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Mais de 60 testemunhas serão ouvidas em ação penal que apura suposta fraude em concurso público de Flor do Sertão, no Oeste

A audiência de instrução e julgamento está prevista para ocorrer entre os dias 29/1 e 2/2 no Fórum da Comarca de Maravilha. Os 20 réus, que são acusados de possível fraude em concurso público, também serão interrogados durante o ato.

25/01/2024 Veja Mais

Procurador-Geral de Justiça visita o futuro presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina

Encontro visa estreitar as relações institucionais e desenvolver ações conjuntas em benefício dos cidadãos.

25/01/2024 Veja Mais

GAECO deflagra a "Operação Travessia"

Mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos no litoral norte catarinense. Operação investiga possíveis crimes de organização criminosa, corrupção, peculato e fraudes em licitações de obras públicas

24/01/2024 Veja Mais

MPSC destina bens para restruturação dos Conselhos Tutelares de sete municípios afetados por enchentes

Municípios de Vargem, Laurentino, Aurora, Trombudo Central, Pouso Redondo, Mirim Doce e Rio do Oeste receberam mesas, cadeiras, bebedouros, armários, computadores e impressoras para retomarem os atendimentos de crianças e adolescentes vulneráveis

24/01/2024 Veja Mais

MPSC apresenta denúncia contra mulher que vendia óleo de canabidiol e tetra-hidrocanabinol para tratamento de crianças de forma ilegal no Sul do estado

Denunciada fazia "tratamento" utilizando remédios sem registro na Anvisa e de procedência desconhecida. A denúncia já foi aceita pela Justiça.

24/01/2024 Veja Mais

Homem que tirou a vida da ex-companheira a facadas em São Bento do Sul é condenado a 26 anos de reclusão e dano moral aos filhos da vítima

O Conselho de Sentença reconheceu as quatro qualificadoras - feminicídio, motivo fútil, meio cruel e recurso que impediu a defesa da vítima - apontadas na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e votou pela condenação do réu.

24/01/2024 Veja Mais

MPSC cria grupo de atuação especializada para defesa de direitos ligados a mudanças climáticas

Ato que institui o GEDCLIMA foi publicado nesta quarta-feira (24) e atribui ao grupo a finalidade de subsidiar a definição de políticas institucionais para o enfrentamento de catástrofes e das mudanças climáticas.

24/01/2024 Veja Mais

No Oeste, Município de Bom Jesus firma acordo com MPSC e se compromete a adequar situação de animais de rua

Município tem 180 dias para a elaborar e iniciar projeto de controle populacional de cães e gatos e para implantar unidade de controle de zoonoses e bem-estar animal.

24/01/2024 Veja Mais

Em Chapecó, MPSC denuncia réu por estupro de vulnerável e por armazenar mais de 10 mil arquivos de pornografia infantil

Ele foi denunciado pela prática de estupro de vulnerável contra a enteada e outra criança. A companheira dele e mãe de uma das vítimas também foi denunciada por ter conhecimento dos atos de violência sexual e permanecer inerte.

24/01/2024 Veja Mais

Bens de servidor público acusado de peculato em Rio Negrinho vão a leilão

O servidor público, segundo as denúncias do Ministério Público de Santa Catarina, cometeu 30 crimes de peculato - que é o desvio de dinheiro público - e mais diversos crimes de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, entre setembro de 2022 e outubro de 2023. O réu continua preso preventivamente no Presídio de Mafra.

23/01/2024 Veja Mais

Laguna: Cinco homens são condenados após roubarem itens em joalheira avaliados em mais de R$ 650 mil

Dois dos réus invadiram o local e mantiveram a dona da joalheria e uma funcionária amarradas e trancadas no banheiro; outros três comparsas participaram do crime de outras formas.

23/01/2024 Veja Mais

Jovem que sacou dinheiro da conta da avó sem permissão é condenada

Ela foi denunciada pela 1ª Promotoria de Justiça de Trombudo Central por se apropriar do cartão e da senha da conta bancária da avó, de 81 anos, e fazer saques em dias sequenciais em novembro de 2020 em uma agência de Pouso Redondo.

23/01/2024 Veja Mais

GAECO deflagra operação Sem Conexão em Chapecó

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na tarde de segunda-feira (22/1). Durante o cumprimento, foram apreendidos equipamentos de internet supostamente utilizados para transmissão de sinal de wi-fi para detentos do complexo penitenciário

23/01/2024 Veja Mais

MPSC ingressa com ação para cobrar mais de R$ 19,5 milhões de construtora para cobrir danos causados por rompimento de reservatório da CASAN

Ação civil pública busca o ressarcimento dos moradores atingidos e do Poder Público prejudicado. Laudos apontam que a causa do rompimento foi a execução da obra, em desconformidade com o projeto estrutural

23/01/2024 Veja Mais

Ministério Público disponibiliza veículo e armamento para uso da Polícia Civil

Bens apreendidos em investigação da 29ª PJ, com o apoio do GAECO, serão utilizados pelo Serviço Aeropolicial Sul nas ações de resgate e no enfrentamento ao tráfico de drogas.

23/01/2024 Veja Mais

Homem acusado de matar tripulante de barco de pesca vai a júri popular em Navegantes

Como consta na denúncia do MPSC, o réu, que era vigilante de um estaleiro no bairro São Domingos, teria matado o pescador com um tiro enquanto a vítima estava em uma embarcação ancorada no local.

22/01/2024 Veja Mais

Júri popular que iria julgar os acusados de executar um homem em frente à casa dele em Canoinhas é cancelado

O pedido de suspensão da sessão do Tribunal do Júri de Canoinhas foi feito pela defesa dos acusados.

22/01/2024 Veja Mais

Cárcere privado, tortura, estupro e lesões corporais contra companheira levam à condenação de homem em Rodeio

Por mais de dois meses, o réu privou a mulher de liberdade, torturou-a e manteve relações sexuais forçadas com ela, o que provocou lesões corporais graves na vítima. A série de crimes denunciada pelo MPSC resultou em mais de 30 anos de reclusão e uma indenização de R$ 30 mil por danos morais e reparação por ofensa à dignidade da mulher.

22/01/2024 Veja Mais

Conselheiros tutelares da Comarca de Criciúma passam por capacitação ofertada pelo MPSC

Promotores de Justiça Marcos De Martino e Samuel Dal Farra Naspolini, da 8ª e 12ª Promotorias de Justiça, respectivamente, explicaram a atuação dos órgãos e sanaram dúvidas sobre os trabalhos desenvolvidos na proteção de crianças e adolescentes.

19/01/2024 Veja Mais

Mantida prisão preventiva de ex-chefe de Fiscalização da Floram

Em decisão unânime, após manifestação do MPSC, Tribunal de Justiça não concedeu habeas corpus ao acusado de praticar supostos crimes no licenciamento ambiental em Florianópolis

19/01/2024 Veja Mais