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Ferramenta criada pelo MPSC já permitiu a busca ativa de mais de 6 mil alunos das escolas municipais

Formulário de busca ativa que auxilia escolas a prevenir evasão durante a pandemia foi pioneiro no país e implantado em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) de Santa Catarina.

24/09/2020 Veja Mais

Presidente do STF mantém suporte financeiro para manutenção de urgência e emergência em hospital de Balneário Camboriú

Estado continua obrigado a prestar suporte mensal de R$ 2 milhões para manutenção dos serviços do hospital municipal que atende aos habitantes das cidades de Balneário Camboriú, Camboriú, Itapema, Porto Belo e Bombinhas.

24/09/2020 Veja Mais

MPSC e Confederação Israelita assinam acordo para promover o fim de manifestações de ódio e intolerância

O acordo é o primeiro passo institucional na promoção de ações concretas de combate ao discurso de ódio e a qualquer forma de intolerância. Assinaram a parceria o PGJ, Fernando da Silva Comin, e o presidente da CONIB, Fernando Kasinski Lottenberg. O acordo contou com a interveniência da Associação Israelita Catarinense (AIC), por meio do seu presidente, Sergio Iokilevitc. O ato ocorreu na abertura da sétima edição do projeto Webinars MPSC/CEAF.

23/09/2020 Veja Mais

Recursos contra condenações da Operação Fundo do Poço são negados

Órgão Especial do Tribunal de Justiça não aceitou os embargos infringentes de seis réus que haviam sido condenados por diferentes crimes relacionados a fraudes em licitações e corrupção em um esquema que envolvia a perfuração de poços artesianos no Oeste de Santa Catarina e que foi revelado pela Operação Fundo do Poço, do GAECO do MPSC.

22/09/2020 Veja Mais

Integrante do MPSC é relator do grupo que irá elaborar proposta de regulamentação da LGPD no âmbito do Ministério Público

Os estudos vão subsidiar a elaboração da norma que estabelecerá as diretrizes do tratamento de dados pessoais no Ministério Público brasileiro. O grupo, formado por 19 integrantes de todos os ramos do MP, tem 30 dias para concluir a proposta.

22/09/2020 Veja Mais

MPSC ajuíza ação penal por suposta fraude milionária contra a CELESC

Crimes atribuídos a cinco pessoas foram apurados na Operação Curto Circuito, movida pela DEIC. Os supostos desvios somariam mais de R$ 10 milhões e teriam sido realizados entre 2009 e 2017.

22/09/2020 Veja Mais

Webinar aborda nesta quarta-feira manifestações de ódio e intolerância e MPSC firmará acordo com a Confederação Israelita

A sétima edição do projeto Webinars MPSC/CEAF ocorre nesta quarta-feira (23/9), a partir das 17 horas, no canal do MPSC no YouTube. Esta edição refletirá sobre a proteção e garantia dos direitos de igualdade e da não discriminação. No evento, um acordo de cooperação será assinado com a Confederação Israelita do Brasil.

22/09/2020 Veja Mais

Lei que limita ocupação de imóveis em Governador Celso Ramos é declarada inconstitucional

Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu por unanimidade julgar procedente a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público e declarou inconstitucional a Lei Municipal 1.331/2019.

22/09/2020 Veja Mais

Lançada em 17 estados a 4ª edição da Operação Mata Atlântica em Pé

Com o objetivo de coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma, operação conta com participação de Ministérios Públicos de todos os estados que integram a Mata Atlântica.

21/09/2020 Veja Mais

Prefeito de Laguna atende MPSC e veta lei que causaria prejuízos ambientais e urbanísticos

Projeto de lei que dispunha sobre a regularização fundiária urbana no município, se sancionado, representaria um retrocesso à proteção do meio ambiente.

21/09/2020 Veja Mais

Após recomendação do MPSC, Rio das Antas cancela contratação de pesquisa de opinião

Informações coletadas pela pesquisa poderiam ser utilizadas com intuito eleitoral e configurar abuso de poder e improbidade administrativa.

21/09/2020 Veja Mais

MPSC apura possível fraude em contratação de concurso público pelo Município de Arvoredo

GAECO cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na manhã desta segunda-feira (21/9) em Chapecó e Arvoredo.

21/09/2020 Veja Mais

Queimadas no Pantanal: um problema nosso

Luciana Pilati Polli, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Publicado originalmente no jornal ND em 19/9/2020.

21/09/2020 Veja Mais

Promotoria de Justiça cria projeto para fomentar debate político na Comarca de Garopaba

Partidos e candidatos a Prefeito de Garopaba e Paulo Lopes foram convidados a adotar temas que afetam diretamente os interesses sociais e individuais, defendidos pelo Ministério Público, que impactam na comunidade local.

18/09/2020 Veja Mais

Júri em São Miguel do Oeste condena homem a oito anos de reclusão por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil

Esse foi o primeiro julgamento semipresencial do Estado. O defensor do réu faz parte do grupo de risco do novo coronavírus.

18/09/2020 Veja Mais

MPSC aciona na Justiça resort de Florianópolis por promoção de festa com show em plena pandemia

Na ação civil pública com pedido de tutela de urgência, a 33ª Promotoria de Justiça requer uma indenização à sociedade no valor de R$ 500 mil por danos morais coletivos, além da proibição de organização, realização e participação em festas e eventos que promovam aglomeração de pessoas e contrariem as medidas determinadas pelos decretos estaduais e municipais para o enfrentamento à covid-19.

18/09/2020 Veja Mais

MPSC inicia retomada progressiva do trabalho presencial

A retomada se dará a partir do dia 23 de setembro, próxima quarta-feira, seguindo um rígido protocolo de segurança sanitária. O atendimento ao público externo continuará sendo executado preferencialmente por telefone ou meios eletrônicos.

17/09/2020 Veja Mais

Setembro Amarelo: na próxima quarta-feira, seminário virtual para prevenção ao suicídio debaterá saúde mental de crianças e adolescentes na escola

MPSC promove, neste mês, eventos on-line abordando autocuidado, rede de proteção e boas práticas que promovem a saúde e previnem o agravo do sofrimento, sobretudo em tempos de pandemia.

17/09/2020 Veja Mais

Tráfico de drogas é alvo de operação do Ministério Público em Presidente Getúlio

Com apoio do GAECO e da Polícia Militar, foram cumpridos nove mandados de prisão preventiva e seis de busca e apreensão.

16/09/2020 Veja Mais

Instituições para acolhimento de idosos são tema de evento virtual na segunda-feira

"Roda de conversa: intersetorialidade das ILPIs e o fortalecimento do controle social" conta com a participação do MPSC e será transmitido pelo YouTube da REDEFECAM.

16/09/2020 Veja Mais