Foram encontrados 19406 resultado(s).

Roubo, facada, homofobia e direção ilegal: homem é denunciado por praticar vários crimes em uma mesma noite em Lages

Episódio iniciou na saída de uma boate e terminou com o réu batendo o carro roubado em um caminhão e sendo detido por populares até a chegada a Polícia.

02/08/2023 Veja Mais

Fraiburgo: Condenados os irmãos que roubaram celular recém comprado, agrediram o dono e jogaram o aparelho em um córrego

O caso aconteceu em 17 de março de 2017. Celular havia sido adquirido há dez dias e segundo um dos réus acabou sendo jogado em um córrego. Os dois irmãos ainda agrediram a vítima para assegurar a posse do bem. Ambos foram presos em flagrante.

01/08/2023 Veja Mais

Mafra: Ministério Público quer ajudar a implantar pontos de coleta para materiais com elementos nocivos à saúde e ao meio ambiente

Promotora de Justiça participou de reunião sobre o Programa Penso, Logo Destino (PLD), do Instituto do Meio Ambiente (IMA), e ressaltou que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pode destinar recursos de prestações pecuniárias para a compra de coletores para lâmpadas, pilhas, eletroeletrônicos e outros produtos.

01/08/2023 Veja Mais

Primeiros Socorros: Servidores das Promotorias de Justiça de Caçador recebem treinamento

Durante três horas, eles aprenderam os conceitos referentes aos atendimentos emergências. O treinamento foi ministrado por Bombeiros Voluntários.

01/08/2023 Veja Mais

Aberto cadastramento de entidades civis interessadas em compor Conselho Gestor do FRBL

Edital selecionará organizações para integrarem o conselho em casos de vacância no quadro de membros reservado a entidades civis.

01/08/2023 Veja Mais

MPSC divulga lista de aprovados no 43º concurso para Promotor de Justiça

Foram aprovados 31 candidatos dos mais de 2 mil inscritos. Anúncio foi feito nas primeiras horas de sábado.

30/09/2023 Veja Mais

Conhecendo a Instância Revisora do MPSC: vale a pena ver de novo!

Garantida inserção do DIU por enfermeiros da rede pública de saúde em Florianópolis. Medida faz parte de acordo extrajudicial proposto pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital e foi homologada pela Primeira Turma Revisora do Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

29/09/2023 Veja Mais

Adolescente terá que cumprir medida socioeducativa por ameaças a instituições escolares

Medida foi determinada após apelação do Ministério Público de Santa Catarina. Adolescente encaminhou mensagens e fotos insinuando possível atentado a vidas de crianças, estudantes e funcionários de escolas da região da Grande Florianópolis.

29/09/2023 Veja Mais

Operação Mata Atlântica em Pé: Promotoria de Justiça de Urubici vistoria quatro áreas e constata corte ilegal de espécies do bioma

Áreas vistoriadas estão sendo adaptadas para receber condomínios residenciais na zona rural com base em lei considerada inconstitucional. Constatou-se o corte ilegal de espécies nativas do bioma Mata Atlântica, como xaxim e araucária.

29/09/2023 Veja Mais

Rede de apoio: Parceria-piloto entre MPSC e Unesc leva amparo psicológico a vítimas de violência doméstica em Criciúma

De forma gratuita em um grupo reflexivo, elas receberam, em oito encontros semanais, o atendimento pela equipe da universidade após encaminhamento da 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma.

29/09/2023 Veja Mais

Em Itajaí, conselheiro tutelar é afastado das funções em ação do MPSC

A tutela de urgência foi concedida em ação civil pública da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí. O conselheiro estaria descumprindo seus deveres e agindo com conduta inadequada ao cargo para o qual foi eleito.

29/09/2023 Veja Mais

Dois condenados por latrocínio e crimes conexos têm sentença reformada e o consequente aumento de pena em Rio do Sul

O MPSC interpôs recurso de apelação criminal para reforma da sentença em primeiro grau. A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu provimento ao recurso a fim de reconhecer as circunstâncias judiciais da culpabilidade e as consequências negativas do crime para elevar a pena. Os condenados também tiveram a pena majorada pelo crime de corrupção menores. Eles mataram a vítima com golpes de faca e depois roubaram o seu carro. Além disso, abandonaram o corpo em uma área isolada na serra entre Rio do Sul e Presidente Getúlio.

29/09/2023 Veja Mais

Promotoria de Justiça alinha fluxo de trabalho e reduz número de crianças acolhidas em instituições na Capital

A 9ª Promotoria de Justiça da Capital vem apurando uma série de irregularidades no serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Identificou casos de irmãos que foram separados e levados para casas de acolhimentos diferentes, por exemplo.

29/09/2023 Veja Mais

CyberGAECO deflagra Operação "CPD" II contra o abuso sexual infanto-juvenil em Santa Catarina

Uma pessoa foi presa em flagrante e 4 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências nos municípios de Florianópolis, São José e São Ludgero/SC.

29/09/2023 Veja Mais

Tudo que você precisa saber para votar no próximo domingo na eleição de conselheiros tutelares

A votação será no dia 1º de outubro, das 8h às 17h. Eleitores catarinenses poderão participar desse importante processo e escolher os futuros conselheiros tutelares de suas cidades. Antes de ir à urna, esclareça algumas dúvidas sobre as eleições.

29/09/2023 Veja Mais

MPSC e TCE/SC formam força-tarefa para apuração sobre rompimento de reservatório da Casan em Florianópolis

A iniciativa busca a otimização de esforços e recursos das instituições para uma resposta rápida à sociedade. Inquéritos e procedimentos foram instaurados no MPSC e no TCE/SC após o dia 6 de setembro, quando a água invadiu ruas e casas no bairro Monte Cristo, na região continental da Capital.

28/09/2023 Veja Mais

MPSC faz vistoria no aeroporto de Florianópolis para verificar condições de acessibilidade e empresa se compromete a melhorar estrutura

30ª Promotoria de Justiça da Capital esteve no local nesta quinta-feira (28) e se reuniu com representantes da empresa responsável pela gestão do aeroporto.

28/09/2023 Veja Mais

Projeto Escola Restaurativa chega a Camboriú

A iniciativa, pensada no Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Estado de Santa Catarina (GGJR-SC) e coordenada pelo MPSC por meio do NUPIA, visa promover reflexões e sensibilização para melhorar os relacionamentos interpessoais e transformar conflitos na comunidade escolar por meio de rodas de conversa inspiradas na Justiça Restaurativa.

28/09/2023 Veja Mais

MPSC sedia 1º Congresso dos Comunicadores do Ministério Público brasileiro

Inovação para aproximar as instituições da sociedade é um dos destaques do CONACOMP que inicia na próxima semana no MPSC. A Primeira edição do Congresso dos Comunicadores do Ministério Público brasileiro terá quatro eixos de discussão, espaço para compartilhamento de boas práticas e palestras com profissionais renomados na área da comunicação pública.

28/09/2023 Veja Mais

Em acordos com o MPSC, Município de Laguna se compromete a contratar profissionais para as áreas da saúde e da assistência social

Um dos acordos refere-se à ampliação do atendimento por médico neurologista para atender crianças e adolescentes. Já o outro trata da realização de concurso público para disponibilização de assessor jurídico para o CREAS.

28/09/2023 Veja Mais