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Agosto Lilás: MPSC e Judiciário firmam termo de cooperação e instalam Comitê "Por Elas" em Mondaí

O objetivo é fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher na comarca. Durante o ato, que ocorreu na última sexta-feira (15/8), também foi apresentado o 1º Relatório Técnico Avaliativo do grupo reflexivo para homens em situação de violência desenvolvido desde 2023.

19/08/2025 Veja Mais

Legislativo em Ação chega em Balneário Camboriú

Iniciativa busca qualificar detentores de mandatos municipais, assessores e servidores públicos e foca na moralidade administrativa e no planejamento de mandatos.

19/08/2025 Veja Mais

MPSC e Município de Brusque firmam acordo para garantir vagas em creches

Termo de ajustamento de conduta estabelece cronograma e metas para ampliar acesso à educação infantil; GAEDUC teve papel decisivo na negociação, que durou mais de um ano.

19/08/2025 Veja Mais

Em Presidente Getúlio, réu é condenado a 24 anos de prisão por feminicídio

Homem matou a companheira com um tiro na têmpora após discussão em confraternização.

19/08/2025 Veja Mais

MPSC recomenda revogação de dispositivos que permitem que chefia da Procuradoria da Câmara de Vereadores de Joinville seja ocupada por servidores alheios à carreira de Procuradores

A 13ª Promotoria de Justiça de Joinville apontou a inconstitucionalidade dos arts. 67-A e 81, § 2º, da Resolução n. 11/2013, este último recentemente alterado pela Resolução n. 127/2025, e do art. 2º da Resolução 99/2022, do Poder Legislativo municipal.

19/08/2025 Veja Mais

MPSC obtém decisão judicial que obriga Município de Florianópolis a nomear Médico-Veterinário Responsável Técnico para a DIBEA

Tutela de urgência foi parcialmente deferida em ação que apura irregularidades na estrutura e funcionamento da unidade de proteção animal.

19/08/2025 Veja Mais

MPSC apura circunstâncias da morte de criança por suposta agressão em Florianópolis

Menino de quatro anos de idade chegou já sem vida ao Multihospital neste domingo (17/8). A 9ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da infância e juventude, apura se houve alguma falha na rede de proteção. Na esfera criminal, a 23ª Promotoria de Justiça, em audiência de custódia, teve deferido o pedido para converter a prisão em flagrante do padrasto para prisão preventiva.

19/08/2025 Veja Mais

MPSC vai ao STJ e consegue reverter decisão que obrigava CELESC a fornecer energia para residência em APP

Coordenadoria de Recursos Cíveis do MPSC demonstrou que a decisão estadual havia ignorado dispositivos legais fundamentais que normatizam a regularização fundiária em áreas protegidas e violado decisão anterior da Justiça Federal

19/08/2025 Veja Mais

Homem é condenado por homicídio após desentendimento em madeireira de Mafra

A pena fixada ao réu foi de pouco mais de 13 anos de reclusão em regime fechado.

19/08/2025 Veja Mais

GAECO e GEAC deflagram 6ª fase da Operação Mensageiro

Três mandados de prisão preventiva contra empresários e 36 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências e empresas nos municípios de Rio do Sul, Blumenau, Imbituba, Florianópolis, Gaspar, Bombinhas, Laguna, Braço do Norte, Palhoça e Imaruí. Atualizada às 10:52

19/08/2025 Veja Mais

MPSC em Ação: Ministério Público atua no combate à violência doméstica contra as mulheres

Durante o Agosto Lilás, programete alerta sobre a conscientização e proteção de mulheres vítimas de violência. Em caso de violência, denuncie: ligue 127, Ouvidoria da Mulher do MPSC.

18/08/2025 Veja Mais

Câmara de Vereadores de Blumenau recebe programa Legislativo em Ação

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, Promotor de Justiça Marcio Vieira, ministrou palestra no evento.

18/08/2025 Veja Mais

Inscrições abertas para a palestra sobre ética e valores ministrada por Clóvis de Barros Filho

Evento faz parte da programação da Semana Estadual de Combate à Corrupção, promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Iniciativa conta com a parceria do Ministério Público de Santa Catarina, por meio do Programa Educando Cidadãos.

18/08/2025 Veja Mais

Oficina do programa TEAR fortalece atuação intersetorial com rede de proteção em Imaruí

Objetivo foi orientar profissionais da rede de proteção local para promover a proteção de crianças, adolescentes, mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência, em situação de rua, vítimas de violência, migrantes, população LGBTQIA+ e povos e comunidades tradicionais.

18/08/2025 Veja Mais

Biblioteca do MPSC está de 'casa nova' e portas abertas

No Edifício Casa do Barão, o novo local traz mais conforto e disponibiliza diversos serviços às pessoas.

18/08/2025 Veja Mais

Artigos de integrantes do MPSC fazem parte de obra sobre proteção de dados pessoais

O lançamento do livro aconteceu na sexta-feira (15/08) na sede da Associação Paulista do Ministério Público.

18/08/2025 Veja Mais

Ação do MPSC garante criação de política de acolhimento para pessoas idosas em Criciúma

Município deverá implantar instituição própria ou ampliar convênios para garantir vagas a todos que precisarem estar em instituições de longa permanência para pessoas idosas.

18/08/2025 Veja Mais

Réu é condenado a mais de 63 anos de prisão por crimes sexuais contra enteada no Planalto Norte

Segundo consta na denúncia do MPSC, os atos criminosos foram cometidos contra a enteada ao longo de mais de uma década. A vítima sofreu um ciclo de violência que se estendeu até 2025, envolvendo violência física, psicológica, gravações pornográficas e armazenamento de material ilegal.

18/08/2025 Veja Mais

"Precisamos falar sobre ELA": MPSC sedia 3° Seminário sobre Esclerose Lateral Amiotrófica

Evento reuniu especialistas, pacientes e familiares para ampliar debate sobre a doença em Santa Catarina.

16/08/2025 Veja Mais

Inscrições abertas para o 4º Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha: participe e ajude a transformar histórias

Inscrições estão abertas até o dia 25/08. Eventos reúne especialistas de todo o país para debater desafios e fortalecer a atuação do Ministério Público na prevenção e no enfrentamento à violência de gênero.

15/08/2025 Veja Mais