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Réu é condenado a 48 anos de prisão por duplo homicídio em júri popular marcado por prisão por falso testemunho em Tubarão

Tribunal do Júri na Comarca de Tubarão acatou, na íntegra, a tese do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sobre um duplo crime registrado em 2021. Durante o júri também foi realizada uma prisão em flagrante por falso testemunho. Ouça os Promotores de Justiça Marcus Vinicius dos Santos e Diego Henrique Siqueira Ferreira. span class="EOP SCXW117346969 BCX0" data-ccp-props="{'201341983':0,'335559739':160,'335559740':259}" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 11pt; line-height: 19.425px; font-family: Calibri, Calibri_EmbeddedFont, Calibri_MSFontService, sans-serif;"

14/07/2023 Veja Mais

Destaques da Semana de 10 a 14 de julho

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal - entre elas: 33 anos do ECA - reforçando seu papel fundamental na proteção dos direitos infantojuvenis, CCJ do Senado aprova por unanimidade indicação de Fernando da Silva Comin para integrar o CNMP, a atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!

14/07/2023 Veja Mais

MPSC propõe acordo ao Estado para solucionar problemas das pontes da Capital

span data-contrast="none" xml:lang="PT-BR" lang="PT-BR" class="TextRun SCXW82040868 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-size: 9.5pt; line-height: 16.1875px; font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif;" O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) tem como objetivo fixar prazo para a reforma estrutural das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles e restabelecer a segurança e evitar furtos de fios elétricos também na ponte Hercílio Luz. A Secretaria de Estado da Infraestrutura tem 10 dias para responder se aceita celebrar o acordo. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino. span class="EOP SCXW82040868 BCX0" data-ccp-props="{'134233117':false,'134233118':false,'201341983':0,'335551550':0,'335551620':0,'335559738':300,'335559739':300,'335559740':259}" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 9.5pt; line-height: 16.1875px; font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"

13/07/2023 Veja Mais

ECA completa 33 anos, reforçando seu papel fundamental na proteção dos direitos infantojuvenis

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"Lei que há mais de três décadas transformou a mentalidade da sociedade segue deparando com desafios para assegurar a proteção de crianças e adolescentes no Brasil. Ouça o Promotor de Justiça span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"Eder Cristiano Viana.

12/07/2023 Veja Mais

Homem que matou policial a tiros é condenado a 23 anos de reclusão em Chapecó

span data-contrast="none" xml:lang="PT-BR" lang="PT-BR" class="TextRun SCXW66927410 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-size: 9.5pt; line-height: 16.1875px; font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif;" Ele foi denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por motivo fútil e porte ilegal de arma de fogo. O crime foi praticado em setembro de 2021 no bairro Jardim do Lago. Ouça o Promotor de Justiça Joaquim Torquato Luiz. span class="EOP SCXW66927410 BCX0" data-ccp-props="{'134233117':false,'134233118':false,'201341983':0,'335551550':0,'335551620':0,'335559738':300,'335559739':300,'335559740':259}" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 9.5pt; line-height: 16.1875px; font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"

11/07/2023 Veja Mais

Para desafogar Hospital Nossa Senhora da Conceição, MPSC propõe acordo com Município de Tubarão para instalação de UPA

span data-contrast="none" xml:lang="PT-BR" lang="PT-BR" class="TextRun SCXW94436299 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-size: 9.5pt; line-height: 16.1875px; font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif;" Foi proposto que o Município promova a instalação da UPA, em prédio já existente e destinado para tanto, no prazo de seis meses. Ainda foi expedida recomendação para atualização dos números de leitos e de atendimentos, que apresentaram divergências por parte do Hospital e da Secretaria de Estado da Saúde. Ouça o Promotor de Justiça Rodrigo Silveira de Souza, titular da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão. span class="EOP SCXW94436299 BCX0" data-ccp-props="{'201341983':0,'335559739':160,'335559740':259}" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 9.5pt; line-height: 16.1875px; font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"

10/07/2023 Veja Mais

Destaques da Semana de 3 a 7 de julho

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal - entre elas: Comseg Escolar: ciclo de audiências públicas é encerrado com debate na Capital; Et Pater Filium: 50 pessoas foram ouvidas em audiência de instrução e julgamento no mês de junho em Canoinhas e ainda a atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!

07/07/2023 Veja Mais

Comseg Escolar: Ciclo de audiências públicas chega ao Sul do estado com foco no fortalecimento da educação

O MPSC foi representado pelo Promotor de Justiça Marcos Batista De Martino, da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, com atuação na área da infância e juventude. Ouça o Promotor de Justiça Marcos Natista de Martino.

06/07/2023 Veja Mais

MPSC ingressa com ação civil pública para regularizar sistema de esgoto na Penitenciária Sul, em Criciúma

Foram demonstradas diversas irregularidades ambientais nas dependências do complexo penitenciário, persistindo aquelas relativas à estação de tratamento de esgoto (ETE), que está atuando de forma inadequada, sem licença e equipamentos necessários. Ouça a Promotora de Justiça Diana da Costa Chierighini.

04/07/2023 Veja Mais

Em Chapecó, médica denunciada pelo MPSC é condenada por se apropriar de mais de 10 mil medicamentos da rede pública de saúde

span data-contrast="none" xml:lang="PT-BR" lang="PT-BR" class="TextRun SCXW127114779 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-size: 9.5pt; line-height: 16.1875px; font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif;" Ela foi sentenciada por praticar o crime de peculato, no mínimo, 122 vezes. Os crimes foram registrados entre agosto de 2015 e janeiro de 2016. Ouça o Promotor de Justiça Gustavo Moretti Staut Nunes . span class="EOP SCXW127114779 BCX0" data-ccp-props="{'201341983':0,'335559739':160,'335559740':259}" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 9.5pt; line-height: 16.1875px; font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"

03/07/2023 Veja Mais

MPSC participa junto com a Polícia Civil da operação "Decalque" para combater a prática de dumping e cartel

Com apoio do Gaeco e CyberGaeco, estão sendo cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em diversos municípios catarinenses e no Rio de Janeiro. As investigações da Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra as Relações de Consumo da DEIC conta com a colaboração da 29ª Promotoria de Justiça da Capital. Ouça o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto.

31/08/2023 Veja Mais

MPSC doa veículos para Secretaria de Estado da Saúde e Prefeitura de Rancho Queimado

Treze veículos da frota do Ministério Público de Santa Catarina foram doados nesta terça-feira. Ouça o MPSC Notícias com o Procurador-Geral de Justiça Fábio Trajano.

31/08/2023 Veja Mais

Sua saúde realmente importa. Se precisar, peça ajuda!

Na campanha do Setembro Amarelo deste ano, o MPSC irá promover ações por todo o estado com o objetivo de oferecer ajuda às pessoas que estejam em situações difíceis, levar conhecimento para a sociedade sobre saúde mental e garantir que todos tenham seus direitos atendidos pela rede de saúde. Ouça a entrevista com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública, o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, e com a presidente da Associação Catarinense de Psiquiatria, doutora Deisy Mendes Porto.

31/08/2023 Veja Mais

Agosto Lilás: Comunidade de Cunha Porã recebe palestra do MPSC

span data-contrast="none" xml:lang="PT-BR" lang="PT-BR" class="TextRun SCXW136088510 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-size: 9.5pt; line-height: 16.1875px; font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif;" Ouça o Promotor de Justiça Marco Aurélio span class="NormalTextRun SpellingErrorV2Themed SCXW136088510 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; background-repeat: repeat-x; background-position: left bottom; background-image: var(--urlSpellingErrorV2, url('data:image/svg+xml;base64,PD94bWwgdmVyc2lvbj0iMS4wIiBlbmNvZGluZz0iVVRGLTgiPz4KPHN2ZyB3aWR0aD0iNXB4IiBoZWlnaHQ9IjRweCIgdmlld0JveD0iMCAwIDUgNCIgdmVyc2lvbj0iMS4xIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciIHhtbG5zOnhsaW5rPSJodHRwOi8vd3d3LnczLm9yZy8xOTk5L3hsaW5rIj4KICAgIDwhLS0gR2VuZXJhdG9yOiBTa2V0Y2ggNTYuMiAoODE2NzIpIC0gaHR0cHM6Ly9za2V0Y2guY29tIC0tPgogICAgPHRpdGxlPnNwZWxsaW5nX3NxdWlnZ2xlPC90aXRsZT4KICAgIDxkZXNjPkNyZWF0ZWQgd2l0aCBTa2V0Y2guPC9kZXNjPgogICAgPGcgaWQ9IkZsYWdzIiBzdHJva2U9Im5vbmUiIHN0cm9rZS13aWR0aD0iMSIgZmlsbD0ibm9uZSIgZmlsbC1ydWxlPSJldmVub2RkIj4KICAgICAgICA8ZyB0cmFuc2Zvcm09InRyYW5zbGF0ZSgtMTAxMC4wMDAwMDAsIC0yOTYuMDAwMDAwKSIgaWQ9InNwZWxsaW5nX3NxdWlnZ2xlIj4KICAgICAgICAgICAgPGcgdHJhbnNmb3JtPSJ0cmFuc2xhdGUoMTAxMC4wMDAwMDAsIDI5Ni4wMDAwMDApIj4KICAgICAgICAgICAgICAgIDxwYXRoIGQ9Ik0wLDMgQzEuMjUsMyAxLjI1LDEgMi41LDEgQzMuNzUsMSAzLjc1LDMgNSwzIiBpZD0iUGF0aCIgc3Ryb2tlPSIjRUIwMDAwIiBzdHJva2Utd2lkdGg9IjEiPjwvcGF0aD4KICAgICAgICAgICAgICAgIDxyZWN0IGlkPSJSZWN0YW5nbGUiIHg9IjAiIHk9IjAiIHdpZHRoPSI1IiBoZWlnaHQ9IjQiPjwvcmVjdD4KICAgICAgICAgICAgPC9nPgogICAgICAgIDwvZz4KICAgIDwvZz4KPC9zdmc+')); border-bottom: 1px solid transparent;"Morosini que apresentou a campanha "Oi, meu nome é Maria", do MPSC, no encontro .

31/08/2023 Veja Mais

Agosto Lilás: Alunos de Taió e Salete participam de palestras do MPSC

span class="NormalTextRun SCXW189772970 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; font-size: 12.6667px; font-variant-ligatures: none; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255);"Quatro escolas de ensino médio receberam a Promotora de Justiça da comarca, que falou sobre as formas mais eficazes de combater a violência doméstica contra mulheres, tendo os jovens como aposta para identificar situações, denunciar e romper a espiral da violência. Ouça a span class="NormalTextRun SCXW189772970 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; font-size: 12.6667px; font-variant-ligatures: none; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255);" Promotora de Justiça Laura Ayub Salvatori.

31/08/2023 Veja Mais

Agosto Lilás: MPSC conscientiza alunos de escola de Abelardo Luz sobre importância do combate à violência contra mulher

A Promotora de Justiça Ana Maria Horn Vieira Carvalho apresentou aos estudantes da Escola de Educação Básica Professor Anacleto Damiani a campanha "Oi, meu nome é Maria". Ouça o MPSC Notícias.

30/08/2023 Veja Mais

Agosto Lilás: Metendo a colher vai além das demandas processuais no Sul do estado no combate à violência contra a mulher

Em Braço do Norte, Grão-Pará, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima e São Ludgero, a 1ª Promotoria de Justiça da comarca integra e fortalece uma rede de proteção com projetos inovadores e iniciativas para frear os casos de reincidência e ofertar amparo à vítima. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera.

30/08/2023 Veja Mais

Ministério Público instaura inquérito civil e recomenda demolição do antigo prédio do Procon de Florianópolis

Inquérito assinado pelo Promotor de Justiça, Daniel Paladino, da 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, dá à Secretaria de Estado da Administração o prazo de 45 dias para a demolição. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

29/08/2023 Veja Mais

MPSC monitora processo eleitoral em nova eleição para prefeito e vice-prefeito em Brusque

span data-contrast="none" xml:lang="PT-BR" lang="PT-BR" class="TextRun SCXW100443027 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-size: 9.5pt; line-height: 16.1875px; font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif;" Ao todo, 95.403 eleitores estão aptos a votar para escolher prefeito e vice-prefeito de Brusque. O Ministério Público de Santa Catarina fiscaliza a corrida às urnas a fim de que todo o processo ocorra de forma transparente, conforme o que determina a legislação eleitoral. São quatro candidatos à vaga. A eleição será no domingo (3/9). Ouça a Promotora de Justiça Eleitoral Susana Perin Carnaúba. span class="EOP SCXW100443027 BCX0" data-ccp-props="{'134233117':false,'134233118':false,'201341983':0,'335559738':300,'335559739':300,'335559740':259}" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 9.5pt; line-height: 16.1875px; font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"

28/08/2023 Veja Mais

MPSC reestrutura e regionaliza Núcleo para Atendimento às Vítimas

Em evento que tratou sobre a Lei Maria da Penha, foi assinado o ato que cria o NAVIT (Núcleo de Atendimento às Vítimas). O núcleo atuará na proteção dos direitos das vítimas de crimes, garantindo apoio humanizado, informação, orientação jurídica, proteção, acesso à Justiça e encaminhamento para atendimento psicossocial e de saúde. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Luciana Uller Marin e o Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior.

28/08/2023 Veja Mais