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Promotoria de Justiça de Campo Belo do Sul realiza campanha de combate à violência sexual contra menores de 14 anos

O projeto Mapa da Violência Sexual objetiva mostrar conscientizar que essa prática é um crime previsto no Código Penal e incentivar denúncias contra quem o pratica. A Promotoria de Justiça já realizou ações de capacitação com os profissionais das redes de proteção, palestras em escolas e orientações diretamente com a população, por meio de cartazes que estão sendo colocados em instituições e órgãos públicos e da distribuição de flyers.

14/04/2023 Veja Mais

Projeto do MPSC presta auxílio às vítimas de crimes com réus já condenados

A 16ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville implantou o projeto iMPacto no ano de 2021. A iniciativa, pioneira entre as Promotorias de Execução Penal em Santa Catarina, oferece apoio às vítimas de crimes em casos de processos com réus já condenados. Ouça a Promotora de Justiça Bárbara Elisa Heise.

13/04/2023 Veja Mais

MPSC vistoria Avenida das Rendeiras e constata que acessibilidade foi adequada em revitalização

Em dois anos e meio de acompanhamento das obras, foram realizadas oito vistorias e recomendadas uma série de adequações, que foram contempladas na revitalização do espaço público.

12/04/2023 Veja Mais

Fábio de Souza Trajano é o novo Chefe do MPSC

Ouça trechos da entrevista concedida à imprensa.

10/04/2023 Veja Mais

MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam o trabalho do Ministério Público nos canais de atendimento ao cidadão

Nova edição de programete fala sobre a marca de 25 mil pessoas atendidas em um ano nas Promotorias de Justiça e apresenta os canais de contato remoto.

10/04/2023 Veja Mais

MPSC participa de comitê de crise e de entrevista coletiva sobre o atentado à creche de Blumenau que ocorreu nesta quarta-feira (5/3)

Além do MPSC, participaram da abertura do comitê de crise instalado pelo Executivo Municipal, o Comando Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Polícia Científica, Polícia Civil , Defesa Civil e parlamentares.

10/04/2023 Veja Mais

"Vivemos, realizamos e transformamos a vida do cidadão catarinense", disse o Chefe do MPSC em prestação de contas na ALESC

O Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin, apresentou na Alesc os números da produtividade da Instituição nos últimos dois anos. O Relatório de Gestão Institucional (RGI) foi apresentado em sessão especial da Assembleia Legislativa (ALESC), nesta terça-feira. Ouça a entrevista com o Procurador-Geral de Justiça sobre a gestão.

04/04/2023 Veja Mais

MPSC e Município de Criciúma alinham práticas relacionadas a dependentes químicos e portadores de transtornos mentais na prevenção da violência doméstica

Reunião realizada na tarde desta sexta-feira (31/3) apresentou aos Promotores de Justiça os serviços disponibilizados pelo Município e definiu encaminhamentos relacionados aos dependentes químicos envolvidos em atos de violência doméstica. Ouça os Promotores de Justiça Jessica de Souza Rangel Fernandes e Samuel Dal Farra Naspolini.

03/04/2023 Veja Mais

Lages: após cinco dias de julgamento, 21 réus denunciados pelo MPSC são condenados por envolvimento em crimes ocorridos dentro do presídio

Sessão do Júri iniciou na manhã de segunda-feira (27) e sentença foi proferida na noite de sexta-feira (31). Três Promotores de Justiça atuaram no julgamento, e Ministério Público obteve condenações pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e organização criminosa. As penas variam de três a 24 anos de reclusão. Um dos réus foi absolvido. Ouça a Promotora de Justiça Luciana Uller Marin.

03/04/2023 Veja Mais

MPSC vai à Justiça para acesso a histórico de manutenções e novos encaminhamentos para resolução de problemas de pontes de Florianópolis

span data-contrast="none" xml:lang="PT-BR" lang="PT-BR" class="TextRun SCXW56315445 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-size: 9.5pt; line-height: 16.1875px; font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif;" A 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ingressou com ação contra o Estado para apresentação de documentos e prestação de informações que poderão servir de base para uma futura ação civil pública caso necessário. Ouça o P romotor de Justiça Daniel Paladino. span class="EOP SCXW56315445 BCX0" data-ccp-props="{'201341983':0,'335559739':160,'335559740':259}" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 9.5pt; line-height: 16.1875px; font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif;"

31/05/2023 Veja Mais

Vistoria do Programa Saúde Mental em Rede, do MPSC, interdita comunidade terapêutica em Gravatal

Sem funcionários ou responsáveis pela instituição no local, um dos acolhidos, que atuava como monitor, recebeu a equipe de fiscalização que encontrou uma série de irregularidades na comunidade terapêutica, inclusive indícios de tortura e cárcere privado. Ouça o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins .

29/05/2023 Veja Mais

Rio Rufino: Ministério Público obtém condenação de homem que matou a ex-esposa na frente da filha

span class="NormalTextRun SCXW12170024 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; font-size: 12.6667px; font-variant-ligatures: none; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255);"O réu descumpriu uma medida protetiva, foi até a casa da ex-esposa cobrar satisfações e acabou a matando a tiros, na frente da filha mais nova. Ele foi condenado a 21 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado e não poderá recorrer em liberdade. Ouça a span class="NormalTextRun SCXW12170024 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; font-size: 12.6667px; font-variant-ligatures: none; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255);"Promotora de Justiça span class="NormalTextRun SpellingErrorV2Themed SCXW12170024 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; background-repeat: repeat-x; background-position: left bottom; background-image: var(--urlSpellingErrorV2, url('data:image/svg+xml;base64,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')); border-bottom: 1px solid transparent; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; font-size: 12.6667px; font-variant-ligatures: none; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255);"Raíza span class="NormalTextRun SCXW12170024 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; font-size: 12.6667px; font-variant-ligatures: none; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255);" Alves Rezende.

29/05/2023 Veja Mais

Conselhos Tutelares de Içara e Botuverá recebem veículos destinados por projeto do MPSC

Automóveis integram kits para estruturação dos Conselhos Tutelares no Estado. Ao todo, 100 automóveis serão entregues no projeto.

29/05/2023 Veja Mais

De forma inédita, MPSC apresenta taxa de esclarecimentos e punição de homicídios e roubos em Chapecó

span data-contrast="none" xml:lang="PT-BR" lang="PT-BR" class="TextRun SCXW58915638 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-size: 9.5pt; line-height: 16.1875px; font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif;" O estudo revela que quase 2,9 mil roubos foram registrados no município entre 2017 e 2022. Todavia, apenas 17,5% foram esclarecidos pelas polícias. Já para as 648 mortes violentas registradas entre 2006 e 2022, a taxa de esclarecimento alcançou 90,25%. As informações foram colhidas e organizadas pelo Promotor de Justiça Simão Baran Junior, da Promotoria Regional de Segurança Pública da comarca. Ouça o Promotor de Justiça Simão Baran Junior.

26/05/2023 Veja Mais

Destaques da Semana de 22 a 26 de maio

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal - entre elas: MPSC promove ações do Maio Laranja, violência contra a mulher é tema de palestra para estudantes e ainda a atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!

26/05/2023 Veja Mais

25 de Maio - Dia Nacional da Adoção

O processo de cadastramento para a adoção e todos os trâmites envolvidos visa proteger o adot ado, garantindo que o seu direito constitucional a viver em família será respeitado. Ouça o Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana. span class="EOP SCXW105132456 BCX0" data-ccp-props="{'201341983':0,'335559739':160,'335559740':259}" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 11pt; line-height: 19.425px; font-family: Calibri, Calibri_EmbeddedFont, Calibri_MSFontService, sans-serif;"

25/05/2023 Veja Mais

MPSC participa de ações do Maio Laranja para intensificar ações da rede de proteção a crianças e adolescentes em três municípios do Médio Vale do Itajaí

Além de palestras em escolas de Apiúna, Ascurra e Rodeio, a rede se reuniu para avaliar as estratégias de proteção infantojuvenil. A Promotoria de Justiça da Comarca de Ascurra - que engloba os três municípios - instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o trabalho de aperfeiçoamento do pessoal que compõe a rede no atendimento de criança e adolescente por meio da esculta especializada. Ouça a Promotora de Justiça Cristina Nakos.

24/05/2023 Veja Mais

Violência contra a mulher foi tema de palestra do MPSC para estudantes de Camboriú

Até o fim do ciclo de palestras no mês de maio, a expectativa é alcançar dez mil alunos do município, com temas como medidas protetivas, Lei Maria da Penha e prevenção da violência contra a mulher. Ouça a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

22/05/2023 Veja Mais

No Oeste, MPSC obtém condenação de treinador de handebol que praticou crimes sexuais contra 16 crianças e adolescentes

span class="NormalTextRun SCXW67494608 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; font-size: 12.6667px; font-variant-ligatures: none; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255);"No total, o réu foi condenado por 33 crimes e sentenciado a mais de 60 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Ouça o span class="NormalTextRun SCXW67494608 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; font-size: 12.6667px; font-variant-ligatures: none; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255);" Promotor de Justiça Bruno span class="NormalTextRun SpellingErrorV2Themed SCXW67494608 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; background-repeat: repeat-x; background-position: left bottom; background-image: var(--urlSpellingErrorV2, url('data:image/svg+xml;base64,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')); border-bottom: 1px solid transparent; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; font-size: 12.6667px; font-variant-ligatures: none; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255);"Poerschke span class="NormalTextRun SCXW67494608 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; font-size: 12.6667px; font-variant-ligatures: none; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255);" Vieira.

22/05/2023 Veja Mais

Treze Tílias: Réu é condenado a 36 anos por matar bebê para se vingar da ex-companheira

span data-contrast="none" xml:lang="PT-BR" lang="PT-BR" class="TextRun SCXW170901123 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-size: 9.5pt; line-height: 16.1875px; font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif;" O crime aconteceu no dia 26 de abril de 2022, no município de Treze Tílias, e o réu foi julgado agora pelo Tribunal do Júri da Comarca de Joaçaba. O Conselho de Sentença acatou integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e condenou o homem por homicídio com quatro qualificadoras, incluindo feminicídio. Ouça a Promotora de Justiça span class="NormalTextRun SpellingErrorV2Themed SCXW170901123 BCX0" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; background-repeat: repeat-x; background-position: left bottom; background-image: var(--urlSpellingErrorV2, url('data:image/svg+xml;base64,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')); border-bottom: 1px solid transparent;"Francieli Fiorin. span class="EOP SCXW170901123 BCX0" data-ccp-props="{'201341983':0,'335559739':160,'335559740':259}" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 9.5pt; line-height: 16.1875px; font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"

22/05/2023 Veja Mais