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Prêmio José Daura: projeto "Saneamento de Maravilha" estabelece novo modelo de prestação de serviço de fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto

Este é o segundo projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada hoje. A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

01/10/2024 Veja Mais

Cultivando Atitudes: Promotora de Justiça conversa com estudantes de Santa Cecília sobre o papel de cada um na sociedade

Alguns alunos plantaram as sementes contidas em um lápis diante da turma, em um gesto que simbolizou o amadurecimento para uma melhor convivência na escola e na vida em sociedade.

01/10/2024 Veja Mais

Cultivando Atitudes: um conteúdo rico em conhecimento sobre cidadania para alunos de Ascurra, no Médio Vale do Itajaí

Pelo menos 100 estudantes participaram, no teatro de um dos colégios mais antigos da região, da palestra do Programa Cultivando Atitudes. A Promotora de Justiça Thayse Göedert Pauli explicou o funcionamento do Ministério Público e as ações para a formação de um cidadão consciente. O Cultivando Atitudes, desenvolvido pelo MPSC, leva às escolas noções de assuntos como preservação ambiental, ética, combate à violência e bullying, além de aproximar o Promotor de Justiça da comunidade escolar.

01/10/2024 Veja Mais

Acusada de cometer parricídio é condenada a 16 anos de reclusão em Joinville

A ré desviou os rendimentos da vítima realizando saques e transações da conta poupança, somando mais de R$ 34 mil. Segundo consta na denúncia do MPSC, o homicídio teria sido praticado para assegurar a ocultação do crime.

01/10/2024 Veja Mais

Escolas participantes do "Prêmio Lume: Escola Referência em Alfabetização" iniciam a fase de entrevistas da etapa de validação

As 25 classificadas para a etapa de avaliação também responderam um questionário sobre a alfabetização e a melhoria na qualidade de ensino

01/10/2024 Veja Mais

MPSC e Município de Chapecó celebram acordo de cooperação técnica para combater crimes contra a ordem tributária

A assinatura ocorreu na tarde desta terça-feira (1º/10), na sala de reuniões da prefeitura. Além de Chapecó, já foram assinados termos de cooperação técnica com os municípios de Florianópolis, Blumenau, Itapema, Lages e Itajaí. O acordo faz parte da segunda etapa do programa Saúde Fiscal dos Municípios, do MPSC.

01/10/2024 Veja Mais

Homem que praticou série de furtos é condenado a mais de 36 anos de prisão na Comarca de Jaguaruna

Em 14 dias, o réu furtou seis vítimas em três cidades da região. Após denúncia do Ministério Público, o criminoso foi condenado pela prática do crime de furto qualificado e deverá indenizar vítimas pelo prejuízo suportado.

01/10/2024 Veja Mais

Após julgamento de recursos, indeferimentos dos registros de candidaturas a prefeito e a vice do mesmo partido em Gravatal é mantida

Recursos apresentados pelas defesas foram julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral, que manteve os indeferimentos dos registros das candidaturas de Rudnei Carlos do Amaral Fernandes e Edvaldo Bez de Oliveira requeridas pelo MPSC.

01/10/2024 Veja Mais

MPSC promove reunião para debater medidas de mitigação e prevenção a acidentes com motocicletas na capital

Florianópolis dispõe de uma frota superior a 130 mil motos e acumula milhares de acidentes envolvendo esse tipo de veículo automotor. As consequências desse cenário e possíveis soluções para amenizá-lo foram discutidas no encontro organizado pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, nesta terça-feira (1º/10).

01/10/2024 Veja Mais

Empresas responsáveis pelo estacionamento VIP do show de Paul McCartney terão que ressarcir consumidores lesados

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital firmou um termo de ajustamento de conduta com as duas empresas representadas para que devolvam os valores cobrados de todos os consumidores que não tiveram acesso ao serviço. Também foi estabelecida multa compensatória de R$ 10 mil pelos danos causados à coletividade.

27/11/2024 Veja Mais

Fiscalização do POA apreende 1.250 quilos de produtos de origem animal impróprios para consumo em Capivari de Baixo

Promotoria de Justiça da Comarca e órgãos parceiros vistoriaram todos os sete supermercados, atacadistas e mercados da região que possuem câmaras de congelamento ou resfriamento. Apenas um não apresentou irregularidades.

27/11/2024 Veja Mais

MPSC orienta consumidores para que verifiquem histórico de preços dos produtos promocionais da Black Friday

No embalo do início da temporada de compras natalícias nos Estados Unidos, na próxima sexta-feira (29/11) o mercado brasileiro será inflado com uma infinidade de produtos anunciados com preços promocionais. O MPSC alerta que muitas dessas ofertas podem ser enganosas, por isso orienta os consumidores a buscarem mais informações sobre os produtos antes de efetuarem a compra.

27/11/2024 Veja Mais

MPSC firma acordos para coibir venda de brinquedos sem o selo do INMETRO em Balneário Camboriú

Após vistoria realizada com apoio do PROCON, a 6ª Promotoria de Justiça buscou o comprometimento das lojas notificadas por irregularidades para garantir permanentemente a segurança e a saúde das crianças consumidoras

27/11/2024 Veja Mais

Cirurgião plástico é denunciado por lesão corporal gravíssima de paciente, se torna réu em ação penal do MPSC e é impedido de exercer qualquer atividade médica

Denúncia foi recebida pela Justiça, que também acatou o pedido de suspensão cautelar das atividades profissionais do médico, suspeito de ter causado lesões a outras 12 vítimas.

26/11/2024 Veja Mais

Homem é condenado por tortura, tráfico de drogas e outros crimes praticados em Treze Tílias

Os fatos ocorreram em 2023. A denúncia do MPSC narra episódios envolvendo tortura, lesão corporal, tráfico de drogas, incêndio a automóvel, fuga de blitz e direção ilegal. O réu foi condenado a mais de 13 anos de reclusão e não poderá recorrer em liberdade.

26/11/2024 Veja Mais

Dona de clínica de bronzeamento artificial ilegal é condenada após denúncia do MPSC em Pomerode

A ré anunciava o serviço em seu perfil nas redes sociais e usava câmaras para bronzear proibidas pela Anvisa, assumindo o risco de expor a saúde do consumidor ao perigo e utilizando equipamentos que são vedados no país.

26/11/2024 Veja Mais

Observatório para o Enfrentamento ao Racismo é lançado para fortalecer mobilização e articulação de medidas em Santa Catarina

Iniciativa com atuação da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, da Defensoria Pública e de entidades parceiras elencou pilares de ações para promover a igualdade racial e combater o racismo no Estado.

26/11/2024 Veja Mais

Promotor de Justiça de Criciúma participa de debate sobre racismo no ambiente escolar

Samuel Dal Farra Naspolini, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma, contribuiu em mesa temática no Seminário Regional de Educação para Relações Étnico-Raciais.

26/11/2024 Veja Mais

Operação DEMÉTER: GAECO presta apoio para cumprimento de ordens judiciais em Santa Catarina

19 Mandados de busca e apreensão estão em cumprimento nos estados do PR, SC, RS, SP, MG e GO.

26/11/2024 Veja Mais

Promotores de Justiça são homenageados com medalha de 90 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina

A condecoração é entregue a autoridades militares, civis e membros da comunidade que contribuem para o desenvolvimento da instituição militar catarinense.

26/11/2024 Veja Mais

Suspeito de matar a companheira advogada em Caçador e ocultar corpo é denunciado pelo MPSC

Objetivo é que ele seja julgado pelo Tribunal do Júri. Três qualificadoras são citadas na denúncia: feminicídio, motivo torpe e asfixia. Corpo da vítima teria sido descartado em uma mata no Paraná, caracterizando ocultação de cadáver.

25/11/2024 Veja Mais

NAVIT une instituições no atendimento a vítimas de violência em Rio do Sul

Inaugurado em setembro no Alto Vale, o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVIT) foi criado para facilitar o pleno acesso das pessoas aos seus direitos e à busca por justiça, constituindo uma poderosa rede de amparo e acolhimento.

25/11/2024 Veja Mais

Promotor de Justiça recebe homenagem em Palhoça

A honraria foi entregue na última sexta-feira (22/11) pelos 30 anos de serviço dedicados ao município.

25/11/2024 Veja Mais

Homem é condenado a 45 anos de prisão por matar ex-companheira na presença da filha de 8 anos em Campo Erê

Ele matou a vítima com mais de 10 golpes de faca por não aceitar o término do relacionamento. Denunciado pelo MPSC, o homem foi condenado por homicídio triplamente qualificado - por feminicídio, motivo fútil e meio cruel.

25/11/2024 Veja Mais

Após pedido do MPSC, Justiça determina que Município de Guaramirim desenvolva ações para reduzir riscos de desastres naturais em áreas vulneráveis

O objetivo da ação ajuizada pelo MPSC é evitar que tragédias naturais, como as que ocorreram no Rio Grande do Sul neste ano, afetem os moradores de áreas de risco na cidade do Vale do Itapocu.

25/11/2024 Veja Mais

Gladys Afonso é nomeada Desembargadora do TJSC

A Procuradora de Justiça foi a nomeada pelo Governador do Estado para ocupar vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina destinada ao Ministério Público por meio do quinto constitucional.

25/11/2024 Veja Mais

MPSC recebe homenagem da Central de Transplantes

A honraria é um reconhecimento pela contribuição do Ministério Público catarinense à SC Transplantes no desenvolvimento do Sistema Estadual de Transplantes de Santa Catarina.

23/11/2024 Veja Mais

GAECO deflagra Operação Verus Dominus na Comarca de Rio do Sul

24 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta sexta-feira (22/11), em quatro cidades catarinenses.

22/11/2024 Veja Mais

Grupo Nacional de Defesa do Consumidor do CNPG propõe enunciado para tratar de internações involuntárias em clínicas psiquiátricas privadas

A iniciativa, desenvolvida com foco na proteção dos consumidores em todo o país, é um dos resultados da 11ª reunião do grupo ligado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada nesta quinta-feira e sexta-feira (28 e 29/11) na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

29/11/2024 Veja Mais

Réu é condenado a 17 anos de prisão por matar companheira em Blumenau

Conforme a ação penal do MPSC, o crime teria ocorrido antes de 24 de julho de 2023, data em que o corpo da vítima foi encontrado em avançado estado de decomposição. O réu matou a mulher, com quem vivia há dez meses, por questões envolvendo violência doméstica e familiar e para acobertar outro crime, já que a vítima sabia que ele tinha sido um dos responsáveis por matar o ex-companheiro dela.

29/11/2024 Veja Mais

Comitiva do MPSC, da SEFAZ e da PGE visitam futura sala do GAESF

Obras devem ser concluídas até fevereiro de 2025.

29/11/2024 Veja Mais

Com destaque para o combate ao bullying, estudantes participam de palestras do "Cultivando Atitudes" em Rio Fortuna

Ação faz parte do programa do MPSC formatado para que Promotores de Justiça interajam com jovens e crianças em sala de aula, levando educação e conscientização sobre valores e temas essenciais ao convívio social.

29/11/2024 Veja Mais

Réu que subdividiu lote para vender terrenos sem autorização do Município é condenado em Porto Belo

Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por promover o parcelamento do solo sem autorização do órgão público competente. A elaboração de loteamentos tem que ser submetida ao Município.

29/11/2024 Veja Mais

Liminar suspende alvarás de construção emitidos com base em normas de São José questionadas pelo MPSC

Trinta e cinco emendas foram inseridas pelo Poder Legislativo municipal sem a devida participação popular e sem qualquer amparo técnico. Além de suspender alvarás de construção, habitação e consultas de viabilidade para construção já concedidos, medida liminar proíbe novas emissões.

29/11/2024 Veja Mais

Réu é condenado a quase 57 anos de prisão por estupro de vulnerável no Alto Vale do Itajaí

Ele foi denunciado pelo MPSC por cometer abusos sexuais contra suas duas enteadas. A ação criminosa se deu de forma continuada. Uma das vítimas foi abusada pelo homem por um período de quatro anos, desde quando a criança tinha apenas cinco anos de idade.

29/11/2024 Veja Mais

Autor de homicídio com facão após discussão de trânsito é condenado a 12 anos de prisão no Tribunal do Júri em Palhoça

O réu e outro acusado perseguiram a vítima, um motociclista que reclamou que o motorista havia cortado a sua frente, e a agrediram com socos, chutes e um golpe de facão que causou a morte.

29/11/2024 Veja Mais

Homem que matou dono de bar por ciúmes da ex-companheira em Lages é condenado a 12 anos de prisão

Vítima estava se relacionando com a ex-companheira do réu. O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e os jurados reconheceram o motivo torpe e a dissimulação como qualificadoras do crime. Após a leitura da sentença, o réu foi reconduzido ao presídio para o cumprimento da pena.

29/11/2024 Veja Mais

MPSC recomenda revogação de parceria entre CIASC e empresa de telemedicina e realização de processo licitatório para contratação do serviço

A recomendação feita pelas 7ª e pela 26ª Promotorias de Justiça da Comarca da Capital se estende as demais parcerias estratégicas firmadas nos mesmos moldes, que não tenham implicado em dispêndio de recursos financeiros

29/11/2024 Veja Mais

Município de Joinville terá que acolher e tratar animais diagnosticados com esporotricose

A ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi julgada procedente no dia 28 de novembro. A partir de agora, o poder público local tem o prazo de 12 meses para cumprir as determinações da Justiça, sob pena de multa.

29/11/2024 Veja Mais