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Tio que abusou da sobrinha é condenado a mais de 65 anos de reclusão por estupro de vulnerável

O réu também terá de pagar R$ 20 mil a título de danos morais à vítima. O crime ocorreu entre 2015 e 2016, quando a vítima tinha entre oito e 10 anos de idade, em um município no Extremo Oeste do estado.

25/08/2025 Veja Mais

Campos Novos: Homem é condenado a 60 anos de prisão em primeiro julgamento realizado na comarca com base na nova Lei do Feminicídio

Jurados acolheram integralmente as teses sustentadas pelo Promotor de Justiça do MPSC que atuou no caso, reconhecendo a prática do crime de feminicídio, majorado pelo emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa e por ter sido cometido na presença de um filho da vítima.

25/08/2025 Veja Mais

Lei Maria da Penha: Semana da Justiça pela Paz em Casa teve 40 audiências relacionadas a violência de gênero em Caçador

Promotor de Justiça que atua na área da violência doméstica e familiar participou das audiências contra suspeitos de praticarem os crimes de lesão corporal, ameaça, vias de fato e violência física e psicológica, bem como de descumprirem medidas protetivas. Alguns casos foram julgados e outros seguem tramitando.

25/08/2025 Veja Mais

Mulher é condenada por praticar homicídio a mando de facção em Florianópolis

Crime ocorreu em Canasvieiras; pena foi de 15 anos de prisão em regime inicial fechado, mas ré poderá recorrer em prisão domiciliar por ser mãe de duas crianças.

25/08/2025 Veja Mais

Homem acusado de atropelar ex-companheira com motocicleta propositalmente é condenado em Itaiópolis

O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese da Promotoria de Justiça, reconhecendo as qualificadoras, bem como o fato de o crime ter sido cometido contra mulher. O réu foi condenado a sete anos de reclusão em regime semiaberto.

25/08/2025 Veja Mais

Programa "Legislativo em Ação" leva palestras à cidade de Tubarão

Capacitação ocorreu na tarde desta quinta-feira (21/8). Iniciativa é resultado de uma parceria entre o MPSC e a Escola do Legislativo da Alesc que busca qualificar vereadores, assessores e servidores municipais.

22/08/2025 Veja Mais

Ministério Público Eleitoral obtém condenação de Vereador e ex-candidato a Prefeito por compra de votos com cédulas falsas em Caxambu do Sul

Decisão cassou diploma do Vereador e tornou candidatos inelegíveis por oito anos.

22/08/2025 Veja Mais

Ação do MPSC garante que público de evento em Tubarão não seja obrigado a comprar copo personalizado para consumo de bebidas

Após decisão liminar da Justiça, duas empresas produtoras do evento deverão oferecer copos gratuitos e informar de forma clara que a aquisição do copo personalizado é opcional já em um evento que ocorre neste sábado (23/8).

22/08/2025 Veja Mais

Procuradora-Geral de Justiça recebe representantes da Associação FloripaAmanhã em encontro marcado por diálogo e parceria

O encontro reforça o compromisso do MPSC com o diálogo interinstitucional e a construção de parcerias voltadas ao desenvolvimento sustentável e à cidadania.

22/08/2025 Veja Mais

Homem é condenado a mais de 18 anos de prisão por tentativa de feminicídio que deixou esposa paraplégica

Ataque ocorreu após a mulher pedir o fim do relacionamento; crime foi cometido na frente da filha do casal.

22/08/2025 Veja Mais

Após requerimento do MPSC, pai é preso preventivamente suspeito de agressões a bebê de dois meses em Caçador

Ele foi preso em flagrante no hospital logo após a criança dar entrada com diversas lesões. A audiência de custódia, que converteu a prisão em preventiva, ocorreu na tarde de quinta-feira (21/8).

22/08/2025 Veja Mais

Enteado é condenado a 12 anos de prisão por matar padrasto a facadas

Tribunal do Júri acatou integralmente a tese do Ministério Público de Santa Catarina. Condenação teve a qualificadora de motivo fútil, já que a morte do padrasto foi motivada por uma discussão relacionada a um aparelho celular.

22/08/2025 Veja Mais

Primeiras palestras do projeto "Maria e o Crush Perfeito" marcam abertura do Agosto Lilás em Vitor Meireles, no Alto Vale

Iniciativa do MPSC e do Poder Judiciário promove reflexão sobre relacionamentos abusivos e violência doméstica entre adolescentes.

22/08/2025 Veja Mais

MPSC e TCE reforçam compromisso conjunto no enfrentamento à violência contra as mulheres

Entre as iniciativas destacam-se o diagnóstico sobre atuação de grupos reflexivos para autores de crimes, o programa PRIORIZA voltado para a implementação de políticas públicas, a ampliação dos Núcleos de Atendimento às Vítimas e o projeto Mapa do Feminicídio.

22/08/2025 Veja Mais

MPSC obtém liminares que obrigam Estado e Município a fazerem correções urgentes em escolas públicas de Videira

Fiscalizações do início do ano do Corpo de Bombeiros Militar e da Vigilância Sanitária municipal apontam desde a ausência de projeto preventivo contra incêndio, sistema de alarme e rotas/saídas de emergência até pendências simples de manutenção, como janelas, geladeiras, fogões e coifas. Estado e Município têm seis meses para sanar as irregularidades apontadas pelo Corpo de Bombeiros Militar, e um ano para aquelas apontadas pela Vigilância Sanitária.

22/08/2025 Veja Mais

NAVIT Itajaí participa de roda de conversa no CRAS Itaipava pelo Agosto Lilás

Encontro celebrou o primeiro ano do Grupo de Mulheres e reforçou a rede de apoio no enfrentamento à violência contra a mulher.

22/08/2025 Veja Mais

MPSC e ALESC lançam podcast do Educando Cidadãos para fortalecer ética, transparência e cidadania em Santa Catarina

Iniciativa conjunta entre as instituições debaterá transparência, educação e ética como pilares da transformação social no processo de prevenção e combate à corrupção. O episódio de estreia conta com a participação da Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, e da Secretária-Geral da ALESC, Marlene Fengler.

22/08/2025 Veja Mais

Promotora de Justiça recebe homenagem da ALESC por projeto que fortalece rede de proteção à infância

Nicole Lange de Almeida Pires é a idealizadora do Projeto Ciranda, que visa garantir a proteção integral de crianças e adolescentes e reduzir violações de direitos.

22/08/2025 Veja Mais

Educando Cidadãos realiza formação com colaboradores da Univali para fomentar cultura da integridade

Mais de 130 colaboradores técnico-administrativos participaram de capacitação online sobre cidadania, ética e combate à corrupção.

22/08/2025 Veja Mais

GAECO catarinense cumpre mandados de busca e apreensão em apoio ao GAECO do Paraná

Em Santa Catarina foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em investigação de falsificação de documentos visando o recebimento de valores indevidos pago pelo poder público por atendimentos clínicos especializados.

21/08/2025 Veja Mais