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Black Friday: a forma de pagamento pode evitar fraudes

Você sabia? Que a forma de pagamento pode evitar fraudes durante a Black Friday? A Promotora de Justiça, Greicia Malheiros Rosa de Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem fala sobre o assunto.

22/11/2017 Veja Mais

Black Friday: PROCOM e MPSC defendem o consumidor

Você Sabia? Que além do PROCOM, o consumidor pode procurar o Ministério Público sempre que se sentir lesado, mas fique atento, pois cada órgão atua em casos distintos. Quem explica é a Promotora de Justiça, Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor explica em quais casos os órgãos devem ser acionados.

22/11/2017 Veja Mais

Black Friday: CDC vale para compras internacionais

Você Sabia? Que o código de defesa do consumidor brasileiro é valido para compras internacionais, mas fique atento. A Promotora de Justiça, Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem fala sobre o assunto.

22/11/2017 Veja Mais

Black Friday : Consumidor tem direito de arrependimento

Você Sabia? Que o consumidor tem o direito de desistir de uma compra realizada por telefone ou internet? Quem explica é a Promotora de Justiça, Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif;"

22/11/2017 Veja Mais

Para preservar a saúde e a vida de duas crianças e de toda a população, liminar obriga casal de Garopaba a vacinar os filhos

MPSC notícias - O casal optou em não vacinar os filhos por entender que vacinas não são necessárias e que trazem mais malefícios que benefícios. Para ser válido, esse argumento precisaria, segundo a Promotoria de Justiça, de base científica fundamentada, ou seja, um médico precisaria contraindicar a imunização. O que não ocorre no caso em questão. Confira as sonoras da Promotora de Justiça Fabiana Mara Silva Wagner: O Estatuto da Criança e do Adolescente garante o direito à imunização de diversas doenças. A imunização só não deve ser ministrada em caso de orientação médica. A decisão tem caráter de urgência.

22/11/2017 Veja Mais

Madeireira André Lunardi tem seis meses para construir calçadas acessíveis em seus 19 lotes em Xaxim

MPSC Notícias - A decisão liminar atende ação civil pública ajuizada pelo MPSC. Município tentou, sem sucesso, resolver a situação. span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no;"

21/11/2017 Veja Mais

Estado anuncia lançamento de portal que dá transparência às listas de espera do SUS

MPSC Notícias - A transparência dos serviços da saúde pública é uma das prioridades do MPSC, que trabalhou ativamente para que o Poder Público desse publicidade às listas de espera por procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos. span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman' , serif; font-size: 12pt;"

21/11/2017 Veja Mais

Xaxim deverá implantar unidade de controle de zoonoses e bem-estar animal

MPSC Notícias - Sentença proferida em ação ajuizada pelo MPSC determina uma série de medidas para resolver problemas de saúde pública relacionados ao abandono de animais nas ruas da cidade.

21/11/2017 Veja Mais

Programa Unindo Forças: palestras chegam ao Oeste de Santa Catarina

MPSC Notícias - A região Oeste receberá o ciclo de palestras que visa fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses.

21/11/2017 Veja Mais

MPSC inaugura novas instalações do Laboratório de Combate à Corrupção

MPSC Notícias - O LAB-LD utiliza tecnologia de ponta para analisar dados financeiros e bancários, além de evidências digitais, para aprimorar o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

20/11/2017 Veja Mais

Planejamento é essencial para aproveitar as ofertas da Black Friday

MPSC Notícias: MPSC alerta os consumidores sobre as possíveis fraudes que podem acontecer durante a Black Friday. Quem fala sobre o tema é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza. Sonora 1 Sonora 2 Sonora 3

20/11/2017 Veja Mais

MPSC adere ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos

MPSC Notícias - Sistema integrado nacionalmente permitirá desenvolver ações conjuntas e a sistematização de procedimentos, comunicações e registros de notícias de pessoas desaparecidas ou vítimas de tráfico humano. span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-bidi-font-style: italic;"

20/11/2017 Veja Mais

MST se compromete a deixar áreas em Calmon e São Cristóvão do Sul

MPSC Notícias: Acordo para desocupação pacífica foi obtido pela Justiça Agrária, em audiências realizadas após vistoria nas áreas ocupadas.

20/11/2017 Veja Mais

Destaques da Semana: de 13 a 17 de novembro

No boletim desta semana você confere: A adesão do MPSC ao Sinalid; A condenação em 52 anos de prisão do homem que matou a mãe e o padrasto; Mão que prostituía filhas adolescentes perde guarda em Dionísio Cerqueira; MST firmou acordo para desocupar fazendas em Calmon e São Cristovão do Sul; CASAN tem o prazo de 180 dias para corrigir os sistemas de captação, tratamento e distribuição de água em Xaxim; LAB-LD tem novas instalações e Xaxim deverá implantar unidade de controle de zoonoses e bem-estar animal.

17/11/2017 Veja Mais

CASAN tem 180 dias para regularizar integralmente abastecimento de água de Xaxim

MPSC Notícias - De 45 irregularidades na captação, tratamento e distribuição de água apontadas pela fiscalização em 2013 e 2014, 23 permanecem sem solução.

14/11/2017 Veja Mais

MPSC obtém suspensão de decisão e evita que menina retorne para a mãe que a prostituía

MPSC Notícias - Apesar de depoimentos dando conta que a mulher explorou sexualmente cinco de suas filhas, sentença considerava que menina de 13 anos poderia voltar aos cuidados da mãe. O MPSC obteve a suspensão da decisão até o julgamento do recurso.

14/11/2017 Veja Mais

Homem que matou mãe e padrasto a facadas em Itapema é condenado a 52 anos de prisão

MPSC Notícias - Crime foi em julho de 2015 e cometido quando o homem, preso por outros delitos, gozava do benefício da saída temporária.

14/11/2017 Veja Mais

Destaques da semana: de 3 a 10 de novembro

No boletim desta semana você confere: A prisão oito integrantes de uma associação criminosa acusada de furtar 185 celulares no evento Folianópolis; Empresa Douat Têxtil foi condenada a pagar 120 mil reais à sociedade por poluir o Rio Cachoeira; O GAECO cumpriu mandados de busca e apreensão, em uma clínica médica, por suspeitas de fraudes no SUS e articulação promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina resulta na construção de um Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório.

10/11/2017 Veja Mais

Novembro Azul: o MPSC apoia essa causa

O diagnóstico precoce é a melhor forma de prevenir e combater a doença.

10/11/2017 Veja Mais

Novembro Azul: previna-se

A probabilidade de um homem ter câncer de próstata aumenta com o passar dos anos, por isto é importante a prevenção e diagnóstico precoce da doença.

10/11/2017 Veja Mais