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O MPSC lança campanha para informar as mulheres sobre os direitos no caso de Violência Obstétrica

MPSC NOTÍCIAS - campanha esclarece os direitos das mulheres sobre a Violência Obstétrica

28/03/2017 Veja Mais

Farra do Boi: organização

VOCÊ SABIA? - que a Farra do Boi é crime tanto para quem organiza quanto para quem participa?

28/03/2017 Veja Mais

Farra do Boi: denuncia

VOCÊ SABIA? - que a farra do boi pode ser denunciada mesmo depois de ter ocorrido?

22/03/2017 Veja Mais

Boletim "MPSC notícias" - 7 a 13 de março

Você vai encontrar nessa edição informações sobre a violência obstétrica, sobre o bloqueio de bens de dois ex-Prefeitos de Jaguaruna, sobre a suspensão da Taxa de Preservação Ambiental de Governador Celso Ramos, sobre a comercializar loteamento irregulares em Criciúma e sobre a regularização de escolas para as normas de acessibilidade.

21/03/2017 Veja Mais

Farra do Boi: crime

VOCÊ SABIA? - que a farra contra o boi é tida como crime pois é a ação de maus tratos com os animais?

20/03/2017 Veja Mais

Farra do Boi: ações de combate

VOCÊ SABIA? - que o MPSC desenvolve uma séria de ações de combate à Farra do Boi?

20/03/2017 Veja Mais

Farra do Boi: como combater

VOCÊ SABIA? - que o cidadão pode ajudar a combater a Farra do Boi?

20/03/2017 Veja Mais

Farra do Boi: locais ilegais

VOCÊ SABIA? - que mesmo ocorrendo em local fechado também é considerado ilegal?

20/03/2017 Veja Mais

Farra do Boi: prisão

VOCÊ SABIA? - que quem pratica a farra do boi pode ser preso?

20/03/2017 Veja Mais

Farra do Boi: tradição

VOCÊ SABIA? - que a farra do boi não pode ser considerada uma tradição?

20/03/2017 Veja Mais

Municípios também são responsáveis pela divulgação das listas de espera do SUS

Em defesa da cidadania - Com a edição da lei Estadual 17.066/2017, que contou com o acompanhamento do MPSC em toda sua tramitação, Estado e municípios devem dar publicidade e permitir que cidadãos acompanhem suas posições nas listas de espera por exames, consultas e procedimentos.

08/03/2017 Veja Mais

MPSC atua no combate à sonegação e incentiva a criação de mecanismos contra a corrupção

MPSC NOTÍCIAS - Programas desenvolvidos pelo MPSC buscam a conscientização dos agentes públicos da importância da devida cobrança e fiscalização dos tributos municipais e da criação de mecanismos internos de controle.

08/03/2017 Veja Mais

Volta às aulas: marcas de material escolar

VOCÊ SABIA? - que a escola não pode exigir a compra do material escolar de determinada marca?

07/03/2017 Veja Mais

Volta às aulas: uniformes escolares

VOCÊ SABIA? - que em escolas particulares os uniformes podem ser vendidos em lojas autorizadas pela instituição escolar?

07/03/2017 Veja Mais

Volta às aulas: lista de materiais

VOCÊ SABIA? - que os pais podem pedir explicações sobre a lista de materiais se houver duvida?

07/03/2017 Veja Mais

Volta às aulas: rematrícula

VOCÊ SABIA? - que estudantes de escolas particulares tem o direito garantido de sua rematricula?

07/03/2017 Veja Mais

Volta às aulas: inadimplência

VOCÊ SABIA? - que o aluno inadimplente não pode sofrer sanção pedagógica?

07/03/2017 Veja Mais

Volta às aulas: mensalidade

VOCÊ SABIA? - que a escola só pode aumentar a mensalidade uma vez ao ano?

07/03/2017 Veja Mais

Prefeitura de Caçador se compromete a corrigir desvios de função e controlar uso de veículos

MPSC NOTÍCIAS - O Município de Caçador assinou termo de ajustamento de conduta proposto pelo MPSC e deverá, em 90 dias, readequar todos os servidores que estiverem em desvio de função na FUNDEMA e na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

25/04/2017 Veja Mais

Estado tem 12 meses para atender lista de espera para videolaparoscopia

MPSC NOTÍCIAS - O Estado de Santa Catarina tem o prazo de 12 meses, contados a partir do pedido médico, para viabilizar o exame de videolaparoscopia a todos pacientes que estão em lista de espera. O prazo foi estabelecido em medida liminar obtida pelo MPSC em ação civil pública.

20/04/2017 Veja Mais