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Construções ilegais que poluem manancial de Chapecó têm ligações clandestinas de energia cortadas

MPSC Notícias: Casas foram erguidas nos últimos 12 meses em área de preservação permanente e despejam esgoto diretamente no rio que fornece água para 97% da população da cidade. Ouça a reportagem com o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos.

19/11/2020 Veja Mais

Destaques da Semana de 9 a 13 de Novembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Abertas inscrições para processo seletivo de estágio do MPSC. Justiça determina busca e apreensão de propaganda irregular de candidato a vereador em São Carlos a pedido do MPSC. Instituição de Acolhimento de Monte Carlo deve receber reformas estruturais. MPSC obtém condenação, no Tribunal do Júri, de oito integrantes de facção criminosa por tentativa de homicídio. Isso e muito mais você confere aqui, no Destaques da Semana. Ouça o programa, assine e compartilhe!

13/11/2020 Veja Mais

Destaques da Semana de 2 a 6 de Novembro

Na edição de hoje você confere: MPSC propõe alteração no Código de Processo Penal e no Código Penal para proibir referências à vida íntima da vítima em processos de crimes sexuais. Novembro Azul: MPSC alerta para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata. MPSC e Polícia Civil deflagram terceira fase da Operação Et pater filium. Conselheira Tutelar de Blumenau é afastada do cargo por medida liminar. Operação Hydra: MPSC denuncia 17 pessoas por integrarem organização criminosa em São Francisco do Sul. Ouça, assine e compartilhe!

09/11/2020 Veja Mais

Novembro Azul: MPSC orienta sobre os direitos das pessoas com câncer e destaca a importância da prevenção da saúde masculina

Durante todo o mês de novembro, o MPSC publicará informações sobre autocuidado e conscientização acerca da saúde do homem. Na Entrevista da Semana vamos conhecer um pouco mais sobre os direitos dos pacientes com câncer, no Brasil. A campanha Novembro Azul tem como objetivo promover a conscientização sobre as doenças do público masculino, dando ênfase ao câncer de próstata. Ouça a Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

06/11/2020 Veja Mais

Destaques da Semana de 14 a 18 de Dezembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Ministério Público de Santa Catarina firma convênios para fortalecimento das forças de segurança nas 111 comarcas catarinenses e para aprimorar atendimento às mulheres vítimas de violência; força-tarefa detecta falta de equipamentos contra incêndio e problemas de acessibilidade no Mercado Público da Capital; MPSC busca na Justiça que empresas de ônibus cumpram medidas sanitárias de combate à covid-19 no transporte coletivo em Joinville; Nota Técnica do MPSC aponta inconsistências constitucionais no anteprojeto da LGPD Penal e considera ser necessário reformular a proposta em tramitação no Congresso Nacional; Negada a guarda provisória de criança por Família Acolhedora que pretendia adoção irregular no Vale do Itajaí; e um especial sobre o Dia Nacional do Ministério Público. Ouça o programa, assine e compartilhe!

18/12/2020 Veja Mais

MPSC firma convênios para fortalecimento das forças de segurança nas 111 comarcas catarinenses

MPSC Notícias: Recursos de transações penais, suspensões condicionais do processo e de acordos de não persecução penal poderão ser destinados diretamente às unidades das Polícias Civil e Militar, Bombeiros e IGP das Comarcas onde foram gerados.

16/12/2020 Veja Mais

Estudo do Programa Qualidade da Água do MPSC constata contaminação da água distribuída à população por agrotóxicos

O estudo foi apresentado pela professora da UFSC e doutora em Química Sônia Corina Hess na audiência publica "A potabilidade da água para consumo humano e comunicação de riscos por conta do uso de agrotóxicos", em 27 de novembro. Análise constatou a presença de agrotóxicos em níveis bem acima do que é tolerado na União Europeia nos mananciais de água que abastecem a população de 43 municípios catarinenses, entre os 88 pesquisados. Um dos fatos que mais despertaram a preocupação da pesquisadora foi a presença de mais de um ingrediente ativo usado em agrotóxicos na maioria das amostras coletadas nos municípios em que houve a detecção de resíduos, mas em nenhuma os índices estavam acima do admitido pelas normas brasileiras, embora todos estivessem acima do que é admitido pelos países da União Europeia, por exemplo. Ouça a apresentação do relatório do estudo aqui.

15/12/2020 Veja Mais

Destaques da Semana de 7a 11 de Dezembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Suspenso concurso público presencial em Bom Jardim da Serra ; Trio é condenado por associação e tráfico de drogas em Pinhalzinho ; MPSC reúne SED, FECAM e UNDIME para pedir urgência e clareza na regulamentação da volta às aulas presenciais e definição do calendário letivo de 2021; MPCE encampa proposta do MPSC de mudança no Código de Processo Penal e Código Penal que amparam os direitos das vítimas; MPSC obtém quase 75% de sucesso nas ações de improbidade administrativa em 2020. Ouça o programa, assine e compartilhe!

11/12/2020 Veja Mais

Dia Internacional dos Direitos Humanos: Defesa dos direitos humanos está na essência da atuação do Ministério Público

MPSC Notícias: span style="color: rgb(153, 153, 153); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(255, 255, 255);"Todos os dias o Ministério Público de Santa Catarina atua para assegurar direitos básicos e fundamentais de todo cidadão catarinense. Ouça a reportagem com o Promotor de Justiça Felipe Schmidt, da Comarca de Chapecó.

10/12/2020 Veja Mais

Ministério Público de Santa Catarina no combate à corrupção

Em 2020, Ministério Público catarinense obtém 75% de sucesso nas ações de improbidade administrativa. A cada 4 ações de improbidade que são julgadas em segundo grau pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em 3 há condenação. Na Entrevista da Semana, vamos debater sobre este tema com o Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa (CMA), Fabrício Pinto Weiblen.

09/12/2020 Veja Mais

Destaques da Semana de 30 de novembro 4 de dezembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: como o Ministério Público de Santa Catarina atua para reduzir os impactos dos agrotóxicos; a manutenção da prisão preventiva de um denunciado por crimes contra a ordem tributária; o apoio do GAECO às investigações do assalto a bancos em Criciúma; e o resultado do exame que comprovou que a mulher que matou outra, grávida, para roubar o bebê pode ser julgada porque não tem problemas mentais. Ouça o programa, assine e compartilhe!

04/12/2020 Veja Mais

MPSC vistoria obras irregulares em operação conjunta com a PMSC e a PMA em Laguna

MPSC Notícias: Foram fiscalizados seis endereços onde, segundo as apurações realizadas em procedimentos da 1ª Promotoria de Justiça de Laguna, estão sendo erguidas edificações em áreas de preservação ou em desacordo com o Plano Diretor do município, dos quais três seguem no âmbito extrajudicial e outros três já são objetos de ações judiciais.

02/12/2020 Veja Mais

Vistoria coordenada pelo MPSC vê progresso em restauração de pontes de Florianópolis

MPSC Notícias: Obras de recuperação estrutural das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente, foram determinadas liminarmente em ação judicial do MPSC.

01/12/2020 Veja Mais

Vacinação contra a covid-19: MPSC monitora a execução da campanha de imunização

No programa Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Douglas Roberto Martins, explica como a Instituição vem atuando na fiscalização.

29/01/2021 Veja Mais

Destaques da Semana de 18 a 22 de janeiro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Inquéritos civis investigam 15 bares e casas noturnas da Capital que teriam descumprido medidas contra a covid-19 nas festas de fim de ano; MPSC evita seis festas com aglomeração de pessoas em Penha e Balneário Piçarras; MPSC já obteve liminares em 16 ações contra estabelecimentos que descumpriram medidas sanitárias contra covid-19 em Balneário Camboriú; Concurso público fraudado de Monte Castelo é anulado após ação do MPSC e PGJ visita Centro de Pesquisa e Inovação do Corpo de Bombeiros

22/01/2021 Veja Mais

Centro de Pesquisa e Inovação do Corpo de Bombeiros recebe visita do Procurador-Geral de Justiça do MPSC

MPSC Notícias: Estrutura foi financiada pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) no valor total de R$2.050.684,46.

22/01/2021 Veja Mais

Assédio moral, dano moral e constrangimento ilegal: Ministério Público no combate de forma preventiva e repressiva

Você sabe qual a diferença entre assédio moral, dano moral e constrangimento ilegal? No podcast Entrevista da Semana o Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, Fabrício Pinto Weiblen, esclarece cada uma dessas situações, como prevenir e denunciar.

21/01/2021 Veja Mais

Destaques da Semana de 22 a 26 de fevereiro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Operação Maserati une as forças de segurança do estado para desarticular facção criminosa em Santa Catarina ; TJSC atende ao MPSC e nega habeas corpus a criança que família acolhedora quer adotar de forma irregular; MPSC aciona SINTRASEM por danos morais coletivos e danos materiais causados pela greve da coleta de lixo em Florianópolis. E ainda: Chefe do MPSC defende uniformidade entre Estado e municípios para o enfrentamento da covid-19; MPSC e OAB manifestam apoio a projeto de lei que prevê a transparência da lista de pessoas vacinadas contra a covid-19; Estabelecimento comercial em Chapecó é interditado após dono descumprir regras de contenção à covid-19. Ouça o programa, assine e compartilhe!

26/02/2021 Veja Mais

Estabelecimento comercial em Chapecó é interditado após dono descumprir regras de contenção à covid-19

MPSC Notícias: Proprietário, infectado pelo coronavírus, continuaria exercendo normalmente suas atividades. Insatisfação de cidadãos com o local foi observada por meio do monitoramento das redes sociais. Ouça a matéria com o Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero, da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó.

26/02/2021 Veja Mais

Volta às aulas com segurança: MPSC fala sobre as regras sanitárias a serem adotadas pelas escolas

No programa Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega fala sobre as medidas sanitárias nas escolas e como serão fiscalizadas, apresenta a cartilha "Cuidados com a saúde mental na volta às aulas" e ainda explica como a instituição atuou para garantir o retorno seguro. div class="edit" style="box-sizing: border-box; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"

26/02/2021 Veja Mais

Destaques de Semana de 15 a 19 de Fevereiro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC expede recomendação com diretrizes a gestores municipais para otimizar o processo de vacinação no Estado; MPSC e OAB somam esforços para garantir celeridade e transparência na vacinação contra a covid-19 no estado; Tribunal do Júri condena homem a 16 anos de reclusão e pagamento de indenização de R$ 50 mil à vítima por tentativa de feminicídio; Dois policiais militares investigados pelo desaparecimento de homem em Laguna são presos preventivamente; Ministério Público Eleitoral pede cassação dos diplomas do prefeito e vice eleitos e novas eleições em Itajaí e Desaprovadas as contas de campanha do prefeito de Penha. Ouça o programa, assine e compartilhe!

19/02/2021 Veja Mais

Destaques da Semana de 8 a 12 de Fevereiro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC inicia articulação entre municípios e Estado para que o processo de vacinação tenha mais transparência e segurança; Ação Civil Pública requer indenização a pacientes de covid-19 internados em UTI pela falta de medicamentos que prejudicou tratamento e pode ter provocado, ao menos, uma morte; Ministério Público requer ao Município de Chapecó informações sobre medidas para enfrentar superlotação de UTIs para covid-19; MPSC acompanha investigações do desaparecimento de homem em Laguna após detenção policial; Após recomendação do MPSC, Planalto Alegre retira restrição em licitação para compra de combustíveis Ouça o programa, assine e compartilhe!

12/02/2021 Veja Mais

Volta às aulas: entenda as diretrizes a serem adotadas pelas escolas particulares para preservar os direitos das pessoas que contratam serviços educacionais

A Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) divulgou uma nota pública com quatro diretrizes explicando que as instituições privadas de ensino devem preservar o direito de pais, responsáveis e alunos a um ensino de qualidade e ao pagamento justo pelo serviço educacional mesmo com os impactos das medidas de contenção à pandemia sobre as aulas. Ouça o podcast Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça e Vice-Presidente da MPCON, Eduardo Paladino.

12/02/2021 Veja Mais

Planalto Alegre acata recomendação do MPSC e retira restrição em licitação para compra de combustíveis

MPSC Notícias: Restrição geográfica possibilitava que apenas uma empresa participasse do certame, limitando a concorrência e favorecendo sobrepreço. Ouça a matéria com o Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero, da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó.

10/02/2021 Veja Mais

MPSC lança cartilha sobre cuidados com a saúde mental na volta às aulas presenciais

MPSC Notícias: Objetivo é auxiliar professores e estudantes a superarem o estresse e o sofrimento psíquico causados pela pandemia de Covid-19.

10/02/2021 Veja Mais

Mais tempo on-line, atenção redobrada: MPSC alerta sobre segurança na internet em tempos de covid

Crianças estão ainda mais vulneráveis aos perigos da web em meio à pandemia e é preciso que pais, mães e responsáveis estejam atentos para manter seus filhos seguros on-line. Neste Dia Mundial da Internet Segura, saiba como se proteger e proteger a quem você ama. Ouça a Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

09/02/2021 Veja Mais

Destaques da Semana de 01 a 05 de Fevereiro

Nesta edição do Destaques da Semana: MPSC lança cartilha sobre cuidados com a saúde mental na volta às aulas presenciais; Proprietários de imóveis da Avenida Centenário, em Criciúma, deverão adequar acessibilidade de calçadas; MPSC investiga ausência de estrutura e necessidade de revitalização de bairro de Concórdia; Municípios do Oeste catarinense têm matriz de risco própria para gerenciar enfrentamento à covid-19; Onze denunciados por tráfico de drogas são condenados no Alto Vale do Itajaí; Pai e filho são condenados por homicídio motivado por dívida de R$ 70; Homem é condenado a mais de 33 anos de prisão por estupro da filha de seis anos.

05/02/2021 Veja Mais

Destaques da Semana de 29 de março a 2 de abril

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: As Entrelinhas do Autismo: conheça a campanha de conscientização do MPSC; MPSC ingressa com ação penal em Itapoá contra professor pelo estupro de quatro alunas; MPSC apura possíveis casos de burla na ordem de preferência na vacinação em Jaraguá do Sul e Corupá; MPSC recomenda transparência em dados de vacinação aos municípios da Comarca de São José do Cedro; MPSC alerta população sobre golpistas que estão se passando por membros e servidores da instituição; Abertas inscrições para processo seletivo de estágio do MPSC. Ouça o programa, assine e compartilhe!

31/03/2021 Veja Mais

MPSC alerta população sobre golpistas que estão se passando por membros e servidores da instituição

MPSC Notícias: Golpistas oferecem agendamento da vacinação contra a COVID-19 ou solicitam a realização de vistoria, em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, para fiscalização das medidas sanitárias de segurança.

30/03/2021 Veja Mais

Destaques da Semana de 22 a 26 de março

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Estado tem três dias para comprovar cumprimento das decisões judiciais que determinam a utilização de critérios técnicos e científicos na adoção das medidas recentes de enfrentamento à pandemia; MPSC celebra acordo de R$ 12 milhões que custeará 20 leitos de UTI para covid-19 em Joinville; Fura-fila na vacinação contra covid-19: Ouvidoria do MPSC está atenta às irregularidades. Seja você também um fiscal da lei; denuncie! Prestações pecuniárias em ações por crimes ambientais serão revertidas à proteção dos animais em Laguna; Tutorial explica como destinar parte do IR para ações dos Fundos da Infância e Adolescência e do Idoso; MPSC combate sonegação e viabiliza a recuperação de mais de R$ 500 milhões aos cofres públicos no último ano. Ouça o programa, assine e compartilhe!

26/03/2021 Veja Mais

MPSC combate sonegação e viabiliza a recuperação de mais de R$ 500 milhões aos cofres públicos no último ano

MPSC Notícias: Em 2020, a atuação do MPSC resultou também no ajuizamento de 1.576 ações penais, que envolveram um total de R$ 583.981.000,00, e foram iniciadas mais de 3,5 mil investigações para apurar a prática de crimes contra a ordem tributária. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária, Promotor de Justiça Assis Marciel Kretzer, explica como o Ministério Público atua para combater este crime.

25/03/2021 Veja Mais

Fura-fila na vacinação contra covid-19: Ouvidoria do MPSC está atenta as irregularidades. Seja você também um fiscal da Lei, denuncie!

Entrevista da Semana: O Ministério Público está atento à execução da campanha de imunização contra a covid-19, e o cidadão também pode colaborar nessa fiscalização por meio de manifestações, caso saiba de alguma irregularidade. Para isso, o cidadão pode usar o formulário de denúncias do Ministério Público, ou os canais de denúncia da instituição. Para falar sobre o que enviar nesse formulário e como fazer uma manifestação no Ministério Público de Santa Catarina, o programa Entrevista da Semana conversa com o Procurador de Justiça e Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina, Paulo Cezar Ramos de Oliveira.

22/03/2021 Veja Mais

Destaques da Semana de 15 a 19 de março

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Liminares suspendem decretos de municípios da Grande Florianópolis que inverteram ordem de prioridade e desconsideraram a lei estadual que estabelece a educação como atividade essencial; Estado será obrigado a seguir as deliberações do órgão técnico-científico na adoção de medidas de enfrentamento à covid-19; MPSC realiza consulta pública para validação do Protocolo de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência; Ex-Prefeito de Ituporanga é condenado por ato de improbidade administrativa; Réu que teria matado transgênero em motel de Florianópolis irá a júri popular por feminicídio; Mulheres denunciadas por explorar idosos são proibidas de manterem contato com supostas vítimas. Ouça o programa, assine e compartilhe!

19/03/2021 Veja Mais

Feminicídio: Réu que teria matado transgênero em motel de Florianópolis irá a júri popular

MPSC Notícias: Promotor de Justiça André Otávio Vieira de Mello, da 36ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, explica por que casos como esse são também considerados feminicídio

18/03/2021 Veja Mais

Participe da consulta pública para validação do Protocolo de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência

MPSC Notícias: Consulta pública objetiva colher sugestões das pessoas idosas, dos profissionais que prestam atendimento a esse público e da sociedade em geral.

18/03/2021 Veja Mais

MPSC debate equidade de gênero e enfrentamento de crimes contra as mulheres

Entrevista da Semana: No mês da mulher, o programa Entrevista da Semana fala sobre equidade de gênero e debate a violência contra a mulher, o empoderamento feminino, além de detalhar as ações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no enfrentamento de crimes contra as mulheres, em especial o feminicídio. O programa tem a participação de uma Procuradora de Justiça, duas Promotoras de Justiça e um Promotor de Justiça. Ouça!

16/03/2021 Veja Mais

Destaques da Semana de 8 a 12 de março

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Promotoria de Justiça da área da saúde e DPE ajuízam ação para Estado estender as restrições adotadas nos finais de semana por pelo menos 14 dias contínuos para conter o avanço da covid-19; MPSC recomenda que Itapema respeite públicos-alvo prioritários em vacinação contra covid-19; Liminar determina a demolição de construções irregulares e reparação de áreas de preservação permanente em São José; Diretora, professoras e auxiliares de pré-escola de Fraiburgo são condenadas por tortura psicológica de alunos; Sócio da Criciúma Construções é condenado a nove anos de prisão por crimes na venda irregular de imóveis. Ouça o programa, assine e compartilhe!

12/03/2021 Veja Mais

Destaques da Semana de 1 a 5 de março

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Recursos de transações penais financiam melhoria do sistema de monitoramento por imagens da região continental da Capital; Joinville tem um ano para atender a toda a demanda por vagas em creches públicas; MPSC alerta que aulas presenciais são atividades essenciais e não podem ser suspensas sem, antes, a proibição de outras atividades; Órgãos de controle e fiscalização cobram medidas mais duras do governo do Estado para o enfrentamento da Covid-19; MPSC fala de morte e de vida aos empresários catarinenses e MPSC lança campanha de conscientização na luta contra a covid-19. Ouça o programa, assine e compartilhe!

05/03/2021 Veja Mais

MPSC lança campanha de conscientização na luta contra a covid-19

SPOT: A campanha é baseada em depoimentos de quem vivenciou as consequências da covid-19. O mote da campanha é trazer uma reflexão sobre o comportamento social de cada um e o quanto ações individuais influenciam o todo.

05/03/2021 Veja Mais

Joinville tem um ano para atender a toda a demanda por vagas em creches públicas

MPSC Notícias: Liminar obtida pelo Ministério Público em segundo grau determina que todas as crianças de até 5 anos cujos pais comprovarem necessidade deverão ser atendidas, inclusive em período de férias escolares.

04/03/2021 Veja Mais