Um novo modelo de Justiça em Santa Catarina

Ministério Público, Poderes Judiciário e Executivo, Defensoria Pública, OAB, FECAM, UDESC e Unisul firmam acordo para implantar uma Justiça com foco na pacificação e no estímulo a soluções consensuais.

Combate à corrupção e eficiência da gestão pública são temas debatidos em Criciúma

Os Promotores de Justiça estão discutindo as prioridades institucionais para os próximos dois anos em reuniões temáticas. O próximo encontro ocorrerá em Joinville, na terça-feira (15/10). A sociedade, os Poderes, as Prefeituras, as Câmaras de Vereadores e os representantes dos setores produtivos também estão sendo ouvidos.

Votos apurados: confira as próximas etapas do processo de escolha dos novos Conselheiros Tutelares

Os votos do dia 6 de outubro já foram apurados e os novos Conselheiros Tutelares deverão assumir no dia 10 de janeiro de 2020. Saiba como atua o Poder Público no caso de denúncias de condutas irregulares durante o processo eleitoral.

Promotores de Justiça debatem prioridades das áreas de ordem tributária e constitucionalidade em Blumenau

Toxicidade de agrotóxicos e efeitos na saúde na pauta do FCCIAT no dia 21 de outubro

Cientistas Mônica Lopes-Ferreira (Zebrafish/CeTICS), Sarah Agapito-Tenfen (GenØk - Noruega) e médico Pablo Moritz (CIATox/UFSC) irão proferir palestras na Reunião Plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT), que ocorrerá no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. Inscrições abertas.

Prioridades do MPSC na área da moralidade administrativa estarão em debate no Sul do Estado nesta quarta-feira

Terceira reunião do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021 do MPSC será em Criciúma, na sede da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC). Toda sociedade pode participar por meio de formulário online.

MPSC discute prioridades nas áreas da ordem tributária, constitucionalidade e moralidade administrativa

Reuniões do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021 do MPSC terão continuidade nesta terça e quarta-feira (8 e 9/10), em Blumenau e Criciúma. Sociedade pode participar por meio de formulário online.

Divulgado gabarito de provas discursivas do concurso para Promotor de Justiça do MPSC

Candidatos disputam 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto. A divulgação do resultado das provas discursivas está prevista para dia 25 de novembro.

Parceria otimiza o compartilhamento de informações entre MPSC e TCE

Troca de informações de procedimentos, que antes levava cerca de três meses, agora poderá ser feita digitalmente em poucos minutos, trazendo mais agilidade às investigações.

Concurso para Promotor de Justiça: provas discursivas continuam neste domingo

As provas fazem parte da segunda etapa do 41º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público.

Começa o giro pelo estado para a construção do Plano Geral de Atuação

Itajaí é a primeira cidade a debater temas que vão nortear as ações do Ministério Público catarinense nos próximos dois anos. Nesta primeira etapa, os Promotores de Justiça discutiram questões relacionadas às áreas de direitos humanos e terceiro setor.

Homem que agrediu policial em Passo de Torres responderá por tentativa de homicídio

A denúncia por tentativa de homicídio triplamente qualificado já foi recebida pela Justiça. Réu está preso preventivamente no Presídio Regional de Araranguá.

Prefeito afastado de Ituporanga tem retorno à função negado

Osni Francisco de Fragas foi afastado do cargo em julho, na segunda fase da Operação Reciclagem, que investiga crimes contra a administração pública.

PGJ fala sobre a atuação do MPSC no sistema de proteção de dados da LGPD em evento internacional

Promovido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o "Simpósio Internacional Lei Geral de Proteção de Dados: desafios da gestão de dados pessoais no poder público" contará com palestras de doutrinadores e especialistas brasileiros na matéria e de palestrantes vindos da Holanda, Lituânia e Finlândia.

AVISO DE PAUTA: Nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Gaspar é inaugurada na segunda-feira

Solenidade de inauguração ocorrerá na segunda-feira (18/11), às 15h.

Ministério Público ajuíza ação contra nepotismo em Araquari

Promotoria de Justiça constatou a contratação de 36 parentes de agentes públicos em cargos e funções gratificadas na Administração Municipal.

FRBL financiará ampliação da coleta seletiva em Maravilha

Além de trazer benefícios ambientais e econômicos, projeto prevê repasse de valores à Rede Feminina de Combate ao Câncer.

Réu que abusava sexualmente de crianças tem prisão preventiva decretada em julgamento de 2º Grau

O MPSC argumentou a necessidade da garantia da aplicação da lei penal e que a condenação supera os quatro anos de reclusão.

MPSC acompanha transação entre Unisul e grupo ÂNIMA para defender a continuidade da atividade educacional no Estado

A 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão concordou com a negociação mas fez uma série de exigências, como transparência na venda, manutenção da sede em Tubarão e de todas as bolsas de ensino já concedidas para os alunos.

Operação Cidade Limpa: MPSC apresenta denúncia e Justiça, ao recebê-la, determina o uso de tornozeleiras eletrônicas

Quatro pessoas foram apontadas pelo Ministério Público como integrantes de uma organização criminosa envolvida em um esquema de fraudes a licitações em Navegantes, além de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Outras seis foram denunciadas por corrupção passiva e uma foi denunciada por lavagem de dinheiro.

Reunião em Gaspar esclarecerá sobre obrigação de rastreabilidade de alimentos vegetais

Promotoria de Justiça convida os comerciantes locais para esclarecimentos, pois em breve haverá fiscalização do cumprimento das normas federais e estaduais que exigem rastreabilidade na venda de frutas, legumes e verduras.

Operação Cidade Limpa: entrevista coletiva sobre a denúncia apresentada à Justiça

Promotor de Justiça atenderá a imprensa nesta quarta-feira (13/11), às 14h, nas instalações das Promotorias de Justiça da Comarca de Navegantes.

Ex-Prefeito de Nova Itaberaba perde direitos políticos por três anos

Antônio Domingues Ferrarini, enquanto chefe do Executivo Municipal, tentou utilizar verbas públicas na implantação de loteamento particular.

Congresso Catarinense de Direito Eleitoral debate práticas para aprimoramento das Eleições 2020

O evento, sediado pelo MPSC, será realizado no dia 21 de novembro e abordará os principais temas do Direito Eleitoral.

Em lançamento de livro, MPSC entrega oficialmente Casa Bocaiuva restaurada para a comunidade

O evento, que ocorreu na própria Casa Bocaiuva, contou com sessão de autógrafos da autora, professora e arquiteta Eliane Veras da Veiga, apresentação do Grupo Cantoria, da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) e exposição de telas do pintor Joel Figueira com representações imagéticas da Casa. A publicação, que marca oficialmente a entrega da edificação para a comunidade, foi coordenada pelo Memorial do MPSC.

Vinte e um são presos e drogas são apreendidas na Operação Progresso

A operação, que investiga a entrada de drogas e celulares no Presídio de Joinville, reuniu mais de 150 agentes das Polícias Militar e Civil, do DEAP e do GAECO.

Em ato simbólico, instituições reafirmam união no combate ao crime e em defesa da sociedade

Ato aconteceu nesta sexta-feira, 8/11, durante o Seminário "Nova Lei de Abuso de Autoridade", em Florianópolis, na Sede do Ministério Público de Santa Catarina.

Trabalhando Juntos: programa do MPSC prepara jovens para entrar no mercado de trabalho

Programa já apoiou o futuro profissional de cerca de 200 jovens das comarcas de Meleiro, Turvo e São João do Sul. Até agora, 87 foram contratados como aprendizes.

Cooperativa terá que indenizar consumidores por danos morais à coletividade

Em ação civil pública, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca de São Lourenço do Oeste demonstrou que a Cooperativa Agroindustrial Alfa vendia produtos sem identificação de procedência, com prazo de validade vencido e armazenamento precário.

Ato em defesa de uma atuação independente e corajosa contra a corrupção e a macrocriminalidade

O MPSC, MPF, o TJSC, a Justiça Federal e os órgãos de segurança do Estado se unem nesta sexta-feira (8/11), durante o Seminário "Nova lei de Abuso de Autoridade", para demonstrar que irão continuar a agir de forma independente e corajosa.

MPSC recomenda nova licitação para estacionamento rotativo de Mafra

Permissão do Município para entidade explorar o serviço contraria uma série de normas legais e deve ser anulada

GAECO deflagra operação contra entrada de celulares e drogas no Presídio de Joinville

Estão em cumprimento 50 mandados de busca e apreensão e 21 de prisão temporária em Joinville, Araquari, Balneário Barra do Sul, Canoinhas, Mafra e Curitibanos.

Julgamento da Operação Fundo do Poço é interrompido após leitura de relatório

O processo deverá ser retomado no dia 18/11, em sessão extraordinária do Órgão Especial do TJSC. 37 réus, entre eles o Deputado Romildo Titon, outros agentes públicos e empresários, respondem por crimes apurados pelo GAECO na Operação Fundo do Poço.

Novo aeroporto de Florianópolis fará melhorias na acessibilidade

Após recomendação da 30ª Promotoria de Justiça da comarca da Capital, o novo aeroporto oferecerá alternativa ao fechamento de rampa de acesso e fará melhorias em rampas e banheiros.

MPSC recorre e pena de ex-Prefeito de Lages aumenta para mais de 31 anos de prisão

Elizeu Mattos foi condenado pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e fraude a licitação, apurados pela Operação Águas Limpas, desenvolvida pelo GAECO em 2014.

MPSC evita fraude em ação de curatela

Com base em informações da Assistência Social Municipal, a 13ª Promotoria de Justiça de Chapecó impediu interdição de paciente considerada apta a administrar seus próprios bens.

Operação do GAECO na Foz do Vale do Itajaí prende 10 pessoas temporariamente

A Operação "Cidade Limpa", que investiga fraudes a licitações na região, também cumpriu 20 mandados de busca e apreensão em residências, escritórios de empresas privadas e órgãos públicos localizados nos municípios de Navegantes, Itajaí, Penha e Balneário Camboriú Atualizada às 15:30

Reforçando memória catarinense, MPSC lança livro sobre Casa Bocaiúva

"A Casa de Chácara da Rua Bocaiuva - Histórias da Praia de Fora", será lançada na próxima quinta-feira (7/11), em um evento que ressaltará também a arte de Santa Catarina. O lançamento ocorre a partir das 18h30, na própria Casa Bocaiúva, em Florianópolis.

POA: 20 anos protegendo os cidadãos de produtos impróprios ao consumo

Programa do MPSC já realizou mais de 1000 operações que retiraram do mercado cerca de 1400 toneladas de produtos de origem animal impróprios ao consumo em todos os 295 municípios catarinenses

Planos municipais e financiamento da política de educação são debatidos em encontro de Promotores de Justiça

O evento discutiu propostas e compartilhou experiências com o objetivo de estimular novas práticas e uma atuação cada vez mais efetiva do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).