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Entrevistas do programa Promotor Responde estão disponíveis em podcast

A novidade já pode ser escutada nas principais plataformas de streaming. Stalking, acordos de não persecução penal, as atividades do Ministério Público e a Lei Geral de Proteção de Dados estão entre os temas detalhados por Procuradores e Promotores de Justiça.

16/12/2021 Veja Mais

MPSC recorre de pena de três anos de detenção por homicídio e lesão corporal culposos no trânsito aplicada em Joinville

Para o Ministério Público, o Juízo de primeiro grau deixou de considerar um agravante e as circunstâncias judiciais negativas para a majoração da pena-base acima do mínimo legal, o que permitiu, inclusive, a substituição da prisão por medida alternativa de prestação de serviços à comunidade

16/12/2021 Veja Mais

MPSC abre as portas da Ouvidoria das Mulheres para a comunidade catarinense

Anunciado na semana passada, novo canal de comunicação da instituição com as mulheres de Santa Catarina já está em operação.

16/12/2021 Veja Mais

MPSC atende em regime de plantão no fim de ano

Recesso acontece entre 20 de dezembro e 6 de janeiro. Nesse período, expediente e prazos fixados pela instituição ficam suspensos

16/12/2021 Veja Mais

Com auxílio de uma câmara de mediação de Centro de Apoio, PJ de Catanduvas celebra acordo entre Municípios da Comarca e instituição de acolhimento

As Câmaras Administrativas de Mediação de Conflitos dos Centros de Apoio Operacional são estruturas criadas para atuar junto ao Núcleo de Incentivo Permanente à Autocomposição (NUPIA) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na tarde dessa quarta-feira (15/12) foi celebrado com a mediação do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), na primeira negociação que pôs em prática essa inovação introduzida em junho deste ano.

16/12/2021 Veja Mais

Dupla que tentou matar casal é condenada em Jaraguá do Sul

Por sentimento de posse, um homem, com a ajuda de um comparsa, desferiu facadas na ex-mulher e no atual companheiro dela enquanto dormiam. A tentativa de duplo homicídio ocorreu em dezembro de 2020.

16/12/2021 Veja Mais

Com recursos destinados pelo MPSC, Polícia Militar Ambiental tem novas instalações em Canoinhas

Instalações precárias deram lugar a uma construção com grande contribuição de recursos de penas alternativas e acordos de não persecução penal estabelecidos na Comarca de Canoinhas pelo Ministério Público. Novo prédio foi inaugurado nesta terça-feira (14/12).

15/12/2021 Veja Mais

MPSC conquista o 1º e o 3º lugares da campanha MP + Seguro

Instituição foi a única unidade do MP a ser condecorada com dois troféus, em solenidade realizada na sede do CNMP.

15/12/2021 Veja Mais

MPSC recomenda às imobiliárias de Joinville medidas para evitar abandono de animais na desocupação de imóveis

Recomendação é para notificar locatários e proprietários da responsabilidade, vistoriar imóveis desocupados e, quando encontrar animal abandonado, encaminhá-lo ao órgão de proteção, impor multa ao responsável e comunicar ao Ministério Público

15/12/2021 Veja Mais

MPSC obtém bloqueio parcial de bens e prisão preventiva de responsáveis por canil clandestino em Jaguaruna. Cães estão sob responsabilidade do Município

Com ação penal e ação civil pública ajuizadas, Ministério Público busca garantir o direito dos animais, resguardar a saúde pública e atribuir aos acusados a suposta prática de crimes contra o meio ambiente e de maus tratos dos 48 cães viviam no local

15/12/2021 Veja Mais

Portal do MPSC divulga nome dos fiscais dos contratos

A iniciativa busca dar ainda mais transparência no processo de gestão

14/12/2021 Veja Mais

MPSC atua para mitigar efeitos da pandemia na educação municipal

Com base em diagnóstico realizado em parceria com TCE, MPC e UNDIME, Ministério Público catarinense apura a retomada regular das aulas presenciais e o que os municípios estão fazendo para reduzir os impactos da pandemia no aprendizado.

14/12/2021 Veja Mais

MPSC e Municípios da Comarca de Braço do Norte firmam protocolo de atuação conjunta para fortalecer controladorias internas

Agora, a 1ª Promotoria de Justiça, que atua na defesa da moralidade administrativa, e as Unidades de Controle Interno (UCIs) das Prefeituras Municipais de São Ludgero, Braço do Norte, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima e Grão Pará trabalharão de forma mais próxima e colaborativa, tornando mais ágeis e resolutivos os procedimentos necessários para sanar eventuais irregularidades que possam trazer prejuízos à Administração Pública. Protocolo assinado nesta terça-feira faz parte das iniciativas previstas no Programa Unindo Forças, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), voltado a fortalecer o controle interno nas administrações municipais.

14/12/2021 Veja Mais

MPSC obtém sentença que obriga Estado a reformar 32 escolas de Blumenau

Inicialmente, ação pedia a reforma de sete escolas, mas, desde o ajuizamento, na década de 1990, a situação piorou sem que o Estado tomasse as providências necessárias. Decisão judicial também exige concurso público para que pelo menos 80% dos professores das escolas sejam servidores efetivos do Magistério.

14/12/2021 Veja Mais

Autor de feminicídio é condenado a 27 anos de prisão em Navegantes

A decisão foi em uma das 410 ações penais ajuizadas pelo MPSC por crimes de violência doméstica em trâmite na Comarca, que tem outros 167 inquéritos ainda em andamento e 544 mulheres com medidas de proteção deferidas

13/12/2021 Veja Mais

Dia Nacional do Ministério Público: relembre os temas mais presentes nas notícias do portal do MPSC em 2021

Atuação nos Júris, fiscalização das campanhas de vacinação, operações contra organizações criminosas, combate à corrupção, recuperação de impostos e destinação de recursos a forças de segurança são uma amostra da atuação do Ministério Público em 2021.

13/12/2021 Veja Mais

Dois acusados de execução de adolescente são condenados em Imbituba

Vítima teve a morte decretada por organização criminosa e os detalhes do crime foram combinados pelo Whatsapp.

13/12/2021 Veja Mais

Rádio MPSC conclui pesquisa com rádios do estado e adequa conteúdo para as emissoras

Cem por cento dos veículos de rádio de SC que responderam a um questionário disseram ter interesse em veicular entrevistas e notícias sobre a atuação do Ministério Público. Diariamente são disponibilizados no portal da instituição conteúdos para download.

13/12/2021 Veja Mais

Paulo Antonio Locatelli toma posse como Procurador de Justiça

O novo Procurador de Justiça ocupou a vaga de Paulo Antonio Günther, que se aposentou em novembro

10/12/2021 Veja Mais

Futuro da instituição é tema de evento comemorativo ao Dia Nacional do Ministério Público

Evento foi realizado nesta sexta-feira e teve como objetivo avaliar o papel da instituição no século XXI, a sociedade atual e seus desafios. Durante o evento foi lançado o programa Transformação MP.

10/12/2021 Veja Mais