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Destaques da Semana de 22 a 26 de abril

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 22 a 26 de abril ¿ entre elas: MPSC cria a primeira Câmara Revisora Criminal de Ministério Público estadual; GAECO cumpre mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva; MP promove Seminário de Investigação Criminal Digital; atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!

26/04/2024 Veja Mais

Em Balneário Camboriú, MPSC aborda intervenção à violência contra crianças em evento a profissionais da educação

Palestra do Promotor de Justiça Alan Boettger, da área da infância e juventude da comarca, discutiu sobre como os profissionais podem lidar com relatos de crianças ou alunos vítimas de violência ou abuso sexual. Sessenta orientadores, supervisores e gestores escolares dos 27 Núcleos de Educação Infantil do Município puderam tirar dúvidas sobre os procedimentos a serem tomados na revelação espontânea da criança. Ouça o MPSC Notícias para saber mais sobre a iniciativa.

26/04/2024 Veja Mais

MP Junto ao Cidadão - Ep 4

O Ministério Público, na área ambiental, tem a incumbência de zelar por todo e qualquer ambiente, seja cultural, natural ou artificial. Segundo a Constituição Federal, o patrimônio histórico e artístico de um povo faz parte do meio ambiente cultural, e é função do Ministério Público cuidar para que ele seja preservado, pois é essencial para a formação da identidade cultural do povo.

25/04/2024 Veja Mais

MPSC cria primeira câmara de revisão criminal e infracional do Brasil

A revisão criminal pode acontecer quando houver recurso da vítima, de seu representante ou do Juízo em relação ao arquivamento ou em caso de negativa do oferecimento de acordo de não persecução penal. Ouça o PGJ, Fábio de Souza Trajano, que assinou o ato que regulamenta o funcionamento da instância de revisão criminal e infracional.

24/04/2024 Veja Mais

Conselhos Tutelares de municípios atingidos pelas cheias de 2023 recebem veículos e equipamentos do FRBL

Oito municípios foram contemplados nesta segunda-feira (22/4) com os "kits equipagem" adquiridos com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana.

23/04/2024 Veja Mais

Ouvidoria do MPSC nas eleições municipais de 2024

Nas eleições municipais de 2024, a Ouvidoria assume um papel crucial: a recepção de representações e denúncias. Ela é, portanto, um canal direto entre cidadãos e a instituição, promovendo transparência e lisura no processo democrático. Ouça a Ouvidora do MP, Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva.

23/04/2024 Veja Mais

MP Junto ao Cidadão - Ep 3

Responsável pela defesa dos interesses da sociedade, o Ministério Público tem uma série de incumbências relacionadas aos direitos dos cidadãos. Cabe à instituição zelar pela correta prestação de serviços públicos essenciais, como saúde e educação, por exemplo, e cuidar da defesa de direitos difusos e coletivos, como aqueles relacionados ao meio ambiente e ao consumidor. Para garantir o eficiente cumprimento das atribuições, a Lei Orgânica do Ministério Público e a Constituição Federal de 1988 fornecem a instrumentalização necessária na resposta às demandas sociais.

22/04/2024 Veja Mais

Destaques da Semana de 15 a 19 de abril

Destaques da Semana de 15 a 19 de abril Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 15 a 19 de abril ¿ entre elas: GAECO deflagra operações pelo estado; MP lança campanha de alerta a esquemas de pirâmide; atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!

19/04/2024 Veja Mais

MPSC ingressa com ação para impedir fechamento do Abrigo Municipal de Florianópolis

Instituição que atende crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, em virtude do rompimento de vínculos familiares, está ameaçada de ter o funcionamento interrompido sem previsão de reabertura. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva.

19/04/2024 Veja Mais

MP Junto ao Cidadão - Ep 2

O Ministério Público é o defensor dos interesses da sociedade e atua de diversas formas. Ampara os direitos que dizem respeito a todos, como a proteção ao meio ambiente. Age na proteção daqueles que não têm condições de se defender, como as crianças. Zela pelos direitos dos quais as pessoas não podem abrir mão, como a vida e a saúde. Atua, ainda, na defesa da ordem jurídica e do regime democrático.

18/04/2024 Veja Mais

Em fase de acabamento da estrutura, Jardim Botânico de Rio do Sul tem recurso para obras oriundo de acordo proposto pelo MPSC

Um acordo firmado em dezembro de 2022 pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca com a Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan) para a reparação de dano coletivo permitiu um aporte de pouco mais de R$ 1,3 milhão para que a região ganhasse um local de preservação do ecossistema e de lazer para a população e turistas que visitam o Alto Vale do Itajaí. A entrega à comunidade está prevista para o segundo semestre deste ano. Ouça o MPSC Notícias.

18/04/2024 Veja Mais

MPSC, Prefeitura de Ipuaçu e Casan firmam acordo para regularizar o fornecimento de água no município

A solução intermediada pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Domingos e pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPSC estabelece que a Casan construirá uma adutora de água tratada para a interligação do sistema de abastecimento do município de São Domingos ao município de Ipuaçu, garantindo o fornecimento ininterrupto de água potável a toda a população. Ouça o MPSC Notícias com a titular da Promotoria de São Domingos, Promotora de Justiça Juliana Goulart Ferreira

18/04/2024 Veja Mais

Momento MP [Episódio 11] - atuação do CAT

Nesta semana, o Podcast "Momento MP" abordou as diferentes frentes de atuação do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT) do Ministério Público de Santa Catarina. Foram entrevistados o Coordenador do CAT George André Franzoni Gil e os servidores do MPSC Fabio Matiuzzi e Douglas da Silveira.

17/04/2024 Veja Mais

Em São Lourenço do Oeste, filho que teria ateado fogo na casa da mãe é denunciado pelo MPSC

Ele também teria ameaçado a vítima duas vezes. Os crimes foram registrados em março de 2024. Ouça o MPSC Notícias para saber mais

16/04/2024 Veja Mais

MP Junto ao Cidadão - Ep 1

O MPSC lança o quadro MPSC Junto ao Cidadão. A partir de uma linguagem simples e objetiva sobre o trabalho realizado, a série de 10 episódios explica a atuação da instituição aplicada no dia a dia

16/04/2024 Veja Mais

Destaques da Semana de 8 a 12 de abril

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas no portal do MPSC entre 8 e 12 de abril ¿ entre elas: GAECO deflagra terceira fase da Operação Sodalitas Finis; FRBL investe R$ 1,5 milhão na aquisição de equipamentos para diagnóstico de câncer de pulmão para o CEPON; Projeto Voz cidadã do MPSC em busca de melhor qualidade dos serviços municipais; atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!

12/04/2024 Veja Mais

Projeto Voz cidadã: MPSC e população em busca de melhor qualidade dos serviços municipais

O projeto Voz Cidadã é uma iniciativa da Promotoria de Justiça que atua em Rio do Oeste e Laurentino, no Alto Vale do Itajaí, com o objetivo de melhorar os serviços públicos junto a população. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Lanna Gabriela Bruning Simoni para saber mais sobre o projeto.

11/04/2024 Veja Mais

Comunidade terapêutica da Comarca de Imaruí é interditada após vistoria do MPSC

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);"Administração do local descumpriu requisitos de segurança para o funcionamento; diretor recebeu prazo de 15 dias para realizar desacolhimento de internos. Ouça o MPSC Notícias.

09/04/2024 Veja Mais

Destaques da Semana de 1 a 5 de abril

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 1 a 5 de abril ¿ entre elas: GEDCLIMA irá atuar para encontrar soluções para os municípios com maior risco a desastres climáticos; MPSC inaugura Posto de Atendimento ao Cidadão e instala nova Promotoria de Justiça em Balneário Camboriú; atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!

05/04/2024 Veja Mais

MPSC recomenda que lei de Florianópolis sobre internação compulsória não seja aplicada a crianças e adolescentes

Promotoria de Justiça da área da infância e juventude requer que atendimento seja feito de acordo com a legislação federal, respeitando-se as peculiaridades de pessoas em desenvolvimento. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva.

05/04/2024 Veja Mais