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Acusado de matar a companheira volta ao banco dos réus em Meleiro e é condenado a mais de 21 anos de prisão

Réu já havia sido submetido a julgamento popular em 17 de novembro de 2022, mas a maioria dos jurados desclassificou o crime para lesão corporal com resultado em morte e a pena havia sido de oito anos de prisão. MPSC recorreu e agora teve a tese de homicídio com a incidência de três qualificadoras acatada na íntegra.

06/09/2023 Veja Mais

MPSC e MPDFT assinam termo de cooperação técnica para uso do aplicativo SGO pelos agentes do GAECO no Distrito Federal e Territórios

MPSC cedeu e vai ajudar na implantação do aplicativo no GAECO do Distrito Federal e Territórios.

06/09/2023 Veja Mais

Em Ituporanga, homem é condenado por descumprir medidas protetivas de urgência e ameaçar ex-companheira por aplicativo de mensagens

Ele não aceitava o fim do relacionamento e foi denunciado pelo MPSC por mandar vídeos e áudios para a ex-companheira dois dias seguidos. O réu estava proibido pela Justiça de manter contato com a vítima. Porém, descumpriu as medidas protetivas de urgência e cometeu crime de ameaça.

06/09/2023 Veja Mais

Debate sobre programa Apadrinhamento Afetivo discute metas para a Comarca de Ascurra

A Promotora de Justiça Cristina Nakos participou de uma reunião no Fórum do município a fim de fortalecer o programa, implantado em maio deste ano na comarca, que compreende os municípios de Apiúna, Rodeio e Ascurra. O propósito é definir as etapas para quem quiser se candidatar como padrinho ou madrinha de crianças e adolescentes que vivem em acolhimento.

06/09/2023 Veja Mais

Ministério Público apura rompimento de reservatório da CASAN em Florianópolis

Água invadiu ruas e casas no bairro Monte Cristo, causando prejuízos e desalojando moradores. Inquéritos foram instaurados pelo MPSC na área do consumidor e na área da moralidade administrativa.

06/09/2023 Veja Mais

Promotor de Justiça Guilherme Zattar assume coordenação da Estratégia Nacional do MP Digital, no CNMP

Membro do MPSC assumiu oficialmente o posto na semana passada e liderará o grupo de trabalho responsável por fomentar a inovação digital em todo o Ministério Público brasileiro.

05/09/2023 Veja Mais

MPSC irá aprofundar apuração de abordagem da Polícia Militar suspeita de racismo em Criciúma

A 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação estadual em casos de crimes de ódio e preconceito já ouviu a família, que relatou uma ação violenta e movida por um ódio injustificável. Caso também é acompanhado pelo Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM) do MPSC

05/09/2023 Veja Mais

Aplicativo SGO, do CyberGAECO de Santa Catarina, será usado também pelo GAECO do Distrito Federal

Quatro Promotores de Justiça e dois servidores do MPDFT estão em Florianópolis para o Treinamento do aplicativo que visa facilitar o trabalho das Operações de busca e apreensão e de prisões

05/09/2023 Veja Mais

Conselhos Tutelares recebem equipamentos do MPSC

Kits são compostos por um veículo SUV, cinco computadores e monitores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira para transporte de criança em automóvel e um smartphone. Em março, 40 municípios receberam os automóveis.

05/09/2023 Veja Mais

Protocolo aperfeiçoa atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em Rio do Campo

Intenção é reforçar o trabalho da escuta especializada, procedimento com amparo na Lei 13.431/2017. MPSC participou do lançamento para falar sobre o papel da instituição na área.

05/09/2023 Veja Mais

MPSC instaura procedimento para apurar suspeita de abordagem racista pela Polícia Militar em Criciúma

Procedimento foi instaurado pela 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação estadual em casos de crimes de ódio e preconceito e caso também é acompanhado pelo Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM) do MPSC.

05/09/2023 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Nesta quarta-feira, MPSC recebe Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP - Região Sul

Evento será realizado no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, às 14 horas.

04/09/2023 Veja Mais

MPSC e PMSC prendem integrantes de facção criminosa paulista em Florianópolis

Mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos pelo GAECO e pela Coordenaria de Inteligência e Segurança Institucional do MPSC em apoio ao GAECO de São Paulo, que aponta os dois presos como responsáveis pelo fluxo financeiro da facção criminosa no estado paulista

04/09/2023 Veja Mais

A partir de inquérito da Promotoria de Justiça de Joinville, Polícia Militar adequa atendimento de ocorrências de maus-tratos a animais em todo o estado

O inquérito civil da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville apontou que os Policiais Militares não estavam atendendo demandas e acionamentos pelo 190 envolvendo animais. Devido a isso, a Polícia Militar atualizou o Procedimento Operacional Padrão.

04/09/2023 Veja Mais

Agosto Lilás: Veja as iniciativas realizadas pelo MPSC durante o mês de agosto com foco no combate à violência contra as mulheres

Em alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha, o Ministério Público de Santa Catarina promoveu uma campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Foram realizadas palestras e rodas de conversa com foco na ampliação dos debates e fortalecimento da rede de proteção às mulheres.

04/09/2023 Veja Mais

Urubici: Oito pessoas são denunciadas pelo MPSC por tráfico de drogas

Objetivo do Ministério Público é que os réus sejam condenados pelos crimes e que as penas sejam aumentadas em razão do envolvimento de menores de idade. Seis pessoas estão presas preventivamente e outras duas respondem em liberdade por decisão judicial.

04/09/2023 Veja Mais

Homem é condenado por estuprar adolescente no Meio-Oeste

Réu obrigou a vítima a ir até um matagal utilizando socos e ameaças de morte. Ele foi sentenciado a 12 anos de reclusão em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

04/09/2023 Veja Mais

Em eleição fora de época em Brusque, MPSC fiscaliza processo que elegeu novos prefeito e vice-prefeito

O prefeito interino André Vechi foi eleito, neste domingo (03/09), com 27.183 votos para assumir a prefeitura de Brusque. O MPSC monitorou o processo para garantir a lisura da eleição com dois Promotores de Justiça e também acompanhou o resultado da inovação implantada no município com o teste de integridade das urnas e do aplicativo QRTot numa votação feita por estudantes de um colégio da cidade.

03/09/2023 Veja Mais

Após fiscalização do MPSC, mais de três toneladas de carne e derivados são apreendidas em mercados de Papanduva e Monte Castelo

Nove estabelecimentos foram fiscalizados nas duas cidades - seis em Papanduva e três em Monte Castelo.

01/09/2023 Veja Mais

Videira: Justiça acata ação do Ministério Público e servidora municipal poderá cumprir carga horária reduzida sem prejuízo à remuneração para cuidar da filha com paralisia cerebral

O Município de Videira negou o direito à servidora pública, mesmo diante do laudo e do parecer da junta médica oficial do município reconhecendo a situação de fato. Então, o MPSC ajuizou uma ação civil, e agora a genitora poderá se dedicar mais aos cuidados da filha recebendo o salário integral.

01/09/2023 Veja Mais