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Denunciada pelo MPSC, mulher que matou marido asfixiado é condenada pelo Tribunal do Júri de Campo Erê

A ré, que foi sentenciada por homicídio com a incidência de três qualificadoras, terá de cumprir 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado. O crime ocorreu em dezembro de 2021. Ouça o Promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira.

24/11/2022 Veja Mais

Operação "Vapor" apreende droga vendida pela internet dez vezes mais potente que maconha

Foram expedidos 13 mandados de prisão temporária e cumpridos 16 mandados de busca e apreensão. A organização criminosa é suspeita de usar a internet para comercialização de drogas e lavagem de dinheiro. Ouça os integrantes da Operação.

24/11/2022 Veja Mais

MPSC obtém condenação de réu a mais de cinco anos de reclusão por tentativa de homicídio em Blumenau

O crime foi cometido em 2014, na onda de ataques às forças de segurança. O réu efetuou quatro disparos de arma de fogo contra a casa de um policial. Uma das balas atingiu a cabeceira da cama onde a esposa do policial estava deitada. Ouça o Promotor de Justiça Guilherme Schmitt.

23/11/2022 Veja Mais

MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam o combate do Ministério Público a crimes de ódio, racismo e intolerância

A recente edição dos programetes veiculados em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV no estado revela a articulação em rede do MPSC para denunciar e combater crimes como racismo e discurso de ódio.

22/11/2022 Veja Mais

MPSC lança carta educacional da neurodiversidade

A carta tem o objetivo de esclarecer para o corpo escolar as especificidades do público neurodivergente. Ouça os Promotores de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, e Lia Nara Dalmutt, Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor.

21/11/2022 Veja Mais

Em Dionísio Cerqueira, denunciado pelo MPSC por estuprar duas crianças é condenado a mais de 23 anos de reclusão

O réu também foi condenado a pagar R$ 40 mil às vítimas como reparação pelos danos causados. Ouça o Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira.

21/11/2022 Veja Mais

Após pedido do MPSC, Justiça concede liminar e determina que Município de Romelândia auxilie cuidadora de animais e implemente políticas públicas em prol dos animais

Conforme apurado pelo MPSC, a mulher chegou a ter cerca de 100 animais acolhidos em sua residência e não recebia qualquer amparo do Município. As despesas eram custeadas com recursos próprios e por meio de doações. Ouça a Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz Corrêa.

21/11/2022 Veja Mais

Destaques da Semana de 14 a 18 de novembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC lança carta educacional da neurodiversidade; Após manifestação do MPSC, Justiça converte em preventiva prisão de oito homens suspeitos de integrar célula neonazista interestadual; MPSC está com inscrições abertas para vagas de estágio e residência em diversas áreas do conhecimento; Ação do MPSC leva a condenação de quatro grandes chefes do tráfico de drogas em Jaguaruna; Município de Presidente Getúlio acata recomendação do MPSC e terá que fazer novo concurso para fiscal de postura, obras e tributos; Após pedido do MPSC, Justiça concede liminar e determina que Município de Romelândia auxilie cuidadora de animais e implemente políticas públicas em prol dos animais; Como sustenta o MPSC, é inconstitucional lei municipal que disciplina o ensino domiciliar. Ouça o programa, assine e compartilhe!

18/11/2022 Veja Mais

MPSC denuncia homem por assédio sexual a funcionárias de empresa de Nova Erechim

No total, 13 vítimas relataram situações de assédio e importunação sexual feitas pelo acusado no ambiente de trabalho. Ele foi denunciado por sete importunações sexuais e 12 assédios sexuais. Dentre as vitimas, havia uma mulher grávida e uma jovem aprendiz. Ouça o Promotor de Justiça Bruno Poerschke Vieira.

18/11/2022 Veja Mais

MPSC promove evento para lançar carta educacional da neurodiversidade

O lançamento da carta está marcado para o dia 21 de novembro, no auditório da sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis. A iniciativa faz parte da campanha "As entrelinhas do autismo", que tem como objetivo diminuir o estigma em torno dessa condição. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

17/11/2022 Veja Mais

Ação do MPSC leva a condenação de quatro grandes chefes do tráfico de drogas em Jaguaruna

Condenados trabalhavam, de forma organizada, na prática do crime de tráfico de drogas na Biqueira do Paulo Cruz, conhecido ponto de comércio de entorpecentes no Sul do estado. Ouça a Promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rollin.

16/11/2022 Veja Mais

MPSC faz vistoria em uma das nascentes do Lajeado São José em Chapecó

A visita a uma propriedade rural na linha Colônia Cella teve como objetivo verificar o trabalho desenvolvido para a proteção das nascentes do Lajeado São José. O MPSC identificou nascentes e formou um grupo para visitar todas as propriedades. Dinheiro das multas ambientais foi aplicado em insumos. Ouça o Promotor de Justiça Eduardo Sens do Santos, que participou da vistoria.

14/11/2022 Veja Mais

Destaques da Semana de 7 a 11 de novembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: PGJ do MPSC se reúne com presidente do TSE, entrega relatório e troca informações sobre a organização e o financiamento de atos ilegais; GAECO tem novo coordenador estadual; Projetos do MPSC recebem Prêmio Acordo de Não Persecução Penal (ANPP); MPSC recebe homenagem da UNCME por atuação na área da educação; Novembro Azul: MPSC faz alerta para o cuidado da saúde do homem; Após intervenção do MPSC, demissão é revertida e vítima de violência doméstica garante estabilidade no emprego em Criciúma; Em Seara, dupla que aplicou golpes em idosos é condenada por estelionato; Após TAC com o MPSC, Município de Chapecó se compromete a valorizar o servidor efetivo e alterar edital para contratação de professores temporários; Homem é condenado a mais de 22 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado e por dirigir embriagado em Itajaí. Ouça o programa, assine e compartilhe!

11/11/2022 Veja Mais

Novembro Azul: MPSC faz alerta para o cuidado da saúde do homem

O MP catarinense atua tanto nas demandas coletivas, buscando garantir e aprimorar o atendimento aos pacientes com câncer, quanto na busca pelo direito individual quando um cidadão, por exemplo, tem o atendimento negligenciado. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

10/11/2022 Veja Mais

Após intervenção do MPSC, demissão é revertida e vítima de violência doméstica garante estabilidade no emprego em Criciúma

Vítima que sofreu ameaças por parte de ex-marido em seu ambiente de trabalho foi comunicada de que seria desligada do emprego, em um banco da cidade, por conta da confusão causada pelo agressor. Ouça o Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini.

10/11/2022 Veja Mais

Evento nacional da área criminal inicia no MPSC

O evento tem como foco debater ideias, compartilhar experiências e boas práticas de atuação ministerial na área criminal. Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.

10/11/2022 Veja Mais

Homem é condenado a mais de 22 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado e por dirigir embriagado em Itajaí

"Foi uma condenação muito justa. Não foi vingança e sim justiça", comentou a mãe da vítima no Tribunal do Júri. Ele matou uma jovem de 18 anos depois de avançar com o carro em direção a ela e prensá-la contra um caminhão. Ouça a Promotora de Justiça Isabela Ramos Philippi.

10/11/2022 Veja Mais

PGJ do MPSC se reúne com presidente do TSE, entrega relatório, e troca informações sobre a organização e financiamento de atos ilegais

Fernando da Silva Comin reforçou ao ministro a preocupação em relação aos atos de violência praticados contra as forças de segurança e a presença de idosos e crianças como escudos humanos nos bloqueios. Trechos dessa entrevista foram concedidas à CBN Diário, ao jornalista Rafael Faraco. Clique aqui e ouça a sonora do PGJ, Fernando da Silva Comin, sobre a reunião com o Presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes ; Clique aqui e ouça a sonora do PGJ, Fernando da Silva Comin, sobre a organização e o financiamento de atos ilegais ; Clique aqui e ouça a sonora do PGJ, Fernando da Silva Comin, sobre a origem do financiamento ; Ouça abaixo a sonora do PGJ, Fernando da Silva Comin, sobre a quantidade de envolvidos na organização e financiamento:

09/11/2022 Veja Mais

Promotoria da Moralidade Administrativa da região de Xanxerê realiza mutirão de reuniões com 16 municípios

A ideia é que os municípios adequem possíveis irregularidades apuradas pelo MPSC. Ouça o Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise.

08/11/2022 Veja Mais

Casan acata recomendação do MPSC e deixa de exigir viabilidade econômica dos sistemas de esgoto sanitário de novos loteamentos

A recomendação foi expedida pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó. A Casan exigia que os sistemas de esgotamento sanitário de novos loteamentos fossem economicamente viáveis. Ouça o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos.

08/11/2022 Veja Mais

Destaques da Semana - 31 de outubro a 4 de novembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC instaura procedimento para acompanhar cumprimento das decisões judiciais para liberação das rodovias no Estado; Em reunião de Gabinete de Crise do Estado, MPSC disponibiliza GAECO para auxiliar na investigação de obstrução de rodovias; Após anos de fiscalizações, MPSC considera que o Mercado Público de Florianópolis está em totais condições de segurança; MPSC reúne instituições e inicia tratativas para amparar consumidor superendividado no estado; Em reunião, MPSC orienta FCF e clubes de futebol sobre encaminhamento de laudos técnicos para liberação de estádios em 2023; Em Gaspar, MPSC celebra termo de ajustamento de conduta para garantir regularização de loteamento que causou degradação a área de preservação permanente; Ação do MPSC identifica e recolhe mais de 670 quilos de carnes irregulares em Sombrio e Balneário Gaivota. Ouça o programa, assine e compartilhe!

04/11/2022 Veja Mais

Após anos de fiscalizações, MPSC considera que o Mercado Público de Florianópolis está em totais condições de segurança

A 30° Promotoria de Justiça da Capital realizou nova vistoria na manhã desta sexta-feira (04), e, após diversos testes nos equipamentos de segurança e a constatação da requalificação de falhas que havia na estrutura física do local, concluiu que o edifício está em totais condições de segurança. Próximo passo, juntamente da Prefeitura Municipal, é promover a acessibilidade interna e externa do local. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

04/11/2022 Veja Mais

Em Gaspar, MPSC celebra termo de ajustamento de conduta para garantir regularização de loteamento que causou degradação a área de preservação permanente

O empreendedor se comprometeu a pagar, a título de indenização, R$ 2,6 milhões pelos danos ao meio ambiente. Ouça a Promotora de Justiça Lara Zappelini Souza.

04/11/2022 Veja Mais

Ação do MPSC identifica e recolhe mais de 670 quilos de carnes irregulares em Sombrio e Balneário Gaivota

Os produtos de origem animal estavam vencidos, mal acondicionados e sem procedência; ação foi realizada pelo Programa de Proteção Jurídico Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal. Ouça o Promotor de Justiça Guilherme Locks Backs.

03/11/2022 Veja Mais

MPSC instaura procedimento para acompanhar cumprimento das decisões judiciais para liberação das rodovias no Estado

Confira a fala do Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

01/11/2022 Veja Mais

Em reunião de Gabinete de Crise do Estado, MPSC disponibiliza GAECO para auxiliar na investigação de obstrução de rodovias

Ministério Público de Santa Catarina, que desde ontem acompanha a situação em Santa Catarina, integra o grupo instituído pelo Governo do Estado para coordenação das ações da Administração Pública Estadual em razão dos atos de protesto com interrupções de rodovias. Primeira reunião foi na manhã desta terça-feira (1º/11). Ouça o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC em exercício, Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng.

01/11/2022 Veja Mais

MPSC reúne instituições e inicia tratativas para amparar consumidor superendividado no estado

Na reunião, o Núcleo de Apoio ao Superendividado do MPSC alinhou com instituições uma parceria para a celebração de um termo de cooperação técnica para dar assistência ao consumidor superendividado. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio do Consumidor, Promotor de Justiça Eduardo Paladino.

01/11/2022 Veja Mais

Destaques da Semana de 12 a 16 de dezembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Livro "Linchamento de Chapecó" é lançado durante evento em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público; MPSC lança programa para ampliar atendimento à população catarinense; MPSC recebe homenagem da FAHECE; MPSC concede novo prazo para a conclusão das obras da Avenida das Rendeiras a pedido do Município de Florianópolis; Após recurso do MPSC, novo júri é realizado e homem é condenado por tentar matar companheira de 64 anos em Jaguaruna; Em Pomerode, MPSC obtém três condenações para o mesmo homem e pena passa de 84 anos de reclusão; Em Urussanga, médico é condenado por improbidade administrativa após induzir idosa a pagar por cirurgia disponível gratuitamente via SUS; Lages: Homem que matou o pai por não gostar de ouvir seus conselhos é condenado a pedido do Ministério Público. Ouça o programa, assine e compartilhe!

16/12/2022 Veja Mais

MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam a atuação do MP catarinense na área da saúde pública

A nova edição dos programetes transmitidos em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV no estado destaca o trabalho MPSC na área da saúde em dois anos de pandemia.

16/12/2022 Veja Mais

Após recurso do MPSC, novo júri é realizado e homem é condenado por tentar matar companheira de 64 anos em Jaguaruna

Réu foi condenado pelo Tribunal do Júri por tentativa de homicídio qualificado e a pena foi firmada em 14 anos, dois meses e 20 dias de reclusão. Ouça a Promotora de Justiça Raíssa Carvalho Simões Rollin.

16/12/2022 Veja Mais

PGJ faz balanço das ações de 2022 e destaca caminhada para um MP ainda mais resolutivo

Em entrevista, o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin avaliou as inúmeras ações feitas pelo MPSC, como no acesso à saúde, na defesa e apoio às vítimas de crime e no combate à corrupção e ao crime organizado.

16/12/2022 Veja Mais

MPSC concede novo prazo para a conclusão das obras da Avenida das Rendeiras a pedido do Município de Florianópolis

Após constatar em vistoria nesta quinta-feira (15/12) que o ritmo dos trabalhos de revitalização da principal via da Lagoa da Conceição está adequado, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital aceitou o pedido de prorrogação do prazo de entrega. Município afirmou que deve entregar parte dos equipamentos até o Natal, e o restante em janeiro ou no máximo início de fevereiro.

15/12/2022 Veja Mais

Faça parte do MPSC: Inscrições para o Programa de Estágio estão sempre abertas

Estudantes dos ensinos médio, técnico e superior, da graduação e pós-graduação, podem fazer estágio no MPSC e se desenvolver profissionalmente.

15/12/2022 Veja Mais

Livro "Linchamento de Chapecó" é lançado durante evento em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público

Obra foi organizada por Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos e pelo Setor de Memorial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

15/12/2022 Veja Mais

MPSC lança programa para ampliar atendimento à população catarinense

MP + Próximo vai instalar cabines de atendimento virtual em locais onde não há Promotorias de Justiça. Primeiro posto foi inaugurado nesta quarta-feira (14/12) na Capital. Ouça o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin.

14/12/2022 Veja Mais

Após parecer favorável do MPSC, mães terão direito de registrar filho com seus nomes em Três Barras

Com o bebê ainda no ventre de uma das genitoras, elas fizeram consulta sobre o registro na Escrivania de Paz do Município de Três Barras, o qual informou a impossibilidade do ato devido à ausência de legislação. Inconformadas com a negativa, buscaram a solução na justiça. Ouça a Promotora de Justiça Daniela Böck Bandeira.

12/12/2022 Veja Mais

Destaques da Semana de 5 a 9 de dezembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Distribuição de ICMS aos Municípios considerando índices educacionais tem indicadores definidos; Júlio Fumo Fernandes assume a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais; Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz integra Corregedoria Nacional do MP; MPSC realiza solenidade de homenagem ao Dia Nacional do Ministério Público; Na Serra, Ministério Público reúne órgãos da rede de proteção visando a fortalecer a atuação conjunta em favor da sociedade; Em Braço do Norte, estudantes são premiados pelo MPSC em concurso de redações sobre enfrentamento à corrupção; GAECO e Grupo Especial Anticorrupção do MPSC deflagram operação "Mensageiro" em 20 municípios; Após denúncia do MPSC, ex-vereador e ex-assessor parlamentar são condenados por rachadinha em São Bento do Sul; Depois de liminar obtida pelo MPSC, região da Foz do Rio Itajaí ganha unidade de suporte avançado do SAMU. Ouça o programa, assine e compartilhe!

09/12/2022 Veja Mais

Em Braço do Norte, estudantes são premiados pelo MPSC em concurso de redações sobre enfrentamento à corrupção

Ação faz parte do programa Transformação MP, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e foi pensado e aplicado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte. Ouça a Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera.

08/12/2022 Veja Mais

Na Serra, Ministério Público reúne órgãos da rede de proteção visando a fortalecer a atuação conjunta em favor da sociedade

Promotora de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul, Raíza Alves Rezende, dialogou com agentes públicos de três municípios sobre o enfrentamento a problemas que atingem a comunidade com frequência. Foram sugeridas ações práticas para enfrentar situações recorrentes, como violência familiar, saúde mental e situações de risco na infância. Ouça a Promotora de Justiça.

08/12/2022 Veja Mais

Distribuição de ICMS aos Municípios considerando índices educacionais tem indicadores definidos

Com articulação do MPSC, o "ICMS Educacional" - que não resulta em aumento de impostos - aperfeiçoa a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os municípios que apresentam melhoras em seus índices educacionais. Mais de R$ 1 bilhão serão destinados aos municípios apenas com base nos indicadores educacionais. Ouça o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

06/12/2022 Veja Mais