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Perfil do Orkut leva à condenação de ex-Prefeito de Orleans

Em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Orleans condenou o ex-Prefeito Municipal de Orleans Jacinto Redivo, e seu genro, Israel de Souza Machado, ex-Coordenador de Marketing e Divulgação da Prefeitura Municipal, pela prática de nepotismo.

11/12/2014 Veja Mais

Dia Nacional do Ministério Público terá programação nesta sexta-feira

O Dia Nacional do Ministério Público terá uma programação especial nesta sexta-feira, em Florianópolis, com inaugurações, homenagens e lançamento de livro.

11/12/2014 Veja Mais

MPSC adere à campanha da OAB contra violência em estádios

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai aderir à Campanha contra Violência nos Estádios, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

11/12/2014 Veja Mais

Osni Régis - trajetória de um professor do Direito na política

Memorial do Ministério Público lança, nesta sexta-feira, o livro Osni de Medeiros Régis: Artigos e Discursos (1955-1970), em parceria com a Academia Catarinense de Letras Jurídicas.

11/12/2014 Veja Mais

Arla-32: fraude em controle de poluição de caminhões é punida

Duas empresas localizadas no Oeste de Santa Catarina pagarão indenização no valor total de R$21.500,00 e prestarão serviços à Polícia Rodoviária Federal e Estadual como forma de compensação por terem fraudado um sistema de controle de emissão de gases poluentes de veículos pesados.

11/12/2014 Veja Mais

MPSC denuncia 13 envolvidos na Operação Ave de Rapina

MPSC ofereceu denúncia contra 13 pessoas envolvidas na Operação Ave de Rapina, no inquérito que investiga os contratos entre o IPUF e as empresas Focalle e Kopp.

10/12/2014 Veja Mais

No Dia dos Direitos Humanos, uma reflexão sobre atuação do MP

A defesa dos Direitos Humanos está na essência do MP. Hoje se comemoram os 66 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e vale refletir sobre o que ainda deve ser perseguido.

10/12/2014 Veja Mais

Gaspar deverá estruturar abrigos para animais de rua

O Município de Gaspar tem até a próxima semana para resolver o problema dos animais de rua que estão abrigados, irregularmente, em residências de moradores locais. A decisão é da 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar e atende à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina.

09/12/2014 Veja Mais

Três candidatos concorrem ao cargo de Procurador-Geral de Justiça

Três candidatos concorrem ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para o biênio 2015-2017.

09/12/2014 Veja Mais

Crise pode ser uma oportunidade para acabar com a corrupção

A crise econômica pode ser a oportunidade para o fim da corrupção. A conclusão é do professor Fernando Jiménez, titular da Universidad de Murcia, na Espanha.

09/12/2014 Veja Mais

Campanha contra a corrupção completa 10 anos

No Dia Internacional de Combate à Corrupção (09/12), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comemora 10 anos de criação da campanha a href="http://www.mpsc.mp.br/portal/webforms/Interna.aspx?campo=4880&secao_id=7" target="_blank"O que você tem a ver com a corrupção? .

09/12/2014 Veja Mais

Três homens são condenados à prisão por tentativa de homicídio

Três homens foram condenados à prisão por tentativa de homicídio no município de São João Batista. O crime ocorreu em setembro de 2013 quando Antônio Lindomar Martins e Fernando Gomes Ribeiros tentaram matar um casal a mando de Sílvio Eccel.

09/12/2014 Veja Mais

Mantida decisão que anula cargos comissionados no Porto de Itajaí

O Supremo Tribunal Federal desproveu recurso do Município de Itajaí e manteve a decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina que anulou a criação de 35 cargos comissionados no Porto de Itajaí e vetou gratificações extras para ocupantes de cargos em comissão.

09/12/2014 Veja Mais

MPSC pede investigação policial sobre confusão no Orlando Scarpelli

O MPSC requisitou à 3ª Delegacia de Polícia da Capital a instauração de termo circunstanciado para apurar eventuais crimes durante a partida entre Figueirense e Internacional, no último sábado.

09/12/2014 Veja Mais

Xaxim tem dois meses para apresentar solução para animais de rua

O Município de Xaxim tem 60 dias para apresentar um plano de controle de população, vacinação, desvermifugação, controle de zoonoses e outras doenças dos animais em situação de rua.

05/12/2014 Veja Mais

Açougue de Bocaina do Sul deverá adequar produtos à venda

O Ministério Público de Santa Catarina firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com um açougue no Município de Bocaina do Sul que apresentava irregularidades nas condições higiênico-sanitárias dos produtos à venda.

05/12/2014 Veja Mais

MPSC doa veículos para CPMAs e para Sec. de Justiça e Cidadania

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) doou dois carros para a Coordenação-Geral da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMAs) do Estado e sete para os setores de administração e de inteligência da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de Santa Catarina.

05/12/2014 Veja Mais

MPSC entrega denúncia da operação Águas Limpas

O Ministério Público divulgou nesta sexta-feira (5/12) informações sobre a denúncia referente à Operação Águas Limpas realizada em Lages.

05/12/2014 Veja Mais

Laudos dos estádios que sediarão jogos em 2015 chegam ao MPSC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu os laudos técnicos dos estádios que sediarão os jogos da série A em 2015.

05/12/2014 Veja Mais

Por omissão, além de ressarcir erário, ex-Prefeito deverá pagar multa

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça rejeitou os embargos de Laércio José Michels, ex-Prefeito de Braço do Norte, e manteve a condenação obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina em recurso especial para ressarcir o erário municipal e pagar multa em razão de omissão que resultou prejuízo ao Município.

04/12/2014 Veja Mais