Empresário denunciado por fraude a licitações é proibido de participar de novos certames

MPSC NOTÍCIAS - Pelo menos nove licitações da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Brusque, que totalizaram R$ 880 mil, foram vencidas pelo empresário mediante fraude

Reunião define estratégias ambientais para pesca da tainha em Balneário Camboriú

MPSC NOTÍCIAS - órgãos de proteção ambiental e associações de pescadores estabeleceram critérios para realização da pesca da tainha sem prejudicar o meio ambiente e definiram ações para coibir as atividades ilegais.

MPSC denuncia 23 pessoas por lavagem de dinheiro do jogo do bicho

MPSC NOTÍCIAS - Organização criminosa que explorava jogos de azar tinha núcleos em Araranguá, Criciúma e Tubarão e foi desmantelada pela "Operação Castelo de Cartas", deflagrada pela DEIC em dezembro do ano passado.

Nepotismo: Filho de Vice-Prefeito não pode ocupar cargo comissionado municipal

MPSC NOTÍCIAS - Liminar determinou o afastamento do cargo do Procurador-Geral do Município de Passo de Torres por ele ser filho do Vice-Prefeito, o que configura nepotismo.

Criado Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua

MPSC NOTÍCIAS - Entidades de Florianópolis se reuniram na 30ª Promotoria de Justiça da Capital com o objetivo de reunir diferentes iniciativas e discutir ações para o resgate da dignidade dos moradores de rua.

MPSC tem novo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos

MPSC NOTÍCIAS - O Procurador de Justiça Aurino Alves de Souza é o novo Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos do MPSC. A designação foi assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, em cerimônia no seu Gabinete. Aurino assume o cargo que estava temporariamente sendo ocupado pelo Procurador de Justiça Pedro Sérgio Steil.

Dois novos Procuradores de Justiça são empossados no MPSC

MPSC NOTÍCIAS - O Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador-Geral de Justiça Sandro José Neis, empossou dois novos Procuradores de Justiça, em Sessão Solene realizada no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Onofre José Carvalho Agostini e Carlos Alberto de Carvalho Rosa, os quais passam a integrar o Colégio de Procuradores de Justiça.

Detran não pode tabelar preço mínimo para autoescola

MPSC NOTÍCIAS - Foi suspensa por medida liminar a Portaria do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/SC) que fixava preços mínimo e máximo para os serviços prestados pelos Centros de Formação de Condutores catarinenses. Confira as sonoras do Promotor de Justiça Eduardo Paladino: Sonora 1, Sonora 2

Drones auxiliam ações de fiscalização ambiental em Balneário Camboriú

MPSC NOTÍCIAS - Os órgãos de fiscalização ambiental que atuam em Balneário Camboriú agora contam com auxílio de drones para registrar crimes ambientais e invasões irregulares. Os equipamentos podem identificar intervenções ilegais em locais nos quais as viaturas da fiscalização não chegam e também em lugares de difícil acesso.

MPSC recomenda e Balneário Camboriú aprimora controle interno

Todos os contratos efetuados pelo Município deverão ter um servidor responsável pela fiscalização de seu cumprimento.

Criciúma Construções e Município condenados a pagar indenização por danos morais coletivos

Além de indenização de R$ 30 mil, a construtora e o Município de Criciúma deverão recuperar curso d'água e regularizar esgoto de loteamento em 90 dias.

Promotorias de Justiça de Chapecó mudam de endereço

Novo prédio possui acessibilidade integral e abrange quatro Promotorias de Justiça da Comarca.

Decreto que permite ligações de água e luz em imóveis clandestinos deverá ser revogado

Liminar garante passe livre a idosos e pessoas com deficiência em Canoinhas

A Viação Ouro e Prata está obrigada a cumprir a legislação e oferecer, diariamente, duas passagens gratuitas pessoas com deficiência e para idosos, mesmo nos dias em que houver apenas ônibus leito.

Concórdia tem seis meses para regularizar 41 escolas municipais

MPSC Notícias - São 27 escolas básicas e 14 centros de educação infantil que não possuem todos os alvarás e autorizações necessárias ao funcionamento. Confira as sonoras do Promotor de Justiça Marcos Batista De Martino: Sonora 1 Sonora 2 Sonora 3

Bloqueados R$ 2,5 milhões de políticos e empresários de Matos Costa

MPSC Notícias - Ação do MPSC demonstra que ex-Prefeito beneficiou construtora de Vereador em licitação para construção de creche, que foi entregue com problemas estruturais e hoje está inutilizável.

MPSC requer liminar para adequação de escola e ginásio em Matos Costa

MPSC Notícias - Escola está sem proteção contra incêndios e ginásio tem danificações que impedem a prática esportiva dos alunos.

Operação "Terra prometida" investiga corrupção em Camboriú

MPSC Notícias - A operação do GAECO deflagrada na manhã desta quinta-feira (22/6) está cumprindo sete mandados de prisão e 25 mandados de busca e apreensão. A investigação apura corrupção para aprovação de alterações no plano diretor do município para beneficiar loteadores.

Itapema deverá ter um novo abrigo para animais no prazo de um ano

MPSC Notícias - Local atualmente utilizado para receber cães e gatos apreendidos ou abandonados não possui infraestrutura adequada.

MPSC adapta produtos de mídia para pessoas com deficiência

MPSC Notícias - Na playlist MPSC Acessível, o usuário já encontrará os primeiros vídeos traduzidos na linguagem de sinais.