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A pedido do MPSC, lar de idosos de Santo Amaro da Imperatriz é interditado devido à precariedade e residentes devem ser transferidos

No pedido de interdição, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca destacou problemas relacionados à higiene, recursos humanos e infraestrutura da instituição, a lotação acima da capacidade permitida e a alimentação em desacordo à elaborada por nutricionista. Ouça a Promotora de Justiça Cristina Elaine Thomé.

02/09/2022 Veja Mais

Sancionada lei para distribuição de ICMS aos Municípios considerando índices educacionais

Com articulação do MPSC, o "ICMS Educacional" - que não resulta em aumento de impostos - irá aperfeiçoar a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os municípios que apresentam melhoras em seus índices educacionais. Ouça o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

02/09/2022 Veja Mais

Nova composição do Conselho Superior toma posse

Dos onze membros, oito atuarão como representantes da primeira instância e três como representantes do Colégio de Procuradores da instituição. Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.

02/09/2022 Veja Mais

Após denúncia do MPSC, pai que matou a filha de cinco anos por asfixia é condenado em Guaramirim

O réu "agiu de forma cruel e covarde, além de ter premeditado o crime contra sua própria filha Evilyn Vitória Modrock", segundo a denúncia do Ministério Público. Ouça a Promotora de Justiça Ana Paula Destri Pavan.

02/09/2022 Veja Mais

Destaques da Semana de 24 a 27 de outubro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: ngela Bordini, Marcelo Wegner, Alexandre Graziotin e Andreas Eisele tomam posse como Procuradores de Justiça do MPSC; Em reunião, TRE apresenta ao MPSC resultados e perspectivas do QRTot; MPSC recebe Medalha de Mérito da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina; Servidor do MPSC Paulo Cesar Allebrandt conquista prêmio nacional de inovação; Após manifestação do MPSC, padrasto suspeito de abusar da enteada é preso em Pinhalzinho; Cão farejador adquirido com recursos destinados pelo MPSC já tirou das ruas mais de 2 toneladas de drogas no Planalto Norte; Após denúncia do MPSC, dupla que tentou matar um homem a tiros é condenada em Rio Negrinho; Ministério Público obtém condenação de homem que matou colega a facadas em Joaçaba; Itajaí tem 30 dias para iniciar implantação de Serviço Residencial Terapêutico e Unidade de Acolhimento de Adulto para pacientes da saúde mental; MPSC recorre ao STJ e restabelece condenação por estupro de vulnerável contra menina de 13 anos no Vale do Itajaí. Ouça o programa, assine e compartilhe!

27/10/2022 Veja Mais

MPSC recebe Medalha de Mérito da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSC, Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, esteve na homenagem do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial e agradece pela Medalha de Mérito da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina "Luiz Carlos Schmidt de Carvalho".

27/10/2022 Veja Mais

Itajaí tem 30 dias para iniciar implantação de Serviço Residencial Terapêutico e Unidade de Acolhimento de Adulto para pacientes da saúde mental

A determinação da Justiça é resultado de uma ação civil pública do MPSC contra o Município de Itajaí e o Estado de Santa Catarina que requereu a concessão de tutela provisória de urgência depois de vários prazos e recomendações não acatados para a regularização dos serviços. Ouça o Promotor de Justiça Marcio Rio Branco Nabuco de Gouvêia.

25/10/2022 Veja Mais

Violência contra a mulher: Stalker é condenado por perseguição de conhecida e por violar medida protetiva

Caso se distingue por, de forma inédita, ter sido aplicada a Lei Maria da Penha sem que o agressor tivesse tido qualquer relacionamento anterior com a vítima. Ouça a Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches.

25/10/2022 Veja Mais

Após manifestação do MPSC, padrasto suspeito de abusar da enteada é preso em Pinhalzinho

A prisão preventiva foi cumprida nesta segunda-feira (24/10). O Ministério Público de Santa Catarina aguarda o final da investigação para propor denúncia contra o acusado. Ouça o Promotor de Justiça Bruno Poerschke Vieira.

25/10/2022 Veja Mais

MPSC atua para garantir a ampliação da educação em tempo integral em Santa Catarina

Além de os municípios estarem longe de cumprir a Meta nacional de 25% de matrículas em ensino de tempo integral, houve uma regressão na oferta, que caiu de 19,25% em 2015 para 15,80% em 2020, com o agravante das vagas concentrarem-se quase que exclusivamente em creche. Ouça o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

24/10/2022 Veja Mais

MPSC requer condenação dos responsáveis por deslizamento de terra que desalojou famílias em Concórdia

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou alegações finais na Ação Civil Pública que busca a condenação do Município e dos proprietários do terreno que desmoronou e deixou 18 famílias desalojadas, além de causar danos ambientais e urbanísticos. O desastre ocorreu em maio de 2017, devido à instabilidade do terreno, que foi aterrado de forma irregular. Ouça o Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen.

24/10/2022 Veja Mais

TVs e rádios veiculam conteúdo do APOIA, o Programa de Combate à Evasão Escolar do MPSC

A nova edição dos programetes veiculados em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV no estado revela os números do APOIA e a importância da sociedade nos casos de abandono escolar.

24/10/2022 Veja Mais

Destaques da Semana de 17 a 21 de outubro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Questionário da pesquisa de imagem do MPSC está aberto até o fim do mês; MPSC recebe homenagem da Associação Catarinense de Medicina por atuação na pandemia de covid-19; Dia Mundial de Combate ao Bullying: Conheça as ações do MPSC no combate a este tipo de violência; Com objetivo de fomentar a igualdade de oportunidades, MPSC institui política de equidade de gênero e raça; Após um longo processo, MPSC conclui que as obras nas passarelas da Avenida da Saudade estão seguras e revitalizadas; Assaltantes denunciados pelo MPSC são condenados por roubos, receptação de veículo e adulteração da placa no sul do estado; MPSC ajuíza ação Civil Pública para que o Município de Joinville e o Estado de Santa Catarina prestem o serviço de atendimento médico especializado em pneumologia; Município de Fraiburgo firma acordo com o Ministério Público e se compromete a ajudar catadores de resíduos a regularizar situação; Integrantes de associação criminosa que enviavam cocaína e substâncias controladas para todo o país são condenados em Araranguá. Ouça o programa, assine e compartilhe!

21/10/2022 Veja Mais

Após um longo processo, MPSC conclui que as obras nas passarelas da Avenida da Saudade estão seguras e revitalizadas

Vistoria realizada na manhã desta quinta-feira (20) pelo grupo Força-Tarefa Estruturas, coordenado pela 30° Promotoria de Justiça da Capital, analisou que as obras nas passarelas da Avenida da Saudade, em frente ao CIC, Florianópolis, estão finalmente concluídas e seguras para a circulação de pedestres e ciclistas. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino, que esteve na vistoria.

21/10/2022 Veja Mais

Dia Mundial de Combate ao Bullying: Conheça as ações do MPSC no combate a este tipo de violência

O bullying ainda é um problema difícil de ser reconhecido, mas podemos mudar essa realidade com informação sobre o assunto. Saiba mais nesta entrevista com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

20/10/2022 Veja Mais

Em acordo proposto pelo MPSC, ex-prefeito de Santa Cecília paga R$ 800 mil para solucionar processos, e dinheiro poderá ser revertido para projetos voltados à população

Valor é referente a cumprimentos de sentença resultantes de ações por atos de improbidade administrativa que tramitavam a mais de uma década na Comarca de Santa Cecília. Promotoria de Justiça e GAECO comprovaram que um ex-prefeito passou bens para os nomes de terceiros para evitar penhoras. Ouça o Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva.

20/10/2022 Veja Mais

Integrantes de associação criminosa que enviavam cocaína e substâncias controladas para todo o país são condenados em Araranguá

Dez pessoas faziam parte do grupo que mantinha dois laboratórios para armazenamento, produção e distribuição da droga, em Balneário Arroio do Silva e Treze de Maio. Ouça o Promotor de Justiça Pedro Lucas de Vargas, que foi responsável por denunciar a atuação do grupo na região Sul do estado.

19/10/2022 Veja Mais

MPSC recebe homenagem da Associação Catarinense de Medicina por atuação na pandemia de covid-19

Na sexta-feira (14/10), a Associação Catarinense de Medicina homenageou 40 instituições e pessoas que se uniram à entidade médica nos mais de dois anos de enfrentamento da pandemia em todo o estado, com uma placa enaltecendo a "Força Catarinense na Pandemia". O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, recebeu em nome do MPSC o troféu "Força Catarinense na Pandemia". Ouça o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

17/10/2022 Veja Mais

Destaques da Semana de 10 a 14 de outubro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC cria Promotoria de Justiça especializada no combate aos crimes de racismo, de ódio e intolerância; Eleições 2022: Nota pública conjunta do MPT-SC, MPSC e MPF assegura rigor na apuração de assédio eleitoral no trabalho; Após nova vistoria no Mercado Público de Florianópolis, MPSC dá prazo final para resolução de irregularidades; Protocolo de Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência é implementado em Xanxerê; Liminar determina que Urussanga zere a fila de espera para vagas em creches; Inquérito civil do MPSC vai apurar a estrutura e a execução de medidas socioeducativas em meio aberto a adolescentes em Botuverá; Após TAC com o MPSC, Câmara de Vereadores de Planalto Alegre cancela concurso público; Ação civil pública do MPSC pede indenização pela morte de 25 gatos e um cão em Joinville. Ouça o programa, assine e compartilhe!

14/10/2022 Veja Mais

APOIA mostra que bullying e cyberbullying estão entre as causas da evasão escolar, e Promotora de Justiça vai a escola de Bom Retiro para falar sobre o tema

A representante do MPSC relatou que alguns adolescentes perderam o interesse pelos estudos por medo de passar por situações constrangedoras, como humilhação, exclusão e agressão, e pediu que todos ajudem a mudar essa realidade. Ouça a Promotora de Justiça Bruna Vieira Pratts.

26/02/2025 Veja Mais