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Delegada de Seara é afastada da função pública

MPSC Notícias: Determinação judicial atendeu a pedido do MPSC em ação civil pública por ato de improbidade contra a servidora, também denunciada por prevaricação e falsidade ideológica.

30/08/2019 Veja Mais

FRIDA - Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida

O FRIDA (Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida) tem como função auxiliar na classificação de estatísticas e dados em relação a violência doméstica contra a mulher. Através das respostas, poderão ser implantadas medidas de prevenção como também de impedimento contra os atos de violência.

30/08/2019 Veja Mais

Dia da Infância

Com o objetivo de gerar reflexões a respeito das condições de vida das crianças no mundo, a Unicef instituiu o Dia da Infância. A valorização e defesa da infância é prevista na legislação brasileira, qualquer caso de violação, denuncie, Disque 100.

29/08/2019 Veja Mais

Desmatamento

Com o tempo seco a possibilidade de queimadas aumenta. Só este ano, o corpo de bombeiros registrou quase DOZE por cento a mais ocorrências de focos de incêndio em relação ao mesmo período do ano passado. Não faça fogo para limpar o terreno ou queimar o lixo. Neste tempo de estiagem até uma ponta de cigarro pode causar um grande incêndio florestal. Não brinque com fogo. O Ministério Público de Santa Catarina apoia esta causa.

29/08/2019 Veja Mais

Spot: Leite materno

Consumir leite materno nos seis primeiros meses aumenta as chances das crianças prematuras a se recuperarem mais rapidamente. Além disso, protege de doenças recorrentes nos primeiros anos de vida. Um pote de leite materno pode alimentar até DEZ recém-nascidos por dia. Se você estiver amamentado e quiser doar, procure o banco de leite humano mais próximo ou ligue no Disque Saúde, no número 136. Campanha de amamentação - o Ministério Público de Santa Catarina apoia esta causa.

29/08/2019 Veja Mais

Spot: Amamentação

Você sabia que o leite materno é melhor alimento para o bebê? A Organização Mundial de Saúde recomenda que até os seis meses de idade a alimentação seja apenas o leite materno. Além de ser rico em nutrientes, a amamentação cria vínculo entre a mãe e o bebê e aumenta as relações de afeto. Campanha de amamentação - o Ministério Público de Santa Catarina apoia esta causa.

29/08/2019 Veja Mais

Ex-Vice-Prefeito de Imbituba tem bens bloqueados por viagem turística à Europa com recursos públicos

MPSC Notícias: A liminar foi requerida pelo MPSC para garantir o ressarcimento do município em caso de condenação.

29/08/2019 Veja Mais

Abertas as inscrições para processo seletivo de estágio no MPSC

MPSC Notícias: As inscrições, para estudantes de ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação, estão abertas até 1º de outubro

29/08/2019 Veja Mais

Operação Sistema Vital: MPSC apresenta denúncias nas Justiças comum e Militar

MPSC Notícias: Quatro civis e dois bombeiros militares foram denunciados por crimes associados à aprovação de projetos contra incêndio em Navegantes.

29/08/2019 Veja Mais

GAECO cumpre mandados de prisão em operação relacionada a Concurso Público de Guatambu

MPSC Notícias: As investigações seguirão nos próximos dias e contarão com a oitiva de testemunhas e análises dos materiais apreendidos.

29/08/2019 Veja Mais

Cinco municípios catarinenses vão regionalizar os serviços de acolhimento institucional

MPSC Notícias: As prefeituras de Itá, Paial, Seara, Xavantina e Arvoredo assinaram TAC proposto pelo MPSC e se comprometeram a regionalizar os serviços de acolhimento institucional, além de implantar o acolhimento familiar.

28/08/2019 Veja Mais

Conselho Tutelar: Regras para se candidatar

Você Sabia? Que existem regras para se candidatar ao Conselho Tutelar? É o que explica o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

28/08/2019 Veja Mais

Lançado formulário para acolhimento emergencial de crianças e adolescentes

MPSC notícias: Formulário foi elaborado por Grupo de Trabalho interinstitucional e objetiva ampliar a proteção da infância e da juventude. O acolhimento emergencial de crianças e adolescentes em Santa Catarina vai ficar mais controlado e eficaz. Isso porque o Ministério Público elaborou, em parceria com um grupo de trabalho interinstitucional, um formulário que será usado pelos órgãos responsáveis no processo de acolhimento emergencial. Segundo o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, o documento é muito importante, mesmo que o acolhimento seja tratado como último recurso. O Promotor de Justiça acredita que o uso do formulário será positivo tanto para a atuação do Conselho Tutelar como para as crianças e adolescentes, que poderão receber diferentes tratamentos antes de um possível acolhimento. O Promotor de Justiça fala que o formulário tem como objetivo qualificar a atuação do conselho tutelar e da rede de proteção.

16/05/2019 Veja Mais

Destaques da semana: 6 a 10 de maio

No boletim dessa semana você confere: Operação Pecúlio: GAECO investiga desvio em pecúlio de presos; Operação Irmandade investiga fraudes em licenças ambientais em São Miguel do Oeste; Chefes de Poderes apresentam propostas para resolver dívidas e má gestão na saúde; Determinada Prisão de ex-deputado por descumprimento de medida cautelar; MPSC ajuíza ação contra 16 vereadores por violação de princípio da administração pública.

15/05/2019 Veja Mais

Ouvidoria: atendimento ao cidadão

O Ministério Público tem um papel fundamental na vida do cidadão e está presente em todo território de Santa Catarina. Mas quando você não consegue ter acesso, tem alguma reclamação ou sugestão sobre o MP, pode contar com a Ouvidoria da instituição. E ela quem recebe, examina e dá encaminhamento a todas estas demandas. Então anote ai, por que temos vários meios de falar com a ouvidoria : Pelo telefone: (48) 3229-9306 ou ainda, pelo site www.mpsc.mp.br. Conte pra gente como o Ministério Público de Santa Catarina pode ser melhor e mais eficiente com sua opinião.

15/05/2019 Veja Mais

Grupo de Trabalho: parcerias e oportunidades para jovens e adolescentes socioeducandos

Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina tem um grupo de Trabalho que busca parcerias e oportunidades de emprego para jovens e adolescentes socioeducandos e de instituições de acolhimento do Estado? Quem explica é o Promotor de Justiça Benhur Poti Betiolo.

15/05/2019 Veja Mais

Grupo que matou policial militar é condenado em Joinville

MPSC notícias: Policial militar foi assassinado por organização criminosa enquanto comprava um presente para o filho que estava de aniversário. Pena aplicada aos cinco acusados vai de cinco a 29 anos de prisão.

15/05/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: Com interlocução do MPSC, TRE prestará suporte no processo de escolha dos conselheiros tutelares

O grupo de trabalho interinstitucional, criado para acompanhar todo o processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares, agora irá definir os critérios para a cessão das urnas eletrônicas, com preferência para os municípios de maior porte.

14/05/2019 Veja Mais

Operação Pecúlio: GAECO investiga desvio em pecúlio de presos

MPSC notícias: A operação é parceria da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira com o GAECO, e colaboração da Corregedoria-Geral da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, para investigar crimes contra a Administração Pública.

14/05/2019 Veja Mais

Determinada prisão de ex-Deputado por descumprimento de medida cautelar

MPSC notícias: João Pizzolatti, acusado pelo crime de tentativa de homicídio doloso no trânsito, teve a habilitação suspensa e foi proibido de dirigir como alternativa à prisão, mas foi multado por estar ao volante.

13/05/2019 Veja Mais