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ENTREVISTA DA SEMANA: A lei da Mata Atlântica se sobrepõe a toda e qualquer legislação

A Rádio MPSC entrevistou o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Paulo Antonio Locatelli, sobre as implicações da lei que trata da regularização fundiária urbana na mata atlântica.

23/02/2018 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA: A expansão urbana é grande desafio para a proteção da mata atlântica no país

A Rádio MPSC entrevista o Diretor de Políticas Públicas da ONG SOS Mata Atlântica, Mario Cesar Mantovani. Ele falou sobre "O Brasil é a Mata Atlântica."

23/02/2018 Veja Mais

Prorrogado o prazo de credenciamento para participação de ONGs no Conselho Gestor do FRBL

MPSC Notícias - As instituições interessadas podem inscrever-se até 26/02 e a nomeação será feita mediante sorteio público.

22/02/2018 Veja Mais

Acordo permite retorno das atividades da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis

MPSC Notícias - TAC firmado com o MPSC prevê a correção das irregularidades que levaram à interdição da usina de material reciclável da várzea do Ranchinho e a construção de um novo centro de triagem.

22/02/2018 Veja Mais

Operação Polo Norte desarticula grupo de sonegadores com atuação no Estado

MPSC Notícias : Estima-se que o valor sonegado por empresários do ramo de sorvetes seja superior a R$ 50 milhões de reais. Sonora 1: A Promotora de Justiça Vera Lúcia Coró Bedinoto explica que as empresas eram registradas em nome de terceiros para facilitar a sonegação dos tributos. Sonora 2: A Promotora de Justiça Vera Lúcia Coró Bedinoto fala sobre os documentos apreendidos. Sonora 3: A Promotora de Justiça Vera Lúcia Coró Bedinoto acredita que operação Polo Norte é um estímulo para que outras investigações de crimes de sonegação fiscal.

21/02/2018 Veja Mais

Ministério Público questiona delegação de licenciamentos ambientais para a FATMA em Joinville

MPSC Notícias : O MPF e o MPSC entendem que a Lei Complementar 140/2011, nos seus art. 9º, XIV, 'a' e 'b', é clara ao dispor que a competência para licenciar atividades de impacto local é, originariamente, dos municípios, quando estes disponham de órgão licenciador capacitado e Conselho Municipal do Meio Ambiente.

21/02/2018 Veja Mais

Bloqueados bens de empresários, servidores e ex-Presidente do Legislativo de Florianópolis

MPSC Notícias : Licitação superfaturada para locação de equipamentos de fotocópias realizada em 2011 foi dirigida para beneficiar empresa. Bloqueio de bens alcança mais de R$ 4 milhões.

21/02/2018 Veja Mais

Médica de Chapecó é condenada por corrupção passiva

MPSC Notícias: Oftalmologista fazia cirurgias para catarata pelo SUS mas cobrava para implantar lentes supostamente importadas

20/02/2018 Veja Mais

Seminário Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica é sediado pelo MPSC

MPSC Notícias : O encontro, que acontecerá nos dias 22 e 23 de fevereiro em Florianópolis, debaterá medidas de proteção, gestão e recuperação do bioma. Sonora 1 : O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente fala da importância de seguir a legislação vigente. Sonora 2 : O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente fala evento que o seminário visa chamar mais atenção para a fiscalização e aplicação das leis ambientais.

20/02/2018 Veja Mais

Destaques da semana: 12 a 16 de fevereiro

No boletim desta semana você confere: Bloqueados bens de empresários, servidores e ex-Presidente do Legislativo de Florianópolis; Operação Polo Norte desarticula grupo de sonegadores com atuação no Estado; MPSC sedia Seminário Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica; ONGs interessadas em participar do Conselho Gestor do FRBL tem até o dia 24 para se inscrever e Novo vídeo do Promotor Responde explica o que diz a lei sobre a prática que acontece no período da Quaresma

16/02/2018 Veja Mais

MPSC sedia Seminário Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica

MPSC Notícias: O encontro, que acontecerá nos dias 22 e 23 de fevereiro em Florianópolis, debaterá medidas de proteção, gestão e recuperação do bioma. span style="font-family: 'Times New Roman' , serif; font-size: 12pt;"

16/02/2018 Veja Mais

MPSC busca solução para loteamento clandestino em Balneário Camboriú

MPSC Notícias: Em audiências com a 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, Prefeitura já se comprometeu a remover famílias de áreas de risco no Loteamento Fortaleza e realizar levantamento socioambiental.

16/02/2018 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA : Dicas de como deixar a internet mais segura para os seus filhos

No Brasil, mais de 23 milhões de crianças de 9 a 16 anos usam a internet, segundo dados do Comitê Gestor da Internet no Brasil. A ferramenta pode facilitar o acesso ao conhecimento e ajudar na educação. Mas os pais precisam ficar atentos aos riscos a que as crianças estão expostas na rede. Confira as dicas do Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina, sobre como deixar a internet mais segura para seus filhos. span style="background: white; letter-spacing: 0.1pt; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

16/02/2018 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA: Internet segura na infância e na adolescência

Com a facilidade de acesso, cuidados devem ser tomados para não deixar os filhos expostos aos problemas relacionados ao uso da internet. Os pais devem estar cientes dos riscos que a web oferece. Para falar sobre este assunto, nós entrevistamos o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CIJ).

16/02/2018 Veja Mais

Prefeito de Água Doce está proibido de contratar sem licitação fora das previsões legais

MPSC Notícias - Município utilizava mão de obra de empresas que não participaram de licitação no lugar de empresa contratada para manutenção de veículos e máquinas.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

09/02/2018 Veja Mais

Aberto edital para publicação de textos na revista jurídica do MPSC

MPSC Notícias - Artigos serão veiculados na próxima edição da revista que será, pela primeira vez, completamente digital. span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

09/02/2018 Veja Mais

Carnaval: não perturbe o sossego alheio

Vai aproveitar o carnaval? Não se esqueça de respeitar quem optou por aproveitar o feriado para descansar. Cuidado com a música alta, gritos e não ofenda ninguém. Perturbar o sossego alheio pode render prisão ou multa. Seja consciente no Carnaval. Nem todo mundo quer fazer festa. Respeite quem decidiu aproveitar a data para descansar. Não deixe que a alegria da festa se torne um pesadelo! Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.

08/02/2018 Veja Mais

Carnaval: previna-se das DSTs no carnaval

Neste carnaval o adereço que não pode faltar é a camisinha. A prevenção é a melhor parte da folia. O preservativo protege contra as DSTs, doenças sexualmente transmissíveis e também contra uma gravidez indesejada. Mas a preocupação deve existir durante o ano todo. Previna-se! Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.

08/02/2018 Veja Mais

Carnaval: Respeite a vida. Se beber não dirija.

Neste carnaval vale ter muita alegria e samba no pé. Mas o que não combina com a folia é dirigir embriagado. Misturar álcool e volante, o desrespeito às leis e imprudência do motorista e pedestres são os principais fatores de violência no trânsito que mata mais 40 mil pessoas por ano, de acordo com a ONU, Organização das Nações Unidas . Se beber não dirija. No carnaval respeite a vida. Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.

08/02/2018 Veja Mais

Carnaval:os bancos de sangue estão em baixa. Doe sangue neste carnaval.

Durante o carnaval, os bancos de sangue ficam em baixa, entre 20 e 30%, segundo o Ministério da Saúde. Mas a procura p elas bolsas de sangue aumenta durante este período do ano. Isso se dá muitas vezes pela maior ingestão de álcool da população, acidentes de trânsito e violência urbana. Doe sangue em qualquer época do ano. Procure o HEMOSC mais próximo e doe. Você pode fazer a alegria de alguém neste carnaval. Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.

08/02/2018 Veja Mais