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MPSC faz doação de veículos para Corpo de Bombeiros e Hospital Celso Ramos

uTrês Rangers, uma Doblô e três motos foram entregues às instituições parceiras. Ouça o MPSC Notícias com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação Luciano Trierweiller Naschenweng.

23/10/2023 Veja Mais

Destaques da Semana de 16 a 20 de outubro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 16 a 20 de outubro, entre elas: Inscrições abertas para vagas de estágio e residência no MPSC; CSMP homologa resultado do 43º Concurso de Ingresso na Carreira; atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!

20/10/2023 Veja Mais

Sancionada lei que aprimora estrutura do MPSC para melhor atender à população

span style="font-size: 14px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(153, 153, 153);"A lei complementar que amplia a estrutura de segundo grau do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), cria Promotorias de Justiça no interior e adequa a estrutura de apoio técnico e administrativo da instituição para melhor atender à sociedade catarinense foi sancionada na manhã desta sexta-feira (20/10). Ouça o MPSC Notícias com o Governador Jorginho Mello e o Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano.

20/10/2023 Veja Mais

MPSC recomenda início do processo de tombamento do Corredor de Taipas da Coxilha Rica, em Lages

Taipas construídas há quase três séculos para impedir a dispersão do gado estão se deteriorando pela falta de preservação. A recomendação é que as autoridades municipais competentes iniciem, em no máximo 30 dias, o processo de tombamento das estruturas remanescentes que compõem o Caminho das Tropas. O não acatamento pode desencadear medidas extrajudiciais e judiciais. Ouça a Promotora de Justiça Tatiana Rodrigues Borges Agostini.

20/10/2023 Veja Mais

Operação Venefica: MPSC denuncia 22 pessoas que somariam mais de 500 crimes praticados

A Promotora de Justiça Elaine Rita Auerbach explica como o esquema funcionava.

19/10/2023 Veja Mais

MPSC requer que réu pague indenização definida em sentença por danos animais em Joinville

O crime de maus-tratos aconteceu em 2020. Após ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu foi condenado no início deste ano. A sentença transitou em julgado e, com isso, a 21ª Promotoria de Justiça entrou com pedido para que o acusado pague indenização no valor de R$ 24.859,62 pelos danos animais causados. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Cristina Schultz Corrêa, titular da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville.

19/10/2023 Veja Mais

MPSC participa da entrega do Prêmio Lume que reconhece e premia escolas de referência na rede pública municipal de SC

Ouça o Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), que representa o MPSC na entrega do Prêmio Lume.

18/10/2023 Veja Mais

MPSC e Celesc se reuniram nesta tarde para estudar medidas de amparo às famílias atingidas pelas chuvas em Rio do Sul, Taió, Otacílio Costa, Palmeira, Rio do Oeste e Laurentino

Ouça a Promotora de Justiça da Comarca de Rio do Oeste, Lanna Gabriela Bruning Simoni.

18/10/2023 Veja Mais

Mulher é condenada a oito anos por matar marido com equipamento de academia

Depois de 20 horas de Júri, Tânia Zapelline Ribeiro foi condenada por homicídio duplamente qualificado. Ouça Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira.

18/10/2023 Veja Mais

MP Cultural promove II Festival Nacional de Teatro em Xanxerê

O e vento , que iniciou na última segunda-feira ( 16 ) , vai até dia 20 de outubro e tem o objetivo de estimular a produção teatral e cultural no município. Ouça o Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise.

17/10/2023 Veja Mais

MPSC busca cumprimento de leis para garantir habitação a mais de 50 famílias que perderam casas na enchente de 2022 em Tubarão

São aproximadamente 50 famílias que aguardam há um ano e cinco meses pelo cumprimento das leis que garantem a compra de terrenos e construção de novas residências aos afetados pelas inundações do ano de 2022. Ouça a moradora de Tubarão, Luciana Demétrio da Silva Maurício.

17/10/2023 Veja Mais

MPSC propõe à Defesa Civil estadual e ao setor privado a criação de força-tarefa para mitigar efeitos das chuvas em Palmeira

Promotoria de Justiça da Comarca de Otacílio Costa emitiu recomendações à Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, às maiores empresas locais e à administração dos municípios de palmeira e Otacílio Costa, que estão em situação de emergência e com previsão de nova inundação gradual. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça José da Silva Junior, da Comarca de Otacílio Costa.

16/10/2023 Veja Mais

Réu que ateou fogo em quitinetes onde a ex-companheira morava é condenado pelo Tribunal do Júri de São Miguel do Oeste

Ele molhou uma camiseta com gasolina e a jogou no quarto da ex-companheira e do filho de 3 anos. O réu foi sentenciado a 20 anos de reclusão em regime inicial fechado. O crime foi praticado em julho de 2022. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes.

13/10/2023 Veja Mais

Destaques da Semana de 9 a 13 de outubro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 9 a 13 de outubro, entre elas: MPSC se reúne com a Defesa Civil para planejar novas ações voltadas ao enfrentamento das fortes chuvas e visando o atendimento da população; GAECO deflagra operação "Intraneus" em investigação a crime de peculato; atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!

13/10/2023 Veja Mais

MPSC clebra os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa

O MPSC atua no combate ao preconceito e casos de violência e negligência contra pessoas idosas. Para isso, durante todo o mês, irá promover iniciativas de inclusão social e reforço aos direitos desses cidadãos. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Cidadania e Terceiro Setor, Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting.

13/10/2023 Veja Mais

MPSC expede recomendação à Defesa Civil estadual para adoção de medidas de transparência e informação sobre as cheias em Taió

A Promotoria de Justiça da Comarca abriu procedimento administrativo e expediu recomendação ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil. O MPSC recomenda que a Defesa Civil estadual publicite de forma ampla os pareceres técnicos, principalmente das manobras de abertura e fechamento de comportas da barragem oeste de Taió. Os moradores vivem um cenário de incerteza diante da calamidade pública. Ouça o Promotor de Justiça Leonardo Lorenzzon que também recomenda a divulgação dos dados e das medidas tomadas pela Defesa Civil no site e redes sociais oficiais do órgão e na imprensa local.

11/10/2023 Veja Mais

MPSC se reúne com a Defesa Civil de Santa Catarina para planejar novas ações voltadas ao enfrentamento das fortes chuvas e visando o atendimento da população

Na manhã desta segunda-feira, no Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres, representantes do MPSC estiveram na Defesa Civil estadual para acompanhar presencialmente o monitoramento e a situação do nível das águas no estado. O MPSC acompanha a situação das chuvas desde a semana passada. Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e o Secretário da Proteção e da Defesa Civil, Coronel Armando Schroeder.

10/10/2023 Veja Mais

Parque Linear Via Verde, de Jaraguá do Sul, foi concebido para auxiliar na prevenção de cheias após intervenção do MPSC

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"O projeto de uma via para servir como eixo binário no bairro Ilha da Figueira previa grande volume de aterro em área inundável, causando graves prejuízos à macrodrenagem. Porém, devido aos esforços de um grupo de trabalho liderado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul, o projeto foi alterado e a via foi construída no nível natural do terreno, contemplando também um parque linear que auxilia na redução das inundações. Ouça span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"o Promotor de Justiça Alexandre Schmitt dos Santos.

09/10/2023 Veja Mais

Homem é condenado após tentar matar ex-companheira com socos e chutes em Criciúma

A tentativa de feminicídio foi registrada no bairro Pio Corrêa, em 2021, e somente não se consumou porque a vítima conseguiu gritar por socorro. Após denúncia do MPSC, réu foi condenado a mais de dez anos de prisão em regime inicialmente fechado. Ouça a Promotora de Justiça Substituta, Juliana da Costa Lima Cangussu.

06/10/2023 Veja Mais

Destaques da Semana de 2 a 6 de outubro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 2 a 6 de outubro, entre elas: a pedido do MPSC, construtora de reservatório da CASAN que rompeu em Florianópolis tem R$ 16,6 milhões bloqueados; MPSC sedia 1º Congresso Nacional dos Comunicadores do Ministério Público Brasileiro (CONACOMP); Outubro Rosa: MPSC orienta sobre os direitos que amparam a pessoa com câncer; a atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!

06/10/2023 Veja Mais

Diretora é condenada por omitir casos de estupro contra três alunas dentro de escola no Sul do estado

Estudantes do ensino fundamental teriam contado à diretora sobre os abusos de um professor, mas a responsável da escola não levou os relatos às autoridades. Condenação com base em artigo do ECA determina o pagamento de oito salários mínimos. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior.

06/10/2023 Veja Mais

1° Congresso Nacional dos Comunicadores do Ministério Público Brasileiro se inicia com debates sobre a comunicação pública

Evento reúne assessores de comunicação de todas as unidades da Federação e tem como objetivo aprimorar a comunicação pública entre o Ministério Público e a sociedade. Ouça o MPSC Notícias com o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Moacir Rey Filho.

04/10/2023 Veja Mais

Operação Mata Atlântica em Pé: Promotoria de Justiça de Urubici vistoria quatro áreas e constata corte ilegal de espécies do bioma

Áreas vistoriadas estão sendo adaptadas para receber condomínios residenciais na zona rural com base em lei considerada inconstitucional. Constatou-se o corte ilegal de espécies nativas do bioma Mata Atlântica, como xaxim e araucária. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende.

02/10/2023 Veja Mais

MPSC em Ação: Oportunidade de estágio e residência no Ministério Público de Santa Catarina

Nova edição do programete detalha como realizar inscrição para programas de estágio e residência na instituição. Nos últimos 12 meses, mais de 600 jovens se juntaram a força de trabalho do MP catarinense.

02/10/2023 Veja Mais

MPSC firma convênio com CELESC para contratação de energia renovável

Além de ser sustentável, a implantação da usina solar para geração de energia a todos os prédios do MPSC trará uma economia aproximada de pelo menos 10%. Ouça o MPSC Notícias com o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.

29/11/2023 Veja Mais

Firmado acordo de cooperação técnica entre MPSC e Município de Blumenau para repressão de crimes contra tributos municipais e combate à sonegação fiscal

Parceria entre Ministério Público e Secretaria Municipal da Fazenda de Blumenau é voltada a operação de combate à fraude na arrecadação e apropriação indébita dos tributos. Ouça o Promotor de Justiça Guilherme Luiz Dutra, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT), o Promotor da Ordem Tributária de Blumenau, Gustavo Mereles Ruiz Diaz, e o Secretário Municipal da Fazenda de Blumenau, Cesar Domênico Poltronieri.

29/11/2023 Veja Mais

Fernando da Silva Comin e Odair Tramontin são homenageados pelo MPSC

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"Na manha desta quarta-feira (29/11), foi realizada a solenidade de descerramento do retrato do ex-Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin e homenagem ao Promotor de Justiça Odair Tramotin do MPSC por sua aposentadoria. Ouça o Procurador Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e os span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"homenageados.

29/11/2023 Veja Mais

Mês da Consciência Negra: ações afirmativas são importantes na luta antirracista

As ações afirmativas são uma forma de garantir a determinados grupos o acesso a direitos, promovendo a reparação de desigualdades históricas que estruturam nossa sociedade. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, a Promotora de Justiça Ana Luisa Schlichting explica a importância das ações afirmativas e fala sobre a atuação do MPSC para prevenir e reprimir o racismo.

28/11/2023 Veja Mais

GAECO deflagra operação "Mercadores da Morte" para combater cartel na prestação de serviço funerário

A operação cumpriu 32 mandados de busca e apreensão e apreendeu mais de R$ 200 mil em dinheiro, mais de 340 mil em cheques, mais de 2 mil dólares, documentos, entre outros. A ação ocorreu em apoio à 29ª Promotoria de Justiça da Capital e à 11 ª Promotoria de Justiça de Criciúma. Ouça o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto.

28/11/2023 Veja Mais

Réu que matou a mulher e o próprio filho de apenas três meses é condenado a mais de 62 anos

Depois de asfixiar e dar vários golpes de faca na companheira, ele passou a esfaquear o filho ainda bebê. Conforme denunciou o MPSC, os crimes ocorreram no quarto do apartamento do casal, onde o réu, a mulher e os dois filhos dormiam. O júri ocorreu nesta quarta-feira e durou 11 horas. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino.

27/11/2023 Veja Mais

MPSC em ação: Ministério Público de Santa Catarina na proteção das vítimas de violência e garantia dos seus direitos

Nova edição do programete fala sobre as ações desenvolvidas pelo MPSC na prote ção d as vítimas de violência .

27/11/2023 Veja Mais

Ministério Público de Santa Catarina celebra convênio para repasse de recursos do FRBL à Polícia Científica

Ouça o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antônio Locatelli, presidente do fundo, participou de evento na Secretaria de Segurança Pública que marcou também o aniversário de 107 anos da Polícia Científica e a entrega de viaturas e equipamentos para a instituição.

27/11/2023 Veja Mais

MPSC lança serviço de atendimento psicanalítico para vítimas de violência em Chapecó

O lançamento ocorrerá nesta sexta-feira (24/11), às 18h, no auditório da Prefeitura de Chapecó. O serviço é uma parceria com a Escola de Estudos Psicanalíticos. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Simão Baran Junior e a Coordenadora geral dos serviços de atendimento psicanalítico da escola de estudos psicanalíticos span class="EOP SCXW34198112 BCX8" data-ccp-props="{'201341983':0,'335559739':160,'335559740':259}" style="-webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; line-height: 20.5042px;" Conceição de Fátima Beltrão span class="NormalTextRun SpellingErrorV2Themed SCXW42855381 BCX8" style="-webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; background-repeat: repeat-x; background-position: left bottom; background-image: var(--urlSpellingErrorV2, url('data:image/svg+xml;base64,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')); border-bottom: 1px solid transparent;"Fleig.

24/11/2023 Veja Mais

Um dia simbólico para a Justiça Restaurativa em Santa Catarina

O 1º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa ocorreu nesta sexta-feira e discutiu a importância da cultura de paz na educação escolar e da aprovação do projeto de lei que prevê a implantação das técnicas de Justiça Restaurativa na resolução de conflitos nas escolas do estado. Ouça a representante do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa em Santa Catarina (GGJR-SC), Promotora de Justiça Analú Librelato Longo e os Promotores de Justiça do MPSC, Eduardo Chinato Ribeiro e Iara Klock Campos.

24/11/2023 Veja Mais

Destaques da Semana de 20 a 24 de novembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 20 a 24 de novembro. Entre elas: Comitê interinstitucional divulga relatório final e propõe medidas para segurança nas escolas de Santa Catarina; MPSC e MPRS se unem para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas que causam desastres socioambientais; atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!

24/11/2023 Veja Mais

MPSC promove reuniões regionalizadas sobre Plano Geral de Atuação

O objetivo é alinhar diretrizes para garantir ações com maior resolutividade regional. Ouça o MPSC Notícias com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciano Trierweiller Naschenweng, e o Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça de Criciúma, Fernando Rodrigues de Menezes.

24/11/2023 Veja Mais

Promotoria de Justiça recomenda manutenção e modernização do sistema de semáforos de Florianópolis

Na avaliação da 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, o sistema semafórico de Florianópolis estaria colapsado, gerando insegurança para motoristas, pedestres e ciclistas. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

23/11/2023 Veja Mais

MPSC e MPRS se unem para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas que causam desastres socioambientais

O termo de cooperação foi assinado nesta quarta-feira em Porto Alegre. O MP catarinense anunciou também a criação de um grupo de trabalho transdisciplinar de enfrentamento dos desastres socioambientais e mudanças climáticas. Com essas iniciativas, o MPSC incluiu oficialmente na agenda institucional a prevenção, a mitigação e o enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas no Estado. Ouça o Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antônio Locatelli.

23/11/2023 Veja Mais

Duas conselheiras tutelares são afastadas do cargo por possíveis condutas incompatíveis

Por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Otacílio Costa, MPSC ajuizou ação civil pública para cada caso pedindo, além do afastamento, a declaração de inidoneidade moral das conselheiras.

22/11/2023 Veja Mais

Comitê interinstitucional divulga relatório final e propõe medidas para segurança nas escolas de Santa Catarina

O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar), instituído pela Alesc após o massacre em uma creche de Blumenau, conta com a participação do MPSC. Ouça o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano.

22/11/2023 Veja Mais