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Mulher é condenada a oito anos por matar marido com equipamento de academia

Depois de 20 horas de Júri, Tânia Zapelline Ribeiro foi condenada por homicídio duplamente qualificado. Ouça Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira.

18/10/2023 Veja Mais

MP Cultural promove II Festival Nacional de Teatro em Xanxerê

O e vento , que iniciou na última segunda-feira ( 16 ) , vai até dia 20 de outubro e tem o objetivo de estimular a produção teatral e cultural no município. Ouça o Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise.

17/10/2023 Veja Mais

MPSC busca cumprimento de leis para garantir habitação a mais de 50 famílias que perderam casas na enchente de 2022 em Tubarão

São aproximadamente 50 famílias que aguardam há um ano e cinco meses pelo cumprimento das leis que garantem a compra de terrenos e construção de novas residências aos afetados pelas inundações do ano de 2022. Ouça a moradora de Tubarão, Luciana Demétrio da Silva Maurício.

17/10/2023 Veja Mais

MPSC propõe à Defesa Civil estadual e ao setor privado a criação de força-tarefa para mitigar efeitos das chuvas em Palmeira

Promotoria de Justiça da Comarca de Otacílio Costa emitiu recomendações à Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, às maiores empresas locais e à administração dos municípios de palmeira e Otacílio Costa, que estão em situação de emergência e com previsão de nova inundação gradual. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça José da Silva Junior, da Comarca de Otacílio Costa.

16/10/2023 Veja Mais

Réu que ateou fogo em quitinetes onde a ex-companheira morava é condenado pelo Tribunal do Júri de São Miguel do Oeste

Ele molhou uma camiseta com gasolina e a jogou no quarto da ex-companheira e do filho de 3 anos. O réu foi sentenciado a 20 anos de reclusão em regime inicial fechado. O crime foi praticado em julho de 2022. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes.

13/10/2023 Veja Mais

Destaques da Semana de 9 a 13 de outubro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 9 a 13 de outubro, entre elas: MPSC se reúne com a Defesa Civil para planejar novas ações voltadas ao enfrentamento das fortes chuvas e visando o atendimento da população; GAECO deflagra operação "Intraneus" em investigação a crime de peculato; atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!

13/10/2023 Veja Mais

MPSC clebra os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa

O MPSC atua no combate ao preconceito e casos de violência e negligência contra pessoas idosas. Para isso, durante todo o mês, irá promover iniciativas de inclusão social e reforço aos direitos desses cidadãos. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Cidadania e Terceiro Setor, Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting.

13/10/2023 Veja Mais

MPSC expede recomendação à Defesa Civil estadual para adoção de medidas de transparência e informação sobre as cheias em Taió

A Promotoria de Justiça da Comarca abriu procedimento administrativo e expediu recomendação ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil. O MPSC recomenda que a Defesa Civil estadual publicite de forma ampla os pareceres técnicos, principalmente das manobras de abertura e fechamento de comportas da barragem oeste de Taió. Os moradores vivem um cenário de incerteza diante da calamidade pública. Ouça o Promotor de Justiça Leonardo Lorenzzon que também recomenda a divulgação dos dados e das medidas tomadas pela Defesa Civil no site e redes sociais oficiais do órgão e na imprensa local.

11/10/2023 Veja Mais

MPSC se reúne com a Defesa Civil de Santa Catarina para planejar novas ações voltadas ao enfrentamento das fortes chuvas e visando o atendimento da população

Na manhã desta segunda-feira, no Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres, representantes do MPSC estiveram na Defesa Civil estadual para acompanhar presencialmente o monitoramento e a situação do nível das águas no estado. O MPSC acompanha a situação das chuvas desde a semana passada. Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e o Secretário da Proteção e da Defesa Civil, Coronel Armando Schroeder.

10/10/2023 Veja Mais

Parque Linear Via Verde, de Jaraguá do Sul, foi concebido para auxiliar na prevenção de cheias após intervenção do MPSC

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"O projeto de uma via para servir como eixo binário no bairro Ilha da Figueira previa grande volume de aterro em área inundável, causando graves prejuízos à macrodrenagem. Porém, devido aos esforços de um grupo de trabalho liderado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul, o projeto foi alterado e a via foi construída no nível natural do terreno, contemplando também um parque linear que auxilia na redução das inundações. Ouça span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"o Promotor de Justiça Alexandre Schmitt dos Santos.

09/10/2023 Veja Mais

Homem é condenado após tentar matar ex-companheira com socos e chutes em Criciúma

A tentativa de feminicídio foi registrada no bairro Pio Corrêa, em 2021, e somente não se consumou porque a vítima conseguiu gritar por socorro. Após denúncia do MPSC, réu foi condenado a mais de dez anos de prisão em regime inicialmente fechado. Ouça a Promotora de Justiça Substituta, Juliana da Costa Lima Cangussu.

06/10/2023 Veja Mais

Destaques da Semana de 2 a 6 de outubro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 2 a 6 de outubro, entre elas: a pedido do MPSC, construtora de reservatório da CASAN que rompeu em Florianópolis tem R$ 16,6 milhões bloqueados; MPSC sedia 1º Congresso Nacional dos Comunicadores do Ministério Público Brasileiro (CONACOMP); Outubro Rosa: MPSC orienta sobre os direitos que amparam a pessoa com câncer; a atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!

06/10/2023 Veja Mais

Diretora é condenada por omitir casos de estupro contra três alunas dentro de escola no Sul do estado

Estudantes do ensino fundamental teriam contado à diretora sobre os abusos de um professor, mas a responsável da escola não levou os relatos às autoridades. Condenação com base em artigo do ECA determina o pagamento de oito salários mínimos. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior.

06/10/2023 Veja Mais

1° Congresso Nacional dos Comunicadores do Ministério Público Brasileiro se inicia com debates sobre a comunicação pública

Evento reúne assessores de comunicação de todas as unidades da Federação e tem como objetivo aprimorar a comunicação pública entre o Ministério Público e a sociedade. Ouça o MPSC Notícias com o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Moacir Rey Filho.

04/10/2023 Veja Mais

Operação Mata Atlântica em Pé: Promotoria de Justiça de Urubici vistoria quatro áreas e constata corte ilegal de espécies do bioma

Áreas vistoriadas estão sendo adaptadas para receber condomínios residenciais na zona rural com base em lei considerada inconstitucional. Constatou-se o corte ilegal de espécies nativas do bioma Mata Atlântica, como xaxim e araucária. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende.

02/10/2023 Veja Mais

MPSC em Ação: Oportunidade de estágio e residência no Ministério Público de Santa Catarina

Nova edição do programete detalha como realizar inscrição para programas de estágio e residência na instituição. Nos últimos 12 meses, mais de 600 jovens se juntaram a força de trabalho do MP catarinense.

02/10/2023 Veja Mais

MPSC firma convênio com CELESC para contratação de energia renovável

Além de ser sustentável, a implantação da usina solar para geração de energia a todos os prédios do MPSC trará uma economia aproximada de pelo menos 10%. Ouça o MPSC Notícias com o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.

29/11/2023 Veja Mais

Firmado acordo de cooperação técnica entre MPSC e Município de Blumenau para repressão de crimes contra tributos municipais e combate à sonegação fiscal

Parceria entre Ministério Público e Secretaria Municipal da Fazenda de Blumenau é voltada a operação de combate à fraude na arrecadação e apropriação indébita dos tributos. Ouça o Promotor de Justiça Guilherme Luiz Dutra, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT), o Promotor da Ordem Tributária de Blumenau, Gustavo Mereles Ruiz Diaz, e o Secretário Municipal da Fazenda de Blumenau, Cesar Domênico Poltronieri.

29/11/2023 Veja Mais

Fernando da Silva Comin e Odair Tramontin são homenageados pelo MPSC

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"Na manha desta quarta-feira (29/11), foi realizada a solenidade de descerramento do retrato do ex-Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin e homenagem ao Promotor de Justiça Odair Tramotin do MPSC por sua aposentadoria. Ouça o Procurador Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e os span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"homenageados.

29/11/2023 Veja Mais