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Com liminar obtida pelo MPSC, Praias de Imbituba terão acessibilidade e escadas seguras

Até o início de dezembro deverão ser construídas novas escadas nas Praias da Ribanceira, da Vila, do Porto, Ibiraquera, Itapirubá e do Rosa, com rampas nas três mais frequentadas.

09/10/2020 Veja Mais

SC Acessível promove capacitação on-line sobre acessibilidade

O curso busca proporcionar um entendimento amplo e prático sobre as normas de acessibilidade a arquitetos e engenheiros. O programa do MPSC, que conta com a parceria de outros 10 órgãos estaduais, promove pela primeira vez a capacitação virtual.

08/10/2020 Veja Mais

Conselho Gestor do FRBL aprova aditivo a projeto apresentado pelo Corpo de Bombeiros

Na reunião desta quarta-feira (7/10), foram aprovados também seis requerimentos de perícias nas áreas de moralidade administrativa e meio ambiente

08/10/2020 Veja Mais

Escola de Campo Belo do Sul deve cumprir normas sanitárias, de segurança e de acessibilidade

Liminar em ação do MPSC determinou uma série de adequações na estrutura da Escola de Educação Básica Major Otacílio Couto, que deve, ainda, respeitar espaço mínimo para professor e aluno.

08/10/2020 Veja Mais

Retorno gradual das escolas é direito das crianças nas regiões em que a condição epidemiológica permitir, sustenta MPSC em reunião com a FECAM

A partir do momento que a área da saúde diz que o retorno é seguro, surge o direito das crianças e adolescentes e dos pais que assim desejarem de retornar para a escola.

08/10/2020 Veja Mais

Webinars do NUPIA: nesta sexta-feira, MPSC inicia ciclo de seminários para incentivo à autocomposição

O MP catarinense discute a aplicação de ferramentas modernas que, somadas ao estreito diálogo com a sociedade, podem trazer ainda mais resultados para a coletividade. No primeiro de quatro seminários virtuais, o foco será a negociação e processos estruturantes na tutela coletiva.

07/10/2020 Veja Mais

Novas provas levam MPSC a requerer a revogação da prisão do marido da mulher suspeita de matar grávida em Canelinha

As novas provas foram analisadas esta semana tanto pelos Promotores de Justiça quanto pelos policiais civis que atuam no caso. A prisão já foi revogada.

07/10/2020 Veja Mais

Atendimento presencial no MPSC volta em casos especiais e com protocolos rigorosos de segurança à saúde

Medida visa à segurança sanitária de cidadãos e integrantes do MPSC frente à pandemia de covid-19. Atendimento presencial fica reservado a situações excepcionais.

07/10/2020 Veja Mais

Padrasto é condenado a mais de 46 anos de prisão pelo estupro de enteadas de 12 e 10 anos de idade

Crimes ocorreram ao longo de quase dois anos, período em que a família viveu em cinco municípios. O padrasto ameaçava matar as meninas e a mãe se as vítimas o denunciassem. Ministério Público recorreu requerendo aumento da pena.

07/10/2020 Veja Mais

Vereador que acumulou cargo eletivo com cargo comissionado tem condenação por improbidade mantida

A pena, porém, foi reduzida em segundo grau por ter sido afastado o enriquecimento ilícito, apesar de mantido o prejuízo ao erário.

07/10/2020 Veja Mais

Após inquérito do MPSC, Museu Histórico de Santa Catarina passa por adequações e obtém habite-se

Museu instalado no Palácio Cruz e Souza, no Centro de Florianópolis, estava com uma série de irregularidades no sistema preventivo contra incêndios.

06/10/2020 Veja Mais

MPSC é finalista em duas categorias do prêmio Inovação Judiciário Exponencial

Na categoria "Enfrentamento da crise", o MPSC, junto com o Tribunal de Justiça catarinense (TJSC), concorre com a sala de situação digital para auxiliar na implementação do modelo de regionalização de enfrentamento à covid-19 no estado. O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, é um dos 11 finalistas na categoria "Liderança exponencial", em razão das iniciativas inovadoras do MPSC implementadas sob a sua liderança.

06/10/2020 Veja Mais

GAECO deflagra "Operação Ordem Urbana" no Litoral Sul do Estado

Mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Garopaba e Imbituba.

06/10/2020 Veja Mais

MPSC lança cartilha de proteção e bem-estar animal

Em celebração ao Dia Mundial dos Animais, o MPSC reforça a importância da conscientização sobre os direitos dos animais.

05/10/2020 Veja Mais

Prefeitura de Xanxerê acata recomendação do MPSC e cria mecanismos de combate ao assédio sexual

Recomendação foi emitida pela 3ª Promotoria de Justiça de Xanxerê em inquérito instaurado para apurar denúncia de assédio sexual no Executivo municipal.

05/10/2020 Veja Mais

MPSC retoma processo seletivo para estagiários de ensino médio e técnico

As inscrições seguem até o dia 23 de outubro. Para ensino técnico, há vagas nas áreas de Informática, Edificações e Eletrotécnica.

05/10/2020 Veja Mais

Operação Mata Atlântica em Pé III flagra irregularidades em 94 áreas e aplica R$2,59 milhões em multas em SC

Os Ministérios Públicos estaduais de 17 unidades da Federação realizaram as ações de forma coordenada, com o apoio dos órgãos ambientais. Em Santa Catarina, participaram MPSC e Polícia Militar Ambiental. Em âmbito nacional, foi constatado o desmatamento irregular de 6.306 hectares de floresta, com aplicação de R$ 32,5 milhões em multas aos infratores.

02/10/2020 Veja Mais

Operação Corretion.Onis cumpre 14 mandados de busca e apreensão em Itapema

O procedimento investigatório está em sigilo para não atrapalhar as apurações.

02/10/2020 Veja Mais

Estado firma acordo com MPSC e quitará dívida com CEPON e HEMOSC

Recursos devidos à FAHECE, fundação que administra as instituições de atendimento oncológico e de hemoterapia, serão pagos em parcelas mensais de R$ 2 milhões.

02/10/2020 Veja Mais

Meio ambiente e retrocesso

Luciana Pilati Polli, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Publicado originalmente no SC Portais de Notícias em 02/10/2020

02/10/2020 Veja Mais

Webinars promovidos pelo MPSC apresentam boas práticas de incentivo à autocomposição

Com foco na resolutividade e no estímulo a soluções consensuais, o Núcleo de Incentivo à Autocomposição do MPSC promove quatro eventos virtuais. A programação é direcionada especialmente a integrantes de instituições e órgãos que compõem a rede de atendimento e o Sistema de Justiça.

01/10/2020 Veja Mais

Entrevista coletiva: MPSC e PMA apresentam nesta sexta-feira os resultados de Santa Catarina na Operação Nacional Mata Atlântica em Pé III

Em função da pandemia, a entrevista coletiva será on-line. A apresentação dos resultados de Santa Catarina na operação nacional será nesta sexta-feira (2/10), às 10 horas, pelo canal do MPSC no YouTube.

01/10/2020 Veja Mais

Outubro Rosa: a importância da prevenção ao câncer de mama

Durante todo o mês, o MPSC publicará informações sobre autocuidado e conscientização acerca da saúde da mulher.

01/10/2020 Veja Mais

Vistoria coordenada pelo MPSC vê progresso em restauração de pontes de Florianópolis

Obras de recuperação estrutural das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente, foram determinadas liminarmente em ação judicial do MPSC.

30/11/2020 Veja Mais

Em visita ao PGJ, Governador do Estado enfatiza a importância do MPSC na gestão da pandemia e no fortalecimento da democracia

A visita institucional ocorreu na tarde desta segunda-feira, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital. No encontro, Moisés demonstrou interesse em fazer uma gestão harmônica a fim de construir um cenário de estabilidade para o Estado com a importante contribuição do Ministério Público, dos Poderes e da sociedade.

30/11/2020 Veja Mais

Professor investigado por assédio sexual em Pinhalzinho é afastado do cargo a pedido do MPSC

Investigado teria enviado pelo WhatsApp mensagens e imagens de cunho sexual para crianças e adolescentes.

30/11/2020 Veja Mais

Mulher acusada de matar grávida para roubar bebê é mentalmente sã e poderá ser julgada pelo crime

Com a conclusão do laudo pericial produzido a pedido da defesa, ação penal que estava suspensa retoma seu curso normal.

30/11/2020 Veja Mais

A pedido do MPSC, Justiça determina que Estado comprove em cinco dias cumprimento de acordo judicial de combate à covid

O despacho proferido no final da tarde desta quinta-feira impõe o cumprimento em até cinco dias sob pena de multa de R$ 50.000,00 por evento. No compromisso firmado em setembro, o Estado comprometeu-se a notificar os municípios das regiões com classificação de risco gravíssimo e, caso permanecessem inertes no prazo de 72 horas, implementaria diretamente as ações recomendadas pelos órgãos técnicos. Os números e as ações de governo não demonstram que o acordo judicial vem sendo cumprido.

27/11/2020 Veja Mais

Audiência pública revela gravidade da presença de agrotóxicos em mananciais de abastecimento e necessidade de atualizar a legislação reguladora brasileira

Índices permitidos pela regulamentação brasileira são muito maiores do que na União Europeia e nos Estados Unidos e, além disso, o número de ingredientes ativos licenciados é considerado muito elevado, o que dificulta a fiscalização.

27/11/2020 Veja Mais

Força-tarefa coordenada pelo MPSC vistoria pontes de Florianópolis na segunda-feira

Foco da vistoria, que se inicia às 9 horas, serão as obras de recuperação estrutural das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo, que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente.

27/11/2020 Veja Mais

Coletivos que atuam contra violências sexuais e sociais encampam proposta do MPSC de mudança no Código de Processo Penal e Código Penal para proteger a dignidade da vítima

Apoio à mudança foi manifestado durante live em que o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, apresentou a proposta a quatro coletivos, como convidado para debater a eficiência das leis em proteger a pessoa que sofreu algum tipo de crime sexual.

27/11/2020 Veja Mais

No Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, homem é condenado a 29 anos de prisão por feminicídio em Itapiranga

Homem matou namorada em novembro de 2019, após término e boletim de ocorrência por ameaças. Poder Judiciário transmitiu julgamento pelo YouTube.

26/11/2020 Veja Mais

Black Friday 2020: podcast do MPSC explica os direitos do consumidor e cuidados com as ofertas enganosas

No programa Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça Eduardo Paladino orienta como fazer uma compra consciente e as principais formas para prevenção contra fraudes neste período.

26/11/2020 Veja Mais

Audiência pública discute os riscos do agrotóxico e a potabilidade da água

Audiência pública "A potabilidade da água para consumo humano e comunicação de riscos por conta do uso de agrotóxicos", promovida pelos fóruns catarinense e gaúcho que debatem os impactos dos agrotóxicos na contaminação da água, é uma iniciativa para a apresentação de trabalhos que resultaram na melhoria da qualidade da água e na discussão de propostas para o enfrentamento do problema por meio de políticas públicas, aprimoramento da legislação e projetos.

26/11/2020 Veja Mais

Operação apura suposta organização criminosa voltada ao tráfico de drogas no Norte da Ilha

Mandados de prisão preventiva e busca e apreensão foram expedidos a pedido do MPSC e cumpridos com apoio da Polícia Militar e do GAECO em Florianópolis e Itajaí.

26/11/2020 Veja Mais

MPSC entrega desfibrilador ao Corpo de Bombeiros Militar de Garopaba

O desfibrilador externo automático (DEA) é um equipamento usado para o serviço de primeiros socorros e foi adquirido com recursos de transações penais, após a apresentação de um projeto ao MPSC.

26/11/2020 Veja Mais

FRBL aprova seis requerimentos de perícias na reunião de novembro

As reuniões mensais do Conselho Gestor do FRBL se mantêm em videoconferência em respeito às medidas de distanciamento social.

25/11/2020 Veja Mais

Aviso de pauta: PGJ participa de live sobre efetividade das leis de combate às violências sociais e sexuais

PGJ foi convidado por coletivos que lutam pela equidade de gêneros e pela defesa da mulher para falar sobre a proposta do MPSC de mudança do Código de Processo Penal e do Código Penal para a proteção da honra e dignidade da vítima nos processos de crimes sexuais. Transmissão será nesta quinta-feira (26/11), às 20h30, no canal do YouTube e na página do Coletivo PAR no Facebook.

25/11/2020 Veja Mais

Operação Embargo II identifica imóveis que descumpriram ordem judicial de paralisação

Ministério Público irá acionar os responsáveis por ato atentatório à dignidade da Justiça para que paguem multas pelo descumprimento de decisão judicial e pela venda de imóveis ilegais. Além disso, vai requerer à Justiça que determine ao município a adoção imediata das medidas necessárias para interromper as obras e desfazer o que foi construído desde a emissão da ordem judicial de paralisação ou até mesmo demolir as edificações.

24/11/2020 Veja Mais

Webinar do NUPIA fecha ciclo de seminários com debate sobre técnicas de negociação aplicadas aos acordos de não persecução penal e cível

Evento ocorreu nesta terça-feira (24/11), com transmissão ao vivo pelo canal do MPSC no YouTube.

24/11/2020 Veja Mais