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Ministério Público presente na solenidade de 99 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina

Evento contou com homenagens e com a formatura de novos oficiais, celebrando quase um século de serviços prestados à sociedade catarinense. O Coordenador do GAECO representou a Procuradora-Geral de Justiça na solenidade.

26/09/2025 Veja Mais

Integrantes de organização criminosa são condenados a penas que somam mais de 100 anos por homicídio em Palhoça

Homem foi morto dentro do carro com mais de uma centena de tiros.

26/09/2025 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Homem acusado de matar ex-companheira e enterrar o corpo sob o piso da casa será julgado nesta terça-feira em Palhoça

Caso de feminicídio com tortura e ocultação de cadáver vai a júri popular.

26/09/2025 Veja Mais

Municípios da Comarca de Videira firmam acordo com o MPSC para a regionalização dos serviços de acolhimento institucional e familiar de crianças e adolescentes

O compromisso foi proposto pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira. Os Municípios da comarca, por meio de um consórcio público, prestarão os serviços de acolhimento institucional e familiar de forma regionalizada, com duas equipes técnicas distintas para cada serviço.

26/09/2025 Veja Mais

Campanha de combate à violência de gênero ganha força em Santa Catarina com união de instituições

"Violência Política de Gênero é Crime" e não será tolerada em Santa Catarina nas eleições deste ano.

06/08/2024 Veja Mais

Promotor de Justiça participa do Seminário Regional Deficiências nos Diferentes Contextos da Vida

Henrique da Rosa Ziesemer abordou questões relacionadas aos avanços e desafios na garantia dos direitos das pessoas com deficiência.

19/09/2025 Veja Mais

Homem é condenado por homicídio triplamente qualificado contra o próprio tio de 71 anos em Braço do Norte

Tribunal do Júri reconheceu todas as qualificadoras apontadas pelo Ministério Público de Santa Catarina e réu foi condenado a 18 anos e oito meses de reclusão por morte de idoso de 71 anos, atacado com golpes de ferramenta corto-contusa enquanto caminhava com muleta em via pública.

19/09/2025 Veja Mais

Tribunal do Júri de Videira condena réu que atacou a então companheira com canivete por ciúmes

O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e a pena foi fixada em mais de 11 anos de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado.

19/09/2025 Veja Mais

MPSC marca presença no 2º Seminário de Insolvência Empresarial de Santa Catarina, realizado em Concórdia

A Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, integrou a mesa de abertura e o Promotor de Justiça Alessandro Argenta compôs um painel sobre o papel do Ministério Público na área-tema do evento.

19/09/2025 Veja Mais

Em roda de conversa sobre violência doméstica, Navit Sul lança cartilhas em espanhol e crioulo

Os panfletos trazem orientações sobre prevenção, proteção e mecanismos de denúncia para mulheres estrangeiras vítimas de violência doméstica.

19/09/2025 Veja Mais

Réu que passou quase seis anos foragido é condenado pelo Tribunal do Júri de Lages por homicídio e ocultação de cadáver

O crime aconteceu em julho de 2018 e o homem foi preso em maio de 2024. O julgamento ocorreu nesta semana, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e ele foi condenado a mais de 15 anos de prisão. O Promotor de Justiça que atuou em plenário diz que a decisão dos jurados representa mais uma vitória contra a impunidade e em favor da vida.

19/09/2025 Veja Mais

Comarca de Ituporanga, que possui mais de 120 medidas protetivas, recebe capacitação do MPSC sobre grupos reflexivos

Evento em parceria com o Poder Judiciário fortalece rede de enfrentamento à violência doméstica e prepara equipes técnicas para implantação de grupos voltados a homens autores de violência.

19/09/2025 Veja Mais

Homem que deixou ex-companheira cega de um olho em Curitibanos por não superar o machismo é condenado e vai direto para o presídio

Ele foi julgado pelo Tribunal do Júri, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e condenado a 10 anos de prisão em regime fechado pelo crime de tentativa de homicídio qualificado.

19/09/2025 Veja Mais

MPSC em Ação: Ministério Público reforça mensagem pela paz nos estádios

A iniciativa de enfrentamento à violência nos estádios é uma união de esforços do MPSC, CNPG, Federação Catarinense de Futebol e clubes catarinenses.

18/09/2025 Veja Mais

Com atuação do MPSC, homem é condenado a 40 anos no primeiro júri de Florianópolis sob nova lei do feminicídio

Réu foi considerado culpado por crime cometido com crueldade, na presença dos filhos e em descumprimento de medida protetiva.

18/09/2025 Veja Mais

Acusado pelo MPSC por três tentativas de homicídio é condenado em Canoinhas

A pena fixada ao réu foi de 7 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão em regime semiaberto.

18/09/2025 Veja Mais

Personalização de robôs e análise de processos complexos são destaque na sétima aula em IA

Ministrada por Defensor Público do Rio Grande do Sul, capacitação apresentou novas possibilidades de uso das ferramentas para tornar o trabalho ministerial mais eficaz.

18/09/2025 Veja Mais

Atuação do MPSC leva à manutenção de estradas em área rural e veículos escolares em Bom Retiro

A partir das apurações e diligências conduzidas pela Promotoria de Justiça local, o Município promoveu melhorias significativas na infraestrutura viária e no serviço de transporte escolar. Em razão do cumprimento das medidas recomendadas, o inquérito civil foi arquivado, com a homologação das ações pelo Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina.

18/09/2025 Veja Mais

Em Maravilha, réu é condenado a mais de 30 anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado em caso de atropelamento e embriaguez ao volante

MPSC obteve condenação de motorista que, embriagado, atropelou propositalmente cinco pessoas em posto de combustível em Maravilha em setembro de 2024.

18/09/2025 Veja Mais

Réu é condenado a mais de 15 anos de prisão por tentativa de feminicídio e stalking em Florianópolis

Homem foi denunciado pelo MPSC por tentar matar ex-companheira ateando fogo no quarto da pousada no qual ele pensava que ela estaria hospedada - mas era ocupado por outra pessoa -, além de persegui-la e ameaçar outra mulher.

18/09/2025 Veja Mais