Busca - MPSC

1ª Promotoria de Justiça de Pomerode recebe alunos integrantes do Projeto Invasão Poética.

São estudantes do 9º ano de um projeto interno de incentivo à leitura que levam agora poesia à comunidade e as instituições.

25/10/2022 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Vereadora de Tigrinhos e dois homens acusados de matar idoso serão julgados pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira (26/10)

Durante a sessão, que ocorrerá na Comarca de Maravilha, serão ouvidas 12 testemunhas. A vereadora e um dos réus também serão julgados por tentativa de denunciação caluniosa. O idoso foi morto com cinco disparos de arma de fogo em fevereiro deste ano.

24/10/2022 Veja Mais

Após manifestação do MPSC, padrasto suspeito de abusar da enteada é preso em Pinhalzinho

A prisão preventiva foi cumprida nesta segunda-feira (24/10). O Ministério Público de Santa Catarina aguarda o final da investigação para propor denúncia contra o acusado

24/10/2022 Veja Mais

Em Ituporanga, réu é condenado a mais de 25 anos de reclusão por homicídio

Ele disparou um tiro com uma espingarda calibre 22 e o projétil atingiu a cabeça da vítima.

24/10/2022 Veja Mais

Após denúncia do MPSC, dupla que tentou matar um homem a tiros é condenada em Rio Negrinho

A vítima Victor Soares foi levada para uma estrada no interior do município de Rio Negrinho. No local, um dos réus efetuou vários disparos nas costas da vítima. Os réus cometeram o crime por acreditarem que a vítima fazia parte de facção rival.

24/10/2022 Veja Mais

MPSC abre seleção para Estagiários e Residentes de Direito

Acesso para inscrições estará disponível a partir de segunda-feira (24/10), no Portal dos Estágios e no Portal da Residência.

21/10/2022 Veja Mais

Homem que matou companheiro da ex-mulher é condenado em Jaguaruna

O crime aconteceu em fevereiro de 2013. A vítima estava sozinha, quando o réu arrombou sua casa e desferiu 10 facadas contra ela. O crime foi planejado. O réu agiu por ciúmes e desentendimentos em relação à visitação da filha.

21/10/2022 Veja Mais

Trio que torturou e matou homem em Santa Rosa do Sul é condenado

Wilson Oliveira Raupp, Ruan Nascimento Cardoso e Rafael Teixeira Roxo foram sentenciados por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de tortura, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e praticado para assegurar a vantagem de outro crime. A vítima teria sido morta porque tinha dívidas de drogas.

21/10/2022 Veja Mais

MPSC entrega recomendação ao Presidente do Poder Legislativo de Itajaí para adoção de critérios sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança

A reunião entre a 10ª Promotoria de Justiça de Itajaí e a Câmara de Vereadores foi nesta sexta-feira (21/10). Novas licenças para construção de grandes impactos estão suspensas no município pela Justiça até que a Lei de Estudo de Impacto de Vizinhança seja editada.

21/10/2022 Veja Mais

TVs e rádios veiculam conteúdo do APOIA, o Programa de Combate à Evasão Escolar do MPSC

A nova edição dos programetes veiculados em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV no estado revela os números do APOIA e a importância da sociedade nos casos de abandono escolar.

21/10/2022 Veja Mais

Mulher que matou vizinho com facada no pescoço em Herval d'Oeste é condenada a pedido do Ministério Público

O crime aconteceu em novembro de 2008, após uma discussão por problemas na vizinhança. A ré esperou escondida a vítima sair para o trabalho, deu a facada e foi dormir.

21/10/2022 Veja Mais

Em Ipumirim, homem denunciado pelo MPSC é condenado por roubo e coação no curso do processo

No dia do roubo, a vítima estava com quase R$ 1 mil na carteira. Dias depois do crime, réu ameaçou a mãe da vítima para que não contasse a ninguém sobre o delito. Crimes foram cometidos em agosto deste ano no Centro e no bairro Bom Jesus.

21/10/2022 Veja Mais

MPSC requer condenação dos responsáveis por deslizamento de terra que desalojou famílias em Concórdia

Nesta semana, o MPSC apresentou alegações finais na Ação Civil Pública que busca a condenação do Município e dos proprietários do terreno que desmoronou e deixou 18 famílias desalojadas, além de causar danos ambientais e urbanísticos. O desastre ocorreu em maio de 2017, devido à instabilidade do terreno, que foi aterrado de forma irregular.

21/10/2022 Veja Mais

Itajaí tem 30 dias para iniciar implantação de Serviço Residencial Terapêutico e Unidade de Acolhimento de Adulto para pacientes da saúde mental

A determinação da Justiça é resultado de uma ação civil pública do MPSC contra o Município de Itajaí e o Estado de Santa Catarina que requereu a concessão de tutela provisória de urgência depois de vários prazos e recomendações não acatados para a regularização dos serviços.

21/10/2022 Veja Mais

Ministério Público obtém condenação de homem que matou esposa e desafeto em Bocaina do Sul

O crime aconteceu em dezembro de 2014, em uma localidade do interior. O réu utilizou um revólver e um machado durante a ação. Ele foi condenado a 16 anos de reclusão.

21/10/2022 Veja Mais

Em segundo julgamento, réu que tinha sido absolvido é condenado a mais de 21 anos de reclusão por homicídio em Florianópolis

O Ministério Público recorreu e obteve a anulação do primeiro julgamento, realizado em 2019, pois a absolvição contrariava as provas dos autos. O acusado, que matou a vítima com vários tiros e coronhadas na cabeça, não compareceu ao julgamento após intimado por edital

20/10/2022 Veja Mais

MPSC participa de reunião no Rio de Janeiro para conhecer esquema de segurança pública de grandes eventos

O encontro foi uma iniciativa da Comissão de Segurança Pública do CNMP para apresentar ferramentas desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e pelo Ministério da Justiça que já estão em uso, como o sistema de identificação nos estádios. O MPSC já possui um programa próprio de segurança e defesa do torcedor nos estádios.

20/10/2022 Veja Mais

Após um longo processo, MPSC conclui que as obras nas passarelas da Avenida da Saudade estão seguras e revitalizadas

Vistoria realizada na manhã desta quinta-feira (20) pelo grupo Força-Tarefa Estruturas, coordenado pela 30° Promotoria de Justiça da Capital, analisou que as obras nas passarelas da Avenida da Saudade, em frente ao CIC, Florianópolis, estão finalmente concluídas e seguras para a circulação de pedestres e ciclistas.

20/10/2022 Veja Mais

Homem é condenado a 18 anos de reclusão por matar mulher com espeto em confraternização de réveillon em Videira

O crime aconteceu no dia 31 de dezembro de 2021. O réu cometeu o homicídio porque não gostou de brincadeiras a respeito do preço da carne. Os quatro filhos da vítima assistiram à cena.

20/10/2022 Veja Mais

Com objetivo de fomentar a igualdade de oportunidades, MPSC institui política de equidade de gênero e raça

Política, que já está em vigor desde sua publicação, no dia 11 de outubro, tem como meta principal consolidar no MPSC uma cultura organizacional que preze pelo respeito mútuo, pela igualdade de tratamento e pela preservação da dignidade e da diversidade.

20/10/2022 Veja Mais

Violência contra a mulher: Stalker é condenado por perseguição de conhecida e por violar medida protetiva

Caso se distingue por, de forma inédita, ter sido aplicada a Lei Maria da Penha sem que o agressor tivesse tido qualquer relacionamento anterior com a vítima

19/10/2022 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC promove nova vistoria em passarelas do CIC, em Florianópolis

Inspeção, que será realizada a partir das 10h de quinta-feira (20/10) pelo MPSC e outras entidades, terá o objetivo de conferir o término das obras e o atendimento às normas de acessibilidade no conjunto de passarelas do CIC.

19/10/2022 Veja Mais

MPSC denuncia dupla que matou a tiros um homem enquanto caminhava em Jaraguá do Sul

A vítima William Martins Moreira foi executada a tiros enquanto caminhava por uma servidão, próximo de uma multinacional, em Jaraguá do Sul. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, dois homens são apontados como autores do crime.

19/10/2022 Veja Mais

MPSC ajuíza ação Civil Pública para que o Município de Joinville e o Estado de Santa Catarina prestem o serviço de atendimento médico especializado em pneumologia

Diversas denúncias de que pacientes da região Norte Catarinense aguardam por mais de quatro anos para serem atendidos e tratados com médicos especialistas em Pneumologia, levaram o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a ingressar com uma ação civil pública cobrando do Município de Joinville e do Estado para que prestem de fato esse serviço à população.

19/10/2022 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC, réu é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado em Itajaí

Ele matou a vítima com cinco tiros. O motivo foi um acerto de conta por causa de dívida da venda de entorpecentes.

19/10/2022 Veja Mais

Ex-presidente do Legislativo de Pomerode é condenado por contratação ilegal do serviço de decoração de Natal da Câmara do Vereadores

Ele foi denunciado pelo MPSC por fazer compras e contratar serviço de forma ilegal em 2015, burlando a Lei de Licitação na época em que era presidente da Câmara de Vereadores do município.

19/10/2022 Veja Mais

Município de Fraiburgo firma acordo com o Ministério Público e se compromete a ajudar catadores de resíduos a regularizar situação

Acordo de Não-Persecução Civil suspende ação civil pública proposta em 2020. Município se comprometeu a prestar assessoria e fornecer um local adequado para o trabalho dos catadores.

19/10/2022 Veja Mais

Em acordo proposto pelo MPSC, ex-prefeito de Santa Cecília paga R$ 800 mil para solucionar processos, e dinheiro poderá ser revertido para projetos voltados à população

Valor é referente a cumprimentos de sentença resultantes de ações por atos de improbidade administrativa que tramitavam a mais de uma década na Comarca de Santa Cecília. Promotoria de Justiça e GAECO comprovaram que um ex-prefeito passou bens para os nomes de terceiros para evitar penhoras.

19/10/2022 Veja Mais

Tribunal do Júri condena homem denunciado pelo MPSC por tentativa de homicídio qualificado em Imbituba

O caso ocorreu em janeiro de 2020 no bairro Roça Grande. Os jurados acolheram a sustentação do Ministério Público e condenaram Otto Costa Junior, com pena de oito anos de reclusão e de um ano de detenção, em regime inicialmente fechado.

19/10/2022 Veja Mais

MPSC atua para garantir a ampliação da educação em tempo integral em Santa Catarina

Além de os municípios estarem longe de cumprir a Meta nacional de 25% de matrículas em ensino de tempo integral, houve uma regressão na oferta, que caiu de 19,25% em 2015 para 15,80% em 2020, com o agravante das vagas concentrarem-se quase que exclusivamente em creche.

18/10/2022 Veja Mais

Integrantes de associação criminosa que enviavam cocaína e substâncias controladas para todo o país são condenados em Araranguá

Dez pessoas faziam parte do grupo que mantinha dois laboratórios para armazenamento, produção e distribuição da droga, em Balneário Arroio do Silva e Treze de Maio. O Promotor de Justiça Pedro Lucas de Vargas foi responsável por denunciar a atuação do grupo na região Sul do estado.

18/10/2022 Veja Mais

Em Rio do Sul, réu é condenado a mais de dez anos de reclusão por tentativa de feminicídio contra a ex-mulher

Ele desferiu quatro golpes de faca na vítima em frente à filha do casal e foi contido por populares. O MPSC vai recorrer da sentença para aumentar a pena.

18/10/2022 Veja Mais

AFLOREM e ARELA/SC inauguram centro de atendimento especializado em esclerose múltipla e ELA

Espaço é destinado para o atendimento de pessoas e familiares que convivem com as doenças. ARELA/SC, Associação Regional de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) em Santa Catarina, foi idealizada pela Promotora de Justiça aposentada do MPSC Larissa Mayumi Karazawa Takashima Ouriques, que luta contra a doença desde 2018.

18/10/2022 Veja Mais

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Balneário Barra do Sul e Joinville

A operação é a continuidade de procedimento investigatório criminal instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Araquari, que realizou a primeira fase da operação no mês de junho.

18/10/2022 Veja Mais

Assaltantes denunciados pelo MPSC são condenados por roubos, receptação de veículo e adulteração de placa no sul do estado

Os crimes aconteceram no dia 28 de abril deste ano, em Pedras Grandes e Lauro Muller. A ação afetou quatro propriedades rurais, fazendo várias vítimas. Durante os assaltos, os acusados mantiveram as vítimas detidas nas próprias casas as ameaçando e até mesmo amarrando.

18/10/2022 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC é condenado a 10 anos de prisão por tentar matar vizinho a tiros em Ponte Serrada

Réu também foi condenado ao pagamento de R$ 30 mil à vítima, a título de indenização pelos danos sofridos. Crime ocorreu em março deste ano no interior do município.

18/10/2022 Veja Mais

Ministério Público e Município de Guatambu firmam acordo para fiscalizar crescimento patrimonial dos agentes públicos

Com o TAC, a Administração Municipal implantará, até janeiro de 2023, medidas que possibilitem a fiscalização do crescimento patrimonial pelos servidores públicos para verificar a compatibilidade com os rendimentos. A medida, prevista na Lei de Improbidade Administrativa, tem o objetivo de dificultar o recebimento de propina por servidores públicos.

18/10/2022 Veja Mais

Questionário da pesquisa de imagem do MPSC está aberto até o fim do mês

Catarinenses podem participar da pesquisa enviando suas respostas sobre o trabalho da instituição até o dia 28/10.

17/10/2022 Veja Mais

MPSC recebe homenagem da Associação Catarinense de Medicina por atuação na pandemia de covid-19

Nesta sexta-feira (14/10), a ACM homenageou 40 instituições e pessoas que se uniram à entidade médica nos mais de dois anos de enfrentamento da pandemia em todo o estado, com uma placa enaltecendo a "Força Catarinense na Pandemia". O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, recebeu em nome do MPSC o troféu "Força Catarinense na Pandemia".

15/10/2022 Veja Mais

Motorista embriagado que tirou a vida de seis pessoas na SC 301 em São Bento do Sul é condenado

O acidente causado por Milton Zanghellini Ruckl no ano de 2014, no trecho conhecido como 27 curvas, envolveu 12 pessoas. Seis vítimas morreram no local e uma ficou ferida.

15/10/2022 Veja Mais