Busca - MPSC

Homem é condenado por injúria racial em São Bento do Sul

A pena de um ano e quatro meses de reclusão foi substituída por prestação de serviços comunitários e prestação pecuniária. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Gabriela Arenhart.

21/05/2025 Veja Mais

Estudantes de Videira abraçam a missão de ajudar a cuidar do Rio das Pedras

Promotora de Justiça foi até a escola para falar sobre atitudes que fazem a diferença e incentivar os alunos a engajarem-se em um programa que vem mobilizando empresas, moradores e órgãos públicos para despoluir o rio que passa perto dela. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Raíza Alves Rezende.

20/05/2025 Veja Mais

MPSC em Ação: Ministério Público catarinense apoia iniciativas transformadoras do programa Educando Cidadãos

Um jogo que estimula a ética e a honestidade desde cedo. Desenvolvido por Pedro, um estudante de 17 anos de Tubarão, o videogame "Fuja da Corrupção" é uma das iniciativas que integram o programa Educando Cidadãos, tema do novo programete do MPSC em Ação.

19/05/2025 Veja Mais

Destaques da Semana - 12 a 16 de maio de 2025

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 12 a 16 de maio - Fernando Comin é eleito para recondução ao Conselho Nacional do Ministério Público; PGJ do MPSC enfatiza cooperação em primeira reunião do CNPG; Operação GAECO; Campanha institucional "A culpa não é sua"; Programa "Por dentro do MPSC". Entre outras!

16/05/2025 Veja Mais

Fernando Comin é eleito para recondução ao Conselho Nacional do Ministério Público

span style="font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"O span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin, foi eleito para recondução ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Comin foi reeleito por unanimidade pelos integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) em uma reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (14/5), em Brasília. Ouça o span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin.

14/05/2025 Veja Mais

Destaques da Semana - 5 a 9 de maio de 2025

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 5 a 9 de maio - MPSC institucionaliza programa Educando Cidadãos; MPSC indica Fernando da Silva Comin para concorrer à recondução ao CNMP e Gercino Gerson Gomes Neto ao CNJ; Drones de alta tecnologia adquiridos com recursos do FRBL são entregues à PMSC; Atuação do GEDCLIMA em torno dos desafios climáticos aproxima MPSC e MPRS; Escola de Itaiópolis vencedora do Prêmio Lume recebe kit da premiação. Entre outras!

09/05/2025 Veja Mais

Homem que atropelou e matou duas jovens enquanto dirigia embriagado é condenado em Urussanga

Após denúncia e atuação do MPSC, homem foi condenado em sessão de Tribunal do Júri a 8 anos de reclusão por atropelar avó e suas duas netas. O acidente causou a morte de duas irmãs, de 17 e 19 anos. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Joel Zanelato.

07/05/2025 Veja Mais

Destaques da Semana - 28 de abril a 2 de maio de 2025

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 28 de abril a 2 de maio - MPSC apresenta nova composição do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri; MPSC anuncia novos coordenadores regionais do GAECO e do GEAC; Últimos dias para inscrição no 2º Prêmio ACMP de Jornalismo; Programa Educando Cidadãos; Prêmio Lume; Operação Sodalitas Finis; Projeto Aprender a Empreender. Entre outras!

02/05/2025 Veja Mais

Motorista embriagado é denunciado por matar duas pessoas em acidente na BR-101 em Penha

Ministério Público pede a condenação por duplo homicídio culposo e a reparação dos danos às famílias das vítimas. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Fernanda Golin Luiggi.

02/05/2025 Veja Mais

Homem é condenado por dupla tentativa de homicídio e corrupção de menor em Concórdia

Com uso de arma de fogo e ajuda do filho, réu foi sentenciado a mais de sete anos de prisão. Ouça o Promotor de Justiça Rafael Baltazar Gomes dos Santos.

30/06/2025 Veja Mais

Com atuação do MPSC, Santa Catarina lidera avanço nacional na gestão democrática da educação

Em dois anos, municípios catarinenses saltaram de 2% para 25% no cumprimento da Meta 19 do Plano Nacional da Educação, que pretende assegurar a gestão democrática da educação nas escolas públicas. Ouça o Membro Auxiliar do CNMP, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; text-align: justify; background-color: rgb(255, 255, 255);"

30/06/2025 Veja Mais

Destaques da Semana - 23 a 27 de junho de 2025

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 23 a 27 de junho - MPSC homenageia os 190 anos da PMSC; Posse do novo Ouvidor do MPSC; MPSC apura inconsistências em bolsas de estudo do Universidade Gratuita; MPSC estabelece 10 dias para empresa explicar a tragédia com balão que matou oito pessoas em SC; Operação GAECO; Por dentro do MPSC. Entre outras!

27/06/2025 Veja Mais

MPSC em Ação: Ministério Público impulsiona cobertura de saneamento básico em Campos Novos

Programete destaca ação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Novos na promoção da cobertura de saneamento básico do município.

19/06/2025 Veja Mais

Destaques da Semana - 9 a 13 de junho de 2025

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 9 a 13 de junho - MPSC e Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional se reúnem pela primeira vez em Brasília; Projeto Escola Restaurativa em escola municipal de Brusque; Jovens de Jaraguá do Sul concluem formação pelo programa Trabalhando Juntos; Medidas contra furtos de fios serão expandidas para a Grande Florianópolis; MPSC garante acessibilidade no SAMU para atendimento de pessoas surdas. Entre outras!

13/06/2025 Veja Mais

PGJ abre Semana Integrada da Univali com palestra sobre novos instrumentos de atuação em direitos sociais

Evento marca 60 anos do curso de Direito e reforça importância do Ministério Público na efetivação dos direitos fundamentais. Programação conta com palestras de diversos Promotores de Justiça do MPSC e segue até sexta-feira (13/6). Ouça a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Vanessa Wendhausen Cavallazzi.

10/06/2025 Veja Mais

Destaques da Semana - 2 a 6 de junho de 2025

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 2 a 6 de junho - 10 novos Promotores de Justiça tomam posse no MPSC; 2º Prêmio ACMP de Jornalismo premia reportagens de destaque sobre a atuação do MPSC; Reunião reforça parceria entre Ministério Público e Secretaria da Fazenda de Santa Catarina; Operação GAECO; MPSC abre inscrições para processo seletivo de estágio e residência em Direito. Entre outras!

06/06/2025 Veja Mais

Entrevista da Semana: Projeto Ciranda, da Promotoria de Justiça de Itá, fortalece rede de proteção à infância com informação e escuta ativa

O objetivo da iniciativa é garantir a proteção integral de crianças e adolescentes e reduzir violações de direitos. As primeiras atividades do projeto ocorreram neste mês de julho. Ouça a Entrevista da Semana com a Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires, responsável pelo projeto Ciranda.

31/07/2025 Veja Mais

Moradores de São Ludgero terão fila zerada para atendimento em neuropediatria com atuação do MPSC

Termo de ajustamento de conduta firmado entre a 3ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte e o Município irá garantir o atendimento de pacientes que têm aguardado por meses uma consulta especializada. Ouça a Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera.

29/07/2025 Veja Mais

Procuradora-Geral de Justiça do MPSC ministra palestra magna na 6ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, em Balneário Camboriú

A Procuradora-Geral de Justiça destacou a importância do encontro como um espaço de diálogo e avanço coletivo sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio. Ouça a Procuradora-Geral de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi. br style="box-sizing: border-box; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; background-color: rgb(255, 255, 255);" /

28/07/2025 Veja Mais

Momento MP: violência obstétrica, uma realidade que não pode mais ser silenciada

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está dando voz a um tema delicado, urgente e ainda pouco discutido: a violência obstétrica. Embora atinja mulheres de todo o mundo, esse tipo de violência muitas vezes é silenciado. Em muitos casos, nem mesmo as vítimas conseguem reconhecer que foram submetidas a práticas abusivas. Para ampliar o debate e informar a sociedade, o MPSC traz à tona essa discussão no mais recente episódio do podcast Momento MP. A jornalista Silvia Pinter recebeu a Promotora de Justiça Raquel Marramon da Silveira, referência no tema.

25/07/2025 Veja Mais

Entrevista da Semana: MPSC cobra reestruturação urgente da DIBEA após constatar precariedade no atendimento a animais

Em ação civil pública, Promotoria de Justiça também pede que o Município de Florianópolis pare imediatamente de acolher novos animais até garantir atendimento adequado. Ouça a Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng.

23/07/2025 Veja Mais

MPSC cobra reestruturação urgente da DIBEA após constatar precariedade no atendimento a animais

Em ação civil pública, Promotoria de Justiça também pede que o Município de Florianópolis pare imediatamente de acolher novos animais até garantir atendimento adequado. Ouça o Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng.span style="background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(153, 153, 153); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 14px;"

23/07/2025 Veja Mais

Você sabia? Pais e responsáveis podem pedir para conferir o imunizador antes da vacina ser aplicada.

O Você Sabia desta semana traz questões que envolvem receios relacionados à imunização. Quem responde às dúvidas é o Promotor de Justiça Leonardo Lorenzzon, do Ministério Público de Santa Catarina.

18/07/2025 Veja Mais

MPSC apura erro em imunização de recém-nascidos em Hospital de Canoinhas

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);"Os bebês receberam soro antibotrópico, utilizado contra picada de cobra no lugar da vacina contra hepatite B. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);" span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"Ouça o Promotor de Justiça Leonardo Lorenzzon.

17/07/2025 Veja Mais

MPSC recomenda ao Município de Palhoça que altere a legislação que tornou facultativo o letramento racial nas escolas privadas

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);"A 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça questiona artigo da Lei Municipal nº 5.370 que restringe o letramento racial à rede pública de ensino e emitiu recomendação exigindo a obrigatoriedade também nas escolas privadas de Palhoça. span style="background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; text-align: justify;" span style="background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic;" span style="background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px;"Ouça a Promotora de Justiça Giselli Dutra. span style="background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic;"

17/07/2025 Veja Mais

MPSC e rede de proteção criam fluxograma para o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica em Braço do Norte

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);"O protocolo foi elaborado por diversas entidades que compõem a rede de proteção à mulher no município. A atuação em conjunto garante um atendimento mais eficaz e busca evitar a revitimização da mulher. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);" span style="font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Ouça a entrevista com a span style="background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px;"Promotora de Justiça Daianny Cristine Silva Azevedo Pereira.

16/07/2025 Veja Mais

MPSC e rede de proteção criam fluxograma para atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica em Braço do Norte

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);"O protocolo foi elaborado por diversas entidades que compõem a rede de proteção à mulher no município. A atuação em conjunto garante um atendimento mais eficaz e busca evitar a revitimização da mulher. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);" span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Ouça a Promotora de Justiça Daianny Cristine Silva Azevedo Pereira.

15/07/2025 Veja Mais

MPSC age para conter fugas de pit bulls e garante segurança à comunidade

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);"Após denúncia de ataque e insegurança em bairro de Joinville, a 21ª Promotoria de Justiça interveio, cobrou medidas do tutor dos animais e garantiu a contenção deles. Com tudo resolvido, o caso foi arquivado. As medidas adotadas foram homologadas pelo Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"Ouça a Promotora de Justiça span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Simone Cristina Schultz.

14/07/2025 Veja Mais

MPSC em Ação: Ministério Público incentiva o acolhimento familiar em Santa Catarina

A campanha "Acolher em família faz a diferença", tema d a nova edição do MPSC em A ção, busca combater a desinformação e incentivar a adesão ao serviço de acolhimento familiar. span class="EOP SCXW176629056 BCX0" data-ccp-props="{'134233118':false,'335559739':0}" style="-webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 12pt; line-height: 20.925px; font-family: Aptos, Aptos_EmbeddedFont, Aptos_MSFontService, sans-serif;"

14/07/2025 Veja Mais

MPSC mapeia desafios no atendimento à população em situação de rua em Santa Catarina

Grupo de Promotores de Justiça estuda boas práticas internacionais e diagnosticou fragilidades na rede de atendimento em municípios catarinenses. Medidas buscam orientar o sistema de Justiça e promover políticas públicas com foco em direitos humanos. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio de Direitos Humanos e da Saúde Pública, Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos.

10/07/2025 Veja Mais

Você sabia? Casas de repouso e de longa permanência precisam, obrigatoriamente, de alvarás para funcionar

O Você Sabia desta semana traz questões relacionadas às casas de longa permanência para idosos. Quem responde às dúvidas é a Promotora de Justiça Graziele dos Prazeres Cunha, do Ministério Público de Santa Catarina.

10/07/2025 Veja Mais

MPSC denuncia por homicídio culposo médico que teria atuado com negligência na morte de paciente durante realização de tatuagem em Itapema

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);"Profissional teria aplicado anestesia geral sem exames prévios em homem que faria o procedimento nas costas. Ministério Público aponta quebra de protocolos médicos e pede reparação de danos. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);" span style="font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Ouça a entrevista com o Promotor de Justiça span style="background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; text-align: justify;"Leonardo Fagotti Mori.

09/07/2025 Veja Mais

Prédio inacabado e abandonado há 27 anos é demolido em Jaguaruna com intervenção do MPSC

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 13px;"Estrutura estava interditada e oferecia risco iminente de colapso, podendo atingir famílias com casas próximas. Após manifestação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna e decisão da Justiça, o Município iniciou a demolição. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"Ouça a Promotora de Justiça span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Raísa Carvalho Simões Rollin.

09/07/2025 Veja Mais

MPSC participa de articulação por trânsito mais seguro em São Bento do Sul

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);"A ação conjunta envolve diversas entidades estaduais e municipais com o objetivo de fortalecer a educação e reduzir o número de acidentes e crimes de trânsito na cidade. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);" span style="font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Ouça a Promotora de Justiça span style="background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px;"Gabriela Arenhart.

09/07/2025 Veja Mais

Após apuração do MPSC, Hospital Governador Celso Ramos muda orientações e garante presença de acompanhantes no setor de emergência

span style="font-size: 13px; font-style: italic; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Providências foram adotadas em inquérito civil da 33ª Promotoria de Justiça da Capital e unidade hospitalar permite acompanhantes na emergência para idosos, menores e pessoas com deficiência. Caso foi arquivado e Conselho Superior do Ministério Público homologou as medidas. span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Ouça a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell. div class="row-fluid" style="box-sizing: border-box; width: 869.984px; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"

07/07/2025 Veja Mais

Educando Cidadãos: Estagiários da ALESC participam de palestras sobre ética e combate à corrupção

Coordenadores do programa "Educando Cidadãos" no MPSC levaram reflexão sobre integridade no serviço público e atitudes cotidianas que fortalecem a cidadania, as escolhas conscientes e o combate à corrupção. Ouça o boletim de rádio com sonoras de participantes do evento.

02/07/2025 Veja Mais

MPSC firma acordo com Itapema para reestruturar política pública de proteção animal e combater maus-tratos

div id="descricao" style="box-sizing: border-box; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); margin-top: 20px; margin-bottom: 20px;" Termo de ajustamento de conduta firmado pela 3ª Promotoria de Justiça garante atendimento 24 horas, fiscalização rigorosa e educação sobre guarda responsável na cidade. Ouça o Promotor de Justiça Rodrigo Cesar Barbosa.

02/07/2025 Veja Mais

MPSC ajuíza ação contra o Município de Criciúma e empresa por irregularidades na expansão do estacionamento rotativo

Ação da 11ª Promotoria de Justiça de Criciúma aponta expansão irregular sem respaldo técnico e cobra ressarcimento de mais de R$ 1 milhão por inadimplência da empresa gestora das vagas. Ouça o Promotor de Justiça Marcus Vinícius de Faria Ribeiro.

02/07/2025 Veja Mais

MPSC e TJSC ampliam atuação no combate ao crime organizado com instalação de Vara Estadual de Organizações Criminosas na Capital

Resolução assinada por autoridades do Ministério Público e do Judiciário marca início de uma nova fase no enfrentamento às facções criminosas em Santa Catarina. Ouça agora uma breve entrevista sobre o assunto com a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, e com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Andrey Cunha Amorim.

01/07/2025 Veja Mais

MPSC ajuíza ação civil pública contra Município de Videira para que déficit de vagas na educação infantil seja sanado

div id="descricao" style="box-sizing: border-box; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); margin-top: 20px; margin-bottom: 20px;" Atualmente, aproximadamente 120 crianças videirenses estão na fila de espera. Ação civil pública foi ajuizada depois que o Município se recusou a firmar um termo de ajustamento de conduta com a obrigação de apresentar e executar um plano de ação para o enfrentamento do problema. Ouça o Promotor de Justiça Willian Valer. div class="page-consumer" style="box-sizing: border-box; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); text-align: justify;"

01/07/2025 Veja Mais