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MPSC e TRE firmam parceria para intercâmbio de conhecimentos nos atendimentos aos cidadãos

MPSC notícias - O termo de cooperação tem o objetivo de promover o intercâmbio de boas práticas nas áreas de atendimento ao usuário dos serviços públicos, práticas da Ouvidoria e estratégias de comunicação social.

28/09/2018 Veja Mais

Suspensas obras em áreas de preservação permanentes de Chapecó

MPSC notícias: As decisões liminares, concedidas a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, também proíbem a construção ou a ampliação da edificação já existente sobre uma área de preservação permanente (APP) na cidade.

28/09/2018 Veja Mais

MPSC oficializa parceria que financiará PMSC Cidadão

MPSC Notícias : A assinatura do convênio entre MPSC e PMSC, realizada nesta terça-feira (25/9), oficializou o repasse de R$ 1.063.087,00 provenientes do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).

27/09/2018 Veja Mais

Beto Carrero World deve respeitar direito à meia entrada

MPSC Notícias : Estudantes, pessoas com deficiência, idosos e jovens de baixa renda com até 29 anos têm, por lei, direito a pagar a metade do valor cobrado pelo ingresso inteiro, mesmo em caso de promoções.

27/09/2018 Veja Mais

Presença de Juiz é obrigatória em audiência da Lei Maria da Penha

MPSC Notícias : Liminares obtidas pelo MPSC proíbem que audiências de retratação, previstas na Lei Maia da Penha, sejam conduzidas por estagiário do Juízo da Vara Criminal de Campos Novos. Confira abaixo as sonoras: Para a Promotora de Justiça Raquel Betina Blank a situação na Comarca era incoerente. Segundo a Promotora de Justiça, as audiências são uma oportunidade para saber a situação em que a vítima se encontra .

26/09/2018 Veja Mais

Programa Unindo Forças: MPSC propõe a candidatos ao Governo medidas de fortalecimento do controle interno e prevenção da corrupção

MPSC Notícias : A iniciativa sugere reforçar as estruturas de controle interno do Estado de modo a evitar ilegalidades, ineficiência operacional, desperdícios e falhas. Confira abaixo as sonoras: O Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, Coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa, explica o motivo de enviar as sugestões aos candidatos. Segundo o Promotor de Justiça, a aplicação das sugestões é simples e pode resultar em uma atuação mais eficiente.

26/09/2018 Veja Mais

Entrevista da Semana: Combate à Violência e a Exploração Sexual Infantojuvenil

A maioria dos abusos sexuais contra crianças e adolescentes são cometidos em ambiente familiar, onde ainda prevalece a lei do silêncio. Para romper com estes obstáculos, a fim de prevenir, identificar e denunciar esse grave tipo de violência, a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

25/09/2018 Veja Mais

MPSC assina acordo com Governo Estadual para combate à pirataria

MPSC Notícias : Termo de Cooperação Técnica foi assinado nesta quinta-feira (20/9) em parceria com o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Confira abaixo as sonoras: A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, coodenadora do Centro de apoio do Consumidor, explica o objetivo da parceria. A Promotora de Justiça reitera que a prática de pirataria é crime.

25/09/2018 Veja Mais

MPSC empossa 14 novos Promotores de Justiça

MPSC Notícias : Os novos Membros do MPSC, aprovados durante o 40° Concurso de Ingresso na Carreira, devem entrar em exercício no dia 15 de outubro.

25/09/2018 Veja Mais

Proibida continuidade de empreendimentos em áreas inundáveis de Itajaí

MPSC notícias: Mais de 6 mil residências estavam previstas em áreas sujeitas a inundações de até 2m de altura. Além do risco aos moradores, a ocupação ampliaria os danos em outras regiões de Itajaí. Há restrições também para novos licenciamentos.

25/09/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 17 a 21 de setembro

No boletim desta semana você confere: Unidades de Saúde da comarca de Ituporanga deverão ter garantia de acessibilidade; Escola particular de Porto Belo deve se adequar para ter acessibilidade; Homem que cometeu feminicídio em Abelardo Luz é condenado a 15 anos de prisão; Balneário Camboriú deverá apresentar informações sobre circulação de veículos de turismo.

21/09/2018 Veja Mais

Balneário Camboriú deverá apresentar informações sobre circulação de veículos de turismo

MPSC notícias: Procedimento Administrativo instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca visa o controle do volume de veículos de transporte de passageiros, principalmente durante o verão.

21/09/2018 Veja Mais

Escola particular de Porto Belo deve se adequar para ter acessibilidade

MPSC notícias: Em 30 dias, instalações devem estar inteiramente adequadas para receber pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

21/09/2018 Veja Mais

Unidades de Saúde da comarca de Ituporanga deverão ter garantia de acessibilidade

MPSC notícias: Os municípios de Ituporanga, Leoberto Leal, Atalanta, Imbuia, Petrolândia, Vidal Ramos e Chapadão do Lajeado têm até 365 dias para executar as obras de adaptação necessárias.

21/09/2018 Veja Mais

Campanha do MPSC inspira mostra de curtas-metragens de estudantes de Brasília

MPSC Notícias : "O que você tem a ver com a corrupção?" é tema sugerido do 4º Festival de Filmes Curta-Metragem das Escolas Públicas de Brasília.

21/09/2018 Veja Mais

Para MPSC, plantio intensivo de pínus e eucalipto necessita de licença ambiental

MPSC Notícias : Mesmo sendo potencialmente poluidora, florestamento e o reflorestamento foram excluídos pelo Estado de Santa Catarina da lista de atividades que necessitam de licenciamento ambiental.

21/09/2018 Veja Mais

Bom Retiro deve iniciar próximo ano letivo sem falta de vagas em creches

MPSC Notícias : Compromisso foi assumido em audiência judicial de ação que cobra o cumprimento de acordo firmado com o Ministério Público.

21/09/2018 Veja Mais

Tratamento de efluentes de condomínio em Chapecó deverá ser regularizado

MPSC notícias: Foi deferida liminar requerida pelo MPSC para cessar a poluição provocada pelo sistema de tratamento de esgoto do Condomínio Real Class Ville.

21/09/2018 Veja Mais

Homem que cometeu feminicídio em Abelardo Luz é condenado a 15 anos de prisão

MPSC Notícias : O crime ocorreu no ano passado, durante o feriado de 7 de setembro.

20/09/2018 Veja Mais

FRBL custeará projetos nas áreas de educação, segurança e saúde

MPSC Notícias : Conselho Gestor aprovou o financiamento das propostas submetidas pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, pela Secretaria de Estado da Defesa Civil e pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC.

19/09/2018 Veja Mais