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O MPSC recorre da sentença que condenou homem a 14 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado no Alto Vale do Itajaí

A sessão do julgamento foi em (19/10) no Tribunal do Júri da Comarca de Rio do Sul e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) interpôs recurso para ajuste do cálculo da pena.

01/11/2022 Veja Mais

Réu que matou colega de cela no Hospital de Custódia da capital é condenado a mais de 21 anos de prisão

Ação penal ajuizada pelo MPSC demonstrou que o acusado esperou a vítima tomar seu medicamento à noite para estrangulá-la.

01/11/2022 Veja Mais

MPSC instaura procedimento para apurar conduta de agente de trânsito de Itajaí em manifestação pós-eleição

Como primeira medida, foi expedido ofício ao Município para que, com urgência, preste informações a respeito do servidor público que foi identificado como integrante da CODETRAN em imagens divulgadas na mídia

01/11/2022 Veja Mais

MPSC instaura procedimento para acompanhar cumprimento das decisões judiciais para liberação das rodovias no Estado

O PGJ, Fernando da Silva Comin, reuniu na noite de terça-feira (1/11) o Gabinete Gestor de Crise da Instituição com o Procurador-Chefe do Ministério Público Federal em Santa Catarina, Daniel Ricken, e com o comandante da Polícia Militar, coronel Pontes, para avaliar as estratégias adotadas para conter as paralisações.

01/11/2022 Veja Mais

Homem é condenado por matar idoso ao dirigir alcoolizado em Criciúma

Réu estava sob efeito de bebida alcoólica quando atingiu o motociclista em cheio, levando-o a óbito.

30/11/2022 Veja Mais

Em Itajaí, jovem é condenado por homicídio triplamente qualificado, corrupção de menores e participação em organização criminosa

"A vida do nosso filho não tem preço que pague. Se tivesse que vir novamente, nós viríamos", afirmou a mãe da vítima. Essa foi a terceira vez que a família veio do Rio Grande do Sul para assistir ao Júri.

30/11/2022 Veja Mais

Justiça atende ao MPSC e concede liminar obrigando Município de Urussanga a reduzir fila de espera por consultas com psicólogos

Tempo de espera pelo atendimento deverá ser de, no máximo, sete dias para os casos classificados como urgentes e 30 dias para os demais.

30/11/2022 Veja Mais

MPSC pede e Justiça decreta prisão preventiva de mãe presa em flagrante pela morte do filho recém-nascido em Tubarão

Pedido foi feito pelo Promotor de Justiça na audiência de custódia. A investigada já está em reclusão.

30/11/2022 Veja Mais

Por Dentro do MPSC recebe estudantes da UniSociesc de Blumenau

Acadêmicos do curso de Direito participaram de palestras e conheceram a sede do MP catarinense, em Florianópolis.

30/11/2022 Veja Mais

Município de Chapecó acata recomendação do MPSC e suspende concessão de outorgas onerosas do direito de construir

A suspensão teve início no dia 26 de novembro e perdurará até a conclusão das revisões previstas no Plano Diretor de Chapecó. Conforme apurado, o município não estava realizando a avaliação periódica dos coeficientes de aproveitamento e dos impactos da concessão da outorga onerosa do direito de construção - que é uma compensação financeira paga pelos empreendedores em contrapartida pela construção acima dos índices previstos para determinadas regiões urbanas.

30/11/2022 Veja Mais

Controle interno dos municípios é pauta de evento do MPSC alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção

Evento integra o Programa Unindo Forças, ocorre on-line no dia 1º de dezembro e debate o tema "Fortalecendo o controle interno e prevenindo a corrupção".

29/11/2022 Veja Mais

MPSC sedia reunião com Encarregados pelo Tratamento de Dados de órgãos públicos catarinenses

Representantes de seis instituições participaram do encontro que buscou fomentar a troca de experiências sobre segurança e privacidade de dados pessoais.

29/11/2022 Veja Mais

Iniciativas catarinenses na educação são destaques em reunião do gabinete de transição do governo federal

O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega participou da reunião do gabinete de transição e, ao lado de outros órgãos, falou sobre o Programa educação na meta e sobre o ICMS Educacional.

29/11/2022 Veja Mais

Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira lança livro sobre princípios da metodologia juspolítica

Callado é doutor e pós-doutor pela Universidade de Navarra, na Espanha, e membro da Academia Catarinense de Letras.

29/11/2022 Veja Mais

Mafra terá que promover a segurança dos pedestres e construir calçadas em ruas na área central da cidade

Após ação civil pública (ACP) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município de Mafra terá que realizar as obras necessárias para dar segurança aos pedestres nas calçadas na Rua José Cassias Pereira e transversais. O veredito foi dado após recurso de apelação acatado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), obrigando a pavimentação e construção das calçadas nas ruas citadas na ACP.

29/11/2022 Veja Mais

Após ação do MPSC, Cidasc não poderá permitir, determinar ou realizar abate de animais sem que exista risco comprovado

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina proibiu a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), em Joinville, de permitir, determinar ou executar o abate de animais apreendidos em situações de maus-tratos e que não ofereçam risco comprovado à saúde pública. A decisão é o resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo MPSC após a companhia determinar, em dezembro de 2021, o abate de três porcos.

28/11/2022 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC e PROCON/SC fortalecem diálogo com PROCONs municipais em evento

O Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC e o Departamento de Defesa do Consumidor (PROCON/SC) promovem o evento nesta quarta-feira (30/11) com o objetivo de aprofundar a relação com os PROCONs municipais.

28/11/2022 Veja Mais

Homem que matou por ciúmes é condenado a 12 anos de reclusão em Bombinhas

Ele matou a vítima com dois golpes de faca na praia central do município. O crime foi em novembro de 2021 e chocou a cidade.

28/11/2022 Veja Mais

Operação Conexão Alvorada: MPSC obtém condenação de sete réus por associação para o tráfico de drogas

A ação penal movida pela 2ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Oeste resultou da operação Conexão Alvorada, deflagrada pelo GAECO em maio de 2021. Os réus foram condenados a penas que variam de quatro a 294 anos de reclusão.

28/11/2022 Veja Mais

Câmaras de Vereadores da Comarca de Chapecó firmam acordo com o MPSC para fiscalizar crescimento patrimonial de servidores e agentes políticos

Com o termo de ajustamento de conduta, as casas legislativas se comprometeram a implantar, até fevereiro de 2023, ações que possibilitem a fiscalização do crescimento patrimonial de agentes públicos para verificar a compatibilidade com os rendimentos. A medida, que tem amparo na Lei de Improbidade Administrativa, visa dificultar atos ilícitos contra a administração pública.

28/11/2022 Veja Mais