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Destaques da Semana 15 a 19 de julho

No boletim dessa semana você confere: Determinada prisão de ex-Prefeito de Palhoça; MPSC deflagra fase 2 da Operação Reciclagem, em Ituporanga; MPSC requer explicações sobre aprovação de aumento de verba de Vereadores de Florianópolis; Projeto Diagnósticos Criminais, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2019.

22/07/2019 Veja Mais

Partes, advogados e testemunhas em procedimentos do MPSC já podem ser notificadas por aplicativos

MPSC Notícias: Ato regulamentando o uso oficial de aplicativos de mensagens eletrônicas foi publicado nesta terça-feira. Comunicação depende de anuência expressa do interessado.

22/07/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: Transparência das listas de espera do SUS promovida com apoio do MPSC é modelo nacional

MPSC apresentou em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, o processo de construção do modelo catarinense, que resultou na criação de lei e na implantação de uma plataforma online que permite a qualquer cidadão o acesso à evolução das listas de espera por consultas e procedimentos.

18/07/2019 Veja Mais

Entrevista da Semana: Projeto Diagnósticos Criminais, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2019

Trabalho foi classificado entre os três melhores da categoria Tecnologia da Informação.

18/07/2019 Veja Mais

Estado deve ter equipe técnica de sobreaviso em pontes da Capital

Determinação judicial atende ao pedido do MPSC e também exige, em 45 dias, relatório de engenharia sobre possibilidade de novos desprendimentos das placas metálicas de dilatação e as condições do asfalto de ambas as pontes.

17/07/2019 Veja Mais

Papanduva deverá implantar coleta seletiva de lixo

MPSC Notícias: Município assinou TAC proposto pelo MPSC e se comprometeu a implantar e cumprir Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

17/07/2019 Veja Mais

29 anos do ECA: uma mudança de paradigma na atuação do MP

Sancionado em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente é um importante marco de alteração da perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro que mudou, inclusive, a atuação do Ministério Público na área da Infância e Juventude.

17/07/2019 Veja Mais

Estímulo de Santa Catarina à tributação verde é exemplo para o país

O Ministério Público de Santa Catarina foi destaque em audiência pública sobre Isenção Fiscal de Agrotóxicos, realizada em Brasília. A audiência foi uma iniciativa do Ministério Público Federal, que valorizou a atuação do MP catarinense e do Estado de Santa Catarina com a Tributação Verde. Para falar sobre Tributação Verde a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio do Consumidor, Promotor de Justiça Eduardo Paladino.

17/07/2019 Veja Mais

Parceria institucional cria protocolo para depoimento especial de crianças vítimas de violência

MPSC, TJSC e Polícia Civil firmaram termo de cooperação para padronizar fluxo de atendimento e proteger crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

16/07/2019 Veja Mais

MPSC requer explicações sobre aprovação de aumento de verba de Vereadores de Florianópolis.

MPSC Notícias: Promotoria de Justiça questionou a motivação para trâmite não usual que resultou em aprovação "relâmpago" do Projeto de Lei que concedeu auxílio-alimentação a verba de gabinete dos Parlamentares

16/07/2019 Veja Mais

MPSC deflagra fase 2 da Operação Reciclagem, em Ituporanga

MPSC Notícias: Prefeito de Ituporanga e Secretário da Fazenda municipal foram afastados do cargo. Dois empresários do ramo da coleta de lixo foram presos preventivamente.

16/07/2019 Veja Mais

Operação Reciclagem 2: Sonora Fábio de Souza Trajano

MPSC Notícias: Fábio de Souza Trajano, Subprocurador-Geral de Justiça e Coordenador-Geral do GAECO de Santa Catarina, fala sobre a Operação Reciclagem 2, que afastou do cargo o Prefeito e o Secretário da Fazenda do Município de Ituporanga e prendeu dois empresários.

16/07/2019 Veja Mais

Divulgados gabarito e provas de concurso para Promotor de Justiça do MPSC

MPSC Notícias: O primeiro dia de provas foi tranquilo, sem intercorrências. Os 4 . 705 candidatos inscritos disputam 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto.

16/07/2019 Veja Mais

Operação do GAECO desarticula grupo que sonegava impostos estaduais

MPSC Notícias: A operação "Triângulo das Bebidas" cumpriu 10 mandados de prisão e 27 buscas e apreensões na grande Florianópolis, em Brasília e quatro cidades de Goiás. Estima-se que foram sonegados pelo menos R$ 70 milhões, entre impostos, multa e juros.

12/07/2019 Veja Mais

"Criança e adolescente: lugares e caminhos" será tema do II Encontro Estadual do NISA

O encontro ocorrerá em agosto, na Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC), em Lages.

12/07/2019 Veja Mais

Parceria institucional cria protocolo para depoimento especial de crianças vítimas de violência

MPSC Notícias: MPSC, TJSC e Polícia Civil firmaram termo de cooperação para padronizar fluxo de atendimento e proteger crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

12/07/2019 Veja Mais

Ex-Prefeito e ex-servidores de Penha são condenados por improbidade

MPSC notícias: O ex-Prefeito de Penha Evandro Eredes dos Navegantes, dois ex-Secretários de Administração e dois ex-servidores da Controladoria do Município tiveram os direitos políticos suspensos e deverão pagar multas e ressarcir os cofres públicos.

12/07/2019 Veja Mais

Réu é condenado a 24 anos de prisão por feminicídio em Laguna

MPSC Notícias: Vítima foi agredida com um pedaço de madeira na frente dos filhos de 2, 3 e 12 anos de idade.

12/07/2019 Veja Mais

Destaques da Semana 8 a 12 de julho

No boletim dessa semana você confere: MPSC firma Pacto por Elas para intensificar combate à violência contra a mulher; GAECO colabora com investigação do MP do Paraná que apura irregularidades no fornecimento de uniforme escolar; Operação do GAECO desarticula grupo que sonegava impostos estaduais; Estado deve ter equipe técnica de sobreaviso em pontes da Capital.

12/07/2019 Veja Mais

Indústria de cimento assina TAC e se compromete a reduzir emissão de ruídos

MPSC notícias: MPSC apurou que a empresa de Indaial emitia ruídos acima do permitido por lei, o que incomodava a vizinhança.

12/07/2019 Veja Mais