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Decisão liminar obriga Município de Santa Cecília a fornecer prontuário médico de criança que morreu após cair e bater a cabeça em ginásio

Ministério Público de Santa Catarina ajuizou uma ação civil requerendo judicialmente a documentação para que órgãos competentes possam apurar minuciosamente se houve negligência no atendimento à criança, desde a primeira procura pelos serviços de saúde até o momento do falecimento.

05/08/2025 Veja Mais

Chatbot Catarina passará por aprimoramentos

A assistente virtual do MPSC terá funcionamento paralisado para reformulação e será direcionada em breve como facilitador para atendimentos ao SEAC e à Ouvidoria.

05/08/2025 Veja Mais

São Bento do Sul acata recomendação do MPSC e passa a exigir certidão de óbito para sepultamentos

O procedimento administrativo da 4ª Promotoria de Justiça objetiva garantir o cumprimento do artigo 77 da Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015/73), que exige o documento para a realização do funeral.

05/08/2025 Veja Mais

GAECO deflagra a Operação "Impedimentum" para apurar a prática de crimes ligados às Organizações Criminosas

Três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara do Crime Organizado, foram cumpridos no município de Joinville.

04/08/2025 Veja Mais

"Educando Cidadãos" promove palestra com estagiários e residentes do MPSC sobre combate à corrupção

Com mais de mil participantes, capacitação virtual propôs uma nova cultura ética e reforçou o papel dos estagiários e residentes no fortalecimento institucional.

04/08/2025 Veja Mais

Operação Entre Lobos: MPSC denuncia 14 pessoas por 215 estelionatos e organização criminosa

Quatro dos investigados, que são advogados, foram denunciados também pela prática do crime de patrocínio infiel. A organização criminosa teria montado um esquema interestadual de estelionato contra idosos, desarticulada com a Operação Entre Lobos, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) no dia 22 de julho, em apoio à Promotoria de Justiça da Comarca de Modelo

04/08/2025 Veja Mais

Aviso de pauta: Réu acusado de matar homem a tiros no estacionamento do Hospital Regional do Oeste vai a júri popular

A sessão do Tribunal do Júri está marcada para a próxima quarta-feira (6/8), às 8h30, no Fórum da Comarca de Chapecó. O réu foi denunciado pelo MPSC pela prática de três crimes: um homicídio consumado e outro tentado, ambos duplamente qualificados por motivo torpe e uso recurso que dificultou a defesa da vítima, e por participação em organização criminosa.

04/08/2025 Veja Mais

Casal é condenado por matar homem com 10 golpes de faca em Dionísio Cerqueira

Ambos foram sentenciados a 16 anos de reclusão. Além da pena de prisão, os réus foram condenados ao pagamento de indenização de R$ 50 mil a título de reparação pelos danos morais causados aos familiares da vítima. O crime ocorreu em 10 de abril de 2024 no bairro Salete.

04/08/2025 Veja Mais

MPSC sedia I Jornada de Aleitamento Materno de Santa Catarina

Evento celebra Agosto Dourado e inaugura Sala de Amamentação para acolher mães lactantes.

04/08/2025 Veja Mais

Quase 27 anos após o crime, homem é condenado por tentar matar ex-companheira em Xaxim

O crime, ocorrido na manhã de 5 de outubro de 1998, voltou a ser julgado nesta sexta-feira (1º/8) pelo Tribunal do Júri da comarca. Esta foi a segunda vez que o caso foi levado a júri popular, já que a primeira sessão havia sido anulada. Ao final do julgamento, o réu foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

04/08/2025 Veja Mais

Integração regional impulsiona combate a furtos de fios na Grande Florianópolis

Ministério Público de Santa Catarina avalia como significativos os resultados das operações Fio Desencapado e Alta Tensão, que reduziram crimes e fortaleceram a atuação conjunta entre municípios, forças de segurança e órgãos públicos. Apenas na Capital foram apreendidas mais de sete toneladas de fios de cobre.

04/08/2025 Veja Mais

Homem é condenado a mais de cinco anos de reclusão por maus-tratos a cães em Joinville

Em uma das ocasiões, após denúncia de vizinhos, a Polícia Militar flagrou o animal sendo golpeado na cabeça com um pedaço de madeira. Ela sobreviveu graças à intervenção da guarnição, que a resgatou e acionou o Centro de Bem-Estar Animal.

04/08/2025 Veja Mais

Mais de 118 anos de prisão para homem que abusou sexualmente de quatro crianças em São Francisco do Sul

As crianças tinham entre três e seis anos de idade quando os abusos começaram. O caso é considerado um dos mais cruéis já julgados na cidade.

01/08/2025 Veja Mais

Ministério Público viabiliza acordo para retomada plena de cirurgias oftalmológicas na Grande Florianópolis

Falta de um equipamento denominado facoemulsificador compromete a prestação de serviços a usuários do SUS que necessitam de atendimento por traumas oculares e a realização das cirurgias de catarata.

01/08/2025 Veja Mais

MPSC assume coordenação da InovaGovSC

Instituição estará à frente da rede colaborativa de inovação do setor público catarinense até julho de 2026.

01/08/2025 Veja Mais

MPSC lança projeto Prioriza para incorporar demandas regionais e se aproximar ainda mais da sociedade

Projeto promove escuta regional para que o Ministério Público conheça melhor os problemas de cada local e atue de forma mais próxima da população.

01/08/2025 Veja Mais

Novo sistema APOIA já está no ar e potencializa atuação do MPSC no combate à evasão escolar

Com funcionalidades aprimoradas, programa do MPSC já ajudou mais de 350 mil alunos a voltarem para a escola desde sua criação.

01/08/2025 Veja Mais

MPSC conclui que atribuição para apurar suposta xenofobia de casal nas redes sociais é do Ministério Público Federal

A 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital havia instaurado uma notícia de fato a partir da comunicação da suposta prática de preconceito por um casal de influenciadores que exaltou a pretensa superioridade do povo catarinense em relação ao restante do país e que considerou indesejáveis os indivíduos de outras regiões brasileiras

01/08/2025 Veja Mais

CyberGAECO prende em flagrante suspeito de integrar grupo de estelionatários em São José

A investigação teve início em Lages após compra fraudulenta no valor de R$ 5.818,00.

01/08/2025 Veja Mais

MPSC denuncia homem por duplo homicídio em Balneário Piçarras e pede manutenção da prisão preventiva

Ministério Público apontou motivo torpe e uso de arma de fogo de uso restrito; acusado será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.

01/09/2025 Veja Mais