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Viagem: saiba como funcionam as viagens nacionais para crianças de até 12 anos

Você sabia? Que para uma criança de até 12 anos incompletos viajar desacompanhada é preciso apresentar uma autorização judicial assinada pelos pais ou responsáveis legais? O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude é quem fala sobre o assunto.

25/01/2018 Veja Mais

Ministério Público apura fraudes em serviços de coleta e destinação de resíduos urbanos em Santa Catarina e no Paraná

MPSC Notícias - GAECOs dos dois estados realizaram operação integrada nesta segunda-feira para o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão no Municípios de Porto União e União da Vitória.

25/01/2018 Veja Mais

Prefeitura de Caçador firma TAC e cancelará contratação direta para operar estacionamento rotativo

MPSC Notícias - Dispensa de licitação havia sido justificada por ser emergencial, mas serviço não é essencial e não era operacionalizado há seis meses. Termo de ajustamento de conduta foi proposto pelo MPSC.

23/01/2018 Veja Mais

GAECO deflagra operação contra o tráfico de drogas nas serras catarinense e gaúcha

MPSC Notícias: Operação Safári desarticulou organização criminosa que agia em Lages (SC) e Caxias do Sul (RS). span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-bidi-font-style: italic;"

22/01/2018 Veja Mais

MPSC obtém ordem judicial e Fazenda consegue concluir fiscalização de empresa

MPSC Notícias - O contribuinte do Sul do Estado envolvido é recorrente em autuações fiscais por fazer transporte e entrega de arroz sem o acompanhamento de documentos fiscais. Fiscalização só foi concluída com ordem da Justiça e apoio policial.

22/01/2018 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA: Novas regras na lei da adoção

Novas regras na Lei da adoção de crianças e adolescentes é o assunto da entrevista da semana com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina.

22/01/2018 Veja Mais

Destaques da semana: 15 a 19 de janeiro

No boletim desta semana você confere: Joinville - Informações sobre o bloqueio dos bens de casal que teria desvirtuado uso de verba para tratamento de criança; Rio das Antas - Processos seletivos com questões plagiadas são anulados após recomendação do MPSC; Santa Catarina - Abertas as inscrições para a participação de ONGs no Conselho Gestor do FRBL; Jaborá - MPSC ajuíza ação contra lei que prevê o sacrifício de animais; Irani - Município deve suspender a contratação de professores temporários em desacordo com a lei.

19/01/2018 Veja Mais

Processos seletivos com questões plagiadas são anulados após recomendação do MPSC

MPSC Notícias: Promotoria de Justiça verificou que houve plágio em 18 das 20 questões na prova de um dos processos seletivos realizados pelo Município de Rio das Antas. Novas provas serão aplicadas no dia 28/01. span style="line-height: 18.4px; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

17/01/2018 Veja Mais

Irani deve suspender contratação de professores temporários em desacordo com a lei

MPSC Notícias: Seleção simplificada não quantificou o número de vagas e contrataria servidores temporários para casos que deveriam ser supridos por professores efetivos.

17/01/2018 Veja Mais

Bloqueados bens de casal que teria desvirtuado uso de verba para tratamento de criança

MPSC Notícias: Dinheiro arrecadado pela campanha AME Jonatas pode estar sendo usado para custear turismo e compra de carro em detrimento do tratamento de saúde de menino em Joinville. span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

17/01/2018 Veja Mais

MPSC ajuíza ação contra lei que prevê sacrifício de animais em Jaborá

MPSC Notícias: Ação requer a declaração de inconstitucionalidade dos artigos que preveem a eutanásia de animais apreendidos que não forem retirados pelos donos ou doados em 10 dias.

15/01/2018 Veja Mais

MPSC abre credenciamento para participação de ONGs no Conselho Gestor do FRBL

MPSC Notícias: A nomeação das instituições cadastradas será feita mediante sorteio público e o mandato será para o biênio 2018/2020.

15/01/2018 Veja Mais

Poluição Sonora e Perturbação do sossego

Você sabe a diferença de poluição sonora e perturbação do sossego? Ouça o spot e descubra.

12/01/2018 Veja Mais

Poluição sonora

O excesso de ruído pode causar insônia, depressão e outros problemas de saúde. Fique atento e preserve a sua saúde.

12/01/2018 Veja Mais

SOS Mata Atlântica apresenta mapa de desmatamento em seminário do MPSC

MPSC Notícias - Novo estudo mostra que houve aumento de 57% no desmatamento em Santa Catarina. Confira as sonoras abaixo: O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio do meio ambiente do MPSC, fala que a aplicação da legislação é fundamental para preservar o bioma. O Diretor de Políticas Públicas da ONG SOS Mata Atlântica, Mario Cesar Mantovani, fala sobre as consequências da expansão urbana. O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio do meio ambiente do MPSC, explica como a regularização fundiária deve acontecer. O Promotor de Justiça Fabio Fernandes Correa, coordenador do núcleo de defesa da mata atlântica do MPBA, acredita que os órgãos de amparo à mata atlântica devem estar organizados para proteger o bioma. O Promotor de Justiça Luis Fernando Cabral Barreto Junior, Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, explica que a preservação da mata atlântica envolve o valor histórico do país.

28/02/2018 Veja Mais

Ação do MPSC obriga Estado a executar projeto contra incêndio em escola no prazo de 18 meses

MPSC Notícias - MPSC precisou recorrer à Justiça, pois desde 2013 os alunos, professores e frequentadores da Escola de Educação Básica Irmã Anunciata Sperandio estão expostos a riscos por falta de providências.

27/02/2018 Veja Mais

Bloqueados bens de ex-Prefeito de Cunhataí e de Laboratório contratado irregularmente

MPSC Notícias : Erno Menzel fraudou licitação para contratar serviço de análises clínicas de esposa de correligionário por valores superiores aos da tabela do SUS.

27/02/2018 Veja Mais

MPSC é o mais transparente entre as unidades do Ministério Público brasileiro

MPSC notícias : Ranking conhecido como "Transparentômetro" avalia os Portais da Transparência de todos os ramos do Ministério Público brasileiro

27/02/2018 Veja Mais

Ex-Prefeito de Pinheiro Preto é condenado por ato de improbidade administrativa

MPSC notícias - Em 2014, o então Prefeito Euzébio Calisto Vieceli direcionou licitação para compra de automóvel para uso do gabinete. A empresa beneficiada também foi condenada.

27/02/2018 Veja Mais

Destaques da semana: 19 a 23 de fevereiro

No boletim desta semana você confere: Ex-Prefeito de Peritiba iniciará cumprimento provisório da pena; Ação do MPSC obriga Estado a executar projeto contra incêndio em escola no prazo de 18 meses; Acordo permite retorno das atividades da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis; Prorrogado o prazo de credenciamento para participação de ONGs no Conselho Gestor do FRBL; Médica de Chapecó é condenada por corrupção passiva; FUCAS tem administrador judicial provisório definido. span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"

26/02/2018 Veja Mais