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Empresa têxtil indenizará sociedade por poluição no Rio Cachoeira

MPSC Notícias - A Douat Têxtil, de Joinville, pagará indenizações por danos morais ambientais e coletivos que somam R$ 120 mil.

09/11/2017 Veja Mais

Abertas as inscrições para workshop em Chapecó sobre defesa dos animais

MPSC Notícias : Inscrições para o evento, que será no dia 13/11, são gratuitas e podem ser feitas até esta quinta-feira, pela internet.

07/11/2017 Veja Mais

MPSC participa de articulação para combater a doenças nos rebanhos catarinenses

MPSC Notícias - Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) auxilia a combater brucelose e tuberculose

07/11/2017 Veja Mais

Grupo que furtou mais de 180 celulares em evento na Capital é preso preventivamente

MPSC Notícias - MPSC requereu a conversão da prisão em flagrante dos oito envolvidos para prisão preventiva na audiência de custódia, a fim de garantir a aplicação da lei penal. span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

07/11/2017 Veja Mais

Fraude no SUS - GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Chapecó

MPSC Notícias: Segundo apurado pela Promotoria de Justiça, a fila para quimioterapia vinha sendo deliberadamente ampliada para privilegiar o atendimento em caráter particular de pacientes por uma clínica médica.

07/11/2017 Veja Mais

MST firma acordo e desocupará área em Araquari

MPSC Notícias: Acordo para desocupação pacífica foi obtido pela Justiça Agrária, em audiência realizada após vistoria na área ocupada por 80 famílias.

07/11/2017 Veja Mais

Destaques da semana: 30 de outubro a 3 de novembro

No boletim desta semana você confere: Sobre apoio do Ministério Público à suspensão de portaria do trabalho escravo; Ministério Público participa de seminário de saúde humana e animal; Prefeitura e Fundação Municipal de Florianópolis não podem autorizar obras em áreas de preservação ambiental; Mulher acusada de matar filho recém-nascido é condenada a 21 anos de prisão; Programa de Saúde Fiscal atinge 94% dos municípios catarinenses; Ministério Público apoia campanha do Novembro Azul; Policiais Militares são investigados por incitação à violência no sul do Estado; Ministério Público de Santa Catarina recebe Prêmio FRITZ MULLER.

03/11/2017 Veja Mais

Mãe que matou recém-nascido com crueldade é condenada a 21 anos de prisão

MPSC Notícias- Depois de esconder a gravidez da família, teve o filho sozinha em condições insalubres e colocou o bebê para morrer em um freezer.

03/11/2017 Veja Mais

Servidor que expediu habite-se para obra inacabada é condenado por falsidade ideológica

MPSC Notícias - Prédio de quatro andares era de propriedade do então prefeito Gilson Luiz Vicenzi e ainda não tinha aberturas instaladas.

03/11/2017 Veja Mais

MPSC apura incitação ao crime e abuso de autoridade por Policiais Militares

MPSC Notícias: Policiais do Sul do Estado foram gravados ameaçando grupo dizendo que não havia problema se atirassem em fórum, delegacia ou matassem Juiz, desde que não mexessem com eles.

01/11/2017 Veja Mais

Integrantes de facção criminosa são denunciados por morte de casal em Palhoça

MPSC Notícias: Seis pessoas foram denunciadas por prender e matar Rudimar e Thuane queimados por suspeitar que estes haviam denunciado a atividade criminosa

19/12/2017 Veja Mais

Após intervenção do MPSC, obra pública tem garantia dobrada em São Joaquim

MPSC Notícias - Promotoria identificou uso de Pavers fora dos padrões da ABNT e a garantia foi ampliada de cinco para 10 anos.

19/12/2017 Veja Mais

GAECO desarticula organização criminosa que atua no contrabando de cigarros no Sul do Brasil

MPSC Notícias : A operação "Cigarros Sem Fronteira" cumpre dois mandados de prisão preventiva, 10 mandados de prisão temporária e 30 mandados de busca e apreensão em oito municípios catarinenses, dois gaúchos e um paranaense.

18/12/2017 Veja Mais

Viagem: saiba o que fazer em caso de atraso ou cancelamento de voo

Você sabia? Que em caso de atraso ou cancelamento de voo, o passageiro tem uma série de direitos? Quem explica é a Promotora de Justiça, Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

18/12/2017 Veja Mais

Viagem: saiba o que fazer em caso de extravio de bagagem

Você sabia? Que em caso de extravio de bagagem, a empresa tem um prazo para devolvê-la e se não for encontrada o passageiro deve ser indenizado? A Promotora de Justiça, Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, é quem fala sobre o assunto.

18/12/2017 Veja Mais

Viagem: passageiros têm direitos e deveres

Você sabia? Que se o passageiro desistir ou perder o horário da viagem pode ter direito a devolução do dinheiro ou a remarcação da viagem?É o que explica a Promotora de Justiça, Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

18/12/2017 Veja Mais

Xaxim deve acolher crianças e adolescentes em situação de risco dos Municípios da Comarca

MPSC Notícias: Liminar obtida pelo MPSC determina o abrigamento. Lajeado Grande, Entre Rios e Marema deverão ressarcir Xaxim pela prestação do serviço.

18/12/2017 Veja Mais

MPSC é homenageado por sua atuação na área dos Direitos Humanos e Cidadania

MPSC Notícias: A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Florianópolis realizou a homenagem no último dia 09/12. O MPSC recebeu a condecoração pelas ações da Instituição no Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua. span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman' , serif; font-size: 12pt;"

18/12/2017 Veja Mais

MPSC, PGE e Fazenda do Estado se unem para combater os grandes sonegadores

MPSC Notícias: Com foco na identificação e responsabilização civil e penal dos grandes devedores do Estado, MPSC, PGE e SEF-SC institucionalizaram, nesta quinta-feira (14/12), o CIRA-SC, Comitê Interinstitucional para Recuperação de Ativos. A dívida ativa do Estado gira em torno de R$ 14 bilhões. Confira abaixo as sonoras do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT), Promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil: A sonegação e as políticas públicas A atuação do MPSC por meio das Promotorias Regionais de defesa da Ordem Tributária A importância da exigência do documento fiscal

18/12/2017 Veja Mais

Homem que matou namorada grávida é condenado por homicídio e aborto

MPSC Notícias: Crime ocorreu em Navegantes no ano de 2015. O réu foi condenado a 30 anos de prisão em regime inicial fechado.

15/12/2017 Veja Mais