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Você é o tipo de alguém!

No mês de junho o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza uma campanha com o intuito de sensibilizar seus servidores e os cidadãos a se tornarem doadores de sangue.

12/06/2017 Veja Mais

MPSC vai à Justiça e garante auxílio para moradia de atingidos por deslizamento em Concórdia

Além do pagamento de auxílio para custear moradia, foi determinada a averbação da existência da ação no registro de todos os imóveis, veículos e empresas pertencentes aos proprietários do terreno, a fim de dificultar a dilapidação do patrimônio.

09/06/2017 Veja Mais

Processo seletivo irregular é suspenso em Capão Alto

Prefeitura de Capão Alto pretendia contratar temporariamente servidores que deveriam ser efetivos e contratados por concurso público.

09/06/2017 Veja Mais

Grupo SC Acessível iniciará em junho vistorias para avaliar condições de acessibilidades em órgãos públicos

A primeira vistoria está prevista para o dia 29 de junho na Prefeitura Municipal de Biguaçu. As inspeções foram decididas em reunião na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no Edifício Campos Salles, em Florianópolis.

08/06/2017 Veja Mais

Isenção de tributos e contribuições sobre agrotóxicos é questionada no Conselho Nacional de Política Fazendária

A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza defendeu, no dia 5 de junho, em Brasília, a revisão dos benefícios fiscais concedidos aos agrotóxicos.

08/06/2017 Veja Mais

MST se compromete a desocupar área em Passos Maia

Na área com cerca de 2 hectares, parte de uma fazenda de 667 hectares, há 50 famílias integrantes do movimento sem-terra.

08/06/2017 Veja Mais

MPSC ingressa com ação para Município recuperar área tomada por lixão em São José

Área de preservação e área pública foram invadidas e degradadas, tornando-se depósito a céu aberto de mais de 18 mil m³ de lixo doméstico e de resíduos da construção civil, sendo hoje conhecida como Lixão do Benjamin.

07/06/2017 Veja Mais

Por recomendação do MPSC, Prefeitura de Marema elimina nepotismo

Três servidores comissionados - dois parentes do Vice-Prefeito e um do Secretário de Administração - foram exonerados.

07/06/2017 Veja Mais

Regularização fundiária é tema de evento em Xanxerê

O evento ocorreu no auditório da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) na última sexta-feira, (02/5), e contou com a participação de entidades, autoridades e moradores da cidade.

07/06/2017 Veja Mais

Candidatos a vereador são multados por derrame de santinhos na véspera das eleições

Dois candidatos a vereador de Palhoça foram multados por propaganda eleitoral irregular nas últimas eleições. Outros sete aguardam julgamento pelas mesmas irregularidades.

06/06/2017 Veja Mais

Dados do Portal do Promotor embasam sugestão para alteração de lei municipal em Chapecó

Em Chapecó, a média de atendimento de perturbação da ordem pública e sossego dos cidadãos é de mais de 20 casos diários. Todavia, menos de 1% desses casos foi gerado Termo Circunstaciado

06/06/2017 Veja Mais

FCCIAT debate impacto dos agrotóxicos sobre as abelhas

No encontro, que aconteceu no dia 02 de junho, também foi discutido o Plano de Ação e Diretrizes Políticas de 2017.

06/06/2017 Veja Mais

Na falta de ônibus convencional, idoso têm direito a passe livre em ônibus leito ou semi-leito

Decisão obtida pelo MPSC determina que a única empresa de transporte que faz a linha Concórdia-São Paulo deve garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas pelo Estatuto do Idoso diariamente, ainda que em ônibus leito ou semi-leito nos dias que não oferecer linha convencional.

05/06/2017 Veja Mais

MPSC tem dois projetos finalistas no Prêmio CNMP 2017

Os projetos "Programa Combate à Sonegação Fiscal" e "Grupo Especial Anticorrupção (GEAC): uma nova estratégia de integração para casos complexos" já estão entre os três melhores do país em suas categorias.

05/06/2017 Veja Mais

Escola não pode vender alimentação inadequada para crianças

MPSC recomendou que escolas de Caçador e Calmon cumpram legislação estadual que restringe a venda de uma série de alimentos, como balas, salgadinhos e refrigerantes.

05/06/2017 Veja Mais

MPSC ingressa com ação contra os responsáveis por deslizamento em Concórdia

O proprietário do terreno que desmoronou e o Município de Concórdia contribuíram para o deslizamento que desalojou 18 famílias.

19/07/2017 Veja Mais

Homem que atuou como padre no Sul do estado é condenado a 28 anos de prisão por estupro de vulnerável

Abusos sexuais tendo como vítima uma criança de nove anos à época teriam sido cometidos quatro vezes durante as aulas de violão que o réu ministrava à vítima, em uma sala de catequese.

08/09/2023 Veja Mais

Homem será julgado na segunda-feira por matar a companheira na frente dos filhos em Monte Carlo

Sessão do Tribunal do Júri acontece no Fórum da comarca, em Fraiburgo, às 9 horas. Crime ocorreu em 25 de abril deste ano, após uma discussão. Réu é denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por homicídio triplamente qualificado. Ele está preso preventivamente desde a época dos fatos.

08/09/2023 Veja Mais

MPSC solicita vistoria técnica no prédio da antiga rodoviária de Florianópolis para verificar condições estruturais, de segurança e sanitárias

Edificação que hoje abriga diversos estabelecimentos comerciais e está situada em área de grande circulação de pessoas é objeto de procedimento que tramita na 30ª Promotoria de Justiça da Capital.

08/09/2023 Veja Mais

MPSC cobra de Jaguaruna multa de R$ 2,3 milhões e cumprimento integral de acordo para regularizar cemitérios

Dois cemitérios de responsabilidade do poder público municipal estão sem licenças ambientais e sanitaristas, entre outras irregularidades, como falta de controle e registro dos sepultamentos. Município assumiu uma série de compromissos em 2020, mas não os cumpriu.

08/09/2023 Veja Mais