do presídio.

25/04/2018 Veja Mais

Construtora é multada e tem parte de obra demolida por descumprir liminar

MPSC Notícias: Liminar concedida em dezembro determinou a paralisação de obra irregular de prédio no Bairro do Santinho, em Florianópolis, e previa multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

24/04/2018 Veja Mais

Liminar preserva área de mata atlântica e proíbe publicidade de empreendimento

MPSC Notícias: MPSC ingressou com a ação para proteger área de preservação permanente na Praia Brava, em Itajaí, e defender os direitos do consumidor.

23/04/2018 Veja Mais

Transporte escolar de Braço do Norte terá cadeirinhas para crianças menores de sete anos

MPSC Notícias : Município firmou acordo com MPSC e se comprometeu a garantir a segurança dos passageiros dos ônibus escolares a serviço da Administração Pública.

23/04/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 16 a 20 de abril

No boletim desta semana você confere: MPSC requer condenação por descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha; Transporte escolar de Braço do Norte terá cadeirinhas para crianças menores de sete anos; Liminar preserva área de mata atlântica e proíbe publicidade de empreendimento; Promotora de show nega meia entrada e terá que ressarcir público prejudicado; Ministérios Públicos de SC, do RS e do PR firmam parceria para instalar unidade em Brasília FRBL custeará projeto que busca resgatar a cultura açoriana e Prefeito e Procurador do Município de Arroio Trinta são condenados por improbidade

20/04/2018 Veja Mais

Dois integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio em Brusque

MPSC Notícias : Eles atearam fogo a uma jovem por dizer que um deles estava interessado nela e por ter subtraído drogas da "boca de fumo" dos criminosos. Outros dois réus ainda serão julgados pelo homicídio.

19/04/2018 Veja Mais

Promotora de show nega meia entrada e terá que ressarcir público prejudicado

MPSC Notícias : Decisão em ação ajuizada pelo MPSC em Chapecó assegura direito a meia entrada para pessoas com deficiência, estudantes e jovens com até 18 anos de idade.

19/04/2018 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA: Conversa com o novo Corregedor-Geral do MPSC

Ivens José Thives de Carvalho é o novo Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina. Este ano ele completa 30 anos de carreira no Ministério Público. Como Promotor de Justiça, atuou na 19ª Circunscrição de Tubarão e em oito Comarcas. No ano de 2011, foi promovido a Procurador de Justiça. Dentre outras atribuições, Ivens também já foi secretário da Corregedoria-Geral e Subcorregedor-Geral da instituição. Além disso, já integrou o Conselho Superior do Ministério Publico de Santa Catarina e diversas comissões. Confira a entrevista com novo Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina, Ivens José Thives de Carvalho.

17/04/2018 Veja Mais

Prefeito e Procurador do Município de Arroio Trinta são condenados por improbidade

MPSC Notícias : Em 2013, Prefeito contratou empresa sem licitação para promover concurso público dirigido para beneficiar o Procurador.

17/04/2018 Veja Mais

FRBL custeará projeto que busca resgatar a cultura açoriana

MPSC Notícias : Apresentado pela Fundação Catarinense de Cultura, o projeto pretende tornar o Museu Etnográfico Casa dos Açores mais atrativo à população e incentivar o resgate da cultura açoriana.

17/04/2018 Veja Mais

MPSC requer condenação por descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha

MPSC Notícias : Alteração na legislação que entrou em vigor no dia 4 de abril criminaliza o descumprimento de medida protetiva deferida em favor de vítima de violência doméstica.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

17/04/2018 Veja Mais

Ministérios Públicos de SC, do RS e do PR firmam parceria para instalar unidade em Brasília

MPSC Notícias : A parceria visa ao compartilhamento de despesas de instalação, manutenção e funcionamento de um espaço para uso comum das três instituições em Brasília.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-bidi-font-style: italic;"

17/04/2018 Veja Mais

Programa Cultivando Atitudes leva informações sobre o Ministério Público à estudantes de escolas públicas

MPSC Notícias : Apenas nos últimos 6 meses, o Programa Cultivando Atitudes conseguiu atingir a marca de 1500 pessoas no município de Campo Erê, que tem 8 mil habitantes. São alunos entre 11 e 17 anos e professores. Confira abaixo as sonoras: A diretora da Escola de Educação Básica Emílio Medici, Neiva Lopes, fala como foi a experiência na instituição. O Promotor de Justiça Guilherme Simas fala da importância do programa. O Promotor de Justiça Guilherme Simas fala que a experiência é uma maneira de fomentar nos estudos melhores atitudes. O estudante de 13 anos, Gustavo Reisdoerser, aprovou a iniciativa. O Promotor de Justiça Guilherme Simas faz um convite às escolas catarinenses.

16/04/2018 Veja Mais

MPSC inaugura nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mafra

MPSC Notícias : As novas instalações atendem às normas de acessibilidade e também visam a otimização no uso dos recursos naturais. A nova sede abrigará as três Promotorias de Justiça da Comarca. Confira abaixo as sonoras: O coordenador administrativo da Comarca, Promotor de Justiça Alicio Henrique Hirt fala sobre a nova instalação. Para o coordenador administrativo da Comarca, Promotor de Justiça Alicio Henrique Hirt, a nova sede do MPSC, em Mafra, possibilitará a desvinculação do poder judiciário. span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; background-color: white; font-size: 12pt;" span style="font-family: 'Times New Roman' , serif; font-size: 12pt;"

16/04/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 09 a 13 de abril

No boletim desta semana você confere: MPSC inaugura nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mafra; Lei anticorrupção será regulamentada na Comarca de Xaxim; MPSC investiga eventuais crimes em desapropriação de imóvel em Nova Erechim; Determinada indisponibilidade de mais de R$ 200 mil de servidores de Capão Alto; Campo Belo do Sul se compromete com o MPSC a regularizar balsa; Bloqueados R$ 2,6 milhões do Estado para reforma de escolas em Palhoça; span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt;"

13/04/2018 Veja Mais

Determinada indisponibilidade de mais de R$ 200 mil de servidores de Capão Alto

MPSC Notícias: Ação do MPSC demonstra que, entre 2012 e 2017, dois professores do Município recebiam vencimentos de forma integral sem cumprir a carga horária, com a conivência das Secretárias de Educação da época. Confira abaixo as sonoras do Promotor de Justiça: O Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior explica que os professores não cumpriam as jornadas e as ex-secretárias sabiam das faltas cometidas, mas não adotaram medidas para responsabilizá-los. O Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior explica que bloqueio dos bens é uma maneira de garantir o ressarcimento ao erário.

13/04/2018 Veja Mais

MPSC investiga eventuais crimes em desapropriação de imóvel em Nova Erechim

MPSC Notícias : Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos pelo GAECO em Chapecó, em apoio a Promotoria de Justiça de Pinhalzinho. Uma pessoa foi presa em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

12/04/2018 Veja Mais

Bloqueados R$ 2,6 milhões do Estado para reforma de escolas em Palhoça

MPSC Notícias: O pedido foi feito pelo MPSC para resolver definitivamente problemas de segurança contra incêndio e sanitários de quatro escolas estaduais que atendem alunos de Palhoça.

12/04/2018 Veja Mais

Ivens José Thives de Carvalho assume a Corregedoria-Geral do MPSC

MPSC Notícias : A Corregedoria-Geral do Ministério Público orienta, fiscaliza e acompanha as atividades funcionais de Promotores e Procuradores de Justiça. A posse do novo Corregedor-Geral do MPSC ocorreu na última sexta-feira (6/4), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. O novo Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina, Ivens José Thives de Carvalho fala que o seu objetivo dar continuidade ao trabalho que tem sido realizado. O Corregedor-Geral, Ivens José Thives de Carvalho fala que o cidadão também pode ser agente fiscalizador do Ministério Público de Santa Catarina.

12/04/2018 Veja Mais

Liminar determina gratuidade e desconto em passagens de ônibus para idosos

MPSC Notícias : A decisão obriga que a empresa gaúcha Unesul de Transportes Ltda garanta passagens gratuitas ou com descontos de 50% a idosos. span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; font-style: italic;"

11/04/2018 Veja Mais

Campo Belo do Sul se compromete com o MPSC a regularizar balsa

MPSC Notícias : A balsa da Localidade de Machados, que liga o município de Campo Belo do Sul a São José do Cerrito, foi apreendida pela Capitania dos Portos, em janeiro, devido a várias irregularidades.

10/04/2018 Veja Mais

Motorista embriagado que deixou vítima tetraplégica é condenado a quatro anos de prisão

MPSC Notícias : Crime aconteceu na SC 401, em Florianópolis, no ano de 2011. A vítima dirigia uma motocicleta que foi atingida pelo carro em alta velocidade do réu embriagado. span style="font-family: 'Times New Roman' , serif; font-size: 12pt;"

10/04/2018 Veja Mais

Abertas inscrições para participar da Reunião Plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos

MPSC Notícias : Reunião do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos será no dia 13 de abril na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

10/04/2018 Veja Mais

Operação Reciclagem investiga corrupção na coleta de lixo em municípios catarinenses

MPSC Notícias : Deflagrada pela Procuradoria-Geral de Justiça, a operação cumpriu na manhã desta terça-feira (10/4) nove mandados de busca e apreensão e quatro ordens judiciais para acesso imediato a documentos públicos e privados. span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-bidi-font-style: italic;"

10/04/2018 Veja Mais

Promotor de Justiça explica condenação de mãe em Concórdia por negligenciar estudos do filho

MPSC Notícias: Adolescente não frequentava as aulas e a mãe dizia que o filho de 16 anos já tinha estudado o suficiente. A multa é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Promotor de Justiça Marcos De Martino explica o caso. O Promotor de Justiça Marcos De Martino fala do Ministério Público em assegurar o direito e o dever que envolve o acesso à educação. O Promotor de Justiça Marcos De Martino ressalta a importância da decisão para que outras famílias fiquem atentas em relação a educação dos filhos. span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

09/04/2018 Veja Mais

Clínica de Florianópolis poderá ser ampliada se observar taxa de ocupação do solo

MPSC Notícias : Clínica Santa Helena, que estava com a taxa de ocupação de solo acima do permitido pela lei e havia firmado acordo com o MPSC para adequações e medidas compensatórias, adquiriu terrenos vizinhos e agora poderá ser ampliada.

09/04/2018 Veja Mais