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Mês da Consciência Negra: ações afirmativas são importantes na luta antirracista

As ações afirmativas são uma forma de garantir a determinados grupos o acesso a direitos, promovendo a reparação de desigualdades históricas que estruturam nossa sociedade. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, a Promotora de Justiça Ana Luisa Schlichting explica a importância das ações afirmativas e fala sobre a atuação do MPSC para prevenir e reprimir o racismo.

28/11/2023 Veja Mais

GAECO deflagra operação "Mercadores da Morte" para combater cartel na prestação de serviço funerário

A operação cumpriu 32 mandados de busca e apreensão e apreendeu mais de R$ 200 mil em dinheiro, mais de 340 mil em cheques, mais de 2 mil dólares, documentos, entre outros. A ação ocorreu em apoio à 29ª Promotoria de Justiça da Capital e à 11 ª Promotoria de Justiça de Criciúma. Ouça o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto.

28/11/2023 Veja Mais

Réu que matou a mulher e o próprio filho de apenas três meses é condenado a mais de 62 anos

Depois de asfixiar e dar vários golpes de faca na companheira, ele passou a esfaquear o filho ainda bebê. Conforme denunciou o MPSC, os crimes ocorreram no quarto do apartamento do casal, onde o réu, a mulher e os dois filhos dormiam. O júri ocorreu nesta quarta-feira e durou 11 horas. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino.

27/11/2023 Veja Mais

MPSC em ação: Ministério Público de Santa Catarina na proteção das vítimas de violência e garantia dos seus direitos

Nova edição do programete fala sobre as ações desenvolvidas pelo MPSC na prote ção d as vítimas de violência .

27/11/2023 Veja Mais

Ministério Público de Santa Catarina celebra convênio para repasse de recursos do FRBL à Polícia Científica

Ouça o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antônio Locatelli, presidente do fundo, participou de evento na Secretaria de Segurança Pública que marcou também o aniversário de 107 anos da Polícia Científica e a entrega de viaturas e equipamentos para a instituição.

27/11/2023 Veja Mais

MPSC lança serviço de atendimento psicanalítico para vítimas de violência em Chapecó

O lançamento ocorrerá nesta sexta-feira (24/11), às 18h, no auditório da Prefeitura de Chapecó. O serviço é uma parceria com a Escola de Estudos Psicanalíticos. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Simão Baran Junior e a Coordenadora geral dos serviços de atendimento psicanalítico da escola de estudos psicanalíticos span class="EOP SCXW34198112 BCX8" data-ccp-props="{'201341983':0,'335559739':160,'335559740':259}" style="-webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; line-height: 20.5042px;" Conceição de Fátima Beltrão span class="NormalTextRun SpellingErrorV2Themed SCXW42855381 BCX8" style="-webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; background-repeat: repeat-x; background-position: left bottom; background-image: var(--urlSpellingErrorV2, url('data:image/svg+xml;base64,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')); border-bottom: 1px solid transparent;"Fleig.

24/11/2023 Veja Mais

Um dia simbólico para a Justiça Restaurativa em Santa Catarina

O 1º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa ocorreu nesta sexta-feira e discutiu a importância da cultura de paz na educação escolar e da aprovação do projeto de lei que prevê a implantação das técnicas de Justiça Restaurativa na resolução de conflitos nas escolas do estado. Ouça a representante do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa em Santa Catarina (GGJR-SC), Promotora de Justiça Analú Librelato Longo e os Promotores de Justiça do MPSC, Eduardo Chinato Ribeiro e Iara Klock Campos.

24/11/2023 Veja Mais

Destaques da Semana de 20 a 24 de novembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 20 a 24 de novembro. Entre elas: Comitê interinstitucional divulga relatório final e propõe medidas para segurança nas escolas de Santa Catarina; MPSC e MPRS se unem para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas que causam desastres socioambientais; atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!

24/11/2023 Veja Mais

MPSC promove reuniões regionalizadas sobre Plano Geral de Atuação

O objetivo é alinhar diretrizes para garantir ações com maior resolutividade regional. Ouça o MPSC Notícias com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciano Trierweiller Naschenweng, e o Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça de Criciúma, Fernando Rodrigues de Menezes.

24/11/2023 Veja Mais

Promotoria de Justiça recomenda manutenção e modernização do sistema de semáforos de Florianópolis

Na avaliação da 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, o sistema semafórico de Florianópolis estaria colapsado, gerando insegurança para motoristas, pedestres e ciclistas. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

23/11/2023 Veja Mais

MPSC e MPRS se unem para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas que causam desastres socioambientais

O termo de cooperação foi assinado nesta quarta-feira em Porto Alegre. O MP catarinense anunciou também a criação de um grupo de trabalho transdisciplinar de enfrentamento dos desastres socioambientais e mudanças climáticas. Com essas iniciativas, o MPSC incluiu oficialmente na agenda institucional a prevenção, a mitigação e o enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas no Estado. Ouça o Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antônio Locatelli.

23/11/2023 Veja Mais

Duas conselheiras tutelares são afastadas do cargo por possíveis condutas incompatíveis

Por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Otacílio Costa, MPSC ajuizou ação civil pública para cada caso pedindo, além do afastamento, a declaração de inidoneidade moral das conselheiras.

22/11/2023 Veja Mais

Comitê interinstitucional divulga relatório final e propõe medidas para segurança nas escolas de Santa Catarina

O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar), instituído pela Alesc após o massacre em uma creche de Blumenau, conta com a participação do MPSC. Ouça o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano.

22/11/2023 Veja Mais

Últimos dias para definir as prioridades do Ministério Público de Santa Catarina através de sua sugestão ao PGA

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano fala sobre a importância de responder ao Plano Geral de Atuação do Ministério Público de Santa Catarina, o PGA.

21/11/2023 Veja Mais

Promotores de Justiça do MPSC são homenageados com honraria máxima concedida pela ALESC

Daniel Paladino e Fernando da Silva Comin foram condecorados com a Comenda do Legislativo Catarinense, em sessão solene ocorrida nessa segunda-feira (20). Ouça os homenageados.

21/11/2023 Veja Mais

40ª Promotoria de Justiça do MPSC e Prefeitura de Florianópolis lançam programa Floripa Antirracista

Programa busca estabelecer estratégias de combate ao racismo e de incentivo a ações afirmativas para afrodescendentes em Florianópolis. Ouça o Promotor de Justiça Jádel da Silva Junior.

20/11/2023 Veja Mais

MPSC obtém medida liminar e Município de São Miguel do Oeste não poderá alienar imóvel institucional de loteamento

O imóvel é uma área institucional destinada à instalação de equipamentos comunitários. Em caso de descumprimento da decisão, o Município deverá pagar multa de R$ 50 mil. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Karen Damian Pacheco Pinto.

20/11/2023 Veja Mais

Caso Luna: em Timbó, padrasto é condenado a 56 anos e mãe da menina a 14 anos de prisão

O júri durou 16 horas. Denunciados pelo MPSC, o padrasto foi condenado por feminicídio, tortura continuada, estupro de vulnerável, cárcere privado e fraude processual. A mãe de Luna foi sentenciada por omitir o estupro de vulnerável e por fraude processual. A menina vinha sofrendo um histórico de violência física e psicológica continuada por parte do casal, o que culminou em sua morte com a brutalidade da ação dos criminosos contra a vítima. Ouça os Promotores de Justiça Alexandre Daura Serratine e Tiago Davi Schmitt.

17/11/2023 Veja Mais

Destaques da Semana de 13 a 17 de novembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 13 a 17 de novembro, entre elas: FRBL financia projetos para equipar polícias Civil e Científica, para análise de agrotóxicos em alimentos e para projeto de Escola Restaurativa; Operação Mensageiro: Condenado núcleo empresarial da organização criminosa; atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!

17/11/2023 Veja Mais

Acordo garante conclusão de obras do terminal rodoviário de Itapema

A 2ª Promotoria de Justiça de Itapema, com o apoio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), e o Município assinaram o acordo na manhã desta segunda-feira (14/11). Há cinco anos foi ajuizada uma ação civil pública, uma liminar foi deferida, mas os problemas estruturais e de segurança da rodoviária persistiam. Em abril deste ano, o MPSC iniciou a negociação extrajudicial e agora a reforma do terminal rodoviário de Itapema já tem data para conclusão. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Rodrigo Cesar Barbosa, da 2ª Promotoria de Justiça de Itapema.

16/11/2023 Veja Mais