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MPSC recomenda que Vigilância Sanitária analise projetos antes de aprovação de loteamentos em Itapoá

span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"O Município acatou a recomendação que objetiva garantir que os projetos estejam em conformidade com as normas de saúde e proteção ambiental. Ouça o Promotor de Justiça, Luan de Moraes Melo.

05/02/2025 Veja Mais

Suspeitos de cometerem homicídios em Correia Pinto no Natal do ano passado são denunciados pelo MPSC e tornam-se réus em ações penais

Os crimes aconteceram nos dias 24 e 25 de dezembro de 2024 e não têm relação entre si. Os suspeitos estão presos preventivamente. O objetivo da Promotoria de Justiça da comarca é que eles sejam julgados e condenados pelo Tribunal do Júri. Ouça o Promotor de Justiça, Marcus Vinicius dos Santos.

04/02/2025 Veja Mais

MPSC propõe acordo ao Município de Florianópolis para resolver pendências relativas ao Mercado Público

Disponibilização de banheiros higienizados, manutenção do teto retrátil, acessibilidade e reocupação de boxes ociosos estão entre os assuntos tratados na reunião organizada pela 30ª PJ da Capital na segunda-feira (3/2), que contou com a participação de Secretários Municipais e da Associação dos Comerciantes do Mercado Público Municipal. Ouça o Promotor de Justiça, Fabrício Cavalcanti.

04/02/2025 Veja Mais

2ª edição do Prêmio Lume: Escola Municipal vencedora da mesorregião da Grande Florianópolis recebe o kit de premiação

Ouça o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, o Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, a Secretária Cláudia Regina Macário e a Diretora Luciana Muniz.

31/03/2025 Veja Mais

Destaques da Semana de 24 a 28 de março

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 24 a 28 de março - MPSC realiza Seminário Internacional sobre a Proteção de Adolescentes contra Extorsão Sexual Virtual ; MPSC recebe visita inédita do Ministro Presidente do STJ ; PGJ faz visita institucional ao Presidente da Alesc ; Ouvidora do MPSC toma posse na Diretoria do CNOMP; Operações GAECO; NAVIT promove palestra sobre violência doméstica no CAPS de Rio do Sul . Entre outras! span class="EOP SCXW184100683 BCX0" data-ccp-props="{'134233117':false,'134233118':false,'201341983':0,'335551550':6,'335551620':6,'335557856':16777215,'335559738':0,'335559739':0,'335559740':360}" style="-webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; text-align: justify; white-space-collapse: preserve; font-size: 12pt; line-height: 27px; font-family: Aptos, Aptos_EmbeddedFont, Aptos_MSFontService, sans-serif;"

28/03/2025 Veja Mais

Operação Repasse: Condenadas 46 pessoas investigadas e acusadas pelo MPSC de fraudes na venda de veículos em cidades catarinenses e em outros estados do Brasil

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"As penas somadas chegam a mais de dois mil anos. Investigação da 3ª Promotoria de Justiça de Ituporanga contou com apoio do GAECO. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Juliano Antonio Vieira.

28/03/2025 Veja Mais

Homem é condenado a 16 anos de prisão por homicídio brutal em frente a motel de Navegantes

span style="background-color: rgb(255, 255, 255); font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);" Justiça acatou a denúncia do MPSC na íntegra e sentenciou o acusado pelo crime cometido em 2021; Ministério Público destacou frieza e emboscada na execução. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Micaela Cristina Villain.

26/03/2025 Veja Mais

Momento MP - 3ª temporada [Episódio 25] - Justiça Penal Negocial

A Justiça Penal Negocial, tema do novo episódio do podcast "Momento MP", é um modelo usado para resolver acordos entre o Ministério Público e o acusado sem que haja necessidade de julgamento tradicional.Quem explica sobre é a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Bianca Coelho, o Coordenador-Ajunto do CCR, Promotor de Justiça Alessandro Rodrigo Argenta, e a Promotora de Justiça Rosangela Zanatta. A conversa foi mediada pelas jornalistas Marcela Rosa e Silvia Pinter.

24/03/2025 Veja Mais

Destaques da Semana de 17 a 21 de março

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 17 a 21 de março - Governador anuncia nomeação de Vanessa Cavallazzi como nova PGJ do MPSC; Realizada primeira reunião de transição de mandato da PGJ do MPSC; Congresso Estadual do Programa Qualifica; MPSC lança dados com indicadores e fortalece políticas públicas na infância e adolescência em SC; Operação GAECO. Entre outras!

21/03/2025 Veja Mais

Denúncia do Ministério Público resulta em condenação por feminicídio e abandono de incapazes em Gaspar

Decisão do Tribunal do Júri acolheu integralmente a tese do MPSC, e condenação ultrapassa os 25 anos. Ouça o Promotor de Justiça que atuou no caso, Augusto Zanelato Júnior.

21/03/2025 Veja Mais

No Meio-Oeste, padrasto é condenado por estupro de vulnerável e mãe por omissão, em ação penal do MPSC

Eles foram denunciados pela 2ª Promotoria da Comarca de Capinzal e cumprirão penas, respectivamente, de 27 anos, dois meses e 20 dias e 18 anos, um mês e 23 dias de prisão. O ciclo se estendeu por volta de dez anos e só foi interrompido após o acolhimento institucional da vítima. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Douglas Dellazari.

20/03/2025 Veja Mais

MPSC reúne órgãos para discutir e buscar soluções para a proteção de vidas no trânsito em Florianópolis

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital realizou a segunda reunião com representantes de instituições da União, Estado e Município, com o objetivo de encontrar soluções para problemas relacionados a acidentes de trânsito e mobilidade na capital catarinense. Ouça o Promotor de Justiça, Fabrício José Cavalcant e o agente de trânsito da Codetran do município de Itajaí, Michel Duarte.

20/03/2025 Veja Mais

Atuação do MPSC foi decisiva para regulamentação do horário de funcionamento de bares e similares em Correia Pinto

Município editou um decreto estabelecendo 1h da manhã como limite de funcionamento de bares, restaurantes, cafés, lanchonetes, tabacarias, lojas de conveniência e similares depois que a Promotoria de Justiça da comarca instaurou procedimentos relacionados à perturbação do sossego alheio. Ouça o Promotor de Justiça, Marcus Vinicius dos Santos.

18/03/2025 Veja Mais

Ministério Público firma acordo para corrigir contratações irregulares em Camboriú

span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Prefeitura se comprometeu a realizar concurso público e regularizar práticas até o final de 2026. span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Ouça o Promotor de Justiça, span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Luis Felipe de Oliveira.

18/03/2025 Veja Mais

MPSC enfatiza responsabilidade preventiva a gestores municipais no Congresso Estadual do Programa Qualifica

Promotores de Justiça do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC destacam a importância de mecanismos para evitar condutas ilícitas e promover transparência na gestão pública. Ouça o Coordenador do CMA, Promotor de Justiça André Teixeira Milioli e o Coordenador-Adjunto do CMA, Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise.

18/03/2025 Veja Mais

MPSC lança dados com indicadores e fortalece políticas públicas na infância e adolescência em SC

Evento em Florianópolis destaca avanços e desafios na proteção de crianças e adolescentes, promovendo diálogo e o incentivo do fortalecimento de políticas públicas para os gestores municipais. Ouça o Coordenador do CIJE, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana e a Coordenadora da Escola dos Conselhos de Santa Catarina, Andréa Lohmeyer.

17/03/2025 Veja Mais

Destaques da Semana de 10 a 14 de março

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 10 a 14 de março - Seminário sobre mudanças climáticas promovido pelo GEDCLIMA; Lançamento do primeiro e-book do GEDCLIMA; Chefe do MPSC pede apoio do Fórum Parlamentar Catarinense para reverter suspensão da parceria entre PRF e GAECO; Operação GAECO; 150 atendimentos no NAVIT Joinville. Entre outras!

14/03/2025 Veja Mais

Ouvidoria do MPSC fortalece diálogo com a sociedade catarinense

O Dia Nacional do Ouvidor é comemorado em 16 de março. Neste episódio do programa "Entrevista da Semana", a Ouvidora do MPSC, Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva, detalha o funcionamento da Ouvidoria do Ministério Público.

14/03/2025 Veja Mais

Cerca de 150 vítimas foram atendidas em seis meses de atividade do NAVIT Joinville

O núcleo iniciou os atendimentos no dia 1º de outubro de 2024, na sede das Promotorias de Justiça, localizada no Fórum da Comarca de Joinville. Os principais registros são em relação a violência doméstica e estupro de vulnerável. Ouça o Promotor de Justiça, Glauco José Riffel.

12/03/2025 Veja Mais

Círculos de Construção de Paz para mulheres vítimas de violência começam nesta terça-feira em Fraiburgo e Monte Carlo

A iniciativa faz parte do projeto Florescer, do Ministério Público de Santa Catarina, que foca no conceito de Justiça Restaurativa, ou seja, não apenas na punição do agressor, mas também no acolhimento da vítima. Voluntários estão preparados para ouvir mulheres que passaram ou estão passando por situações de violência, bem como outras pessoas ligadas a elas. Ouça a Promotora de Justiça Andréia Tonin.

11/03/2025 Veja Mais

Réu que atirou contra um pai e um filho em bar de Monte Carlo é condenado a 24 anos de prisão

O crime aconteceu em outubro de 2023 e o homem foi julgado pelo Tribunal do Júri de Fraiburgo na semana passada, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Jurados reconheceram que ele cometeu duas tentativas de homicídio. Réu não tinha autorização para usar o revólver. Ouça o Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva.

11/03/2025 Veja Mais

A pedido do MPSC, Justiça condena acusado por ocultação de cadáveres, posse irregular de arma de fogo e omissão ao não comunicar violência contra crianças em Presidente Getúlio

span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Irmão do réu, autor da morte da ex-esposa e dos dois filhos, morreu no ano passado na Unidade de Segurança Máxima de São Cristóvão do Sul, no Planalto Serrano. Ouça a Promotora de Justiça span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Juliana da Costa Lima Cangussu.

11/03/2025 Veja Mais

Ministério Público garante condenação de réu a mais de 18 anos por feminicídio em área rural do município de Dona Emma

A decisão do Tribunal do Júri seguiu integralmente a tese defendida pelo Ministério Público, que reforça o compromisso no combate à violência contra a mulher. Ouça a Promotora de Justiça, Juliana da Costa Lima Cangussu.

10/03/2025 Veja Mais

Acusado de armazenar pornografia infantil e abusar da própria filha é preso preventivamente na Comarca de Caçador

O Ministério Público de Santa Catarina pediu a prisão preventiva para impedir a continuidade dos crimes e garantir proteção à vítima. As investigações revelaram que o réu estaria armazenando imagens de crianças e adolescentes nus há vários anos e que uma das fotos retrataria toques nas partes íntimas da filha menor de 14 anos, o que configura estupro de vulnerável. Ouça o Promotor de Justiça Caio Botelho.

10/03/2025 Veja Mais

Em São Miguel do Oeste, MPSC participa do 1º Encontro Regional de Acolhimento Familiar e Institucional

O Promotor de Justiça Vanderley José Bolfe abordou o tema "Serviço de Acolhimento Familiar e Institucional: garantia de convivência familiar e comunitária". Cerca de 200 participantes debateram práticas e políticas voltadas à proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Vanderley José Bolfe.

06/03/2025 Veja Mais

Em Brusque, homem é condenado no Tribunal do Júri a 17 anos de reclusão por tentativas de feminicídio e de homicídio

Réu tentou matar a ex-esposa e o atual companheiro dela a tiros. Conselho de Sentença acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Louise Schneider Lersch.

05/03/2025 Veja Mais

Prêmio Lume: Escola de Arroio Trinta reconhecida pela excelência em alfabetização recebe kit do MPSC

A escola de 235 alunos foi uma das vencedoras da 2ª edição do Prêmio Lume do Ministério Público de Santa Catarina, graças às boas práticas de alfabetização. Recentemente, o Promotor de Justiça Willian Valer foi até lá entregar um kit composto por um tablet, cinco smartphones e vários estojos de canetas coloridas como premiação. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Willian Valer.

29/04/2025 Veja Mais

Destaques da Semana - 21 a 25 de abril de 2025

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 21 a 25 de abril - Procuradora-Geral de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi realiza reuniões estratégicas com instituições parceiras; Novos coordenadores de grupos temáticos do GEDCLIMA planejam atuação; Cidadãos têm mais conhecimento sobre as funções do MPSC, segundo pesquisa promovida pela ACAERT; Ação do MPSC protege edificação tombada em Florianópolis; MPSC consolida Serviço de Acolhimento Familiar na Comarca de Turvo. Entre outras!

25/04/2025 Veja Mais

Momento MP - 4ª temporada [Episódio 27] - Primeira mulher a chefiar o MPSC

O programa "Momento MP" dá início à sua quarta temporada com uma conversa motivadora com Vanessa Wendhausen Cavallazzi, a primeira mulher a liderar o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) como Procuradora-Geral de Justiça (PGJ). Durante o bate-papo, diversos temas foram discutidos, incluindo a importância da justiça e o papel essencial do MPSC na sociedade. Vanessa também falou sobre projetos institucionais, como o mapeamento do feminicídio, o combate à corrupção e ao crime organizado, além de sua visão de Ministério Público. Ela também compartilhou sua experiência enfrentando o câncer de mama. O episódio está repleto de insights e reflexões importantes. A conversa foi mediada pela jornalista Silvia Pinter.

25/04/2025 Veja Mais

MPSC conclui implementação do Serviço de Acolhimento Familiar na Comarca de Turvo e convida famílias para participarem do programa

O Serviço de Acolhimento Familiar (SAF) é uma modalidade de acolhimento temporário que permite que crianças e adolescentes afastados de suas famílias por medida de proteção sejam acolhidos em um ambiente familiar, até que seja possível o retorno ao convívio com seus familiares ou o encaminhamento para adoção. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Ana Carolina Schmitt.

24/04/2025 Veja Mais

Despoluição do Rio das Pedras, em Videira, une Ministério Público, Polícia Ambiental, IMA, empresas, moradores e Município

Programa abrange inicialmente trecho que passa em um bairro que possui uma área industrial. O Ministério Público de Santa Catarina acompanha tudo de perto, intermediando o diálogo entre os envolvidos na esfera extrajudicial. Promotora de Justiça considera resultados satisfatórios, mas diz que ainda há muito a ser feito. Ouça a reportagem produzida pelo Correspondente Regional do MPSC em Lages, Fábio Ramos, com sonoras da Promotora de Justiça do MPSC, Raíza Alves Rezende, do Sargento da Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina (PMA/SC), Alessandro Pitt, do Coordenador Jurídico Gustavo Reichert e do Empresário e morador de Videira (SC), Cleber Petry.

23/04/2025 Veja Mais

Homem que deixou ex-companheira paraplégica em tentativa de feminicídio é condenado a quase 19 anos de prisão

Vítima acompanhou toda a sessão no Fórum de Indaial. Caso relembra a trajetória de Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil, que também ficou paraplégica após ser agredida pelo ex-companheiro. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Patrícia Castellem Strebe.

16/04/2025 Veja Mais

MPSC denuncia homem por descumprir medidas protetivas e ameaçar ex-companheira: "Não aceitava o fim do relacionamento", diz Promotora de Justiça

Acusado perseguiu a vítima por semanas, violou decisões judiciais, invadiu sua casa e proferiu ameaças contra a vida dela e de seus filhos. O caso teve desfecho com condenação a 16 anos de reclusão na Comarca de Navegantes. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Micaela Cristina Villain.

10/04/2025 Veja Mais

Destaques da Semana - 31 de março a 4 de abril de 2025

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 31 de março a 4 de abril - MPSC inaugura revitalização do Edifício Paço da Bocaiuva; PGJ, Fábio de Souza Trajano, apresentará resultados do trabalho do MPSC para a sociedade na ALESC ; Promotor de Justiça Julio André Locatelli toma posse como Procurador de Justiça do MPSC; 2ª edição do Prêmio Lume; MPSC sedia 8º Seminário Regional sobre Autismo; Novo episódio do Podcast "Momento MP". Entre outras!

04/04/2025 Veja Mais

Procurador-Geral de Justiça participa de sessão do Pleno do TJSC

Em sua última participação como chefe do MPSC, Fábio de Souza Trajano agradeceu a relação harmônica e acolhedora proporcionada pelos presidentes e demais Desembargadores com quem conviveu em seu mandato. Também destacou alguns avanços obtidos pela atual gestão com o apoio do TJSC. Ouça o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano.

03/04/2025 Veja Mais

Momento MP - 3ª temporada [Episódio 26] - Ouvidoria e SEAC

A Ouvidoria e o Setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), tema do novo episódio do podcast "Momento MP". Para falar sobre o assunto, o episódio contou com a participação da Procuradora de Justiça e Ouvidora do MPSC, Rosemary Machado Silva, e da Chefe do SEAC, Kátia de Jesus Wermelinger. Com o objetivo de fortalecer o diálogo da sociedade com o MPSC, a Ouvidoria recebe, examina e encaminha reclamações, elogios e sugestões acerca das atividades desenvolvidas pelos membros e servidores do MP em todo o território catarinense. O canal também acolhe e acompanha denúncias, com atendimento especializado para mulheres vítimas de violência.Outro canal de contato entre a sociedade e o MPSC é o Setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC). Criado a partir da Lei Federal n. 12.527/2011, que assegura o direito fundamental de acesso à informação, o órgão é responsável pela gestão e pelo monitoramento dos requerimentos de acesso a informações dirigidos ao MPSC. A conversa foi mediada pelas jornalistas Marcela Rosa e Silvia Pinter.

02/04/2025 Veja Mais

Destaques da Semana - 26 a 30 de maio de 2025

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 26 a 30 de maio - Campanha "Acolher em família faz a diferença"; Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti é eleito por aclamação como Ouvidor do MPSC; Operação GAECO; Prêmio Lume; Projeto de Apadrinhamento. Entre outras!

30/05/2025 Veja Mais

Homem é condenado a 12 anos de prisão por tentar matar ex-namorada com um tiro em via pública de Ascurra

Réu, que não aceitava o fim do relacionamento, é acusado de feminicídio. MPSC sustenta que crime foi motivado por sentimento de posse e vingança. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Patrícia Castellem Strebe.

30/05/2025 Veja Mais

Pessoa em situação de rua é condenada por homicídio em Navegantes após disputa por espaço para dormir

Réu foi levado a júri popular e recebeu pena de 16 anos de prisão por matar outro homem, também em situação de rua, com golpes na cabeça. Crime foi considerado fútil e com impossibilidade de defesa da vítima. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Micaela Cristina Villain.

29/05/2025 Veja Mais

Destaques da Semana - 19 a 23 de maio de 2025

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 19 a 23 de maio - SC aperfeiçoa Central de Vagas do Sistema Socioeducativo para adolescentes com assinatura de nova resolução conjunta; MPSC celebra e incentiva a adoção tardia de crianças e adolescentes; Operação GAECO; Prêmio Lume; Projeto Escola Restaurativa. Entre outras!

23/05/2025 Veja Mais