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Destaques da semana: 15 a 22 de setembro

O boletim dessa semana traz informações sobre a condenação do ex deputado Duduco por estupro de vulnerável, a campanha do MPSC na semana do trânsito e a anulação do concurso da Polícia Militar.

22/09/2017 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA: Combate à violência e exploração sexual infantojuvenil

O Promotor de Justiça Marcelo Wegner fala sobre o tema. A maioria dos abusos é cometida em âmbito familiar, onde ainda prevalece a Lei do Silêncio. Saiba como prevenir, como identificar e como denunciar esse tipo de violência.

21/09/2017 Veja Mais

O trânsito só muda se você mudar: no trânsito, os veículos de maior porte são sempre responsáveis pelos menores

A responsabilidade de segurança não é individual. Ela se estende para outros veículos e para pedestres.

21/09/2017 Veja Mais

O trânsito só muda se você mudar: desconecte-se do celular ao dirigir

Além de multa e pontos na carteira, usar o celular enquanto dirige pode custar vidas.

21/09/2017 Veja Mais

O trânsito só muda se você mudar: os pedestres também devem estar sempre atentos ao trânsito

Na faixa, a preferência é do pedestre, exceto se houver semáforo, mas é necessário tomar cuidado e prestar atenção no movimento dos carros.

21/09/2017 Veja Mais

O trânsito só muda se você mudar: na chuva, reduza a velocidade do carro

A pista molhada exige maior cuidado no trânsito para evitar acidentes.

21/09/2017 Veja Mais

Defesa do consumidor: MPSC atua sempre na defesa coletiva dos consumidores

Você sabia? que o MPSC atende todos os cidadãos que procuram as Promotorias de Justiça mas só vai atuar na defesa coletiva dos consumidores.

21/09/2017 Veja Mais

Defesa do consumidor: o consumidor deve tentar resolver seu problema primeiro com fornecedor

Você sabia? caso não consiga resolver o problema com o fornecedor, o consumidor deve procurar o PROCON e em último caso a justiça.

21/09/2017 Veja Mais

Defesa do Consumidor: o site consumidor.gov.br é uma aliado do consumidor na resolução de problemas

Você sabia? que o índice de resolução de conflitos com uso dessa ferramenta chega a 85%? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza explica como funciona esse site.

21/09/2017 Veja Mais

CELESC promoverá "limpa" nos postes em Jaraguá do Sul

MPSC Notícias - Por recomendação do MPSC, fiação de telecomunicação obsoleta deixada pendurada nos postes será retirada.

21/09/2017 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA: Código de Defesa do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor completa 27 anos neste mês. Na entrevista desta semana, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, fala sobre o Código e esclarece dúvidas sobre o assunto.

20/09/2017 Veja Mais

Diagnóstico mapeará áreas de proteção ambiental e de risco em Saudades

MPSC Notícias - Município acatou recomendação emitida pelo MPSC e realizará diagnóstico socioambiental para balizar regularização fundiária. span style="font-family: 'Times New Roman' , serif; font-size: 12pt;"

20/09/2017 Veja Mais

FRBL aprova projeto "Protetores Ambientais em Santa Catarina"

MPSC Notícias - Fundo custeará a formação de jovens protetores da Polícia Militar Ambiental de todo o Estado.

20/09/2017 Veja Mais

Destaques da Semana: 11 a 15 de setembro

No boletim dessa semana você confere informações sobre a suspensão do pagamento de dívidas do ICMS, a condenação de dois integrantes de uma facção por cometer homicídio em Brusque e o questionamento do MPSC sobre leis municipais que criam cargos comissionados em Xanxerê.

15/09/2017 Veja Mais

Suspenso pagamento de dívidas de ICMS sem juros e sem multa

MPSC Notícias : Benefício era concedido pelo Governo do Estado ao setor supermercadista sem a devida autorização legal. Confira as sonoras do Coordenador do Centro de Apoio da Ordem Tributária, Giovanni Andrei Franzoni Gil. Sonora 1 span style="background-color: rgb(116, 193, 38); color: rgb(255, 255, 255); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 14px;" Sonora 2

14/09/2017 Veja Mais

MPSC questiona leis municipais que criaram cargos comissionados em Xanxerê

MPSC Notícias: Cargos criados nos Poderes Executivo e Legislativo municipais não tem atribuições descritas nas leis ou são incompatíveis com provimento em comissão

12/09/2017 Veja Mais

Professor de dança é condenado a 20 anos de prisão por abuso sexual

span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; font-weight: bold;"MPSC Notícias: span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" A vítima, que era estudante do colégio onde o autor lecionava, foi forçado a praticar atos libidinosos mediante ameaças, ao longo de dois anos.

12/09/2017 Veja Mais

Membros de facção criminosa são condenados por homicídio em Brusque

MPSC Notícias: Mandante recebeu pena de 20 anos de prisão e executor foi condenado a 18 anos de reclusão.

12/09/2017 Veja Mais

Destaques da Semana: 4 a 8 de setembro

O boletim dessa semana traz informações sobre o novo ciclo de palestras que visa fortalecer o controle interno das prefeituras, sobre o encontro nacional de Grupo de Direitos Humanos e informações sobre a atuação do MPSC em de Orleans, em Dionísio Cerqueira e em Palma Sola.

08/09/2017 Veja Mais

Encontro Nacional sobre Direitos Humanos discute importância da tolerância a culto religioso

MPSC Notícias - Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG teve como objetivo discutir a defesa dos direitos humanos nas áreas da infância e juventude, idoso, pessoas com deficiência, educação e combate à violência doméstica. Confira as sonoras do Presidente do Grupo Nacional dos Direitos Humanos, José Rony Silva Almeida: Sonora 1 Sonora 2

08/09/2017 Veja Mais

Liminar proíbe extração ilegal de seixos no Rio Tubarão

MPSC Notícias: Empresa estava retirando seixos sem qualquer licença e causando danos ambientais no Município de Orleans

05/09/2017 Veja Mais

Órgãos públicos da comarca de Dionísio Cerqueira terão maior rigidez contra poluição sonora

MPSC Notícias: Fiscalização mais efetiva de estabelecimentos que funcionam no período noturno foi proposta pelo Ministério Público à Prefeitura, Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros

05/09/2017 Veja Mais

Destaques da Semana: 28 de agosto a 1 de setembro

Esse boletim é semanal e traz as principais notícias do MPSC. Nessa edição você encontra informações sobre as medidas adotadas na área da saúde, sobre o evento "Setembro Amarelo" e informações sobre ações ocorridas em Chapecó e Canelinha.

04/09/2017 Veja Mais

MPSC requer ao TCE ampla auditoria no sistema de saúde no Estado

span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt;"MPSC Notícias - span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt;" O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, quer saber se entre os cerca de 8 mil inquéritos em tramitação no Estado há indícios de improbidade administrativa cometida pelo Governador do Estado. span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt;"Confira as sonoras do Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis: Sonora 1 , Sonora 2 , Sonora 3 .

04/09/2017 Veja Mais

Evento do MPSC debate doenças mentais e suicídio entre o público jovem

MPSC Notícias: Temas como drogas, cyberbullying, Baleia Azul e a série 13 Reasons Why serão discutidos por especialistas, no dia 01/09 no MPSC em Florianópolis. Sonoras: Confira a sonora da médica especialista em prevenção ao suicídio, Alexandrina Meleiro . Ela explica que o suicídio pode ser evitado,e prevenido . Sonora 1 Confira a sonora do psiquiátra Frederico Duarte Garcia. Ele explica como o uso de drogas pode contribuir para o suicídio . Sonora 2 Confira a sonora da psicóloga Luciana Amorim. Ela explica como identificar os sinais e lidar com uma pessoa em risco de suicídio. Sonora 3

04/09/2017 Veja Mais

FLORAM não pode autorizar obras em área de preservação no Bairro Ingleses

MPSC Notícias - Construções estão avançando sobre as margens do Rio Tanoeiras e do Ribeirão Capivari no norte da Ilha. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans' , sans-serif; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);"

31/10/2017 Veja Mais

Concurso para Câmara de Vereadores de Romelândia será refeito por recomendação do MPSC

MPSC Notícias - Candidatos aos cargos de secretário-geral e de advogado tiveram inscrição indeferida indevidamente e não puderam fazer a prova.

30/10/2017 Veja Mais

Decretada prisão preventiva de loteador clandestino em Florianópolis

MPSC Notícias - Leandro Martins, denunciado pelo MPSC por danificar floresta considerada de preservação permanente e realizar parcelamento irregular do solo no norte da Ilha, se esquivava de ser citado na ação penal.

30/10/2017 Veja Mais

Destaques da semana: 23 a 27 de outubro

No boletim desta semana você confere: A recomendação do Ministério Público de Santa Catarina para que o concurso da Câmara de Vereadores de Romelândia seja refeito; Balneário Camboriú tem 90 dias para zerar fila de espera de exame; PM recebe drone e GPS do Ministério Público e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; Vereador de Itajaí é cassado por crime de caixa dois; Trinta e sete famílias de município de Tijucas recebem registro de imóveis; Projeto do Ministério Público de Santa Catarina é finalista do Prêmio Innovare; Loteador clandestino tem prisão decretada, em Florianópolis.

27/10/2017 Veja Mais

TRE confirma cassação de vereador de Itajaí por caixa dois na campanha

Eduardo Ilto Gomes - o Eduardo da Kimassa - foi representado pelo Ministério Público Eleitoral pela arrecadação e gastos ilícitos de campanha, por não contabilizar, na prestação de contas, recursos fracionada de vales-combustíveis.

25/10/2017 Veja Mais

Maus tratos a animais é crime ambiental punível com detenção

MPSC Notícias - Recentemente 41 pessoas foram detidas em rinha de galo em Tijucas. Quem fala sobre o tema é o Promotor de Justiça Fred Anderson Vicente. Sonora 1 Sonora 2 Sonora 3

25/10/2017 Veja Mais

Balneário Camboriú deve zerar espera por ressonância e tomografia com sedação

MPSC Notícias: Prazo é de 90 dias para atendimento aos 68 pacientes que esperam pelos exames desde 2013

24/10/2017 Veja Mais

Destaques da semana: 16 a 20 de outubro

No boletim desta semana você confere: A prisão de quarenta e uma pessoas numa rinha de galo em Tijucas; Ministério Público de Santa Catarina entra com ação contra servidor público que não cumpre carga horária; Segurança dos alimentos é tema de ações do Ministério Público de Santa Catarina na semana da Agricultura e da Alimentação; Definida lista tríplice para escolha de novo Desembargador; Prefeito de Criciúma tem VINTE dias para cumprir acordo de destinação correta de resíduos da Construção Civil; Justiça afasta Conselheira Tutelar de Herval d'Oeste que apresentou atestado médico falso.

20/10/2017 Veja Mais

Prefeito tem 20 dias para iniciar cumprimento de TAC para destinação de resíduos de construções

MPSC Notícias - Município não cumpriu acordo extrajudicial firmado com o MPSC, que ingressou com ações judiciais para obrigar o cumprimento do TAC e aplicar a multa prevista. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Times New Roman'; font-style: italic;" span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Times New Roman'; font-style: italic;"

19/10/2017 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA: Direito do Idoso

Dados da Organização das Nações Unidas, ONU, indica que uma em cada nove pessoas no mundo tem 60 anos ou mais. Em 2050, eles serão mais de 2 bilhões, o equivalente a um quinto da população mundial. No Brasil, o cumprimento do Estatuto do Idoso que garante os direitos sociais e a promoção de políticas públicas voltadas para essa parcela da população ainda é encarada como um grande desafio. O Promotor de Justiça Daniel Paladino é o convidado para falar sobre o assunto. span style="background: white; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt;"

18/10/2017 Veja Mais

Direito do idoso: saiba como denunciar violência contra idoso

Você sabia? Que existem canais destinados para receber denúncias de violência contra o idoso. Quem fala sobre o assunto é o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

18/10/2017 Veja Mais

Direito do idoso: atendimento preferencial e individualizado

Você sabia? Que o estatuto do idoso garante direitos em instituições públicas e privadas. Quem explica é o Promotor de Justiça Daniel Palladino.

18/10/2017 Veja Mais

Direito do idoso: importância do Conselho Municipal do Idoso

Você sabia? Que todo município é obrigado a ter um conselho dos direitos dos idosos. O Promotor de Justiça Daniel Paladino fala sobre o assunto.span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif;"

18/10/2017 Veja Mais

PCH está proibida de operar até que segurança da estrutura esteja garantida

MPSC Notícias - Canal rompeu em julho e atingiu propriedades da vizinhança. O MPSC ingressou com ação após a empresa descumprir acordo e reiniciar as atividades na hidrelétrica sem efetuar as correções necessárias para garantir a segurança.

18/10/2017 Veja Mais

Mantida suspensão a cobrança de mensalidade diferenciada para alunos com deficiência

MPSC Notícias - Recursos do Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Santa Catarina (SINEPE) e do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina (SINTEPE) foram desprovidos, mantendo a proibição da cobrança de mensalidade e taxas aos alunos com deficiência obtida pelo MPSC em 2º Grau.

17/10/2017 Veja Mais