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Ministério Público obtém condenação de denunciado por feminicídio e tentativa de homicídio no Tribunal do Júri de Laguna

Pena total é de 36 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado. O acusado teve a pena aumentada por ter cometido os crimes sob efeito de álcool e drogas.

25/11/2021 Veja Mais

Operação Hydra: 16 réus são condenados em São Francisco do Sul por integrarem organização criminosa

Cinco deles e mais duas pessoas já haviam sido condenados por tráfico de drogas em outras ações resultantes da operação, desenvolvida em outubro de 2020 pela Polícia Militar com apoio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul

25/11/2021 Veja Mais

Além dos números: MPSC aumenta produtividade em 14% e transforma vidas

Na Assembleia Legislativa, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, apresentou o Relatório de Gestão Institucional de uma forma diferente. Mostrou como o MPSC e a sociedade enfrentaram o primeiro ano de pandemia e como a instituição atuou para além da covid-19.

24/11/2021 Veja Mais

Tribunal do Júri de Tijucas atende ao MPSC e condena mulher que matou professora grávida para lhe tomar o bebê em gestação

Rozalba Maria Grime foi condenada por homicídio qualificado contra a mãe, tentativa de homicídio qualificado contra o bebê e outros crimes relacionados. Conselho de Sentença atendeu integralmente à denúncia do Ministério Público e entendeu que a ré tinha plena consciência do que estava fazendo e era capaz de responder na Justiça pelos seus atos

24/11/2021 Veja Mais

MPSC instaura procedimento para apurar possíveis falhas na segurança em desabamento de calçada em Joinville

Evento de natal promovido pelo Município prosseguiu após mesmo após mais de 30 pessoas ficarem feridas.

24/11/2021 Veja Mais

MPSC sustentará no Júri que mulher denunciada por matar uma grávida para lhe tomar o filho planejou o crime e tinha controle de seus atos

O Tribunal do Júri de Tijucas julgará nesta quarta-feira (24/11) a mulher que matou uma grávida para extrair do ventre dela o filho em gestação com a intenção de criá-lo como se fosse a mãe verdadeira do bebê. A Promotora de Justiça e o Promotor de Justiça que atuarão no julgamento pedirão a condenação da acusada baseados nas provas periciais e testemunhais de que "ela sabia o que estava fazendo, sabia que era errado o que fazia e tinha controle absoluto de seus atos".

23/11/2021 Veja Mais

Operação Emergência: Judiciário recebe ações penais por fraudes na fila do SUS

Duas ações penais foram ajuizadas pelo MPSC perante o TJSC, em razão do foro privilegiado dos atuais prefeitos de Ponte Serrada e Ibicaré, e uma na Comarca de Tangará, que tem como réu o vice-prefeito de Rio das Antas, que seria o principal articulador do esquema criminoso

23/11/2021 Veja Mais

MPSC conta com intérpretes de Libras para atendimento ao cidadão em todo o estado

Basta fazer o agendamento pelo WhatsApp da instituição, no telefone (48) 3330-2570. No dia agendado, o cidadão pode ir até o MP ou entrar em uma sala virtual.

23/11/2021 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Chefe do MPSC apresenta na Alesc números da produtividade da Instituição nos últimos dois anos

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, também falará sobre o primeiro ano de enfrentamento à covid-19 e mostrará depoimentos de pessoas impactadas pela atuação do MPSC.

23/11/2021 Veja Mais

Ouvidor do MPSC é reconduzido ao cargo e toma posse nesta quarta-feira

Entre os projetos do próximo mandato está a criação da Ouvidoria da Mulher.

23/11/2021 Veja Mais

Ano letivo de 2022 deverá iniciar sem lista de espera por vagas em creches em Concórdia

Liminar obtida pelo MPSC determina o atendimento de todas as crianças de até quatro anos de idade que necessitarem do serviço público. Atualmente, mais de 400 crianças esperam por uma vaga nas creches municipais de Concórdia.

22/11/2021 Veja Mais

Comitiva do GNCCRIM conhece e discute práticas de acordo de não persecução penal do MPSC

Santa Catarina é o quarto estado visitado pelo grupo. Ao final das visitas, o grupo deve apresentar um diagnóstico geral para que as boas práticas sejam reproduzidas nacionalmente e as dificuldades sejam superadas.

22/11/2021 Veja Mais

Aberto processo seletivo para estagiários de ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação em Direito e Administração

As inscrições podem ser feitas de 22 de novembro a 6 de dezembro de 2021

22/11/2021 Veja Mais

Último episódio da nova temporada do Promotor Responde explica a transação penal

Com a transação penal, tem sido possível agilizar a transferência de recursos para o enfrentamento da pandemia por meio de acordos entre o Ministério Público e autores de crimes de menor potencial ofensivo. Em entrevista ao canal do MPSC no YouTube, o Promotor de Justiça Alexandre Daura Serratine explica em quais casos a transação pode ser utilizada.

19/11/2021 Veja Mais

TJSC concede medida cautelar ao MPSC e suspende lei que admite ensino domiciliar em Chapecó

Lei municipal seria inconstitucional porque é competência da União legislar sobre diretrizes e bases da educação

19/11/2021 Veja Mais

Ciclo de encontros regionais entre MPSC e IGP chega ao Norte catarinense

Objetivo dos encontros é conhecer as demandas comuns e promover a integração dos profissionais em suas áreas de atuação, a fim de aprimorar os processos e alinhar o trabalho entre os órgãos

19/11/2021 Veja Mais

Ministério Público: o guardião da Constituição é o tema do Promotor Responde

O Procurador de Justiça Paulo de Tarso Brandão, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade do MPSC fala sobre as características de uma Constituição e sobre os deveres atribuídos ao Ministério Público em sua defesa. A entrevista é o penúltimo episódio da nova temporada do Promotor Responde, disponível no canal do MPSC no YouTube.

18/11/2021 Veja Mais

MPSC obtém bloqueio de bens de 18 agentes públicos e fornecedores do Município de Penha por atos de improbidade administrativa

A medida é uma forma de garantir o ressarcimento aos cofres públicos dos prejuízos causados pelo grupo e das multas em caso de condenação. Valor total do bloqueio supera os R$ 14,7 milhões e réus são acusados de enriquecimento ilícito e danos ao erário por atos de improbidade administrativa.

18/11/2021 Veja Mais

Aedes aegypti: MPSC atento ao combate contra o mosquito

Além de uma campanha de conscientização, o MPSC está engajado em combater o mosquito que transmite os vírus da dengue, da chicungunya e da zika. As Promotorias de Justiça estão agindo em todas as regiões, de forma judicial e extrajudicial, para cobrar da comunidade e do poder público medidas para evitar a proliferação do mosquito.

18/11/2021 Veja Mais

Novembro Azul: a importância do exame preventivo na saúde dos homens

Um tabu para muito homens, o exame de toque para identificar o câncer de próstata salvou a vida de André Fernandez da Cruz. Veja o depoimento dele, que alerta sobre a importância do cuidado do homem com a saúde.

18/11/2021 Veja Mais