Foram encontrados 19412 resultado(s).

Veículos da frota do MPSC são destinados à PMSC, à FESPORTE e à Secretaria da Justiça e Cidadania

MPSC notícias: A doação de bens no MPSC é regulamentada pelo Ato n. 23/2010/PGJ e normalmente ocorre nos casos de bens em bom estado que, pela natureza das atividades do Ministério Público, precisam ser substituídos ou atualizados. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-font-style: italic;"

05/06/2019 Veja Mais

Semana do Meio Ambiente: Mata Atlântica

A Mata Atlântica é uma das florestas mais ricas e ameaçadas do mundo. Parte do que ainda resta do bioma está em Santa Catarina, e recebe cuidados direcionados para prevenir a degradação e estimular sua recuperação. Na terceira entrevista da série "De olho no Meio Ambiente" o MPSC conversa sobre os cuidados com a Mata Atlântica com a Promotora de Justiça Ana Paula Destri Pavan. Saiba mais: A Semana Nacional do Meio Ambiente tem como finalidade apoiar e estimular a participação da comunidade na preservação do patrimônio natural do país. Para que essa convivência seja harmoniosa, a atuação do Ministério Público é fundamental. A série "De Olho no Meio Ambiente", produzida pela rádio do Ministério Público de Santa Catarina, entrevistou cinco Promotores de Justiça, com o objetivo de entender e discutir temas fundamentais na boa relação do meio ambiente com a expansão urbana. Conversamos sobre saneamento básico, licenciamentos municipais ambientais, Mata Atlântica, atitudes do cotidiano e agropecuária. Tudo isso para que a ideia de preservação ambiental seja cada vez mais difundida.

04/06/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: Gestão Pública

O Ministério Público de Santa Catarina e o Tribunal de Contas do Estado vão elaborar estratégias para aprimorar a gestão pública no Estado. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversa com o Procurador de Justiça Davi do Espírito Santo, ele é coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa.

04/06/2019 Veja Mais

Semana do Meio Ambiente: Agropecuária

Por meio da conscientização ambiental, o setor agropecuário ampliou a capacidade produtiva de forma sustentável. Na última entrevista da série "De Olho no Meio Ambiente", o MPSC conversa com o Promotor de Justiça Antônio Junior Brigatti Nascimento sobre como as práticas agropecuárias podem caminhar lado a lado com a preservação ambiental. Saiba mais: A Semana Nacional do Meio Ambiente tem como finalidade apoiar e estimular a participação da comunidade na preservação do patrimônio natural do país. Para que essa convivência seja harmoniosa, a atuação do Ministério Público é fundamental. A série "De Olho no Meio Ambiente", produzida pela rádio do Ministério Público de Santa Catarina, entrevistou cinco Promotores de Justiça, com o objetivo de entender e discutir temas fundamentais na boa relação do meio ambiente com a expansão urbana. Conversamos sobre saneamento básico, licenciamentos municipais ambientais, Mata Atlântica, atitudes do cotidiano e agropecuária. Tudo isso para que a ideia de preservação ambiental seja cada vez mais difundida.

04/06/2019 Veja Mais

Semana do Meio Ambiente: Saneamento Básico

O saneamento básico consiste nas atividades responsáveis por levar água tratada e coleta de esgoto nas casas, dentre outras medidas que visam à saúde pública. Segundo o IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Santa Catarina é o estado brasileiro com maior número de cidades abrangidas por planos de saneamento básico. Na primeira entrevista da série "De Olho no Meio Ambiente", o MPSC conversa com a Promotora de Justiça Márcia Bittencourt sobre esse tema, que afeta não apenas Santa Catarina, mas todo o Brasil. Saiba mais: A Semana Nacional do Meio Ambiente tem como finalidade apoiar e estimular a participação da comunidade na preservação do patrimônio natural do país. Para que essa convivência seja harmoniosa, a atuação do Ministério Público é fundamental. A série "De Olho no Meio Ambiente", produzida pela rádio do Ministério Público de Santa Catarina, entrevistou cinco Promotores de Justiça, com o objetivo de entender e discutir temas fundamentais na boa relação do meio ambiente com a expansão urbana. Conversamos sobre saneamento básico, licenciamentos municipais ambientais, Mata Atlântica, atitudes do cotidiano e agropecuária. Tudo isso para que a ideia de preservação ambiental seja cada vez mais difundida.

04/06/2019 Veja Mais

Semana do Meio Ambiente: Pequenas Atitudes

Pequenas atitudes praticadas pelos cidadãos podem ser fundamentais para a preservação ambiental. Em Santa Catarina, o Ministério Público atua na regulamentação e conscientização popular sobre os cuidados com o meio ambiente. Na quarta entrevista da série "De olho no Meio Ambiente" o MPSC conversa com a Promotora de Justiça Luísa Zuardi Niencheski sobre a atuação da instituição em parceria com a população. Saiba mais: A Semana Nacional do Meio Ambiente tem como finalidade apoiar e estimular a participação da comunidade na preservação do patrimônio natural do país. Para que essa convivência seja harmoniosa, a atuação do Ministério Público é fundamental. A série "De Olho no Meio Ambiente", produzida pela rádio do Ministério Público de Santa Catarina, entrevistou cinco Promotores de Justiça, com o objetivo de entender e discutir temas fundamentais na boa relação do meio ambiente com a expansão urbana. Conversamos sobre saneamento básico, licenciamentos municipais ambientais, Mata Atlântica, atitudes do cotidiano e agropecuária. Tudo isso para que a ideia de preservação ambiental seja cada vez mais difundida.

04/06/2019 Veja Mais

Semana do Meio Ambiente: Licenciamento Ambiental

Manter a boa relação entre a expansão urbana e a sustentabilidade é um desafio diário. Para entender melhor essa proximidade , na segunda entrevista da série "De olho no meio ambiente" o MPSC conversa com a Coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli, sobre a importância do licenciamento municipal ambiental. Saiba mais: A Semana Nacional do Meio Ambiente tem como finalidade apoiar e estimular a participação da comunidade na preservação do patrimônio natural do país. Para que essa convivência seja harmoniosa, a atuação do Ministério Público é fundamental. A série "De Olho no Meio Ambiente", produzida pela rádio do Ministério Público de Santa Catarina, entrevistou cinco Promotores de Justiça, com o objetivo de entender e discutir temas fundamentais na boa relação do meio ambiente com a expansão urbana. Conversamos sobre saneamento básico, licenciamentos municipais ambientais, Mata Atlântica, atitudes do cotidiano e agropecuária. Tudo isso para que a ideia de preservação ambiental seja cada vez mais difundida.

04/06/2019 Veja Mais

Destaques da semana: 27 a 31 de maio

No boletim dessa semana você confere: MPSC denuncia organização criminosa que agia na Câmara de Vereadores de Itapoá; Ministério Público alerta municípios com alto número de dengue a fortalecerem ação de combate a doença; Ministério Público e Tribunal de Contas de Santa Catarina vão elaborar estratégias para aprimorar gestão pública no Estado; GAECO faz busca e apreensões no Sul do Estado para investigar crimes contra Lei de Parcelamento do Solo.

03/06/2019 Veja Mais

Santa Catarina e a Tributação Verde para agrotóxicos

A partir de quinta feira (01/08), a comercialização dos defensivos agrícolas deixará de ter incentivos fiscais em Santa Catarina.

31/07/2019 Veja Mais

Spot: Disque 100

Você sabia que o disque 100 ou disque direitos humanos é um grande aliado no combate a vários tipos de crime e violências física e psicológica? Pois é, este serviço funciona diariamente, VINTE E QUATRO horas por dia. A ligação é gratuita e você não precisa se identificar. Portanto, se souber de algum caso de violência não pense duas vezes, denuncie. Sua atitude pode salvar vidas. Disque 100! O Ministério Público de Santa Catarina apoia este canal de denúncia span style="text-align: justify; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; background-color: rgb(255, 255, 255);".

31/07/2019 Veja Mais

Abertas as inscrições para o II Encontro Estadual do NISA

MPSC Notícias: O II Encontro Estadual do Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA), que ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de agosto na Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC), em Lages, está com inscrições abertas até o dia 20 de agosto.

31/07/2019 Veja Mais

MPSC ajuíza ação por uso de veículo público na greve dos caminhoneiros

MPSC Notícias: Motorista do município utilizou ônibus escolar para transportar grevistas com autorização do Secretário de Educação.

31/07/2019 Veja Mais

MPSC reverte absolvição e Vereador de Alfredo Wagner é preso por estupro de vulnerável

MPSC Notícias: Isair dos Santos abusou sexualmente de menina de 13 anos e foi condenado a 17 anos de prisão. O pai da vítima, também denunciado por ter sido conivente com o crime, recebeu pena de nove anos de reclusão.

31/07/2019 Veja Mais

Lista de Transparência SUS

Você Sabia? Que a população de Santa Catarina pode acompanhar o atendimento em unidades públicas de saúde por meio do programa "Transparência na lista de espera do SUS", desenvolvido pelo MPSC? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

29/07/2019 Veja Mais

Servidoras que batiam ponto e não trabalhavam são afastadas do cargo

MPSC Notícias : MPSC ajuizou ações na área cível e criminal contra duas agentes comunitárias de saúde que batiam o ponto e iam para casa cuidar de afazeres domésticos. Elas foram afastadas por decisão liminar e tiveram bens bloqueados.

29/07/2019 Veja Mais

Destaques da Semana 22 a 26 de julho

No boletim dessa semana você confere: Em 100 dias MPSC moderniza fluxos, fortalece investigação e amplia diálogo; Servidoras que batiam ponto e não trabalhavam são afastadas do cargo; Autores de homicídio de casal de Palhoça são condenados a 73, 48 e 41 anos de prisão; Educadoras são afastadas de abrigos por tratarem crianças com grosseria e negligência; MPSC pretende analisar nível de agrotóxicos na água de todos os municípios catarinenses.

29/07/2019 Veja Mais

Autores de homicídio de casal em palhoça são condenados a 73, 48 e 41 anos de prisão

MPSC Notícias - Julgamento foi concluído no início da madrugada do dia 25 de julho. As vítimas foram esfaqueadas e queimadas vivas por suspeita de traírem organização criminosa.

29/07/2019 Veja Mais

Projeto Diagnósticos Criminais

Você Sabia? Que o projeto Diagnósticos Criminais, do Ministério Público de Santa Catarina, integra o banco de dados da área criminal em todo o estado? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio Criminal e da Segurança Pública, Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior.

29/07/2019 Veja Mais

Evento debate atendimento de saúde para adolescentes em conflito com a lei

II Encontro Estadual de Implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) aconteceu nesta quarta-feira, na sede do MPSC, em Florianópolis

25/07/2019 Veja Mais

Homens que estupraram três crianças são condenados a 80 e 22 anos de prisão em Palhoça

MPSC Notícias: Um deles era padrasto de três meninas e outro namorado da filha mais velha. As crianças sofreram seguidos abusos dos seis aos treze anos.

25/07/2019 Veja Mais