Portal da Transparência do MPSC está entre os mais bem avaliados do país em ranking do CNMP

Transparentômetro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) indica que o portal do MPSC tem 99,6% de transparência, o oitavo percentual mais alto do país.

Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Brusque tem que fazer estudos na área onde está o reservatório que abastece a cidade

Decisão atende ação civil ajuizada pelo MPSC com pedido de tutela de urgência. A Justiça já nomeou um perito judicial para fazer estudos no local onde está instalado o reservatório. A intenção é avaliar se há risco de deslizamento ou desabamento da área na localidade de Nova Brasília.

Ministério Público recomenda revogação de lei municipal de Urubici que autoriza criação de condomínios residenciais de luxo em áreas rurais

Lei é considerada inconstitucional e coloca sob risco o ecossistema do município. Promotora de Justiça recomendou a revogação de sete artigos. O não acatamento pode levar a uma ação direta de inconstitucionalidade e a outras medidas judiciais.

Cultivando Atitudes: Promotora de Justiça conversa com estudantes de Campos Novos sobre consciência cidadã

Ela falou sobre o tema para alunos do 5º ano e distribuiu kits exclusivos do programa do Ministério Público de Santa Catarina.

MPSC impulsiona recomendação do CNMP sobre estratégias de atuação para defesa do meio ambiente

Reconhecimento foi compartilhado com integrantes do Grupo de Trabalho Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do qual o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Paulo Antonio Locatelli, participa e que se reuniu hoje em Brasília.

MPSC doa veículos para instituições públicas

Automóveis faziam parte da frota do Ministério Público de Santa Catarina. Entrega foi feita nesta quarta-feira em Xanxerê e na Capital.

Réu é condenado a quase 57 anos de prisão por estupro de vulnerável no Alto Vale do Itajaí

Ele foi denunciado pelo MPSC por cometer abusos sexuais contra suas duas enteadas. A ação criminosa se deu de forma continuada. Uma das vítimas foi abusada pelo homem por um período de quatro anos, desde quando a criança tinha apenas cinco anos de idade.

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