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Balneário Camboriú deve zerar espera por consulta de avaliação para cirurgias de septoplastia/turbinectomia

MPSC Notícias: Prazo é de 180 dias para atendimento aos mais de 70 pacientes que esperam pelas consultas.

29/05/2018 Veja Mais

FRBL suspende prazo para captação de projetos do terceiro setor

MPSC Notícias : Apesar da suspensão, a Gerência de Acompanhamento de Fundos Especiais (GEAFE) continua recebendo os documentos necessários para o cadastro, que é imprescindível para que as organizações da sociedade civil inscrevam seus projetos. span style="font-size: 12pt; line-height: 18.4px; font-family: 'Times New Roman', serif;"

29/05/2018 Veja Mais

Preço abusivo: em situação de calamidade é preciso justificar o aumento de preços dos produtos

VOCÊ SABIA? Que mesmo em situações de calamidade, como a greve dos caminhoneiros, os fornecedores que aumentarem preço devem justificar o motivo? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, é quem fala sobre o assunto. span style="font-family: 'Times New Roman',serif; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"

28/05/2018 Veja Mais

Preço abusivo: quem pratica preço abusivo pode sofrer punição

VOCÊ SABIA? Que quem pratica preço abusivo pode ser punido? Quem explica é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

28/05/2018 Veja Mais

Preço abusivo: elevação de preços sem justa causa é abusiva

VOCÊ SABIA? Que a elevação dos preços das mercadorias sem justificativa é considerada aumento abusivo? Quem fala sobre o assunto é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

28/05/2018 Veja Mais

Destaques da semana: 21 a 25 de maio

No boletim desta semana você confere: Dois postos de combustíveis são interditados por práticas abusivas em Florianópolis; Homem é condenado em Concórdia por descumprir medida protetiva da Lei Maria da Penha; MPSC recomenda à FAPESC novo edital para bolsas de estudo internacionais e Operação Falso Negativo apura falsificação de exames toxicológicos para renovação de CNH. span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"

25/05/2018 Veja Mais

MPSC alerta: aumento abusivo do preço de combustíveis é crime

MPSC Notícias : Em nota técnica, Ministério Público também requer prioridade para o abastecimento dos veículos destinados à manutenção dos serviços essenciais, como nas áreas de saúde, segurança pública e transporte.

24/05/2018 Veja Mais

MPSC alerta: aumento abusivo de preços de produtos em geral é crime

MPSC Notícias : Em nota técnica, Ministério Público também requer prioridade para o abastecimento dos veículos destinados à manutenção dos serviços essenciais, como nas áreas de saúde, segurança pública e transporte.

24/05/2018 Veja Mais

MPSC trabalha na aplicação de novo formato de depoimentos de crianças e adolescentes

A lei 13.431/2017, que instituiu a escuta especializada e o depoimento especial para crianças vítimas ou testemunhas de violência, completou um ano. Um grupo de trabalho busca fazer adequações nas oitivas de crianças e adolescentes aqui no Estado. Confira a entrevista com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, sobre este tema.

22/05/2018 Veja Mais

MPSC estuda novo formato para depoimentos de crianças e adolescentes

MPSC Notícias : Um ano após a sanção da Lei n. 13.431/2017, que trata dos direitos das crianças e adolescentes testemunhas ou vítimas de violência, o MPSC estuda um novo formato para a tomada de depoimentos, é a chamada Escuta Especializada. A Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e da Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, que dá mais detalhes sobre este modelo de oitiva e sobre a Lei. Ouça abaixo as sonoras da entrevista. O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, explica que o objetivo da Lei é evitar o constrangimento ao revisitar memórias traumáticas sobre a violência sofrida. O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega fala sobre a antecipação de provas, prevista na Lei n. 13.431 . O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega explica a participação do Ministério Público de Santa Catarina em um grupo de trabalho para aplicação da Lei 13.431 em todos os municípios catarinenses

22/05/2018 Veja Mais

MPSC denuncia organização criminosa, corrupção e fraude a licitação da Câmara de São José

MPSC Noticias : Ex-Presidente da Câmara de Vereadores participou de fraude a licitação. Certame para serviços de impressão e fotocópias foi dirigido com intuito de beneficiar organização criminosa que corrompeu servidor público para garantir contrato superfaturado.

21/05/2018 Veja Mais

Criada força-tarefa para inspecionar prédios abandonados sujeitos a ocupação

MPSC Notícias : O grupo conduzido pelo MPSC atuará na Capital e tem como um dos objetivos prevenir que ocorram acidentes e evitar que vidas sejam colocadas em risco. A Rádio MPSC entrevistou o Promotor de Justiça Daniel Paladino, titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, que está coordenando a força-tar efa. span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-style: italic; mso-no-proof: no;"

21/05/2018 Veja Mais

MPSC denuncia organização criminosa que manipulava recursos de multas de trânsito em Penha

MPSC Notícias : Entre 2011 e 2013, integrantes da Jari e do Departamento Municipal de Trânsito agiram para anular multas de forma irregular a pedido dos então Prefeito e Vice e de cinco Vereadores.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-bidi-font-style: italic;"

21/05/2018 Veja Mais

Ministério Público de Santa Catarina é 100% transparente

MPSC Notícias : O ranking "Transparentômetro" é do CNPM e avaliou 31 portais da transparência de ramos e unidades do Ministério Público brasileiro durante o segundo semestre de 2017.

21/05/2018 Veja Mais

Destaques da semana: 14 a 18 de maio

No boletim desta semana você confere: Ministério Público de Santa Catarina é 100% transparente; Idoso tem direito a passe livre em ônibus leito ou semileito na falta de ônibus convencional; Integrante de facção criminosa é condenado a 42 anos de prisão por homicídios na Capital; Cerro Negro deve instalar cadeirinhas e realizar manutenção na frota escolar municipal e MPSC denuncia organização criminosa que manipulava recursos de multas de trânsito em Penha span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"

18/05/2018 Veja Mais

Integrante de facção criminosa é condenado a 42 anos de prisão por homicídios na Capital

MPSC Notícias : Júlio César de Jesus Dias foi condenado pelo Tribunal do Júri por dois homicídios consumados e um tentado, ocorridos em disputa por pontos de tráfico de drogas.

17/05/2018 Veja Mais

FRBL aprova projetos dos municípios de Bela Vista do Toldo e Presidente Castello Branco

MPSC Notícias: Analisadas e aprovadas na reunião do dia 09/05, as propostas visam ao aparelhamento do Procon Municipal de Bela Vista do Toldo e à ampliação do Programa Castellense de Coleta Seletiva de Lixo.

17/05/2018 Veja Mais

Liminar determina indisponibilidade de bens de ex-Prefeito e Sindicato de Capão Alto

MPSC Notícias : A decisão determina a indisponibilidade de mais de R$ 500 mil, relativos ao prejuízo causado ao erário, mais possível multa civil por ato de improbidade.

17/05/2018 Veja Mais

OPERAÇÃO 121 busca esclarecer homicídio de Diretor da Prefeitura de Balneário Camboriú

MPSC Noticias : GAECO cumpriu um mandado de prisão temporária e quatro mandados de busca e apreensão em residências e em uma construtora.

16/05/2018 Veja Mais

IML não pode exigir requerimento do Polícia como condição para fazer laudo do DPVAT

MPSC Notícias : Lei que dispõe sobre o seguro obrigatório de acidentes pessoais causados por veículos afirma que o IML deve fornecer laudo à vítima sem condicioná-lo a qualquer outro documento ou solicitação.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

16/05/2018 Veja Mais