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Confira o expediente do MPSC e informações para curtir o Carnaval com consciência

Nos dias 24 e 25 de fevereiro, os Promotores de Justiça do MPSC atuarão em regime de plantão e não haverá expediente administrativo na Instituição. Confira informações sobre seus direitos e deveres para aproveitar da melhor forma o Carnaval 2020.

21/02/2020 Veja Mais

MPSC inicia programa para incentivar criação do Procon pelos municípios

Atualmente, somente 98 dos 295 municípios catarinenses possuem órgão de defesa do consumidor instalado com a estrutura mínima para atendimento.

21/02/2020 Veja Mais

Órgãos respondem requerimento do MPSC sobre novo coronavírus

Procedimento instaurado pela 33ª PJ da Capital permanecerá em aberto até que a situação do vírus seja estabilizada.

21/02/2020 Veja Mais

Mãe é multada por negligenciar estudos de filho adolescente

Adolescente tinha histórico de evasão escolar, se recusava a ir à escola e mãe se omitia. A punição é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

20/02/2020 Veja Mais

Rodovia estadual na região de Modelo deverá ser restaurada

Foi julgada procedente a ação do MPSC que demonstrou a situação precária da Rodovia SC-160, que une os municípios de Bom Jesus do Oeste e Pinhalzinho, passando por Modelo.

20/02/2020 Veja Mais

Metodologia do NISA é apresentada em workshops para profissionais das redes municipais de atendimento

Iniciativa alinha à metodologia do Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) a atividade das redes municipais de atendimento a crianças e adolescentes. Os primeiros eventos foram realizados no mês de fevereiro, em São Joaquim e em Urussanga.

20/02/2020 Veja Mais

Cordilheira Alta vedará contratação direta de empresas de parentes de agentes públicos

Prefeito firmou termo de ajustamento de conduta com o MPSC e se comprometeu em adequar legislação para evitar favorecimento de parentes de servidores públicos e agentes políticos municipais.

19/02/2020 Veja Mais

Grupo Gestor realiza primeira reunião para implementação da Justiça Restaurativa no estado

Objetivo é difundir em SC as práticas que levam em consideração a perspectiva das vítimas, dos infratores e de toda a comunidade para solucionar conflitos com sensibilidade.

18/02/2020 Veja Mais

Bloqueados bens de servidor que usou veículos da CELESC para fins particulares

Registros da empresa demonstram que entre fevereiro de 2017 e junho de 2018 o funcionário teria ido com veículo público visitar sítio que tinha no interior de Chapecó

18/02/2020 Veja Mais

GAECO deflagra Operação Peito de Aço em São Miguel do Oeste

No decorrer da investigação foram apreendidas mais de uma tonelada e meia de maconha, além de haxixe, arma e munições e bens no total de R$ 893 mil.

18/02/2020 Veja Mais

Ministério Público ajuíza ação de improbidade contra balseiro que embolsava dinheiro de passageiros no Município de Alto da Bela Vista

Ex-operador da balsa que faz a travessia do Rio Uruguai no Município de Alto da Bela Vista teria se apropriado dos valores pagos pelos passageiros do transporte público

17/02/2020 Veja Mais

Voluntariado no MPSC: exerça sua vocação colaborando com a sociedade

Ação aproxima Instituição da comunidade. Entre as alterações trazidas pelo novo regramento foi admitido o voluntariado de servidores da Instituição e o serviço de apoio jurídico, prestado por bacharéis em Direito, que contará como tempo de atividade jurídica para concursos. Interessados poderão cadastrar seus currículos no site.

17/02/2020 Veja Mais

Abertas inscrições para processo seletivo de estágio no MPSC

As vagas destinam-se a estudantes do ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação em diversas áreas de conhecimento.

17/02/2020 Veja Mais

Curtir o Carnaval com consciência é muito mais legal

O MPSC reuniu informações que ajudam você a conhecer melhor seus direitos e deveres para aproveitar a maior festa popular do Brasil da melhor forma, ou mesmo para descansar onde a data é feriado.

17/02/2020 Veja Mais

FRBL é beneficiado com R$51 mil em condenação por improbidade administrativa

Servidora do Poder Judiciário lotada em Xaxim foi condenada ao pagamento de multa civil por tentar fraudar processo judicial em benefício próprio

14/02/2020 Veja Mais

Adolescente que matou comparsa em assalto na Capital será internado, como requereu o MPSC

Fato ocorreu durante a tentativa de assalto a comércio de joias no centro de Florianópolis. A internação provisória é a medida mais rigorosa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

14/02/2020 Veja Mais

Agentes públicos de Joinville devem respeitar legislação ambiental federal, e não lei municipal menos restritiva, alerta MPSC

Promotoria de Justiça recomendou aos agentes responsáveis pela fiscalização e licenciamento ambiental que observem os parâmetros fixados pelo Código Florestal e pela Lei de Parcelamento do Solo.

14/02/2020 Veja Mais

STJ mantém Prefeito de Lauro Muller afastado do cargo

Valdir Fontanella foi afastado em dezembro de 2019, quando MPSC deflagrou a Operação Seguindo o Rastro.

13/02/2020 Veja Mais

Divulgada lista de aprovados no 41º Concurso para Ingresso na Carreira do MPSC

O processo seletivo iniciou em maio de 2019, com a inscrição recorde de mais de 4.700 candidatos.

13/02/2020 Veja Mais

FRBL financiará mudança de sede do PROCON do estado

Na primeira reunião do ano, Conselho Gestor também aprovou mudanças no projeto de digitalização do acervo do Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

13/02/2020 Veja Mais