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Operação Ouro Verde: GAECO e a Polícia Civil cumprem ordens judiciais expedidas pela Vara Criminal de Canoinhas

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira (27/11), em municípios do Planalto Norte e do Litoral de Santa Catarina.

27/11/2024 Veja Mais

Empresas responsáveis pelo estacionamento VIP do show de Paul McCartney terão que ressarcir consumidores lesados

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital firmou um termo de ajustamento de conduta com as duas empresas representadas para que devolvam os valores cobrados de todos os consumidores que não tiveram acesso ao serviço. Também foi estabelecida multa compensatória de R$ 10 mil pelos danos causados à coletividade.

27/11/2024 Veja Mais

Fiscalização do POA apreende 1.250 quilos de produtos de origem animal impróprios para consumo em Capivari de Baixo

Promotoria de Justiça da Comarca e órgãos parceiros vistoriaram todos os sete supermercados, atacadistas e mercados da região que possuem câmaras de congelamento ou resfriamento. Apenas um não apresentou irregularidades.

27/11/2024 Veja Mais

MPSC orienta consumidores para que verifiquem histórico de preços dos produtos promocionais da Black Friday

No embalo do início da temporada de compras natalícias nos Estados Unidos, na próxima sexta-feira (29/11) o mercado brasileiro será inflado com uma infinidade de produtos anunciados com preços promocionais. O MPSC alerta que muitas dessas ofertas podem ser enganosas, por isso orienta os consumidores a buscarem mais informações sobre os produtos antes de efetuarem a compra.

27/11/2024 Veja Mais

MPSC firma acordos para coibir venda de brinquedos sem o selo do INMETRO em Balneário Camboriú

Após vistoria realizada com apoio do PROCON, a 6ª Promotoria de Justiça buscou o comprometimento das lojas notificadas por irregularidades para garantir permanentemente a segurança e a saúde das crianças consumidoras

27/11/2024 Veja Mais

Prêmio Ministério Público do Estado de Santa Catarina é entregue em formatura do Curso de Formação de Sargentos do Corpo de Bombeiros Militar de SC

Reconhecimento foi conferido ao 3º Sargento BM Júlio César Czarnobay.

26/11/2024 Veja Mais

Cirurgião plástico é denunciado por lesão corporal gravíssima de paciente, se torna réu em ação penal do MPSC e é impedido de exercer qualquer atividade médica

Denúncia foi recebida pela Justiça, que também acatou o pedido de suspensão cautelar das atividades profissionais do médico, suspeito de ter causado lesões a outras 12 vítimas.

26/11/2024 Veja Mais

Homem é condenado por tortura, tráfico de drogas e outros crimes praticados em Treze Tílias

Os fatos ocorreram em 2023. A denúncia do MPSC narra episódios envolvendo tortura, lesão corporal, tráfico de drogas, incêndio a automóvel, fuga de blitz e direção ilegal. O réu foi condenado a mais de 13 anos de reclusão e não poderá recorrer em liberdade.

26/11/2024 Veja Mais

Dona de clínica de bronzeamento artificial ilegal é condenada após denúncia do MPSC em Pomerode

A ré anunciava o serviço em seu perfil nas redes sociais e usava câmaras para bronzear proibidas pela Anvisa, assumindo o risco de expor a saúde do consumidor ao perigo e utilizando equipamentos que são vedados no país.

26/11/2024 Veja Mais

Observatório para o Enfrentamento ao Racismo é lançado para fortalecer mobilização e articulação de medidas em Santa Catarina

Iniciativa com atuação da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, da Defensoria Pública e de entidades parceiras elencou pilares de ações para promover a igualdade racial e combater o racismo no Estado.

26/11/2024 Veja Mais

Promotor de Justiça de Criciúma participa de debate sobre racismo no ambiente escolar

Samuel Dal Farra Naspolini, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma, contribuiu em mesa temática no Seminário Regional de Educação para Relações Étnico-Raciais.

26/11/2024 Veja Mais

Operação DEMÉTER: GAECO presta apoio para cumprimento de ordens judiciais em Santa Catarina

19 Mandados de busca e apreensão estão em cumprimento nos estados do PR, SC, RS, SP, MG e GO.

26/11/2024 Veja Mais

Promotores de Justiça são homenageados com medalha de 90 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina

A condecoração é entregue a autoridades militares, civis e membros da comunidade que contribuem para o desenvolvimento da instituição militar catarinense.

26/11/2024 Veja Mais

Suspeito de matar a companheira advogada em Caçador e ocultar corpo é denunciado pelo MPSC

Objetivo é que ele seja julgado pelo Tribunal do Júri. Três qualificadoras são citadas na denúncia: feminicídio, motivo torpe e asfixia. Corpo da vítima teria sido descartado em uma mata no Paraná, caracterizando ocultação de cadáver.

25/11/2024 Veja Mais

NAVIT une instituições no atendimento a vítimas de violência em Rio do Sul

Inaugurado em setembro no Alto Vale, o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVIT) foi criado para facilitar o pleno acesso das pessoas aos seus direitos e à busca por justiça, constituindo uma poderosa rede de amparo e acolhimento.

25/11/2024 Veja Mais

Promotor de Justiça recebe homenagem em Palhoça

A honraria foi entregue na última sexta-feira (22/11) pelos 30 anos de serviço dedicados ao município.

25/11/2024 Veja Mais

Homem é condenado a 45 anos de prisão por matar ex-companheira na presença da filha de 8 anos em Campo Erê

Ele matou a vítima com mais de 10 golpes de faca por não aceitar o término do relacionamento. Denunciado pelo MPSC, o homem foi condenado por homicídio triplamente qualificado - por feminicídio, motivo fútil e meio cruel.

25/11/2024 Veja Mais

Após pedido do MPSC, Justiça determina que Município de Guaramirim desenvolva ações para reduzir riscos de desastres naturais em áreas vulneráveis

O objetivo da ação ajuizada pelo MPSC é evitar que tragédias naturais, como as que ocorreram no Rio Grande do Sul neste ano, afetem os moradores de áreas de risco na cidade do Vale do Itapocu.

25/11/2024 Veja Mais

Gladys Afonso é nomeada Desembargadora do TJSC

A Procuradora de Justiça foi a nomeada pelo Governador do Estado para ocupar vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina destinada ao Ministério Público por meio do quinto constitucional.

25/11/2024 Veja Mais

MPSC recebe homenagem da Central de Transplantes

A honraria é um reconhecimento pela contribuição do Ministério Público catarinense à SC Transplantes no desenvolvimento do Sistema Estadual de Transplantes de Santa Catarina.

23/11/2024 Veja Mais

GAECO deflagra Operação Verus Dominus na Comarca de Rio do Sul

24 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta sexta-feira (22/11), em quatro cidades catarinenses.

22/11/2024 Veja Mais

Projetos do MPSC recebem placas de reconhecimento no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2024

A cerimônia aconteceu nesta quinta-feira (21/11). O projeto Inovagov Santa Catarina ainda ganhou uma placa de menção honrosa.

22/11/2024 Veja Mais

Última palestra do Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa discute comunicação não violenta e construção de consenso

Palestra foi apresentada pelos especialistas em Justiça Restaurativa Lucas Jerônimo Ribeiro da Silva e Iara Klock Campos.

22/11/2024 Veja Mais

Palestra aborda experiências de Justiça Restaurativa em Santa Catarina

Programação faz parte do 2º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa: Educação para a Cidadania e Construção da Paz.

22/11/2024 Veja Mais

Réu que tentou matar homem a facadas após desentendimento é condenado pelo Tribunal do Júri em Turvo

Réu atacou o esposo da prima após ser solicitado a deixar a casa do casal, onde morava de favor.

22/11/2024 Veja Mais

Casal e outros oito réus são condenados por esquema de venda ilegal de terrenos em Araranguá

Um dos proprietários da empresa recebeu pena superior a 63 anos de reclusão. Sua esposa, que era sócia-proprietária do negócio, foi condenada a 21 anos. Ambos respondem pelos crimes de estelionato e por venda de terrenos não regularizados.

22/11/2024 Veja Mais

Diálogo na educação é tema de palestra no 2° Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa

Tema foi apresentado nesta sexta-feira (22/11) pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná Roberto Portugal Bacellar e pelo Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado Erisevelton Silva Lima.

22/11/2024 Veja Mais

Tribunal de Júri de Lages condena dois réus pela morte de adolescente

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o crime aconteceu no contexto das facções criminosas. Homens foram condenados, respectivamente, a 15 e 16 anos de reclusão em regime inicial fechado.

22/11/2024 Veja Mais

MPs e Governadores do Sul e do Sudeste do País se unem para combater o crime organizado e os desastres climáticos

Termo de cooperação técnica é assinado durante a 12ª reunião do COSUD, em Florianópolis. Nele, estão previstas ações de investigação, inteligência, prevenção e repressão de forma coordenada e integrada entre os Estados.

22/11/2024 Veja Mais

Black Friday: MP Catarinense adere à campanha do CNMP sobre proteção a dados pessoais

O objetivo da ação é conscientizar sobre a importância do controle aos dados pessoais durante compras on-line.

22/11/2024 Veja Mais

MPSC assina pacto sobre mudanças climáticas em seminário no Rio Grande do Sul

A Coordenadora do CME, Fernanda Broering Dutra, representou a Instituição durante evento. Ela também palestrou no painel "Novas estruturas para o enfrentamento aos desastres climáticos".

22/11/2024 Veja Mais

Aviso de pauta: MPSC e instituições parceiras lançam Observatório para Enfrentamento ao Racismo

Evento será no dia 26 de novembro em Florianópolis. Um grupo de trabalho que inclui o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, foi responsável pela criação do Observatório.

22/11/2024 Veja Mais

Aplicação da Justiça Restaurativa durante tragédia climática do Rio Grande do Sul apresentou teoria e prática da metodologia

Especialistas em Justiça Restaurativa, Leoberto Brancher e Sandra Ganzer apresentaram a metodologia em mesa que teve a mediação da Subcorregedora-Geral do MPSC, Cristiane Rosália Maestri Böell.

22/11/2024 Veja Mais

Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa destaca educação, cidadania e paz como pilares de transformação social

Evento realizado no Ministério Público de Santa Catarina faz parte das iniciativas do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa do Estado de Santa Catarina.

22/11/2024 Veja Mais

Homens que tentaram matar mulher grávida e causaram perda do feto são condenados pelo Tribunal do Júri em Tubarão

Vítima, que estava grávida de seis meses, era enteada de um dos réus. Eles ainda foram condenados por provocar aborto sem o consentimento da gestante e por expor a perigo a vida de outras pessoas.

22/11/2024 Veja Mais

MPSC dá posse a 14 Promotores e Promotoras de Justiça Substitutos

Os novos membros do Ministério Público de Santa Catarina iniciarão nesta sexta-feira (22/11) o Curso de Ingresso na Carreira e em breve entrarão em exercício em suas respectivas comarcas pelo estado.

21/11/2024 Veja Mais

COSUD EM SC: Procurador-Geral de Justiça participa da abertura da reunião do Consórcio que reúne governadores do Sul e Sudeste

Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano, antecipou na solenidade que será assinada nesta sexta-feira parceria entre os Estados e os MPs para o combate ao crime organizado e atuação conjunta em eventos climáticos.

21/11/2024 Veja Mais

GAECO/SC presta apoio à operação "Impedimento" que apura a máfia das apostas no Pará

Ao todo foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão: quatro em Joinville (SC) e um em Belém (PA). As investigações prosseguem em segredo de justiça.

21/11/2024 Veja Mais

Homem que matou companheira por ciúmes é condenado a mais de 18 anos de prisão em Blumenau

O crime aconteceu em janeiro na residência onde o casal morava. Conforme a ação penal do Ministério Público de Santa Catarina, após uma discussão, o réu se armou com um bloco de concreto e desferiu vários golpes na cabeça da companheira. Os dois mantinham um relacionamento amoroso havia sete anos.

21/11/2024 Veja Mais

CNPG tem novo Presidente

Eleição ocorreu nesta quinta-feira durante reunião ordinária em Brasília.

21/11/2024 Veja Mais