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MPSC denuncia homem que importunava mulheres nas ruas de São Miguel do Oeste

Três mulheres foram vítimas da importunação promovida pelo homem, que as abordava na rua e insistia para que entrassem em seu carro.

29/04/2019 Veja Mais

Grupo de Apoio e Reflexão: facilitadores em constante evolução

Com o objetivo de auxiliar pais em conflito pela guarda das crianças, os facilitadores do Grupo de Apoio e Reflexão (GAR) do MPSC se reúnem semanalmente para refletir e planejar ações.

29/04/2019 Veja Mais

MPSC cria câmara permanente para resolução de conflitos de grande repercussão

A Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos será presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e trabalhará, mediante a solicitação dos Promotores de Justiça, para a resolução consensual de conflitos judiciais e extrajudiciais prioritariamente de âmbito estadual.

26/04/2019 Veja Mais

MPSC fortalece investigação para intensificar o combate à corrupção e ao crime organizado

O Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) foi regionalizado e passa a atuar em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO).

26/04/2019 Veja Mais

Réu é condenado a mais de 21 anos de prisão por feminicídio em Rio do Sul

Ivan Meyer matou a companheira por ciúmes em 2017. O réu, que já estava preso preventivamente, não terá o direito de recorrer em liberdade.

26/04/2019 Veja Mais

Atendimento ao cidadão do MPSC mais fácil, rápido e efetivo

O horário de atendimento nas Promotorias de Justiça, agora padronizado para os servidores das Secretarias, é das 13h às 19h. Porém, poderá ser realizado em outros períodos, a critério do Promotor de Justiça.

25/04/2019 Veja Mais

CNMP propõe uso de recursos de multas para financiamento de medidas socioeducativas

Proposta da Comissão de Infância e Juventude do CNMP é que parte dos recursos arrecadados em multas pela operação Lava Jato seja destinada ao financiamento da área

24/04/2019 Veja Mais

MPSC promove campanha contra a violência infantil

Os materiais serão veiculados nas programações e/ou espaços de propaganda de diversos veículos de comunicação.

23/04/2019 Veja Mais

MPSC ingressa com ações contra Município de Araquari por omissão na fiscalização ambiental

Em três ações civis públicas, Promotoria de Justiça requer liminar que obrigue o Município exercer o seu poder de polícia para coibir infrações ambientais.

23/04/2019 Veja Mais

Municípios do Planalto Norte adequarão sistema de medidas socioeducativas

Matos Costa e Irineópolis firmaram acordos com o MPSC e se comprometeram a adequar programas de execução das medidas socioeducativas para adolescentes que cometeram atos infracionais.

22/04/2019 Veja Mais

Campanha do MPSC ganha destaque no Campeonato Catarinense de Futebol

Avaí e Chapecoense aderem à campanha "Pô cara, não faça!". A iniciativa busca atingir o público masculino frequentador de estádios a fim de conscientizá-los sobre o tema.

17/04/2019 Veja Mais

FRBL financiará digitalização do Arquivo Público de Santa Catarina

Projeto foi aprovado na reunião desta quarta-feira (17/4). No encontro também foi sorteada a nova entidade civil que irá compor o Conselho Gestor do FRBL, o Instituto Espaço Silvestre, de Itajaí.

17/04/2019 Veja Mais

MPSC lança edital de concurso para Promotor de Justiça

As inscrições para o 41º Concurso Público de Ingresso na Carreira, feitas exclusivamente pela internet, seguem até as 19h do dia 24 de maio.

17/04/2019 Veja Mais

Determinado bloqueio de R$ 4,7 milhões de ex-Prefeito de Dionísio Cerqueira e de escritório de advocacia

O valor corresponde ao prejuízo causado ao Município somado à possível multa de igual valor a ser cobrada em caso de condenação pelo ato de improbidade administrativa atribuído aos réus pelo MPSC.

17/04/2019 Veja Mais

Sorteio para composição do Conselho Gestor do FRBL acontece nesta quarta

A posse dos novos representantes da entidade civil selecionada ocorrerá no dia 8 de maio.

16/04/2019 Veja Mais

Em evento no MPSC, Promotores de Justiça debatem atuação proativa e preventiva

O "Ministério Público Resolutivo: estratégias para atuação preventiva, proativa e efetiva a partir de uma cultura de resultados" trouxe a necessidade de desburocratizar a atuação da Instituição e buscar resultados que mudem a realidade social.

15/04/2019 Veja Mais

Presidente do Legislativo de Chapecó é condenado por sete tentativas de homicídio no trânsito

Aristide Fidélis dirigia embriagado e colidiu com outros dois veículos, ferindo sete pessoas, uma delas com gravidade. Ele foi condenado a oito anos de prisão e não poderá recorrer em liberdade.

15/04/2019 Veja Mais

Prefeito e Vice de Otacílio Costa têm R$ 3,4 milhões bloqueados

Ação do Ministério Público aponta a prática de atos de improbidade administrativa na desapropriação de um terreno, que causaram prejuízo ao Município. Caso eles sejam condenados, podem até perder os cargos públicos.

15/04/2019 Veja Mais

Autor de homicídio de irmão do líder do tráfico é condenado a 16 anos de prisão

Vingança por outro homicídio em disputa interna da facção criminosa que domina o tráfico de drogas no local motivou assassinato de um irmão de Neném da Costeira.

12/04/2019 Veja Mais

Operação conjunta combate tráfico de drogas em Presidente Getúlio

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária.

12/04/2019 Veja Mais