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Black Friday: a forma de pagamento pode evitar fraudes

Você sabia? Que a forma de pagamento pode evitar fraudes durante a Black Friday? A Promotora de Justiça, Greicia Malheiros Rosa de Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem fala sobre o assunto.

22/11/2017 Veja Mais

Black Friday: PROCOM e MPSC defendem o consumidor

Você Sabia? Que além do PROCOM, o consumidor pode procurar o Ministério Público sempre que se sentir lesado, mas fique atento, pois cada órgão atua em casos distintos. Quem explica é a Promotora de Justiça, Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor explica em quais casos os órgãos devem ser acionados.

22/11/2017 Veja Mais

Black Friday: CDC vale para compras internacionais

Você Sabia? Que o código de defesa do consumidor brasileiro é valido para compras internacionais, mas fique atento. A Promotora de Justiça, Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem fala sobre o assunto.

22/11/2017 Veja Mais

Black Friday : Consumidor tem direito de arrependimento

Você Sabia? Que o consumidor tem o direito de desistir de uma compra realizada por telefone ou internet? Quem explica é a Promotora de Justiça, Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif;"

22/11/2017 Veja Mais

Para preservar a saúde e a vida de duas crianças e de toda a população, liminar obriga casal de Garopaba a vacinar os filhos

MPSC notícias - O casal optou em não vacinar os filhos por entender que vacinas não são necessárias e que trazem mais malefícios que benefícios. Para ser válido, esse argumento precisaria, segundo a Promotoria de Justiça, de base científica fundamentada, ou seja, um médico precisaria contraindicar a imunização. O que não ocorre no caso em questão. Confira as sonoras da Promotora de Justiça Fabiana Mara Silva Wagner: O Estatuto da Criança e do Adolescente garante o direito à imunização de diversas doenças. A imunização só não deve ser ministrada em caso de orientação médica. A decisão tem caráter de urgência.

22/11/2017 Veja Mais

Madeireira André Lunardi tem seis meses para construir calçadas acessíveis em seus 19 lotes em Xaxim

MPSC Notícias - A decisão liminar atende ação civil pública ajuizada pelo MPSC. Município tentou, sem sucesso, resolver a situação. span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no;"

21/11/2017 Veja Mais

Estado anuncia lançamento de portal que dá transparência às listas de espera do SUS

MPSC Notícias - A transparência dos serviços da saúde pública é uma das prioridades do MPSC, que trabalhou ativamente para que o Poder Público desse publicidade às listas de espera por procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos. span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman' , serif; font-size: 12pt;"

21/11/2017 Veja Mais

Xaxim deverá implantar unidade de controle de zoonoses e bem-estar animal

MPSC Notícias - Sentença proferida em ação ajuizada pelo MPSC determina uma série de medidas para resolver problemas de saúde pública relacionados ao abandono de animais nas ruas da cidade.

21/11/2017 Veja Mais

Programa Unindo Forças: palestras chegam ao Oeste de Santa Catarina

MPSC Notícias - A região Oeste receberá o ciclo de palestras que visa fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses.

21/11/2017 Veja Mais

MPSC inaugura novas instalações do Laboratório de Combate à Corrupção

MPSC Notícias - O LAB-LD utiliza tecnologia de ponta para analisar dados financeiros e bancários, além de evidências digitais, para aprimorar o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

20/11/2017 Veja Mais

Planejamento é essencial para aproveitar as ofertas da Black Friday

MPSC Notícias: MPSC alerta os consumidores sobre as possíveis fraudes que podem acontecer durante a Black Friday. Quem fala sobre o tema é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza. Sonora 1 Sonora 2 Sonora 3

20/11/2017 Veja Mais

MPSC adere ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos

MPSC Notícias - Sistema integrado nacionalmente permitirá desenvolver ações conjuntas e a sistematização de procedimentos, comunicações e registros de notícias de pessoas desaparecidas ou vítimas de tráfico humano. span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-bidi-font-style: italic;"

20/11/2017 Veja Mais

MST se compromete a deixar áreas em Calmon e São Cristóvão do Sul

MPSC Notícias: Acordo para desocupação pacífica foi obtido pela Justiça Agrária, em audiências realizadas após vistoria nas áreas ocupadas.

20/11/2017 Veja Mais

Destaques da Semana: de 13 a 17 de novembro

No boletim desta semana você confere: A adesão do MPSC ao Sinalid; A condenação em 52 anos de prisão do homem que matou a mãe e o padrasto; Mão que prostituía filhas adolescentes perde guarda em Dionísio Cerqueira; MST firmou acordo para desocupar fazendas em Calmon e São Cristovão do Sul; CASAN tem o prazo de 180 dias para corrigir os sistemas de captação, tratamento e distribuição de água em Xaxim; LAB-LD tem novas instalações e Xaxim deverá implantar unidade de controle de zoonoses e bem-estar animal.

17/11/2017 Veja Mais

CASAN tem 180 dias para regularizar integralmente abastecimento de água de Xaxim

MPSC Notícias - De 45 irregularidades na captação, tratamento e distribuição de água apontadas pela fiscalização em 2013 e 2014, 23 permanecem sem solução.

14/11/2017 Veja Mais

MPSC obtém suspensão de decisão e evita que menina retorne para a mãe que a prostituía

MPSC Notícias - Apesar de depoimentos dando conta que a mulher explorou sexualmente cinco de suas filhas, sentença considerava que menina de 13 anos poderia voltar aos cuidados da mãe. O MPSC obteve a suspensão da decisão até o julgamento do recurso.

14/11/2017 Veja Mais

Homem que matou mãe e padrasto a facadas em Itapema é condenado a 52 anos de prisão

MPSC Notícias - Crime foi em julho de 2015 e cometido quando o homem, preso por outros delitos, gozava do benefício da saída temporária.

14/11/2017 Veja Mais

Destaques da semana: de 3 a 10 de novembro

No boletim desta semana você confere: A prisão oito integrantes de uma associação criminosa acusada de furtar 185 celulares no evento Folianópolis; Empresa Douat Têxtil foi condenada a pagar 120 mil reais à sociedade por poluir o Rio Cachoeira; O GAECO cumpriu mandados de busca e apreensão, em uma clínica médica, por suspeitas de fraudes no SUS e articulação promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina resulta na construção de um Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório.

10/11/2017 Veja Mais

Novembro Azul: o MPSC apoia essa causa

O diagnóstico precoce é a melhor forma de prevenir e combater a doença.

10/11/2017 Veja Mais

Novembro Azul: previna-se

A probabilidade de um homem ter câncer de próstata aumenta com o passar dos anos, por isto é importante a prevenção e diagnóstico precoce da doença.

10/11/2017 Veja Mais

Empresa têxtil indenizará sociedade por poluição no Rio Cachoeira

MPSC Notícias - A Douat Têxtil, de Joinville, pagará indenizações por danos morais ambientais e coletivos que somam R$ 120 mil.

09/11/2017 Veja Mais

Abertas as inscrições para workshop em Chapecó sobre defesa dos animais

MPSC Notícias : Inscrições para o evento, que será no dia 13/11, são gratuitas e podem ser feitas até esta quinta-feira, pela internet.

07/11/2017 Veja Mais

MPSC participa de articulação para combater a doenças nos rebanhos catarinenses

MPSC Notícias - Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) auxilia a combater brucelose e tuberculose

07/11/2017 Veja Mais

Grupo que furtou mais de 180 celulares em evento na Capital é preso preventivamente

MPSC Notícias - MPSC requereu a conversão da prisão em flagrante dos oito envolvidos para prisão preventiva na audiência de custódia, a fim de garantir a aplicação da lei penal. span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

07/11/2017 Veja Mais

Fraude no SUS - GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Chapecó

MPSC Notícias: Segundo apurado pela Promotoria de Justiça, a fila para quimioterapia vinha sendo deliberadamente ampliada para privilegiar o atendimento em caráter particular de pacientes por uma clínica médica.

07/11/2017 Veja Mais

MST firma acordo e desocupará área em Araquari

MPSC Notícias: Acordo para desocupação pacífica foi obtido pela Justiça Agrária, em audiência realizada após vistoria na área ocupada por 80 famílias.

07/11/2017 Veja Mais

Destaques da semana: 30 de outubro a 3 de novembro

No boletim desta semana você confere: Sobre apoio do Ministério Público à suspensão de portaria do trabalho escravo; Ministério Público participa de seminário de saúde humana e animal; Prefeitura e Fundação Municipal de Florianópolis não podem autorizar obras em áreas de preservação ambiental; Mulher acusada de matar filho recém-nascido é condenada a 21 anos de prisão; Programa de Saúde Fiscal atinge 94% dos municípios catarinenses; Ministério Público apoia campanha do Novembro Azul; Policiais Militares são investigados por incitação à violência no sul do Estado; Ministério Público de Santa Catarina recebe Prêmio FRITZ MULLER.

03/11/2017 Veja Mais

Mãe que matou recém-nascido com crueldade é condenada a 21 anos de prisão

MPSC Notícias- Depois de esconder a gravidez da família, teve o filho sozinha em condições insalubres e colocou o bebê para morrer em um freezer.

03/11/2017 Veja Mais

Servidor que expediu habite-se para obra inacabada é condenado por falsidade ideológica

MPSC Notícias - Prédio de quatro andares era de propriedade do então prefeito Gilson Luiz Vicenzi e ainda não tinha aberturas instaladas.

03/11/2017 Veja Mais

MPSC apura incitação ao crime e abuso de autoridade por Policiais Militares

MPSC Notícias: Policiais do Sul do Estado foram gravados ameaçando grupo dizendo que não havia problema se atirassem em fórum, delegacia ou matassem Juiz, desde que não mexessem com eles.

01/11/2017 Veja Mais

Integrantes de facção criminosa são denunciados por morte de casal em Palhoça

MPSC Notícias: Seis pessoas foram denunciadas por prender e matar Rudimar e Thuane queimados por suspeitar que estes haviam denunciado a atividade criminosa

19/12/2017 Veja Mais

Após intervenção do MPSC, obra pública tem garantia dobrada em São Joaquim

MPSC Notícias - Promotoria identificou uso de Pavers fora dos padrões da ABNT e a garantia foi ampliada de cinco para 10 anos.

19/12/2017 Veja Mais

GAECO desarticula organização criminosa que atua no contrabando de cigarros no Sul do Brasil

MPSC Notícias : A operação "Cigarros Sem Fronteira" cumpre dois mandados de prisão preventiva, 10 mandados de prisão temporária e 30 mandados de busca e apreensão em oito municípios catarinenses, dois gaúchos e um paranaense.

18/12/2017 Veja Mais

Viagem: saiba o que fazer em caso de atraso ou cancelamento de voo

Você sabia? Que em caso de atraso ou cancelamento de voo, o passageiro tem uma série de direitos? Quem explica é a Promotora de Justiça, Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

18/12/2017 Veja Mais

Viagem: saiba o que fazer em caso de extravio de bagagem

Você sabia? Que em caso de extravio de bagagem, a empresa tem um prazo para devolvê-la e se não for encontrada o passageiro deve ser indenizado? A Promotora de Justiça, Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, é quem fala sobre o assunto.

18/12/2017 Veja Mais

Viagem: passageiros têm direitos e deveres

Você sabia? Que se o passageiro desistir ou perder o horário da viagem pode ter direito a devolução do dinheiro ou a remarcação da viagem?É o que explica a Promotora de Justiça, Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

18/12/2017 Veja Mais

Xaxim deve acolher crianças e adolescentes em situação de risco dos Municípios da Comarca

MPSC Notícias: Liminar obtida pelo MPSC determina o abrigamento. Lajeado Grande, Entre Rios e Marema deverão ressarcir Xaxim pela prestação do serviço.

18/12/2017 Veja Mais

MPSC é homenageado por sua atuação na área dos Direitos Humanos e Cidadania

MPSC Notícias: A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Florianópolis realizou a homenagem no último dia 09/12. O MPSC recebeu a condecoração pelas ações da Instituição no Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua. span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman' , serif; font-size: 12pt;"

18/12/2017 Veja Mais

MPSC, PGE e Fazenda do Estado se unem para combater os grandes sonegadores

MPSC Notícias: Com foco na identificação e responsabilização civil e penal dos grandes devedores do Estado, MPSC, PGE e SEF-SC institucionalizaram, nesta quinta-feira (14/12), o CIRA-SC, Comitê Interinstitucional para Recuperação de Ativos. A dívida ativa do Estado gira em torno de R$ 14 bilhões. Confira abaixo as sonoras do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT), Promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil: A sonegação e as políticas públicas A atuação do MPSC por meio das Promotorias Regionais de defesa da Ordem Tributária A importância da exigência do documento fiscal

18/12/2017 Veja Mais

Homem que matou namorada grávida é condenado por homicídio e aborto

MPSC Notícias: Crime ocorreu em Navegantes no ano de 2015. O réu foi condenado a 30 anos de prisão em regime inicial fechado.

15/12/2017 Veja Mais