Foram encontrados 19659 resultado(s).

Programa Unindo Forças: novo ciclo chega ao Meio Oeste

MPSC Notícias - Regiões de Curitibanos, Joaçaba e Videira receberão o ciclo de palestras que visa fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses.

26/09/2017 Veja Mais

Polícia Militar suspende concurso por recomendação do MPSC

MPSC Notícias - Tema da redação vazou para candidatos antes da realização da prova. O Ministério Público ainda apura origem do vazamento.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-bidi-font-style: italic;"

26/09/2017 Veja Mais

Duduco é condenado a 31 anos de prisão por estupro de vulnerável

MPSC Notícias - Nilson Nelson Machado abusou sexualmente de dois meninos que moravam na casa de acolhimento que mantinha.

26/09/2017 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA: Colaboração premiada

Um dos mais conhecidos e respeitados nomes do Direito Penal do País, o Promotor de Justiça de São Paulo Rogério Sanches Cunha esteve no Ministério Público de Santa Catarina para falar sobre colaboração premiada, instituto nomeado assim desde 2013, mas que muitos ainda insistem em chamar de delação premiada. Para saber mais sobre o tema, ouça a entrevista que o Promotor de Justiça Sanches concedeu à Rádio MPSC.

25/09/2017 Veja Mais

MPSC investiga despesas públicas com publicidade e propaganda

MPSC Notícias: Até agora já foram instaurados pelo menos 35 inquéritos civis para apurar a correta execução de contratos firmados por Prefeituras e Câmaras de Vereadores. A atuação do MPSC faz parte do programa Serviço Prestado, Contrato Fiscalizado.

25/09/2017 Veja Mais

Destaques da semana: 15 a 22 de setembro

O boletim dessa semana traz informações sobre a condenação do ex deputado Duduco por estupro de vulnerável, a campanha do MPSC na semana do trânsito e a anulação do concurso da Polícia Militar.

22/09/2017 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA: Combate à violência e exploração sexual infantojuvenil

O Promotor de Justiça Marcelo Wegner fala sobre o tema. A maioria dos abusos é cometida em âmbito familiar, onde ainda prevalece a Lei do Silêncio. Saiba como prevenir, como identificar e como denunciar esse tipo de violência.

21/09/2017 Veja Mais

O trânsito só muda se você mudar: no trânsito, os veículos de maior porte são sempre responsáveis pelos menores

A responsabilidade de segurança não é individual. Ela se estende para outros veículos e para pedestres.

21/09/2017 Veja Mais

O trânsito só muda se você mudar: desconecte-se do celular ao dirigir

Além de multa e pontos na carteira, usar o celular enquanto dirige pode custar vidas.

21/09/2017 Veja Mais

O trânsito só muda se você mudar: os pedestres também devem estar sempre atentos ao trânsito

Na faixa, a preferência é do pedestre, exceto se houver semáforo, mas é necessário tomar cuidado e prestar atenção no movimento dos carros.

21/09/2017 Veja Mais

O trânsito só muda se você mudar: na chuva, reduza a velocidade do carro

A pista molhada exige maior cuidado no trânsito para evitar acidentes.

21/09/2017 Veja Mais

Defesa do consumidor: MPSC atua sempre na defesa coletiva dos consumidores

Você sabia? que o MPSC atende todos os cidadãos que procuram as Promotorias de Justiça mas só vai atuar na defesa coletiva dos consumidores.

21/09/2017 Veja Mais

Defesa do consumidor: o consumidor deve tentar resolver seu problema primeiro com fornecedor

Você sabia? caso não consiga resolver o problema com o fornecedor, o consumidor deve procurar o PROCON e em último caso a justiça.

21/09/2017 Veja Mais

Defesa do Consumidor: o site consumidor.gov.br é uma aliado do consumidor na resolução de problemas

Você sabia? que o índice de resolução de conflitos com uso dessa ferramenta chega a 85%? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza explica como funciona esse site.

21/09/2017 Veja Mais

CELESC promoverá "limpa" nos postes em Jaraguá do Sul

MPSC Notícias - Por recomendação do MPSC, fiação de telecomunicação obsoleta deixada pendurada nos postes será retirada.

21/09/2017 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA: Código de Defesa do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor completa 27 anos neste mês. Na entrevista desta semana, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, fala sobre o Código e esclarece dúvidas sobre o assunto.

20/09/2017 Veja Mais

Diagnóstico mapeará áreas de proteção ambiental e de risco em Saudades

MPSC Notícias - Município acatou recomendação emitida pelo MPSC e realizará diagnóstico socioambiental para balizar regularização fundiária. span style="font-family: 'Times New Roman' , serif; font-size: 12pt;"

20/09/2017 Veja Mais

FRBL aprova projeto "Protetores Ambientais em Santa Catarina"

MPSC Notícias - Fundo custeará a formação de jovens protetores da Polícia Militar Ambiental de todo o Estado.

20/09/2017 Veja Mais

Destaques da Semana: 11 a 15 de setembro

No boletim dessa semana você confere informações sobre a suspensão do pagamento de dívidas do ICMS, a condenação de dois integrantes de uma facção por cometer homicídio em Brusque e o questionamento do MPSC sobre leis municipais que criam cargos comissionados em Xanxerê.

15/09/2017 Veja Mais

Suspenso pagamento de dívidas de ICMS sem juros e sem multa

MPSC Notícias : Benefício era concedido pelo Governo do Estado ao setor supermercadista sem a devida autorização legal. Confira as sonoras do Coordenador do Centro de Apoio da Ordem Tributária, Giovanni Andrei Franzoni Gil. Sonora 1 span style="background-color: rgb(116, 193, 38); color: rgb(255, 255, 255); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 14px;" Sonora 2

14/09/2017 Veja Mais

MPSC questiona leis municipais que criaram cargos comissionados em Xanxerê

MPSC Notícias: Cargos criados nos Poderes Executivo e Legislativo municipais não tem atribuições descritas nas leis ou são incompatíveis com provimento em comissão

12/09/2017 Veja Mais

Professor de dança é condenado a 20 anos de prisão por abuso sexual

span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; font-weight: bold;"MPSC Notícias: span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" A vítima, que era estudante do colégio onde o autor lecionava, foi forçado a praticar atos libidinosos mediante ameaças, ao longo de dois anos.

12/09/2017 Veja Mais

Membros de facção criminosa são condenados por homicídio em Brusque

MPSC Notícias: Mandante recebeu pena de 20 anos de prisão e executor foi condenado a 18 anos de reclusão.

12/09/2017 Veja Mais

Destaques da Semana: 4 a 8 de setembro

O boletim dessa semana traz informações sobre o novo ciclo de palestras que visa fortalecer o controle interno das prefeituras, sobre o encontro nacional de Grupo de Direitos Humanos e informações sobre a atuação do MPSC em de Orleans, em Dionísio Cerqueira e em Palma Sola.

08/09/2017 Veja Mais

Encontro Nacional sobre Direitos Humanos discute importância da tolerância a culto religioso

MPSC Notícias - Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG teve como objetivo discutir a defesa dos direitos humanos nas áreas da infância e juventude, idoso, pessoas com deficiência, educação e combate à violência doméstica. Confira as sonoras do Presidente do Grupo Nacional dos Direitos Humanos, José Rony Silva Almeida: Sonora 1 Sonora 2

08/09/2017 Veja Mais

Liminar proíbe extração ilegal de seixos no Rio Tubarão

MPSC Notícias: Empresa estava retirando seixos sem qualquer licença e causando danos ambientais no Município de Orleans

05/09/2017 Veja Mais

Órgãos públicos da comarca de Dionísio Cerqueira terão maior rigidez contra poluição sonora

MPSC Notícias: Fiscalização mais efetiva de estabelecimentos que funcionam no período noturno foi proposta pelo Ministério Público à Prefeitura, Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros

05/09/2017 Veja Mais

Destaques da Semana: 28 de agosto a 1 de setembro

Esse boletim é semanal e traz as principais notícias do MPSC. Nessa edição você encontra informações sobre as medidas adotadas na área da saúde, sobre o evento "Setembro Amarelo" e informações sobre ações ocorridas em Chapecó e Canelinha.

04/09/2017 Veja Mais

MPSC requer ao TCE ampla auditoria no sistema de saúde no Estado

span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt;"MPSC Notícias - span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt;" O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, quer saber se entre os cerca de 8 mil inquéritos em tramitação no Estado há indícios de improbidade administrativa cometida pelo Governador do Estado. span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt;"Confira as sonoras do Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis: Sonora 1 , Sonora 2 , Sonora 3 .

04/09/2017 Veja Mais

Evento do MPSC debate doenças mentais e suicídio entre o público jovem

MPSC Notícias: Temas como drogas, cyberbullying, Baleia Azul e a série 13 Reasons Why serão discutidos por especialistas, no dia 01/09 no MPSC em Florianópolis. Sonoras: Confira a sonora da médica especialista em prevenção ao suicídio, Alexandrina Meleiro . Ela explica que o suicídio pode ser evitado,e prevenido . Sonora 1 Confira a sonora do psiquiátra Frederico Duarte Garcia. Ele explica como o uso de drogas pode contribuir para o suicídio . Sonora 2 Confira a sonora da psicóloga Luciana Amorim. Ela explica como identificar os sinais e lidar com uma pessoa em risco de suicídio. Sonora 3

04/09/2017 Veja Mais

FLORAM não pode autorizar obras em área de preservação no Bairro Ingleses

MPSC Notícias - Construções estão avançando sobre as margens do Rio Tanoeiras e do Ribeirão Capivari no norte da Ilha. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans' , sans-serif; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);"

31/10/2017 Veja Mais

Concurso para Câmara de Vereadores de Romelândia será refeito por recomendação do MPSC

MPSC Notícias - Candidatos aos cargos de secretário-geral e de advogado tiveram inscrição indeferida indevidamente e não puderam fazer a prova.

30/10/2017 Veja Mais

Decretada prisão preventiva de loteador clandestino em Florianópolis

MPSC Notícias - Leandro Martins, denunciado pelo MPSC por danificar floresta considerada de preservação permanente e realizar parcelamento irregular do solo no norte da Ilha, se esquivava de ser citado na ação penal.

30/10/2017 Veja Mais

Destaques da semana: 23 a 27 de outubro

No boletim desta semana você confere: A recomendação do Ministério Público de Santa Catarina para que o concurso da Câmara de Vereadores de Romelândia seja refeito; Balneário Camboriú tem 90 dias para zerar fila de espera de exame; PM recebe drone e GPS do Ministério Público e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; Vereador de Itajaí é cassado por crime de caixa dois; Trinta e sete famílias de município de Tijucas recebem registro de imóveis; Projeto do Ministério Público de Santa Catarina é finalista do Prêmio Innovare; Loteador clandestino tem prisão decretada, em Florianópolis.

27/10/2017 Veja Mais

TRE confirma cassação de vereador de Itajaí por caixa dois na campanha

Eduardo Ilto Gomes - o Eduardo da Kimassa - foi representado pelo Ministério Público Eleitoral pela arrecadação e gastos ilícitos de campanha, por não contabilizar, na prestação de contas, recursos fracionada de vales-combustíveis.

25/10/2017 Veja Mais

Maus tratos a animais é crime ambiental punível com detenção

MPSC Notícias - Recentemente 41 pessoas foram detidas em rinha de galo em Tijucas. Quem fala sobre o tema é o Promotor de Justiça Fred Anderson Vicente. Sonora 1 Sonora 2 Sonora 3

25/10/2017 Veja Mais

Balneário Camboriú deve zerar espera por ressonância e tomografia com sedação

MPSC Notícias: Prazo é de 90 dias para atendimento aos 68 pacientes que esperam pelos exames desde 2013

24/10/2017 Veja Mais

Destaques da semana: 16 a 20 de outubro

No boletim desta semana você confere: A prisão de quarenta e uma pessoas numa rinha de galo em Tijucas; Ministério Público de Santa Catarina entra com ação contra servidor público que não cumpre carga horária; Segurança dos alimentos é tema de ações do Ministério Público de Santa Catarina na semana da Agricultura e da Alimentação; Definida lista tríplice para escolha de novo Desembargador; Prefeito de Criciúma tem VINTE dias para cumprir acordo de destinação correta de resíduos da Construção Civil; Justiça afasta Conselheira Tutelar de Herval d'Oeste que apresentou atestado médico falso.

20/10/2017 Veja Mais

Prefeito tem 20 dias para iniciar cumprimento de TAC para destinação de resíduos de construções

MPSC Notícias - Município não cumpriu acordo extrajudicial firmado com o MPSC, que ingressou com ações judiciais para obrigar o cumprimento do TAC e aplicar a multa prevista. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Times New Roman'; font-style: italic;" span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Times New Roman'; font-style: italic;"

19/10/2017 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA: Direito do Idoso

Dados da Organização das Nações Unidas, ONU, indica que uma em cada nove pessoas no mundo tem 60 anos ou mais. Em 2050, eles serão mais de 2 bilhões, o equivalente a um quinto da população mundial. No Brasil, o cumprimento do Estatuto do Idoso que garante os direitos sociais e a promoção de políticas públicas voltadas para essa parcela da população ainda é encarada como um grande desafio. O Promotor de Justiça Daniel Paladino é o convidado para falar sobre o assunto. span style="background: white; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt;"

18/10/2017 Veja Mais