Busca - MPSC

Ex-Prefeito de Xaxim e empresa são condenados por fraude à licitação

MPSC Notícias - Licitação irregular foi dirigida para beneficiar empresa, que ainda recebeu valores acima dos contratados.

24/08/2017 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA: Direitos Humanos

O que caracteriza os Direitos Humanos? Como podemos defini-los? Qual o atual panorama de efetivação desses direitos no Brasil? Esses são alguns dos questionamentos respondidos pelo Promotor de Justiça Daniel Paladino nesta Entrevista da Semana. span style="color: rgb(153, 153, 153); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(255, 255, 255);"

23/08/2017 Veja Mais

Direitos humanos: expressão "bandido bom é bandido morto" não reflete os desafios da segurança pública

Você sabia? que a expressão "bandido bom é bandido morto" não contribui para a discussão dos problemas essenciais do país? O Promotor de Justiça Daniel Paladino é quem fala mais sobre o assunto.

23/08/2017 Veja Mais

Direitos Humanos: previstos na Constituição Federal

Você sabia? que os Direitos Humanos estão previstos na Constituição Federal? O Promotor de Justiça Daniel Paladino do Ministério Público de Santa Catarina é quem explica sobre o assunto.

23/08/2017 Veja Mais

Direitos Humanos: justiça com as próprias mãos é crime

Você sabia? que quem pratica justiça com as próprias mãos comete um ato criminoso? O Promotor de Justiça Daniel Paladino é quem comenta sobre o assunto.

23/08/2017 Veja Mais

"Bar do Guga", em Bombinhas, pode ser multado em até R$ 50 mil por som muito alto

MPSC Notícias - Multa por som além do volume permitido foi fixada em R$ 5 mil, mas se for causada por evento em horário proibido será ampliada para R$ 50 mil. Além disso, o estabelecimento deve pagar R$ 15 mil por danos morais coletivos já causados.

23/08/2017 Veja Mais

Suspensa nomeação de Conselheiro Tutelar dono de prostíbulo

MPSC Notícias - A pedido do MPSC, nomeação de Conselheiro Tutelar de Navegantes foi suspensa por falta de idoneidade moral.

23/08/2017 Veja Mais

MPSC e Junta Comercial formalizam acordo para troca de informações

MPSC Notícias - Acesso aos dados da JUCESC auxiliará MPSC em investigações. O Termo de cooperação foi assinado na tarde de sexta-feira na sede do MPSC, em Florianópolis.

22/08/2017 Veja Mais

SPOT: Doenças Mentais. Falar para prevenir, conhecer para tratar.

No Mês do Setembro Amarelo, o MPSC realiza evento para discutir temas como drogas, cyberbullying e suicídio. O debate acontece no dia 1º de setembro e está com inscrições abertas.

18/08/2017 Veja Mais

Ouvidoria do MPSC é considerada a mais eficiente do Ministério Público brasileiro

MPSC Notícias - Durante o período analisado, os quatro colaboradores da Ouvidoria do MPSC atenderam 3.315 manifestações. Resultado foi apresentado durante o evento "Ouvidoria Sustentável", no dia 01 de agosto.

17/08/2017 Veja Mais

Força-tarefa faz vistoria na "cracolândia" e orienta usuários de drogas

MPSC Notícias - Durante a operação, conduzida pelo MPSC, foram abordadas 10 pessoas em situação de rua e retirados do local pelo menos cinco caçambas de lixo.

17/08/2017 Veja Mais

MPSC ajuíza ação por fraude na compra de software pela Secretaria da Fazenda

MPSC notícias - Em 2005, o ex-Secretário de Estado da Fazenda em conluio com os demais envolvidos, dentre eles o seu sobrinho, fraudaram e superfaturaram a licitação. O prejuízo ao erário corresponde a mais de R$ 1 milhão.

16/08/2017 Veja Mais

Empresa acata recomendação do MPSC e paralisa construção de PCH em Taió

MPSC Notícias - Em reunião com a Promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rolin, representantes da empresa também se comprometeram a resolver os problemas da obra em pelo menos 15 dias e a agilizar o ressarcimento das famílias atingidas.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

16/08/2017 Veja Mais

Botuverá acata recomendação do MPSC e anula contratação de empresa por dispensa de licitação

MPSC notícias - Há evidências de que a Associação Brasileira de Concursos Públicos foi criada para permitir que a empresa Dédalus Concursos e Treinamentos Eireli fosse contratada por órgãos públicos sem licitação.

15/08/2017 Veja Mais

SPOT: Setembro Amarelo

A cada uma hora uma pessoa comete suicídio no Brasil. Prevenir pode salvar vidas. O MPSC abraça essa causa.

15/08/2017 Veja Mais

Processo de rastreabilidade dos produtos agrícolas entra em vigor no Estado

MPSC Notícias - O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos discutiu a portaria que estabelece os princípios da rastreabilidade.

14/08/2017 Veja Mais

MPSC tem o melhor Portal da Transparência entre os MPs estaduais

span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; background-color: white;" MPSC Notícias : O Portal da Transparência do MPSC também é o segundo melhor entre todos os ramos do Ministério Público brasileiro. A avaliação é do CNMP.

14/08/2017 Veja Mais

Combate ao bullying: bullying pode ser considerado crime

Você sabia: que o bullying pode ser considerado crime? Quem fala sobre o assunto é o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega

11/08/2017 Veja Mais

Combate ao bullying: você também pode combater

Você sabia: que a sociedade pode combater o bullying? O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, fala mais sobre o tema.

11/08/2017 Veja Mais

Combate ao bullying: piadas e boatos na internet

Você sabia: que piadas e boatos maldosos por internet também são formas de bullying? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega

11/08/2017 Veja Mais

Operação Talentos: Presidente de OSCIP e mais oito são denunciados por peculato e organização criminosa

MPSC Notícias - GAECO apurou desvios de recursos públicos do sistema socioeducativo no Sul do Estado

09/08/2017 Veja Mais

REPORTAGEM ESPECIAL: AGROTÓXICOS

MPSC Notícias: Em reportagem especial, a Rádio MPSC traz mais informações sobre a utilização dos agrotóxicos. Sonoras: O professor de genética e melhoramento da Universidade Federal de Santa Catarina, Rubens Onofre Nodari, fala sobre a relação dos agrotóxicos e desenvolvimento de doenças como o câncer. Sonora 1 e Sonora 2 O Engenheiro Agrônomo Marcos José de Abreu fala sobre as políticas de agroecologia e produção orgânica, e sobre a importância da transição do modelo produtivo. Sonora 3 e Sonora 4 A Coordenadora do Fórum, Promotora de Justiça Greicia Malheiros, fala sobre o programa "Alimento sem Risco", do MPSC Sonora 5

08/08/2017 Veja Mais

MPSC abre seleção de estágio de Pós-graduação em Direito

MPSC Notícias - As inscrições podem ser feitas entre os dias 7 e 31 deste mês e poderão participar alunos que estejam cursando Pós-graduação em Direito.

08/08/2017 Veja Mais

Presos do regime aberto terão fiscalização mais rigorosa em Dionísio Cerqueira

MPSC Notícias - MPSC, Poder Judiciário e Polícias Civil e Militar firmaram parceria para controle do cumprimento das penas.

08/08/2017 Veja Mais

Contratação irregular de paisagismo em Sombrio resulta em bloqueio de bens

MPSC Notícias - Prefeitura contratou empresa e depois forjou licitação para dar ares de legalidade ao procedimento ilícito.

08/08/2017 Veja Mais

Ex-Prefeito e ex-Secretários de Palma Sola são denunciados civil e criminalmente por fraude em licitações

MPSC Notícia - Eles já são réus na ação penal e tiveram bens bloqueados em ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

08/08/2017 Veja Mais

Entrevista da Semana: Violência contra a Mulher

Nesta entrevista, a Promotora de Justiça Helen Crystine Corrrêa Sanches, titular da Promotoria de Justiça com atuação na área de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Florianópolis, fala sobre a importância da Lei Maria da Penha e faz uma análise sobre a violência contra a mulher no País.

07/08/2017 Veja Mais

Violência contra a mulher: Lei Maria da Penha

VOCÊ SABIA? que a Lei Maria da Penha é o principal mecanismo para combater a violência contra as mulheres.

07/08/2017 Veja Mais

Violência contra a mulher: vai além da agressão física

VOCÊ SABIA? que a violência à mulher pode acontecer de diversas maneiras. Quem explica mais é a Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches

07/08/2017 Veja Mais

Violência contra a mulher: denunciar é dever de todos

VOCÊ SABIA? que a população tem o dever social de denunciar atos de violência contra as mulheres

07/08/2017 Veja Mais

Médica de Chapecó será julgada por corrupção passiva

MPSC Notícias - Oftalmologista fazia cirurgia de catarata pelo SUS mas cobrava por lentes supostamente importadas. Confira as sonoras do Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos Sonora 1 Sonora 2

07/08/2017 Veja Mais

Projetos de combate à sonegação e à corrupção do MPSC recebem o Prêmio CNMP 2017

MPSC Notícias - Dois projetos do Ministério Público de Santa Catarina venceram o Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2017. Confira a sonora do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária, Promotor de Justiça Giovanni Franzoni Gil. Ele fala sobre a importância do prêmio para o programa de combate à sonegação fiscal. Sonora Confira a sonora da integrante do GEAC, Promotora de Justiça Marina Modesto Rebelo. Ela fala sobre a importância do prêmio para o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC). Sonora Confira a sonora do Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis. Ele fala sobre a importância dos prêmios para a Instituição. Sonora

04/08/2017 Veja Mais

Estado e DEINFRA têm 60 dias para iniciar obras de contenção de encostas na SC 390

MPSC Notícias - Deslizamentos entre Orleans e Pedras Grandes colocam usuários em risco.

03/08/2017 Veja Mais

Operação Integração desmantela quadrilha que atuava na explosão de agências bancárias

MPSC Notícias: Organização criminosa agia fortemente armada em cidades do norte catarinense e em municípios paranaenses próximos à divisa com Santa Catarina. Confira as sonoras O Coordenador do grupo regional de Joinville do GAECO, Promotor de Justiça Assis Kretzer, fala sobre as localidades nas quais aconteceram os crimes: ouvir sonora O Coordenador-Geral do GAECO, Promotor de Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, comenta os próximos passos da operação Integração: ouvir sonora. O Secretário Estadual da Segurança Pública, Promotor de Justiça César Augusto Grubba, é quem explica a importância da integração das forças de segurança no combate ao crime organizado: ouvir sonora

03/08/2017 Veja Mais

Ministério Público de Santa Catarina lança a Rádio MPSC

MPSC Notícias - Nesta segunda-feira (31/7), foi oficializada a Rádio MPSC, que traz notícias, entrevistas e outros produtos com caráter pedagógico em arquivos de mídia digital, que podem ser baixados, compartilhados pela internet ou difundidos pelas emissoras de rádio.

01/08/2017 Veja Mais

Destaques da semana: 25 a 29 de setembro

No boletim dessa semana você confere informações sobre as inscrições para curso do sistema de combate à evasão escola; sobre a exclusão de matérias do concurso em Lajeada Grande; sobre a liminar obrigando o prefeito de Entre Rios a tirar a advertência a um servidor sem o devido processo administrativo; sobre o programa propõe a melhora da gestão tributária dos municípios, o Saúde Fiscal; e sobre o ciclo de palestras do Unindo Forças.

29/09/2017 Veja Mais